Comissão Ciência e Tecnologia
do Senado realiza Audiência Pública para Tratar sobre o Projeto de Lei do
Senado nº 181, de 2016, que dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo
Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para
o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
Participante(s)
Sr. Marcelo Marcos Morales
Secretário de Políticas para
Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC)
- Apresentação
Sr. André Luiz Felisberto
França
Secretário de Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Sra. Priscila Lelis Cagni
Coordenadora-Geral de
Programas Estratégicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior.
Encerrando a sua Fala Denizar
destaca a necessidade de colocar mais recursos em polos de competências para
desenvolver competências que possam trazer retorno.
O Ministro Lelo Coimbra,
pesquisa e o centro das atenções nesta audiência, mas pesquisa deve incluir o
social e resultados devem ser mensurado para potencializar as ações.
O Cte Sergio da marinha fala
do contingenciamento do royalty do petróleo x responsabilidade fiscal e por
isso busca parceiros como Petrobras para compor as fontes alternativas de
recursos.
Priscila, Articulação do
sistema no âmbito da CAPs pode fomentar projetos compartilhamos com estados e municípios.
Destaca a necessidade de especificar a destinação de recursos dos 50% da
educação.
André Luiz F. França do
Ministério do Meio Ambiente agradeceu e colocou o Ministro a disposição.
Marcelo Marcos Morales,
Ministério da Ciência, tecnologia e Comunicação. Tratou da aplicação dos
recursos escassos na pesquisa mais de 50% são destinados a custeio. O CNPQ
depende de parcerias para viabilizar as pesquisas direcionadas como o programa
ciência na escola com o Ministério da Cidadania e Educação. O ranqueamento de
investimentos deve ser estruturado com a visão do interesse prioritários para
qualidade de vida.
O MCTIC está preparando uma
ampla plataforma para publicar a disponibilidade de equipamentos e facilidades
para pesquisa.
O Senador Izalci Lucas ressaltou a importância de que os novos recursos sejam aplicados adicionalmente em ciência e tecnologia em pesquisas.
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