Destaques

segunda-feira, 13 de maio de 2019

NICOTINA ADESIVOTRANSDÉRMICO - MS PUBLICA RESULTADO PREGÃO EM FAVOR DA GSK


Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2019 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 11/2019; Processo: 25000.129510/2018-26.

Item
Descrição
do
Objeto
UN.
de
Fornec.
Quant.
Máx.
Anual
Preço
Unitário
(US$)
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(US$)
Preço
Total
(R$)
1
Nicotina, Adesivotransdérmico de 7mg de liberação em 24H
UN
4.677.652
0,3825
1,4787
1.789.201,89
6.916.844,0124
3
Nicotina, Adesivotransdérmico de 14mg de liberação em 24H
UN
5.503.694
0,4665
1,8035
2.567.473,25
9.925.912,1290
5
Nicotina, Adesivotransdérmico de 21mg de liberação em 24H
UN
5.504.709
0,5324
2,0583
2.930.707,07
11.330.342,5347
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira GlaxoSmithKline Consumer Healthcare (UK) Trading Limited representada pela Empresa Nacional GlaxoSmithKline Brasil Ltda., Vigência: 10.05.2019 a 10.05.2020.


VACINA MENINGOCÓCICA ACWY - MS LANÇA REGISTRO DE PREÇOS PARA 23 DE MAIO DE 2019


Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019 - UASG 250005
Processo: 25000090011201831. Objeto: Registro de Preço para aquisição de VACINA, MENINGOCÓCICA ACWY, CONJUGADA, INJETÁVEL, conforme demais descrições constantes do Termo de Referência nº 4.042, anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 408, St. Adm. Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00015-2019. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Este certame permite a participação de empresa estrangeira desde que devidamente representada nos termos da Lei e do Edital. .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2019) 250110-00001-2019NE800085
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


sábado, 11 de maio de 2019

PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO AO PACIENTE CARDIOLÓGICO - PRO-CARDIO


Projeto cria programa para pacientes cardiológicos

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto que pretende instituir o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Pro- cardio). A intenção é captar e canalizar recursos para a prevenção e o tratamento de doenças cardiovasculares,
englobando a promoção da informação, a pesquisa e a reabilitação de pacientes.

Do senador Major Olimpio (PSL-SP), o PL 2.620/2019 faculta aos contribuintes, na qualidade de incentivadores, a opção de deduzirem do Imposto de Renda os valores doados e os patrocínios diretamente efetuados em prol dessas ações e serviços, previamente aprovados pelo Ministério da Saúde.

“O projeto apenas aumenta o rol de doações passíveis de serem dedutíveis do Imposto de Renda, mas não altera a renúncia fiscal da União”, explica.




sexta-feira, 10 de maio de 2019

Sistema Faeg Senar conscientiza produtores para um estado livre de febre aftosa


Fórum sobre o PNEFA reunirá todo o setor produtivo para conhecer os avanços e as ações necessárias para a retirada da vacina

Imagem créditos: Sindan

Por: FAEG - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS
Publicado em 09/05/2019 às 09:45h.


I Fórum sobre o PNEFA reunirá todo o setor produtivo para conhecer os avanços e as ações necessárias para a retirada da vacina. Goiás quer avançar com o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) e prepara com a união de instituições, estratégias e atividades que objetivam um Sistema de Defesa Sanitário robusto e conscientizam produtores por um país livre de febre aftosa, sem a vacinação. 

Uma das ações que tem como objetivo criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre de febre aftosa e ampliar as zonas livres sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional na geração de benefícios a todos os envolvidos, principalmente à sociedade brasileira, é a realização do I Fórum: Goiás Livre de Febre Aftosa, sem vacinação, que será realizado no dia 10 de maio, das 8h às 16h, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg).

O Brasil vem se destacando no mercado mundial como grande produtor de alimentos e o melhoramento progressivo da situação sanitária do seu rebanho e consequentemente na qualidade dos produtos exportados, é uma vantagem competitiva. Tudo isso contribui com um ganho econômico e predomina sua posição de destaque mundial na produção pecuária. 

Voltado para produtores rurais e representantes dos sindicatos, associações, cooperativas, federações, técnicos, pesquisadores, representantes de indústrias frigoríficas e revendedores de produtos agropecuários, certificadoras, o evento almeja que se envolvam e comprometam com a efetiva implementação das ações relacionadas ao Plano, que tem os seguintes objetivos:

*Fortalecimento de medidas de prevenção e redução das vulnerabilidades;
*Tornar o país referência e livre de febre aftosa sem a vacinação;
*Aprimoramento das capacidades e serviços veterinários oficiais;
*Fortalecimento de parcerias com os setores público e privado;
*Contribuição com a modernização da defesa agropecuária.


JOVEM QUE PROCESSOU ESCOLA APÓS SER BANIDO PEGA CATAPORA NOS EUA



Jovem processou departamento de saúde, após ser banido de escola por não tomar vacina

Um adolescente que processou o departamento de saúde de Kentucky, nos Estados Unidos, após ser banido da escola por se recusar a ser vacinado contra catapora, pegou o vírus. Jerome Kunkel, de 18 anos, não teria aderido à campanha de imunização com base em argumentos religiosos, alegando que a vacinação era “imoral, ilegal e pecaminosa”.

Em meio a um surto de catapora , em que 32 estudantes apareceram com a doença, em um colégio da cidade de Walton, o departamento de saúde da região deu início a uma campanha de imunização e decidiu suspender todos os alunos que não fossem vacinados. Insatisfeito após ser impedido de assistir às aulas, Kunkel entrou com uma ação judicial e o caso ganhou o noticiário local, em abril.

“Isso é tirania contra nossa religião , nossa fé, nosso país”, disse Bill Kunkel, pai do estudante ao The Washington Post . “Ele está sendo penalizado porque é uma criança saudável. Pode ser que ele nunca pegue varicela.”

Porém, na semana passada, o adolescente começou a sentir sintomas da doença, segundo o advogado do jovem, Christopher Weist. Apesar disso, o advogado alegou que seu cliente não se arrepende da decisão de não ter tomado a vacina , já que, segundo sua crença, vacinas derivam de “fetos abortados”. Além disso, a família do estudante está feliz com o fato de que, depois que a doença ser curada, Kunkel estará finalmente imunizado.

O processo movido pelo jovem foi fracassado, já que o juiz de Kentucky concordou com os argumentos do departamento de saúde de que a catapora é uma doença altamente contagiosa.

Fonte: IG Saúde


DIRETOR-EXECUTIVO DO UNAIDS DEIXA O CARGO E ASSUME POSTO DE MINISTRO DA SAÚDE DO MALI


O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) cumprimentou nesta quinta-feira (9) seu diretor-executivo há dez anos, Michel Sidibé, por sua nomeação como ministro da Saúde e Assuntos Sociais do Mali.

Defensor de uma abordagem centrada nas pessoas para questões de saúde e desenvolvimento, Sidibé deixa uma “contribuição notável para a resposta à AIDS, ajudando a salvar e melhorar as vidas de milhões de pessoas em todo o mundo”, de acordo com o UNAIDS.

Michel Sidibé, diretor executivo do UNAIDS. Foto: Mark Garten/ONU

Sidibé será substituído provisoriamente pela vice-diretora executiva de Gestão e Governança do UNAIDS, Gunilla Carlsson.

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) cumprimentou nesta quinta-feira (9) seu diretor-executivo há dez anos, Michel Sidibé, por sua nomeação como ministro da Saúde e Assuntos Sociais do Mali.

Defensor de uma abordagem centrada nas pessoas para questões de saúde e desenvolvimento, Sidibé deixa uma “contribuição notável para a resposta à AIDS, ajudando a salvar e melhorar as vidas de milhões de pessoas em todo o mundo”, de acordo com o UNAIDS.

O UNAIDS lembrou que, desde que Sidibé assumiu a liderança do programa da ONU, houve um aumento de 170% no número de pessoas com acesso a terapia antirretroviral — de 8 milhões em 2010 para 21,7 milhões em 2017.

Houve também uma queda de 45% nas mortes relacionadas à AIDS — de 1,7 milhão em 2008 para 940 mil em 2017. Além disso, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 22% — de 2,3 milhões em 2008 para 1,8 milhão em 2017.

“Foi uma honra, para mim, servir ao UNAIDS como diretor-executivo e contribuir para a resposta global à AIDS”, disse Sidibé.

“Gostaria de agradecer a todos os parceiros e funcionários do UNAIDS e especialmente aos membros das comunidades afetadas pelo HIV, que tornaram possíveis nossos sucessos”. “Com o firme compromisso e determinação de vocês, conseguimos oferecer a milhões de pessoas serviços capazes de salvar vidas. Se continuarmos no curso e fizermos o que é certo — sempre colocando as pessoas em primeiro lugar e entregando resultados —, conseguiremos acabar com a AIDS.”

A visão de Sidibé de zero nova infecção pelo HIV, zero discriminação e zero morte relacionada à AIDS, e sua defesa para assegurar que todas as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde, mantiveram o HIV no topo da agenda global, segundo o UNAIDS.

Além disso, seus apelos por solidariedade global e responsabilidade compartilhada fizeram com que os recursos para o HIV aumentassem em mais de um terço, de 15,9 bilhões de dólares em 2010 para 20,6 bilhões de dólares em 2017 nos países de baixa e média renda.

De acordo com o UNAIDS, a defesa de Sidibé para que os países se apropriassem da resposta ao HIV ajudou a garantir que 56% dos recursos para o vírus em países de baixa e média renda agora provenham de fontes domésticas, promovendo respostas sustentáveis de longo prazo à epidemia.

O UNAIDS também destacou o compromisso de Sidibé com o acesso universal a prevenção, tratamento, assistência e apoio ao HIV, o que fez com que a meta de atingir 15 milhões de pessoas vivendo com HIV com terapia antirretroviral até 2015 tenha sido atingida sete meses antes do previsto.

Sidibé também focou nos mais vulneráveis e marginalizados, deu voz aos que não tinham voz, incluindo pessoas que usam drogas, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, trabalhadoras do sexo, pessoas privadas de liberdade e pessoas em situação de deslocamento, ainda segundo o programa da ONU.

“Acreditando que nenhuma criança deveria nascer com HIV, sua liderança em convocar o mundo à eliminação de novas infecções contribuiu para uma redução de 60% nas novas infecções pediátricas pelo vírus desde 2009 nos 21 países prioritários do plano global cujo prazo era 2015”, afirmou o UNAIDS.

Durante seu mandato, Sidibé liderou duas das mais bem-sucedidas declarações políticas da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o HIV, que apontavam populações-chave e incluíam as ambiciosas Metas de Aceleração da Resposta (Fast-Track) regionais e globais.

Ele defendeu com sucesso a retirada do isolamento da AIDS, encorajando uma abordagem holística baseada em direitos humanos para incluir o HIV como parte da saúde sexual e reprodutiva e integrar as respostas às doenças interligadas, incluindo a tuberculose e o câncer do colo do útero.

“Gostaria de agradecer ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pelo seu apoio de longa data ao UNAIDS”, afirmou Sidibé.

“Também sou grato ao Sistema das Nações Unidas por me permitir desenvolver minha carreira, desde quando comecei como profissional júnior de curto prazo na República Democrática do Congo para o Fundo das Nações Unidas para a Infância, em 1987, até me tornar subsecretário-geral das Nações Unidas, cerca de 20 anos depois. Sou eternamente grato pelas oportunidades que me foram dadas.”

Os países mais afetados pelo HIV se uniram à convocação de Sidibé para alcançar as metas 90–90–90, através das quais o mundo se compromete a, até 2020, garantir que 90% das pessoas vivendo com HIV tenham sido diagnosticadas, que 90% destas pessoas tenham acesso ao tratamento, e que 90% das pessoas em tratamento tenham carga viral indetectável.

Até o momento, cerca de 75% de todas as pessoas que vivem com o HIV conhecem seu estado sorológico positivo, e o foco foi aumentado nos testes de HIV e na expansão da terapia antirretroviral.

A mobilização de parceiros para a criação de uma coalizão global de prevenção do HIV resultou na criação de um novo Roteiro de Prevenção até 2020 para fortalecer e manter o compromisso político de prevenção primária do HIV e estabelecer termos de transparência e responsabilidade na prestação de serviços em grande escala para impedir novas infecções pelo vírus.

O compromisso de Sidibé de melhorar a vida de mulheres e meninas estimulou a ação da Resolução 1983 do Conselho de Segurança em 2011, que se concentrou em garantir o acesso à prevenção e ao tratamento de HIV para mulheres e meninas, na prevenção e resposta à violência sexual relacionada a conflitos e na construção da paz pós-conflito.

Além disso, sua forte crença no poder das comunidades preparou o caminho para respostas ao HIV lideradas pela comunidade, que provaram ser um fator de transformação no aumento da aceitação de serviços de HIV e na criação de redes de apoio para melhorar a adesão ao tratamento e qualidade de vida das pessoas que vivem com o vírus.

De acordo com o UNAIDS, Sidibé “tem sido um líder inspirador para a resposta global ao HIV”. O programa da ONU agradeceu seus anos de serviço dedicado. Sidibé assumirá seu novo papel como Ministro de Saúde e Assuntos Sociais do Mali, com efeito imediato, e será substituído provisoriamente pela vice-diretora executiva de Gestão e Governança do UNAIDS, Gunilla Carlsson.



SEMINÁRIO IRÁ DISCUTIR COMPRAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS


Estão abertas as inscrições para o Seminário “Compras Públicas de Medicamentos”, que acontece no dia 28 de maio, em Brasília (DF). O evento, promovido pela Anvisa e pela Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), tem o objetivo de discutir ações para a melhoria dos processos e a busca de maior economicidade, acesso e segurança jurídica na aquisição de medicamentos pelo poder público. 
O seminário terá início a partir das 8h do dia 28/5, para o credenciamento dos participantes. O local do evento será o Salão Rossini do San Marco Hotel (Quadra 05, Bloco C, Setor Hoteleiro Sul). 
Gestores federais, estaduais e municipais de saúde, além de servidores do Judiciário interessados em participar, podem se inscrever por aqui. No endereço eletrônico também está disponível a programação completa do evento, que contará com cerca de 16 palestrantes.

LISTA COMPLETA DOS PALESTRANTES
Abertura
- William Dib – Presidente da Anvisa
- Osnei Okumoto – Secretário de Saúde do Distrito Federal
- Jurandi Frutuoso Silva – Secretário Executivo do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde - CONASS
- Mauro Guimarães Junqueira - Presidente do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
- Colbert Martins Filho - Frente Nacional de Prefeitos - FNP
- Denizar Vianna de Araújo– Secretário de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – SCTIE/MS

 Palestrante convidado
- Wilson Modesto Pollara - Superintendente do IAMSPE – Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
“PERSPECTIVAS DE MODERNIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE COMPRAS
PÚBLICAS”

Painel 1
O PAPEL DA CMED E O PROCESSO DE COMPRAS PÚBLICAS
DE MEDICAMENTOS

Palestrante e Moderador:
- Ricardo Santana – Secretário Executivo da Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos – SCMED
Palestras:
-Visão Geral sobre a Assistência Farmacêutica do SUS
Sandra de Castro Barros - Diretora do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - DAF
- O Processo de Compras de Medicamentos
Roberto Ferreira Dias - Diretor do Departamento de Logística
em Saúde do Ministério da Saúde - DLOG
- Preços Autorizados CMED - Conceitos e suas Utilizações
Edvaldo Pereira dos Santos – SCMED
- Debate com os palestrantes
Palestrante convidada
- Milene de Carvalho Henrique- Coordenadora do Comitê Executivo
de Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins

“COMPRAS DE MEDICAMENTOS POR DEMANDA JUDICIAL: A
PERSPECTIVA DO PODER JUDICIÁRIO”

PAINEL 2 – DENÚNCIAS, INFRAÇÕES E JUDICIALIZAÇÃO NAS
COMPRAS DE MEDICAMENTOS

Impactos das Incorporações e da Judicialização de Medicamentos
nas Aquisições para o SUS
Palestrante e moderadora:
Vania Cristina Canuto Santos – Diretora de Gestão e Incorporação
de Tecnologias em Saúde – DGITS e Secretária Substituta da
SCTIE/MS

Palestras:
- A Denúncia de Infração nas Compras de Medicamentos
Maria Ilca da Silva Moitinho – Secretária Executiva Substituta da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos– SCMED
- Objeto do Certame e Preço Referência
Eliana Santiago – SCMED:
- Ganhos e Desafios do Gestor Municipal nas Aquisições de
Medicamentos
A definir - Secretário Municipal de Saúde
- Debate com os Palestrantes


MS PARTICIPA DE REUNIÃO COM MEMBROS DA FPMED E IBDM


O encontro foi uma oportunidade para aproximar a pasta das demandas levantadas pela categoria médica

Com o objetivo de discutir o futuro do trabalho médico no Brasil, o Ministério da Saúde se reuniu com a Frente Parlamentar Mista de Medicina (FPMed) e com o Instituto Brasil de Medicina (IBDM), nesta terça-feira (07), na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), para debater sobre propostas e encaminhamentos baseados na valorização do trabalho e na qualidade da assistência prestada à população.

Convidado a participar da abertura do evento, o diretor do Departamento de Gestão da Educação em Saúde (DEGES), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Hélio Angotti Neto, expôs aos presentes um resumo das medidas que foram adotadas pela pasta nos últimos 100 dias de gestão. Ele destacou que o encontro é uma boa oportunidade para ouvir as demandas da classe e abrir o diálogo para temas urgentes da área da saúde.

“Uma série de medidas têm sido adotadas com o intuito de melhorar a qualidade da saúde no Brasil. Em poucos meses, conseguimos otimizar processos, resultando em melhorias no campo do trabalho e em economia de recursos. Pretendemos dialogar cada vez mais com os conselhos, associações e entidades das categorias da saúde, para que, juntos, possamos pensar em novas propostas que contemplem a valorização da carreira, bem como a qualidade do serviço prestado à população”, afirmou.

Durante o encontro, o provimento de profissionais em regiões remotas foi um dos temas suscitados, assim como a qualidade da formação médica. Nesse sentido, a pasta se mostrou contrária à expansão de escolas médicas de maneira indiscriminada e se comprometeu a reforçar a fiscalização e refletir sobre critérios de avaliação dos cursos.

“Nosso compromisso com a sociedade é a entrega de uma assistência de qualidade que, sobretudo, deve estar pautada no tripé: ciência, técnica e ética. Esse é o pilar estruturante da medicina, sobre o qual o sistema de saúde se sustenta. A qualidade da formação profissional repercute diretamente nesse processo”, salientou o diretor.

A reunião transcorreu após um almoço organizado pela Frente Parlamentar Mista de Medicina (FPMed) e contou com a participação de associados e apoiadores do Instituto Brasil de Medicina (IBDM), além de representantes de entidades médicas.

Por Priscilla Klein, do NUCOM/SGTES, para a Agência Saúde


NOVO BOLETIM APONTA 99 ÓBITOS POR GRIPE NO PAÍS


Número de óbitos por influenza passou de 81 para 99. Campanha Nacional de Vacinação segue até 31 de maio e é a melhor forma de evitar agravamento e mortes pela gripe

Novo boletim de monitoramento da influenza divulgado nesta quinta-feira (9) aponta que 535 pessoas foram hospitalizadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza em todo o país, com 99 óbitos. Do total de mortes por influenza, 88 (90%) foram em pessoas que apresentam fatores de risco como idosos, pessoas com doença crônica, crianças, gestantes, indígenas e puérperas. Todos esses grupos fazem parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação, que vai até o dia 31 de maio. Por isso, o Ministério da Saúde reforça a importância dessa população procurar os postos de vacinação e receber a vacina. A vacinação é a melhor forma de prevenir o agravamento e mortes causadas pelos vírus da gripe, principalmente nestes grupos prioritários.

Os dados do boletim epidemiológico são até o dia 27 de abril. Em relação ao informe anterior (20 de abril), o número de óbitos por influenza passou de 81 para 99. O boletim também indica que o vírus A (H1N1) é predominante no país até o momento e também responsável pela maior parte dos óbitos, com registro de 254 casos e 89 mortes. Foram identificados ainda 54 casos de influenza A (H3N2); 38 de influenza A não subtipado; e 62 casos de influenza B. Outros 127 casos ainda não tiveram o subtipo identificado.

Nos primeiros meses do ano, a circulação de vírus influenza se deu com maior intensidade e de forma localizada no estado do Amazonas, com 139 casos e 35 óbitos. O estado de São Paulo também se destaca, com 107 casos e 7 óbitos. Outros estados registraram mortes: Paraná (11); Pará (7); Espírito Santo (6); Tocantins (5); Rio Grande do Norte (4); Ceará (3); Rondônia (3); Acre (2); Alagoas (2); Sergipe (2); Rio de Janeiro (2); Santa Catarina (2); Mato Grosso do Sul (2); Amapá (1); Bahia (1); Minas Gerais (1); Rio Grande do Sul (1); Mato Grosso do Sul (1), além do Distrito Federal (1).

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza está disponível para 59,5 milhões de pessoas até o dia 31 de maio. A vacina produzida para a campanha de 2019 teve mudança em duas das três cepas que compõem a vacina, e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87). A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença.

A escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

CAMPANHA CONTRA A GRIPE
O último balanço de vacinação, com dados até 07 de abril, mostra que 45,3% da população prioritária já se vacinou. Entre os grupos, as puérperas registraram a maior cobertura vacinal, com 226,6 mil doses aplicadas, o que representa 64,3%, seguido pelos idosos (52,5%), gestantes (51,2%), crianças (48%) e indígenas (45,1%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (10,9%), população privada de liberdade (11,9%), pessoas com comorbidades (34,3%), funcionários do sistema prisional (35,8%), trabalhadores de saúde (40,3%) e professores (41,2%).

TRATAMENTO DA GRIPE
Todos os estados estão abastecidos com o fosfato de oseltamivir e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. Para o atendimento do ano de 2019, o Ministério da Saúde já enviou aproximadamente 9,5 milhões de unidades do medicamento aos estados. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48h após o início dos sintomas.

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde


quinta-feira, 9 de maio de 2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SERÁ RESPONSÁVEL POR AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA


DECRETO Nº 9.787, DE 8 DE MAIO DE 2019
Delega competência ao Ministro de Estado da Economia para decidir e praticar os atos de autorização de funcionamento no País de sociedade estrangeira.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 1.134, art. 1.135, art. 1.139 e art. 1.141 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos art. 59 a art. 73 do Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940,
DECRETA :

Art. 1º Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Economia para decidir e praticar os atos de autorização de funcionamento no País de sociedade estrangeira, incluídos os atos para:
I - aprovação de modificação no contrato social ou no estatuto social;
II - nacionalização; e
III - cassação de autorização de funcionamento.
§ 1º Fica permitida a subdelegação da competência de que trata o caput ao Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
§ 2º Na hipótese de atividade a ser exercida pela sociedade estrangeira envolver produtos controlados relacionados no Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105, aprovado pelo Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, a autorização de funcionamento de que trata o caput será precedida de anuência do Comando do Exército.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 8.803, de 6 de julho de 2016.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de maio de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes


LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE DA UFRN (LAIS/UFRN) EM REHOVOT, JERUSALÉM E BEN GURION EM ISRAEL


MILTON OZÓRIO MORAES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, representará a Fundação Oswaldo Cruz do Ministério da Saúde e integrará a delegação do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN) para o cumprimento de agenda com instituições de ciência e tecnologia, pesquisa e inovação em saúde, em Rehovot, Jerusalém e Ben Gurion, em Israel, no período de 10/05/2019 a 15/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo n° 25030.000046/2019-11).

BIBLIOTECA DE SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS - CONJUNTO DO MARCO REGULATÓRIO SANITÁRIO


Direito e obrigação constitucional assegurada para o Sistema Único da União – SUS, conforme
art. 200
Título VIII - Da Ordem Social
Capítulo II    -   Da Seguridade Social
Seção II    -        Da Saúde
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
        I -  controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

O uso de sangue, outros tecidos, células e órgãos humanos para tratamento de agravos é uma tecnologia já disponível no Brasil. Para garantir a qualidade e a segurança destes tratamentos, a Anvisa elabora normas e regulamentos técnicos e, em parceria com as vigilâncias sanitárias, inspeciona os serviços credenciados, capacita profissionais e monitora a ocorrência de eventos adversos com a utilização das tecnologias disponíveis.

Os procedimentos que envolvem transfusão de sangue, implante de tecidos e transplante de órgãos são atividades que inerentemente envolvem riscos para os receptores. A obtenção de produtos e a execução de processos sem padrão de qualidade podem acarretar agravos aos pacientes, entre os quais a transmissão de doenças como a Aids e as hepatites B e C, além de gerar resultados sem eficácia, o que pode comprometer ainda mais a saúde dos usuários.

Confira o Caderno, em anexo.

Nesse sentido, buscando reduzir os riscos associados a essas práticas, a Anvisa desenvolve ações que visam garantir a qualidade e a segurança transfusional e a segurança nas áreas de transplantes de órgãos e tecidos, bem como de produção de terapias avançadas e de bancos de células e tecidos germinativos, entre outros temas.

As Bibliotecas são documentos que reúnem todas as normas vigentes de determinado macrotema, divididos por temas. O objetivo é facilitar o acesso e a compreensão do Estoque Regulatório ao público interno e externo, bem como aprimorar o processo de elaboração e revisão das normativas.

Com informações da ANVISA

Anexo:



Calendário Agenda