Destaques

sexta-feira, 19 de abril de 2019

RDC 200 DE 2017 SERÁ ATUALIZADA PELA ANVISA - SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE MEDICAMENTOS, COM IFA SINTÉTICOS , NOVOS, GENÉRICOS E SIMILARES


DESPACHO Nº 60, DE 17 DE ABRIL DE 2019
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, IX, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo para tema não previsto na Agenda Regulatória da Anvisa, nos termos do inciso I do art. 11 da Orientação de Serviço nº 56, de 18 de dezembro de 2018, conforme deliberado em reunião realizada em 9 de abril de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
WILLIAM DIB
Diretor-Presidente

ANEXO Processo nº: 25351.902929/2019-34
Assunto: Atualização da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 200/2017, a qual dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
Área responsável: Gerência de Avaliação de Eficácia e Segurança (GESEF/GGMED)
Agenda Regulatória 2017-2020: Não é tema da Agenda
Excepcionalidade: Processo não relacionado a tema da Agenda Regulatória



ANVISA PREPARA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO RDC 205-2017 QUE TRATA DE PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA ANUÊNCIA DE ENSAIOS CLÍNICOS, CBPF, MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO, DIAGNÓSTICO OU PREVENÇÃO DE DOENÇAS RARAS


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
DESPACHO Nº 59, DE 17 DE ABRIL DE 2019

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, IX, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), nos termos do art. 12 da Portaria nº 1.741, de 12 de dezembro de 2018 e com dispensa de Consulta Pública, nos termos do § 2º do art. 29 da Portaria nº 1.741, de 12 de dezembro de 2018, conforme deliberado em reunião realizada em 9 de abril de 2019, e eu, Diretor Presidente, determino a sua publicação.
WILLIAN DIB
Diretor-Presidente

ANEXO
Processo nº: 25351.905454/2019-38
Assunto: Alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 205/2017, que estabelece procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras.
Área responsável: Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED)
Agenda Regulatória 2017-2020: Tema nº 7.1 - Registro, pós-registro e notificação de medicamentos
Excepcionalidade: Dispensa de AIR por notório baixo impacto e dispensa de Consulta Pública por alto grau de urgência e gravidade
Relatoria: William Dib



ORANGELIFE PROPÕE RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DO TESTE HIV ACTION


Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Quarta Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
RESOLUÇÃO-RE Nº 977, DE 15 DE ABRIL DE 2019
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
Considerando a ação de campo, que propõe o recolhimento voluntário, enquadrada no inciso IV do artigo 9º da Resolução-RDC nº. 23/2012, proposta pela Orangelife Comércio e Indústria Ltda, por meio dos expedientes 237453/19-6 e 229850/19-3, resolve:
Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, o recolhimento dos lotes 183AHI1025UK, 183AHI1026UK, 183AHI1027UK, 183AHI1028UK, 183AHI1029UK, 183AHI1030UK, 183AHI1031UK, 183AHI1032UK, 183AHI1033UK, 183AHI1034UK, 183AHI1035UK, 183AHI1036UK, 183AHI1037UK, 183AHI1038UK, 183AHI1039UK no mercado do produto ACTION, registro nº 80535240050, fabricado pela empresa Orangelife Comércio e Indústria Ltda, CNPJ: 09.449.181/0001-02, localizada na Estrada dos Bandeirantes, 11742, Vargem Pequena, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22783111.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES


quarta-feira, 17 de abril de 2019

ORANGELIFE RECOLHE VOLUNTARIAMENTE ACTION


QUARTA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 977, DE 15 DE ABRIL DE 2019
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
Considerando a ação de campo, que propõe o recolhimento voluntário, enquadrada no inciso IV do artigo 9º da Resolução-RDC nº. 23/2012, proposta pela Orangelife Comércio e Indústria Ltda, por meio dos expedientes 237453/19-6 e 229850/19-3,
resolve:
Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, o recolhimento dos lotes 183AHI1025UK, 183AHI1026UK, 183AHI1027UK, 183AHI1028UK, 183AHI1029UK, 183AHI1030UK, 183AHI1031UK, 183AHI1032UK, 183AHI1033UK, 183AHI1034UK, 183AHI1035UK, 183AHI1036UK, 183AHI1037UK, 183AHI1038UK, 183AHI1039UK no mercado do produto ACTION, registro nº 80535240050, fabricado pela empresa Orangelife Comércio e Indústria Ltda, CNPJ: 09.449.181/0001-02, localizada na Estrada dos Bandeirantes, 11742, Vargem Pequena, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22783111.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES


GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE MODELO FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO SNVS.


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 833, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de modelo formação e aperfeiçoamento profissional do SNVS.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, §3º, aliado ao art. 52, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar a proposta de modelo formação e aperfeiçoamento profissional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - Realizar estudos e avaliar documentos técnicos sobre os processos de formação e especificidades formativas do profissional da vigilância sanitária;
II - Participar da definição das competências comuns e específicas para atuação em vigilância sanitária; e
III - Apresentar proposta de modelo de formação e aperfeiçoamento profissional do SNVS.

Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria será composto por representantes dos seguintes órgãos:
I - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: três titulares e um suplente;
II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS: três titulares e um suplente;
III - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS: três titulares e um suplente; e
IV - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde: um titular e um suplente.
§ 1º A Coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelos representantes da ANVISA.
§ 2º Os representantes titulares e suplentes serão indicados pelos respectivos órgãos.
§ 3º A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de relevância pública e não será remunerada.

Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá convidar a participar de suas reuniões representantes de outros órgãos, cuja participação seja considerada relevante para o desenvolvimento dos trabalhos e para o atingimento de sua finalidade.

Art. 5º A conclusão dos trabalhos deverá ocorrer até dezembro de 2019.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WILLIAM DIB


ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL - MS COMPRA POR INEXIGIBILIDADE DA BIOTOSCANA - UNITED MEDICAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.222.280,00


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2019 - UASG 250052 Processo: 25410006823201885 .
Objeto: Aquisição de Anfotericina B 50 MG Lipossomal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O GRUPO BIOTOSCANA(GBT), é representado no Brasil através da empresa UNITED MEDICAL LTDA, representante exclusivo no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2019. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração Substituta. Ratificação em 15/04/2019. ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 5.222.280,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro GBT - GRUPO BIOTOSCANA S.A.
(SIDEC - 16/04/2019) 250052-00001-2019NE800020


CINACALCETE - MS ADJUDICA E HOMOLOGA ATONS DO BRASIL DISTRIBUÍDORA E NOVA QUÍMICA NOS VALORES UNITÁRIOS DE R$ 1,20 PARA O ITEM 1 E R$ 2,40 PARA O ITEM 2 RESPECTIVAMENTE


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2019

O Pregoeiro do Ministério da Saúde torna público aos interessados que o objeto, aquisição de comprimidos CINACALCETE de 30 e 60mg, do procedimento licitatório acima, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº: 09.192.829/0001-08, para o item 1 no valor unitário de R$ 1,20; e NOVA QUIMICA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 72.593.791/0001-11, para item 2 no valor unitário de R$ 2,40. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Proc. nº 25000.198598/2018-26 - Sin-processo nº 26233).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
(SIDEC - 16/04/2019) 250110-00001-2019NE800085


ANVISA NOMEIA GERENTE GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES


PORTARIA N° 846, DE 16 DE ABRIL DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve: Nomear o servidor
RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491058, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
WILLIAM DIB


GISELLE MARIA RACHID VIANA É NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EM SUBSTITUIÇÃO A PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS


PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS deixa, a pedido, a direção do Instituto Evandro Chagas

PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 499 - Exonerar, a pedido, PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS do cargo de Diretor do Instituto Evandro Chagas, código DAS 101.4, nº 38.0056, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Nº 500 - Nomear GISELLE MARIA RACHID VIANA para exercer o cargo de Diretora do Instituto Evandro Chagas, código DAS 101.4, nº 38.0056, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA


terça-feira, 16 de abril de 2019

Já estão abertas as inscrições para premiação de experiências exitosas em atenção primária à saúde


Estão abertas a partir desta segunda-feira (15) as inscrições para o “Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal”. Equipes de Saúde da Família, Coordenações de Atenção Básica regionais ou municipais, Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde têm até o dia 15 de junho para indicar suas experiências exitosas.


O “Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal” foi lançado em 5 de abril pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em parceria com o Ministério da Saúde do Brasil, durante um evento para marcar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril).

O objetivo é identificar, dar visibilidade, reconhecer e promover iniciativas municipais, estaduais ou regionais que tenham como foco a melhoria da atenção primária à saúde (APS), principalmente o acesso.

Nesta edição do prêmio serão reconhecidas experiências organizadas a partir das seguintes linhas temáticas:

1. Adequação das estruturas e processos dos serviços de saúde para ampliar o acesso, como: ampliação e flexibilização de horários de atendimento, flexibilização de agendas, acesso avançado;
2. Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, para ampliar o acesso, a exemplo de: formas inovadoras de comunicação entre a equipe e a comunidade, marcação não presencial de consultas, estratégias de telessaúde/telemedicina;
3. Estratégias inovadoras para ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família;
4. Estratégias inovadoras de acesso que culminaram em aumento da cobertura vacinal;
5. Novas formas de contratualização público-público ou público-privada da Estratégia de Saúde da Família que aumentaram o acesso da população;
6. Estratégias de provisão e fixação de profissionais e estruturas em áreas remotas e/ou de vulnerabilidade, com ampliação do acesso;
7. Iniciativas de ampliação do acesso da população às ações e/ou às atividades de promoção da saúde.

Os melhores trabalhos (no máximo, três autores para cada iniciativa) serão selecionados para compor uma publicação da OPAS sobre o tema, de forma a servirem de exemplo tanto para outras localidades brasileiras quanto para outros países. Os vencedores também serão premiados com uma viagem de estudo para conhecer uma experiência internacional, a ser indicada pela OPAS, de organização de rede de atenção à saúde centrada na atenção primária.

Atenção primária
Evidências científicas internacionais têm comprovado que um sistema de saúde baseado em uma atenção primária à saúde forte oferece melhores resultados, eficiência, menores custos e maior qualidade de atendimento em comparação com outros modelos.

Uma APS Forte é aquela que conta com unidades de saúde acessíveis aos cidadãos que precisam de atendimento; que oferece um conjunto amplo e atualizado de procedimentos diagnósticos e terapêuticos; que está preparada para lidar com os problemas de saúde mais prevalentes da população sob sua responsabilidade; e também está apta a coordenar o cuidado dos usuários que precisem ser encaminhados para outros níveis de atenção do sistema de saúde.



Casos de sarampo cresceram 300% no mundo conforme dados preliminares de 2019


Dados preliminares mostram que os casos notificados de sarampo no mundo cresceram 300% nos primeiros três meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Isso ocorre após aumentos consecutivos registrados nos últimos dois anos.

Embora sejam provisórios e ainda não estejam completos, esses dados indicam uma tendência clara. Muitos países estão em meio a surtos consideráveis de sarampo, com todas as regiões do mundo experimentando aumentos sustentados nos casos. Entre os que registram surtos atualmente, estão a República Democrática do Congo, Etiópia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Madagascar, Mianmar, Filipinas, Sudão, Tailândia e Ucrânia – causando várias mortes, principalmente entre crianças pequenas.

Nos últimos meses, também ocorreram picos no número de casos em países com alta cobertura geral de vacinação, incluindo os Estados Unidos da América, Israel, Tailândia e Tunísia, à medida que a doença se espalhou rapidamente entre grupos de pessoas não vacinadas.

O sarampo é uma das doenças mais contagiosas do mundo, com potencial para ser extremamente grave. Em 2017, ano mais recente para o qual há estimativas disponíveis, foi responsável por quase 110 mil mortes. Mesmo em países de alta renda, as complicações resultam em internações em até um quarto dos casos e podem levar à incapacidade vitalícia, desde danos cerebrais e cegueira até perda auditiva.

A doença é quase totalmente evitável por meio de duas doses de uma vacina segura e eficaz. Durante vários anos, no entanto, a cobertura global com a dose da vacina estagnou em 85%, porcentagem menor do que os 95% necessários para evitar surtos – o que deixa muitas pessoas em risco. A cobertura com a segunda dose, embora tenha aumentado, é ainda menor: 67%.

Junto com governos e parceiros – como a Iniciativa contra o Sarampo e Rubéola, a Gavi, the Vaccine Alliance, UNICEF e outras – estão sendo realizadas operações de resposta para controlar os surtos nos países, fortalecer os serviços de saúde e aumentar a cobertura vacinal.

• Depois de conduzir campanhas de vacinação de emergência visando 7 milhões de crianças de 6 meses a 9 anos de idade, Madagascar agora está vendo declínios gerais nos casos de sarampo e mortes.
• Nas Filipinas, mais de 3.890.000 doses da vacina contra sarampo e rubéola foram administradas em crianças menores de 5 anos.
• Na República Democrática do Congo, o país está se preparando para lançar uma resposta combinada com a vacina contra a poliomielite.
• Em colaboração com as autoridades locais de saúde, a OMS e o UNICEF conduziram uma campanha nacional de vacinação contra sarampo e rubéola no Iêmen, alcançando mais de 11,6 milhões (90%) de crianças de 6 meses a 16 anos em todo o país.

A resposta ao sarampo requer uma série de abordagens para garantir que todas as crianças recebam suas vacinas a tempo, com atenção especial ao acesso, qualidade e acessibilidade dos serviços de atenção primária. Também será necessária uma comunicação e engajamento efetivo voltados para o público sobre a importância da vacinação e os perigos das doenças evitadas por elas.

A OMS também recomenda abordagens personalizadas que garantam que os serviços de imunização atendam às necessidades de todos – assegurando que as clínicas sejam acessíveis a todas as áreas, nos momentos certos e a todos os grupos populacionais – especialmente aqueles que enfrentam discriminação sistêmica e desvantagens.

A cobertura da 2ª dose de vacina também precisa aumentar no mundo, para maximizar a proteção contra a doença. Hoje, 25 países ainda precisam tornar a segunda dose parte de seu programa essencial de imunização.

Notas
O número oficial de casos de sarampo notificados pelos estados membros da OMS só fica disponível em julho do ano seguinte. Embora forneçam uma forte indicação de tendências gerais, os dados mensais de vigilância são provisórios e incompletos, uma vez que muitos países – particularmente aqueles que sofrem grandes surtos – ainda estão registrando dados. Devido a atrasos nos relatórios, também pode haver discrepâncias entre o que é apresentado nesses relatórios e o que é relatado diretamente pelos países.

O número real de casos – capturados em estimativas globais – também será consideravelmente maior do que os notificados. A OMS estima que menos de 1 em cada 10 casos são reportados no mundo, com variações por região. Dessa forma, até o momento, 170 países notificaram 112.163 casos de sarampo, em 2019, à OMS. No mesmo período do ano passado, havia 28.124 casos de sarampo em 163 países. A nível mundial, isso significa um aumento de quase 300%. 

A região africana da OMS registou um crescimento de 700%, a Região das Américas 60%, a região europeia 300%, o Mediterrâneo Oriental 100% e houve 40% de aumento no Sudeste Asiático e no Pacífico Ocidental. Estimativas globais (para o total de casos e mortes) são geradas quando a OMS recebe e revisa todos os dados do país do ano anterior. Para números oficiais de 1980-2017, acesse: www.who.int/immunization/monitoring_surveillance/data/en/.



Tecnologia "blindará" mosquito contra dengue em teste de cidades com até 1,5 milhão de habitantes


O método Wolbachia, já aplicado no Rio de Janeiro, será levado às cidades de Campo Grande (MS), Petrolina (PE) e Belo Horizonte (MG). Medida reduz doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

Foto: Alexandre Penido / ASCOM MS
Três cidades brasileiras irão realizar a etapa final do método “Wolbachia” para o combate ao mosquito Aedes aegypti, antes da sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). A nova fase do projeto World Mosquito Program Brasil (WMPBrasil) da Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde será testado nos municípios de Campo Grande (MS), Belo Horizonte (BH) e Petrolina (PE). Para isso, a pasta vai destinar R$ 22 milhões. A metodologia é inovadora, autossustentável e complementar às demais ações de prevenção ao mosquito. Consiste na liberação do Aedes com o microrganismo Wolbachia na natureza, reduzindo sua capacidade de transmissão de doenças.

O anúncio da etapa final de avaliação da Wolbachia, nos três municípios, foi feito pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta, nesta segunda-feira, (15), durante a abertura do evento “Atualização em Manejo Clínico da Dengue e febre do chikungunya e no controle vetorial do Aedes aegypti”, em Campo Grande (MS).  O evento tem como objetivo capacitar médicos, enfermeiros, coordenadores e supervisores de Controle de Vetores dos 79 municípios do estado de Mato Grosso do Sul em relação à técnica de manejo, controle do mosquito e operação de campo.

Ao fazer o lançamento, em Campo Grande, o ministro da Saúde reforçou que a estratégia de combate ao mosquito Aedes continua sendo responsabilidade de todos. “Essa é uma estratégia complementar. Governo e população precisam continuar fazendo sua parte. No âmbito da pesquisa, hoje estamos dando um importante passo. Tínhamos duas linhas de trabalho, sendo uma voltada ao controle do mosquito com o uso de inseticidas, e outra direcionada ao controle biológico, que é o caso do uso da Wolbachia. Essa última pesquisa foi muito bem em todas as etapas, desde a parte teórica até o ensaio clínico em laboratório, e no teste em cidades de pequeno porte. E agora, vamos testar em cidades acima de 1,5 milhão de habitantes”, disse o ministro Henrique Mandetta.



De acordo com o ministro, as três cidades, onde serão trabalhadas a última fase, vão servir de base para verificar a eficácia da metodologia nas regiões do Centro-Oeste, a partir de Campo Grande; Nordeste, por meio de Petrolina; e Sudeste, a partir da experiência em Belo Horizonte. “Em breve, devemos fazer em outras cidades, para colhermos os frutos com o desenvolvimento. Isso vai envolver trabalho da assistência, com o acompanhamento do número de casos; de entomologistas, para saber a prevalência do mosquito; com agentes comunitários de Saúde; e por meio de armadilhas colocadas a campo”, explicou o ministro.

A última fase de teste, agora em cidades com mais de 1,5 mil habitantes, com o mosquito Aedes aegypti infectados com Wolbachia, terá início, em Campo Grande, Belo Horizonte e Petrolina, no segundo semestre de 2019 e tenha uma duração de cerca de três anos. O método é seguro para as pessoas e para o ambiente, pois a Wolbachia vive apenas dentro das células dos insetos. No caso do município de Belo Horizonte, o Ministério da Saúde apoiará a realização de Ensaio Clínico Randomizado Controlado (em inglês Randomized Controlled Trial, RCT) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e apoio do National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID).

A medida é complementar e ajuda a proteger a região das doenças propagadas pelos mosquitos, uma vez que o Aedes aegypti com Wolbachia - que têm a capacidade reduzida de transmitir dengue, Zika, chikungunya – ao serem soltos na natureza se reproduzem com os mosquitos de campo e geram Aedes aegypti com as mesmas características, tornando o método autossustentável. Esta iniciativa não usa qualquer tipo de modificação genética.

As liberações de mosquitos são precedidas por uma série de ações educativas e de comunicação, com o objetivo de informar a população sobre o método Wolbachia. Esta etapa tem o apoio e a participação de parceiros do WMP no território, como lideranças comunitárias e associações de moradores, unidades de saúde, escolas e organizações não-governamentais.

A Wolbachia é um microrganismo presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente no Aedes aegypti. Uma vez inserida artificialmente em ovos de Aedes aegypti, a capacidade do Aedes transmitir o vírus da zika, Chikungunya e Febre Amarela fica reduzida. Com a liberação de mosquitos com a Wolbachia, a tendência é que esses mosquitos se tornem predominante e diminua o número de casos associado a essas doenças nos três municípios.

INVESTIMENTOS
Desde 2011, o Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates e National Institutes of Health já investiram no método Wolbachia R$ 31,5 milhões. As primeiras liberações dos mosquitos contendo Aedes aegypti com wolbachia no Brasil ocorreram em 2015 nos bairros de Jurujuba em Niterói e Tubiacanga na Ilha do Governador ambos no estado do Rio de Janeiro.

Em 2016 a ação foi ampliada em larga escala em Niterói e em 2017 no município do Rio de Janeiro. Atualmente o WMP Brasil atende 29 bairros na cidade do Rio de Janeiro e 28 bairros de Niterói. No total, já são 1,3 milhão de pessoas beneficiadas no estado com o método Wolbachia. Além do Brasil, também desenvolvem ações do programa países como: Austrália, Colômbia, Índia, Indonésia, Sri Lanka, Vietnã, e as ilhas do oceano pacífico Fiji, Kiribati e Vanuatu.


AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO
As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Todas as ações são gerenciadas e monitoradas pela Sala Nacional de coordenação e Controle para enfrentamento do Aedes, que atua em conjunto com outros órgãos. A Sala Nacional articula com as 2.166 Salas Estaduais e Municipais as ações de mobilização e também monitora os ciclos de visita a imóveis urbanos no Brasil, que são vistoriados pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O Ministério da Saúde também oferece continuamente aos estados e municípios apoio técnico e fornecimento de insumos, como larvicidas para o combate ao vetor, além de veículos para realizar os fumacês, e testes diagnósticos, sempre que solicitado pelos gestores locais. Para o diagnóstico das doenças zika e chikungunya, e também dengue, todos os laboratórios do país estão abastecidos com o teste em Biologia Molecular. Também são investidos recursos em ações de comunicação, como campanhas publicitárias e divulgação nas redes sociais, junto à população.

Para estas ações, a pasta tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,73 bilhão em 2018. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas denguezika e chikungunya e é repassado mensalmente a estados e municípios.

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde 


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