Por: Ascom/Anvisa
A Diretoria Colegiada da
Anvisa (Dicol) realizará, nesta terça-feira (18/6), a partir
das 10h, em Brasília, a sua 15ª Reunião Pública de 2019. Um
dos itens da pauta é a avaliação de uma consulta
pública (CP) sobre a alteração de monografias
de ingredientes ativos de
agrotóxicos (C58 – Alfa-Cipermetrina, F69
– Flupiradifurone, Q05.1 – Quizalofope-p-etílico e T33
–Teflubenzurom).
Está prevista também
a análise de outras três CPs: 1) proposta de alteração da Resolução
da Diretoria Colegiada (RDC) referente a critérios e prazos para a
renovação do registro e notificação de medicamentos; 2) proposta
de RDC sobre procedimentos para avaliação do risco à saúde
humana de medicamentos veterinários e os métodos de análise para fins de
avaliação da conformidade; e 3) proposta de Instrução Normativa (IN)
que estabelece a lista de limites máximos de resíduos (LMR) de medicamentos
veterinários em alimentos de origem animal.
Serão avaliadas,
ainda, propostas de instrumentos regulatórios e outros assuntos
de regulação, como o monitoramento da Agenda Regulatória da Anvisa
2017/2020 e Audiência Pública sobre dispositivos eletrônicos
para fumar. Por último, serão julgados recursos
administrativos.
A atividade será
realizada na Sala de Reuniões da Dicol, que fica no Bloco E (térreo) da
sede da Agência, em Brasília (DF) – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA),
Trecho 05, Área Especial 57.
Acompanhe ao vivo
Você pode acompanhar ao
vivo a transmissão da 15ª reunião da Dicol pelo YouTube, a
partir das 10h, pelo linkabaixo.
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