RDC 200 DE 2017 SERÁ ATUALIZADA PELA ANVISA - SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE MEDICAMENTOS, COM IFA SINTÉTICOS , NOVOS, GENÉRICOS E SIMILARES

DESPACHO Nº 60, DE 17 DE ABRIL DE 2019 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, IX, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo...

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ANVISA PREPARA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO RDC 205-2017 QUE TRATA DE PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA ANUÊNCIA DE ENSAIOS CLÍNICOS, CBPF, MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO, DIAGNÓSTICO OU PREVENÇÃO DE DOENÇAS RARAS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA DESPACHO Nº 59, DE 17 DE ABRIL DE 2019 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, IX, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve aprovar...

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ORANGELIFE PROPÕE RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DO TESTE HIV ACTION

Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Quarta Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária RESOLUÇÃO-RE Nº 977, DE 15 DE ABRIL DE 2019 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, Considerando a ação...

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ORANGELIFE RECOLHE VOLUNTARIAMENTE ACTION

QUARTA DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 977, DE 15 DE ABRIL DE 2019 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, Considerando a ação de campo, que propõe o recolhimento voluntário, enquadrada...

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GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE MODELO FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO SNVS.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 833, DE 15 DE ABRIL DE 2019 Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de modelo formação e aperfeiçoamento profissional do SNVS. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, §3º, aliado ao art. 52, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de...

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ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL - MS COMPRA POR INEXIGIBILIDADE DA BIOTOSCANA - UNITED MEDICAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.222.280,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2019 - UASG 250052 Processo: 25410006823201885 . Objeto: Aquisição de Anfotericina B 50 MG Lipossomal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O GRUPO BIOTOSCANA(GBT), é representado no Brasil através da empresa UNITED MEDICAL LTDA, representante exclusivo no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2019. AILSE RODRIGUES...

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CINACALCETE - MS ADJUDICA E HOMOLOGA ATONS DO BRASIL DISTRIBUÍDORA E NOVA QUÍMICA NOS VALORES UNITÁRIOS DE R$ 1,20 PARA O ITEM 1 E R$ 2,40 PARA O ITEM 2 RESPECTIVAMENTE

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2019 O Pregoeiro do Ministério da Saúde torna público aos interessados que o objeto, aquisição de comprimidos CINACALCETE de 30 e 60mg, do procedimento licitatório acima, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA...

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ANVISA NOMEIA GERENTE GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES

PORTARIA N° 846, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Nomear o servidor RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491058, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral...

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GISELLE MARIA RACHID VIANA É NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EM SUBSTITUIÇÃO A PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS

PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS deixa, a pedido, a direção do Instituto Evandro Chagas PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 499 - Exonerar, a pedido, PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS do cargo de Diretor do Instituto Evandro Chagas, código DAS 101.4, nº 38.0056, da Secretaria de Vigilância em Saúde. Nº...

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Já estão abertas as inscrições para premiação de experiências exitosas em atenção primária à saúde

Estão abertas a partir desta segunda-feira (15) as inscrições para o “Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal”. Equipes de Saúde da Família, Coordenações de Atenção Básica regionais ou municipais, Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde têm até o dia 15 de junho para...

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Casos de sarampo cresceram 300% no mundo conforme dados preliminares de 2019

Dados preliminares mostram que os casos notificados de sarampo no mundo cresceram 300% nos primeiros três meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Isso ocorre após aumentos consecutivos registrados nos últimos dois anos. Embora sejam provisórios e ainda não estejam completos,...

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Tecnologia "blindará" mosquito contra dengue em teste de cidades com até 1,5 milhão de habitantes

O método Wolbachia, já aplicado no Rio de Janeiro, será levado às cidades de Campo Grande (MS), Petrolina (PE) e Belo Horizonte (MG). Medida reduz doenças transmitidas pelo Aedes aegypti Foto: Alexandre Penido / ASCOM MS Três cidades brasileiras...

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