Reunidos em Brasília na última
quinta-feira (30), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), gestores
estaduais, municipais e federais debateram a Política Nacional de Oncologia, o
monitoramento das cirurgias eletivas, a certificação do Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), as mudanças no
Sistema de Informação do Câncer (Siscan), entre outros.
No início da reunião, o presidente do
Conass, Alberto Beltrame demonstrou preocupação quanto as portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional (ainda vigentes), que determinam as despesas com
Organizações Sociais como “despesa pessoal” e pediu apoio do Ministério da
Saúde para reverter a situação.
Beltrame solicitou ainda uma solução
para os médicos cubanos que ficaram no Brasil, lembrando que eles estiveram na
última reunião da CIT. “Nós nos comprometemos a agir em relação a essa
situação. Trata-se de uma questão humanitária”.
Já o presidente do Conasems, Mauro
Junqueira, relatou problemas relacionados à desistência de profissionais
médicos em alguns municípios e também à dificuldade da fixação de médicos em
algumas áreas.
Segundo o secretário executivo do
Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, o ministro da Saúde esteve reunido
com o presidente da república para tratar da questão dos médicos cubanos. Em
relação às portarias do Tesouro Nacional, Gabbardo afirmou que o ministério
está trabalhando uma estratégia para levar o debate adiante.
Pactuações
Ponto de pauta de pactuação, a
portaria que redefine os critérios e parâmetros para a habilitação de
estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia não foi pactuada,
pois os gestores optaram por aprofundar os debates. “Ainda temos dúvidas a respeito
de algumas questões, por isso sugerimos que tenhamos mais uma câmara técnica
para pactuarmos essa portaria em junho”, disse Beltrame.
O presidente do Conasems, Mauro
Junqueira, observou ser necessário avaliar melhor a portaria, pois a política
oncológica precisa ser avaliada como um todo. “Precisamos rever principalmente
a questão da responsabilidade aos gestores”, disse.
Apresentações e Discussões
Durante a reunião os gestores
debateram sobre o monitoramento da execução das cirurgias eletivas, o sistema
de Informação do Câncer, a certificação do Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a situação epidemiológica da
Dengue, Zika e Chikungunya, entre outros temas.
Assessoria de Comunicação
do Conass
Confira as apresentações
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