Estão abertas as inscrições para o Seminário “Compras Públicas de
Medicamentos”, que acontece no dia 28 de maio, em Brasília (DF).
O evento, promovido pela Anvisa e pela Secretaria Executiva da Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), tem o objetivo de discutir
ações para a melhoria dos processos e a busca de maior economicidade, acesso e
segurança jurídica na aquisição de medicamentos pelo poder público.
O seminário terá início a partir das 8h do dia 28/5, para
o credenciamento dos participantes. O local do evento será o Salão
Rossini do San Marco Hotel (Quadra 05, Bloco C, Setor Hoteleiro
Sul).
Gestores federais, estaduais e municipais de saúde, além de
servidores do Judiciário interessados em participar, podem se inscrever por aqui. No endereço
eletrônico também está disponível a programação
completa do evento, que contará com cerca de 16 palestrantes.
LISTA COMPLETA DOS PALESTRANTES
Abertura
- William Dib – Presidente da Anvisa
- Osnei Okumoto – Secretário de Saúde do Distrito Federal
- Jurandi Frutuoso Silva – Secretário Executivo do Conselho
Nacional
de Secretários de Saúde - CONASS
- Mauro Guimarães Junqueira - Presidente do Conselho
Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
- Colbert Martins Filho - Frente Nacional de Prefeitos - FNP
- Denizar Vianna de Araújo– Secretário de Ciência,
Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – SCTIE/MS
Palestrante convidado
- Wilson Modesto Pollara - Superintendente do IAMSPE –
Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
“PERSPECTIVAS DE MODERNIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE COMPRAS
PÚBLICAS”
Painel 1
O PAPEL DA CMED E O PROCESSO DE COMPRAS PÚBLICAS
DE MEDICAMENTOS
Palestrante e Moderador:
- Ricardo Santana – Secretário Executivo da Câmara de
Regulação do
Mercado de Medicamentos – SCMED
Palestras:
-Visão Geral sobre a Assistência Farmacêutica do SUS
Sandra de Castro Barros - Diretora do Departamento de
Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde -
DAF
- O Processo de Compras de Medicamentos
Roberto Ferreira Dias - Diretor do Departamento de Logística
em Saúde do Ministério da Saúde - DLOG
- Preços Autorizados CMED - Conceitos e suas Utilizações
Edvaldo Pereira dos Santos – SCMED
- Debate com os palestrantes
Palestrante convidada
- Milene de Carvalho Henrique- Coordenadora do Comitê
Executivo
de Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins
“COMPRAS DE MEDICAMENTOS POR DEMANDA JUDICIAL: A
PERSPECTIVA DO PODER JUDICIÁRIO”
PAINEL 2 – DENÚNCIAS, INFRAÇÕES E JUDICIALIZAÇÃO NAS
COMPRAS DE MEDICAMENTOS
Impactos das Incorporações e da Judicialização de
Medicamentos
nas Aquisições para o SUS
Palestrante e moderadora:
Vania Cristina Canuto Santos – Diretora de Gestão e
Incorporação
de Tecnologias em Saúde – DGITS e Secretária Substituta da
SCTIE/MS
Palestras:
- A Denúncia de Infração nas Compras de Medicamentos
Maria Ilca da Silva Moitinho – Secretária Executiva
Substituta da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos– SCMED
- Objeto do Certame e Preço Referência
Eliana Santiago – SCMED:
- Ganhos e Desafios do Gestor Municipal nas Aquisições de
Medicamentos
A definir - Secretário Municipal de Saúde
- Debate com os Palestrantes
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