O Estado de Santa Catarina
realizou sua 8ª Conferência Estadual de Saúde entre os dias 4 e 6 de Junho de
2019. A presença de 1,2 mil participantes acaloraram as discussões acerca do
tema central: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento
do SUS”. O palco do evento foi o Centro de Cultura e Eventos da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), localizado no bairro Trindade, em
Florianópolis/SC.
Assim como entre os inscritos,
as autoridades presentes na cerimônia de abertura estavam representando os
quatro segmentos que compõe um conselho de saúde: usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), profissionais, gestores e prestadores de serviços de Saúde.
O secretário de Estado da
Saúde, Helton de Souza Zeferino, em sua fala de abertura, destacou que o
fortalecimento das ações de prevenção deveria ser uma das prioridades nos
debates da 8ª Conferência Estadual. À frente da pasta da Saúde desde janeiro de
2019, Zeferino citou a 8ª Conferência Nacional de Saúde como sendo uma das mais
significativas até então, quando deu-se o início da construção do Sistema Único
de Saúde, em 1986.
O presidente do Conselho
Estadual de Saúde, Sr. Jorge dos Passo Corrêa Cobra, assegurou em seu discurso
a importância do trabalho em equipe, citando a Comissão Organizadora e todos os
membros que compõem o Conselho, fundamentais na constituição e execução de um
evento com essa magnitude.
Realizada a cada quatro anos,
a Conferência Estadual é uma das etapas para o encontro nacional, sendo
precedida pelas etapas municipais. Entre fevereiro e abril de 2019, foram
realizadas em Santa Catarina 278 Conferência Municipais, reunindo mais de 20
mil pessoas. Entre eles, foram eleitos os delegados que, durante a 8ª
Conferência Estadual de Saúde apontaram as diretrizes de formulação de
políticas públicas para essa área. A programação das conferências
municipais e a lista de delegados eleitos está disponível na página da Conferência
Estadual.
As linhas gerais do evento se
dividiram em três eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos
princípios do SUS; e Financiamento adequado e suficiente para o SUS.
A conferência teve o objetivo,
portanto, de reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do
Sistema Único de Saúde, para garantir a saúde como direito humano, a
universalidade, a integralidade e a equidade do sistema, baseado em políticas
que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na
Constituição Federal de 1988.
Durante o evento foram
analisadas as propostas oriundas das etapas locais e definidas as 20, no âmbito
estadual, que serão levadas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será
realizada em Brasília, no mês de agosto.
Ao final do terceiro dia,
houve eleição para os delegados que representarão Santa Catarina na Capital
Nacional, e levarão consigo o relatório final dessa etapa para compor o grande
documento que deve gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual
2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.
Além dos já citados, estiveram
presentes no evento a deputada federal Carmem Zanotto, titular da Comissão
Permanente da Saúde da Câmara dos Deputados, o deputado estadual Neodi Saretta,
presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o
secretário de Saúde do Município de Florianópolis, capital estadual e sede do
evento, Carlos Alberto Justo da Silva, a vice-reitora da Universidade Federal
de Santa Catarina, Alacoque Lorenzini Erdmann, o presidente do Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Alexandre Lencina Fagundes, o
coordenador adjunto da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de
Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, além da coordenadora geral e coordenador
adjunto da 8ª Conferência Estadual de Saúde, Cleia Aparecida Clemente Giosele e
Gilberto Antônio Scussiato e o diretor executivo da Associação dos Hospitais e
Federação dos Hospitais de Santa catarina, Braz Vieria.
Texto: Jaqueline Richter
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