Os hospitais portugueses já
podem utilizar o primeiro genérico do Truvada. Depois de passar por todo o
primeiro trimestre de 2019 impedido de comprar o medicamento devido a uma
“providência cautelar” interposta pela farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos,
o Sistema Nacional de Saúde (SNS) de Portugal saiu-se vitorioso no Tribunal de
Justiça Europeu e vai economizar cerca de 85% com a compre de genéricos.
O Truvada, composto pelas
substâncias emtricitabina e tenofovir, está disponível no sistema de saúde público
português desde 2017. É o fármaco mais utilizado no tratamento do HIV/Aids e
que vai custar com as versões genéricas dos laboratórios Mylan e Teva, menos de
€ 70 (R$ 307,4) mensais por cada paciente, em vez de € 700 (R$ 3.070,4)
cobrados pela Gilead, o valor representa uma diminuição de 85% dos custos com o
antirretroviral para o Sistema Nacional de Saúde (SNS), que no ano passado
gastou € 199 milhões (R$ 522,6 milhões) com HIV/Aids.
O medicamento é utilizado no
tratamento das pessoas vivendo com HIV/Aids ou como terapia de prevenção, a
chamada Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), por pessoas com elevado risco de
contraírem o vírus. É o único medicamento usado entre casais nos quais um dos
elementos é soropositivo.
“São medicamentos com a mesma
eficácia (genéricos), com a mesma segurança, mas que nos permitem conter os
custos. Embora a medicação seja gratuita para o indivíduo é paga por todos nós.
Assim, acabamos por estar a poupar recursos que são importantes para investir
noutras áreas. Tratar as pessoas com a mesma qualidade a um preço mais baixo é
sempre de se ter em conta”, afirmou a presidente do Programa Nacional para a
Infeção HIV/Aids, Isabel Aldir.
Genérico vai poupar milhões ao
SNS
No ano passado, os
medicamentos para o HIV/Aids representaram 19,34% dos encargos totais do Estado
com fármacos, segundo os dados disponíveis no site da Autoridade Nacional do
Medicamento (Infarmed). Um pouco menos do que os 21,8% em 2017, com total de
gastos em € 214 milhões (R$ 939,9 milhões).
“O Truvada é o medicamento
mais vendido na nossa área, uma das despesas mais pesadas. A entrada em vigor
do genérico permite-nos a substituição nos casos em que isto é possível com uma
baixa de preço que ultrapassa os 70% em relação ao preço original. Nos casos em
que não é possível, por exemplo, em pessoas com insuficiência renal, os preços
estão mais competitivos porque a concorrência obrigou o medicamento da Gilead a
baixar o preço”, explicou o presidente do Grupo Português de Ativistas sobre
Tratamentos de HIV/Aids, Luís Mendão.
O ativista lembra que em
Portugal há entre 32 mil e 35 mil pessoas em tratamento que cobre entre 60% e
70% das pessoas com HIV/Aids, sendo de longe o mais usado na prescrição tanto
em Portugal quanto na União Europeia.
“Há novidades que permitem
criar regimes seguros sem emtricitabina, mas ainda estamos no início”,
acrescenta Luís Mendão.
Prejuízo
O Hospital Garcia de Orta, em
Almada, foi um dos primeiros em Portugal a recorrer ao genérico Truvada. O
responsável pelos serviços farmacêuticos da unidade, Armando Alcobia,
encomendou pela primeira vez o medicamento assim que passou a estar disponível
comercialmente, em outubro de 2017, por € 4,40 (R$ 19,32) o comprimido, em vez
dos habituais € 12,91 (R$ 56,70)
. No ano passado, precisou interromper a compra com a entrada da Gilead na Justiça reivindicando a patente da substância.
“Ficamos sete meses sem
conseguir adquirir o genérico. O que correspondeu a encargos adicionais de
cerca de € 840 mil (R$ 3,68 milhões) no Garcia de Orta, cerca de € 30 milhões
(R$ 131,7 milhões) para o mercado português”, revela Alcobia. Entretanto,
depois do o aval do Tribunal da Relação de Lisboa, o genérico retornou a € 0,76
(R$ 3,33) centavos o comprimido.
Tribunal Europeu dá luz verde
ao genérico
“Em 2016, pedimos à Gilead que
deixasse de contestar a aprovação dos genéricos do Truvada em 2017. A Gilead
não o fez. Na Inglaterra, na França, na Alemanha e noutros sítios começaram
processos de contestação, o que contribuiu para que a Gilead em 2018 tivesse
decidido deixar de contestar o acesso aos genéricos em todo o lado, menos nos
Estados Unidos, onde o sistema de patentes é diferente”, diz Luís Mendão.
Em julho do ano passado, o
Tribunal de Justiça Europeu declarou a possibilidade da fabricação dos
genéricos para o HIV/Aids reconhecendo que não existia violação da patente da
farmacêutica norte-americana. Segundo o juíz, a patente original incluía apenas
o medicamento e não as substâncias que o compunham (emtricitabina e tenofovir).
“Em Portugal, tivemos tempo
demais a usar Truvada sem o genérico disponível”, conclui Luís Mendão. No
Brasil, no México, na Índia, em Inglaterra, em França e na Alemanha o genérico
já circulava nos hospitais há dois anos. O Truvada é um dos medicamentos mais
lucrativos do mundo e rende à gigante farmacêutica Gilead cerca de € 86 bilhões
(R$ 377,7 bilhões) por ano.
Portugal é dos países mais
bem-sucedidos na luta contra o HIV/aids
Em 2017, havia em Portugal
57.913 pessoas infetadas com HIV, sobretudo jovens do sexo masculino, tendo
sido notificados 1068 novos casos.
Apesar disto, Portugal está
entre o restrito grupo de países europeus onde o diagnóstico e o tratamento que
impedem a transmissão atingem melhores resultados, segundo a Organização
Mundial da Saúde. O país alcançou recentemente as três metas da Organização das
Nações Unidas para o ano 2020 para o HIV/Aids: 90% dos doentes diagnosticados,
90% em tratamento e 90% com carga viral indetetável.
Com informações de Diário de Notícias
Com imagem de Diário de Notícias
