Brasília –
O governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve hoje (27), na reunião da Comissão
Intergestores Tripartite (CIT) para apresentar os resultados da estratégia de
enfrentamento da mortalidade materno infantil na região de Balsas/MA. A
implantação da Planificação da Atenção à Saúde proposta pelo Conass foi uma das
estratégias adotadas para o enfrentamento do problema (confira a apresentação).
Flávio Dino enalteceu a união
entre os Entes Federados classificando-a como uma verdade irrefutável no que se
refere às políticas públicas de saúde uma vez que suas responsabilidades são
indissociáveis. “Precisamos manter firme essa união, principalmente no momento
em que o país é desafiado a vencer dificuldades e obter melhores resultados.
Essa experiência é fruto dessa premissa da união e de focar as políticas
públicas naquilo que é fundamental”, disse.
Segundo o governador o
resultado positivo é fruto da cooperação técnica com a Organização
Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), com o Conass e com a prefeitura de Balsas.
Dino destacou o processo de Planificação da Atenção à Saúde que capacitou
em gestão e planejamento da Atenção Básica os gestores e técnicos dos
municípios, além de ter organizado as Unidades Básicas de Saúde e da Atenção
Ambulatorial Especializada da região.
“Quero agradecer a todos os
envolvidos, todos que nos apoiaram, a todos os técnicos que foram em Balsas e
salvaram muitas vidas. Quem salva uma vida, salva a humanidade inteira”,
comemorou.
Secretário de Estado da Saúde
do Maranhão, Carlos Lula
Emocionado, o vice-presidente
do Conass na Região Norte, secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos
Lula, agradeceu o apoio do governo do Estado, do Conass, do Ministério da Saúde
da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e de todos os municípios que
formam a região e disse que sem eles não teria sido possível. “Nós
tínhamos o objetivo de diminuir esse índice, mas não esperávamos que ele iria
chegar a zero. Isso só foi possível por causa do apoio de todos vocês”.
Lula observou que três
requisitos eram necessários para o sucesso da estratégia: profissionais
técnicos qualificados, recursos financeiros, mas sobretudo vontade política. “Quero
agradecer ao governador por ter permitido que avançássemos com algo inovador.
Nós já tínhamos feito a planificação em outros municípios com bons resultados,
mas Balsa vira um marco na nossa história. Nosso desafio hoje é manter esse
índice zerado”.
“É uma alegria receber esse
relato e ver o sucesso de uma iniciativa como essa. A mortalidade materno
infantil ainda é um grave problema no Brasil, inclusive no Pará em que esses
índices ainda são muito altas. Espero que tenhamos inspiração para seguir o exemplo
de Balsas”, disse o presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do
Pará, Alberto Beltrame.
Pactuações
Como pauta de discussão e
pactuações os gestores optaram por debater de maneira mais profunda a portaria
que estabelece incentivo financeiro de investimento para aquisição de câmaras
refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio.
Bancada do Conass na CIT
A opção por não pactuar surgiu
a partir da proposição do presidente do Conass, Alberto Beltrame, de que a
compra desses equipamentos se dê de forma centralizada. “Por motivos de
economia proponho a compra centralizada, pois especialmente para a Região Norte
as dificuldades de acesso são enormes e encarecem esse tipo de equipamento em
função da logística de entrega, o que não acontece se a compra for centralizada
porque dilui o custo da logística”.
Mauro Junqueira, presidente do
Conasems sugeriu pautar nas Comissões Intergestores Bipartite um levantamento a
ser encaminhado para o Ministério da Saúde sobre as possibilidades de cada estado
de acordo com seus valores financeiros.
O secretário de Vigilância em
Saúde (SVS), Wanderson Kleber de Oliveira, optou então pela revisão de
critérios como fluxo, logística, necessidade etc. “Vamos nos debruçar sobre
esse assunto, detalhar as argumentações do Conass para encontrarmos uma solução
que seja exequível. Vamos fazer um estudo sobre esse impacto logístico e
avaliar a melhor solução”, disse.
Foram pactuadas: a portaria
que institui o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes
de saúde vinculados à Secretaria de Atenção Primária à saúde; o financiamento
de novos medicamentos incorporados ao SUS, e a proposta de migração do
medicamento lanreotida do Grupo 1B para o Grupo 1ª do Ceaf;
Despedida
Mauro Junqueira despediu-se da
CIT como presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O
novo presidente será eleito no congresso Conasems, que começa no próximo dia 2
de julho.
Informes
As fotos da reunião estão
disponíveis na nossa galeria no flickr
––
Assessoria de
Comunicação do Conass
Anexo:
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