Prefeitos defendem continuidade do programa, e
deputados da oposição apontam falta de profissionais em municípios onde médicos
cubanos trabalhavam até novembro do ano passado
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Durante a audiência, representante
da Associação Médica Brasileira defendeu a criação de uma carreira médica
de Estado
Secretário de Atenção Primária à Saúde do
Ministério da Saúde, Erno Harzheim afirmou na Câmara dos Deputados que o
programa Mais Médicos fere a liberdade individual dos profissionais que dele
participam e que outro programa já está sendo estudado pelo órgão. Ele
participou de debate promovido pelas comissões de Educação e de Seguridade
Social e Família nesta quinta-feira (13), a pedido dos deputados Zeca Dirceu
(PR) e Alexandre Padilha (SP), ambos do PT.
“O programa Mais Médicos fere a liberdade
individual, ao trazer um contingente de profissionais de fora do País que não
têm uma possibilidade de escolha tão clara e tão ampla e os coloca para
trabalhar em alguns lugares pré-determinados pelo governo federal”, disse.
Segundo ele, a criação de programa para substituir Mais Médicos está sendo
debatida com parlamentares e médicos.
O secretário disse ainda que a ruptura de Cuba com
o Mais Médicos em novembro do ano passado – levando mais de 8 mil médicos a
deixarem o Brasil – foi “unilateral” e partiu do governo cubano. Conforme ele,
hoje há 14,1 mil médicos ativos no programa, com a expectativa de mais 2.149
ocuparem vagas em julho. Com a ocupação dessas vagas, haverá, ao todo, 16,1 mil
vagas do programa ocupadas e 4.139 vagas não ocupadas. Ele observou ainda que o
Mais Médicos representa 40% do Programa Saúde da Família. “O foco da nossa
gestão é fortalecer o Saúde da Família”, acrescentou.
Representante da Frente Nacional dos Prefeitos e
secretário municipal de Saúde de Campinas, Carmino de Souza destacou que o Mais
Médicos foi demanda dos prefeitos e defendeu a continuidade do programa. Ele
pediu que o programa seja estendido também para municípios com mais de 80 mil
habitantes que hoje estão excluídos do Mais Médicos, “apesar de terem grandes
vulnerabilidades”. E acrescentou que os prefeitos cobram a recontratação dos
médicos cubanos que optaram por ficar no Brasil.
Médicos cubanos
A mesma cobrança também foi feita por internautas que participaram do debate, inclusive um médico cubano, e por parlamentares. O deputado Jorge Solla (PT-BA) ressaltou que o governo cubano optou por não participar mais do programa por conta de declarações do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Bolsonaro questionou a preparação dos médicos cubanos e condicionou sua permanência no programa à revalidação do diploma.
A mesma cobrança também foi feita por internautas que participaram do debate, inclusive um médico cubano, e por parlamentares. O deputado Jorge Solla (PT-BA) ressaltou que o governo cubano optou por não participar mais do programa por conta de declarações do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Bolsonaro questionou a preparação dos médicos cubanos e condicionou sua permanência no programa à revalidação do diploma.
Já o deputado Airton Faleiro (PT-PA) questionou a
afirmação do secretário de que o Mais Médicos fere a liberdade. “Também sou
daqueles que defendem a liberdade, mas acho que a liberdade de escolha, quando
se trata de política pública, pode criar problemas: o risco da contratação nos
grandes centros e os municípios mais necessitados ficarem secundarizados”,
disse. Na visão dele, para os municípios da Amazônia, o programa foi
“fantástico”, levando médicos a comunidades que antes não contavam com
profissionais. “As comunidades que perderam médicos cubanos continuam sem
médicos”, complementou.
Carreira de Estado
Representante da Associação Médica Brasileira, Francisco Mendes defendeu a criação de uma carreira médica de Estado. Segundo ele, não faltam faculdades ou médicos formados, mas faltam condições de trabalho para o profissional. “Várias prefeituras anunciam a contratação de médico por um salário mínimo”, observou. “Com a criação da carreira médica de Estado, será criada política para interiorizar médicos. Não precisamos importar médicos, mas tratar com justiça e equidade os médicos do Brasil”, opinou. Para ele, a lei não pode ser diferente para os cubanos e para os brasileiros formados no exterior.
Representante da Associação Médica Brasileira, Francisco Mendes defendeu a criação de uma carreira médica de Estado. Segundo ele, não faltam faculdades ou médicos formados, mas faltam condições de trabalho para o profissional. “Várias prefeituras anunciam a contratação de médico por um salário mínimo”, observou. “Com a criação da carreira médica de Estado, será criada política para interiorizar médicos. Não precisamos importar médicos, mas tratar com justiça e equidade os médicos do Brasil”, opinou. Para ele, a lei não pode ser diferente para os cubanos e para os brasileiros formados no exterior.
CONTINUA:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra
Edição – Roberto Seabra
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