A compra compartilhada de
medicamentos, insumos e equipamentos é uma iniciativa que possibilita ao poder
público fazer aquisições a custos muito mais baixos. Este é um dos assuntos que
o secretário estadual de Saúde Geraldo Resende discute na tarde desta
quarta-feira (29) em Brasília, juntamente com os outros entes federativos (além
de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rondônia, Tocantins, Goiás, Maranhão e
Mato Grosso) que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil
Central (BrC).
O secretário participa também da 6.ª
Assembleia do Conass – Conselho Nacional de Secretários de Saúde e de encontro
da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, que discute programas, propostas
legislativas e projetos para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo
o país.
No Consórcio Brasil Central, Geraldo
Resende defende o projeto Compra Compartilhada de Medicamentos por entender que
a modalidade “é uma excelente iniciativa, pois vai possibilitar que os Estados
façam aquisições de insumos, equipamentos e medicamentos a um custo muito mais
baixo”. Segundo ele “quem ganha com isso são os usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), ou seja, a população”.
O secretário avalia que essa
modalidade vai dar um ‘fôlego’ financeiro aos Estados “já que os gastos são
crescentes, ao contrário das fontes de financiamento da saúde pública, que ao
longo das últimas décadas têm permanecido no mesmo patamar em todo o país”.
Na reunião desta quarta-feira os
secretários estaduais de Saúde irão fazer ajustes na estrutura do projeto e
discutir sobre a lista de medicamentos prioritários a serem adquiridos. O
objetivo do Consórcio Interestadual Brasil Central é que a primeira compra
compartilhada de medicamentos seja realizada ainda este ano.
O projeto
A compra compartilhada consiste na
aquisição de grande quantidade de itens, de uma só vez, a fim de que o
fornecedor consiga reduzir o custo com a produção, repassando a economia ao
consumidor, no caso, o poder público. A proposta é que os governos dos entes
federativos integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil
Central possam comprar mais medicamentos, insumos e equipamentos gastando
menos.
De acordo com Luciana Las Casas,
coordenadora de Estudos, Planejamento e Projetos do BrC, o projeto foi
desenvolvido para oferecer soluções inovadoras para a área da saúde dos Estados
consorciados, com previsão de que venha proporcionar uma grande economia. “A
compra compartilhada de medicamentos está sendo montada e estruturada em cima
de uma metodologia e um know-how internacional já aplicado,
validado e comprovado em outros países”.
Osnei Okumoto, secretário de Saúde do
Distrito Federal, entende que a proposta do Consórcio é de extrema importância,
pois busca também aprimorar a gestão das secretarias em relação à aquisição e
logística dos medicamentos.
A iniciativa, diz Okumoto, “estará
otimizando todas as atividades relativas à compra de medicamentos e a
compra de serviços. Isso facilitará todas as carteiras que os estados e
municípios utilizam sendo mais eficazes e mais ágeis”. Para ele, a eficiência
do processo também vai atrair fornecedores.
Fonte: Ricardo Minella
(SES/MS)
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