Objetivo da Agência é orientar
próximas etapas do marco regulatório de serviços farmacêuticos e de
laboratórios clínicos.
No próximo dia 1º de agosto, a
Anvisa irá promover um Diálogo Setorial para obter informações, críticas e
sugestões sobre a utilização de testes laboratoriais portáteis (TLPs) — do
inglês point-of-care testing (POCT) — em serviços de
saúde. Com a medida, a Agência espera orientar as próximas etapas da discussão
sobre o aprimoramento do marco regulatório de serviços farmacêuticos e de
laboratórios clínicos, relacionadas à revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 44/2009 (Capítulo
VI – Dos Serviços Farmacêuticos) e da RDC 302/2005, e que são temas da Agenda
Regulatória 2017-2020 da Anvisa.
De acordo com a RDC 302/2005, que dispõe sobre o Regulamento
Técnico para o funcionamento de laboratórios clínicos,
o teste laboratorial remoto (TLR) ou teste laboratorial
portátil é aquele realizado por meio de um equipamento
laboratorial situado fisicamente fora da área de um laboratório clínico.
Segundo a RDC
36/2015, entende-se por point-of-care testing (POCT)
a testagem conduzida próximo ao local de cuidado ao paciente, inclusive em
consultórios e locais fora da área técnica de um laboratório, por profissionais
de saúde ou por pessoal capacitado pelo Ministério da Saúde
e/ou secretarias estaduais e municipais de Saúde.
Evento
O Diálogo Setorial será
realizado das 8h30 às 18h do dia 1º de agosto, no auditório da
Anvisa, em Brasília (DF). Não é necessário confirmar participação,
que está condicionada à lotação do auditório. O espaço tem capacidade para 240
pessoas. O evento terá transmissão on-line e o link será
divulgado oportunamente.
Programação
|
8h30 – 8h45
|
Registro dos participantes
|
Cevec
|
|
8h45 – 9h
|
Abertura do evento
|
Guilherme Buss
(GGTES)
|
|
9h – 9h40
|
Apresentação sobre o registro de
produtos point-of-care testing (RDC 36/2015)
|
Marcella Abreu
(Gevit/GGTPS)
|
|
9h40 – 10h20
|
Contexto sanitário I: Apresentação sobre
a utilização do point-of-care testing em laboratórios
clínicos (RDC 302/2005)
|
André Rezende
(Grecs/GGTES)
|
|
10h20 – 11h
|
Contexto sanitário II: Apresentação
sobre a utilização do point-of-care testing em farmácias
(RDC 44/2009)
|
Tatiana Jubé
(Grecs/GGTES)
|
|
11h – 11h40
|
Uso dos dispositivos point-of-care testing nos
programas de saúde do governo (usos e controles)
|
Representante do
Ministério da Saúde
|
|
11h40 – 13h30
|
Intervalo para almoço
|
-
|
|
13h30 – 14h
|
Apresentação sobre o uso dos
dispositivos point-of-care testing – fabricantes de
produtos point-of-care testing
|
Representante da Câmara Brasileira de
Diagnóstico Laboratorial
|
|
14h – 14h30
|
Apresentação sobre o uso dos
dispositivos point-of-care testing – laboratórios
clínicos
|
Representante do setor de laboratórios
clínicos
|
|
14h30 – 15h
|
Apresentação sobre o uso dos
dispositivos point-of-care testing– farmácias
|
Representante do setor de
farmácias
|
|
15h – 17h30
|
Discussão
|
-
|
|
17h30 – 18h
|
Considerações finais
e encerramento
|
GGTES
|
0 comentários:
Postar um comentário