Projeto
cria programa para pacientes cardiológicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto que pretende
instituir o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Pro-
cardio). A intenção é captar e canalizar recursos para a prevenção e o
tratamento de doenças cardiovasculares,
englobando
a promoção da informação, a pesquisa e a reabilitação de pacientes.
Do
senador Major Olimpio (PSL-SP), o PL 2.620/2019 faculta aos contribuintes, na
qualidade de incentivadores, a opção de deduzirem do Imposto de Renda os
valores doados e os patrocínios diretamente efetuados em prol dessas ações e
serviços, previamente aprovados pelo Ministério da Saúde.
“O
projeto apenas aumenta o rol de doações passíveis de serem dedutíveis do
Imposto de Renda, mas não altera a renúncia fiscal da União”, explica.
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