GOVERNO REGULAMENTA VÁRIAS COMISSÕES, CONSELHOS, COMITÊS, CÂMARAS, GRUPOS DE TRABALHO COM NOVOS DECRETOS EM CADA TEMA

Decreto nº 9.895, de 27.6.2019  - Dispõe sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

Decreto nº 9.894, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Decreto nº 9.893, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decreto nº 9.892, de 27.6.2019  - Altera o Decreto nº 9.547, de 30 de outubro de 2018, para instituir o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.

Decreto nº 9.891, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.

Decreto nº 9.890, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.

Decreto nº 9.889, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Decreto nº 9.888, de 27.6.2019  - Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.

Decreto nº 9.887, de 27.6.2019  - Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

Decreto nº 9.886, de 27.6.2019  - Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército.

Decreto nº 9.885, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.

Decreto nº 9.884, de 27.6.2019  - Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.

Decreto nº 9.883, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Decreto nº 9.882, de 27.6.2019  - Altera o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo.

Decreto nº 9.881, de 27.6.2019  - Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Decreto nº 9.880, de 27.6.2019  - Institui o Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira.

Decreto nº 9.879, de 27.6.2019  - Dispõe sobre a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva.

Decreto nº 9.878, de 27.6.2019  - Institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional.

Decreto nº 9.877, de 27.6.2019  - Altera o Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.

Decreto nº 9.876, de 27.6.2019  - Altera o Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, para dispor sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, a Comissão Permanente do Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social e o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas.

Decreto nº 9.875, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.

Decreto nº 9.874, de 27.6.2019  - Institui grupo de trabalho interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.

Decreto nº 9.873, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração.

Decreto nº 9.871, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

Decreto nº 9.869, de 27.6.2019  - Dispõe sobre a Sala de Inovação no Poder Executivo federal, o Comitê Gestor da Sala de Inovação e o Conselho Consultivo da Sala de Inovação.

Decreto nº 9.868, de 27.6.2019  - Altera o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor.

Decreto nº 9.867, de 27.6.2019  - Altera o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.

Decreto nº 9.866, de 27.6.2019  - Institui o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública.

Decreto nº 9.865, de 27.6.2019  - Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

Decreto nº 9.864, de 27.6.2019  - Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.

Decreto nº 9.863, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel e sobre o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional da Energia.

Decreto nº 9.862, de 27.6.2019  - Altera o Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017, que altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

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