A Bahia tem pressa em acelerar
o desenvolvimento e atrair novos investimentos. Com uma série de projetos de
infraestrutura, com destaque para as áreas de energia e transportes, o estado
deverá elevar a eficiência de logística e tornar-se o maior polo de energia
solar e eólica do Brasil, no momento em que as fontes ganham espaço na matriz
elétrica nacional. A força dos ventos responde hoje por boa parte da energia
elétrica consumida no Nordeste, outrora bastante dependente das hidrelétricas
instaladas no Rio São Francisco. O governo, com as contas em ordem e uma gestão
que economizou 4,7 bilhões de reais em despesas de custeio entre 2015 e 2018,
investe em projetos na área de saúde, educação e Parcerias Público-Privadas que
podem elevar a competitividade e a qualidade de vida no estado. A Bahia tem se
mantido entre os dois estados que mais investem, atrás apenas de São
Paulo.
As Parcerias Público-Privadas
são uma alternativa cada vez mais utilizada. A Bahia é líder na assinatura de
contratos de PPPs no Brasil, seis ao todo. O setor com mais contratos é o de
saúde. O estado assinou a primeira PPP da área no Brasil na década passada,
para a construção do Hospital do Subúrbio, inaugurado em 2010. A unidade
destaca-se pelo modelo de gestão e pela qualidade da assistência prestada à
população usuária do SUS. É um hospital geral público estadual, de gestão
privada, com perfil de urgência e emergência. Está localizado no bairro de
Periperi, em Salvador, na região do Subúrbio Ferroviário.
Em seguida veio o contrato do
Instituto Couto Maia, centro especializado no tratamento de doenças
infectocontagiosas, reinaugurado no ano passado. Por fim, há o projeto de
diagnóstico por imagem, que integra em uma mesma rede os resultados de 11
hospitais públicos e remunera o gestor privado por exame. “As parcerias
elevaram a produtividade na rede pública. Perde-se muito com a falta de exames
ou a quebra de equipamento, e agora temos uma gestão muito mais eficiente e um
processo mais integrado. Às vezes atrasava-se muito para obter um exame. Esse
novo sistema permite ser mais eficiente nas cirurgias também”, afirma o
governador Rui Costa.
Em infraestrutura, um dos
principais destaques é o Sistema Viário Oeste, projeto que reúne a ponte
Salvador-Itaparica e a integração de quatro rodovias federais (As BR-101, 116,
242 e 324). O principal objetivo é a criação de um anel viário na Região
Metropolitana e a integração do Sul à capital. O projeto está em fase final de
estruturação e deve ser licitado até setembro. “A implantação da ponte será um
elo integrador entre a capital, a Ilha de Itaparica e as regiões do Baixo Sul,
Recôncavo e Oeste”, explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Benício
Foltz Cavalcanti.
A mobilidade urbana também tem
sido transformada. Outra PPP em destaque é a do Veículo Leve Sobre Trilhos da
Região Metropolitana, que irá substituir o atual sistema de trens que faz a
linha da Estação da Calçada ao bairro de Paripe, no subúrbio Ferroviário de
Salvador, beneficiando os mais de 600 mil moradores da região. O VLT vai ligar
o bairro do Comércio, em Salvador, à Ilha de São João, no município de Simões
Filho, na Região Metropolitana. Com cerca de 20 quilômetros de extensão, 22
estações e capacidade para transportar perto de 150 mil usuários por dia, o VLT
será do tipo monotrilho, movido a propulsão elétrica, sem emissão de poluentes.
Quem vai administrar a obra é o Consórcio Skyrail Bahia, formado pelas empresas
BYD Brasil e Metrogreen, responsável pela implantação e operação do sistema.
Após a assinatura do contrato, em fevereiro de 2019, a previsão é iniciar as
obras antes do fim do ano e concluí-las em 24 meses. O investimento total
previsto é de 1,5 bilhão para a primeira fase, que compreende o trecho entre o
Comércio e a Ilha de São João.
Outra PPP de mobilidade que
tem mudado a vida e a rotina na Região Metropolitana é o metrô de Salvador.
Desde 2013, a CCR é responsável pela operação do sistema. Em 2018, foi
concluído o projeto de implantação do metrô baiano com a entrega da Estação Aeroporto
e a chegada à Região Metropolitana da capital. Estas ações colocam a cidade
como uma das três metrópoles brasileiras a ter o modal a interligar o Centro ao
Aeroporto. No mesmo ano, foi finalizado o projeto paisagístico e urbanístico do
canteiro central da Avenida Paralela, que conta com pista de caminhada e
ciclovia de 12 quilômetros. Atualmente, a CCR Metrô Bahia opera duas linhas,
com 33 quilômetros de extensão.
As PPPs são uma das formas que
o governo baiano utiliza para driblar o cenário de crise fiscal no País e
desaceleração da economia. Com as finanças em ordem, o desafio é manter os
investimentos e a estratégia de gestão das políticas em um quadro de escassez
de recursos. Diante desse diagnóstico e da necessidade de não reduzir os
investimentos, a Secretaria da Educação esforça-se para fazer mais com menos.
“Há um esforço de inovação de processo, na gestão das políticas educacionais,
principalmente por meio da integração de ações e a definição de escopo”, diz o
secretário Jerônimo Rodrigues.
Na saúde, as Parcerias
Público-Privadas melhoraram os serviços hospitalares e a oferta de diagnósticos
e exames
No segundo semestre, a pasta
deu início a uma agenda de trabalho com as secretarias estaduais do
Planejamento, do Desenvolvimento Econômico e da Fazenda, com a finalidade de
premiar empresas, mediante isenção de impostos, que estimulem o investimento em
educação. A expectativa é de que, nos próximos três anos, a pasta da Educação
consiga elevar a receita destinada aos investimentos em políticas para o setor
e reduzir custos que desvirtuam a qualidade do gasto e os resultados no ensino.
Criar oportunidades de primeiro emprego para os jovens é uma das metas.
A eficiência na gestão das
finanças e a qualidade do gasto público permitiram ao governo contratar mais de
23 mil jovens em secretarias e órgãos do Executivo desde 2015. “As contas
públicas continuam equilibradas e assim vamos avançando”, afirma o governador.
Desde 2015, pouco mais de 9 mil servidores efetivos foram contratados por
concurso público, segundo levantamento realizado pela Secretaria da
Administração. A segunda maior contratação do governo foi no programa “Partiu
Estágio”, criado em 2017 com o intuito de dar oportunidades aos jovens que
ingressam no mercado de trabalho. A iniciativa deu trabalho a 8.702 estudantes.
O programa “Primeiro Emprego”, lançado em 2016 e que visa ampliar a inserção no
mercado de trabalho de egressos do ensino técnico da rede estadual de educação
profissional, foi responsável pela contratação de outros 5.344 jovens.
Além das contas equilibradas e
das PPPs, o estado busca atrair investimentos privados diretos, de empresas
estrangeiras e de grupos nacionais. Está em andamento um projeto de concessão
da nova Rodoviária de Salvador. A licitação está prevista para o início de
agosto. A empresa vencedora vai administrar o novo terminal da capital baiana
durante o período de 30 anos, podendo renovar o contrato por mais cinco. O
investimento previsto soma 120 milhões de reais. Além disso, a Rodoviária será
ligada à estação do metrô em Águas Claras e ao novo corredor exclusivo para
ônibus.
Os setores imobiliário e
hoteleiro não ficaram de fora. Em recente viagem à Espanha, Rui Costa assinou
um protocolo de intenções com o Grupo Prima, que tem empreendimentos no estado.
O documento garante apoio do governo na construção de acesso viário,
esgotamento sanitário e abastecimento de água e fornecimento de energia
elétrica para o desenvolvimento do Destino Baixio, uma região com vocação
turística do Litoral Norte da Bahia, a 30 minutos da Praia do Forte. “O Destino
Baixio também vai alavancar o turismo no Litoral Norte, movimentando toda uma
cadeia de serviços”, comenta o governador. O Grupo Prima comprometeu-se a
construir uma série de empreendimentos no município de Esplanada. Os hotéis e
as residências serão realizados num prazo de 15 anos e vão gerar 10,5 mil
empregos diretos e indiretos ao longo do período, segundo a empresa, que já
investiu 550 milhões de reais no estado e promete mais 425 milhões de reais nos
próximos cinco anos.
Novo modelo. O Hospital do
Subúrbio e a retomada do metrô de Salvador integram a carteira de PPPs
estaduais
Unir esforços para implementar
políticas públicas com bons resultados é outra parte da estratégia. Nesse
sentido, a gestão baiana tem contemplado a formação de consórcios entre
municípios. Um exemplo está na área da saúde. O estado possui oito
policlínicas, unidades de média complexidade e especializadas no apoio
diagnóstico. Outras 11 unidades devem ser inauguradas ainda neste ano. Elas
regionalizam o atendimento de saúde para o cidadão, que passa a ter acesso aos
serviços mais perto de casa, sem precisar se deslocar por longas distâncias ou
aguardar tempo excessivo para o atendimento.
Em junho, o governo e 41
municípios baianos assinaram protocolos de intenções para a criação de três
consórcios públicos de saúde nas regiões de Itaberaba e Seabra, Eunápolis e
Porto Seguro, além de Serrinha. Os consórcios têm como objetivo a cooperação
técnica e financeira. “Estamos consolidando esse modelo, que muda o paradigma
entre os municípios, diminui os atritos e cria uma nova visão do sistema de
saúde, em que todos se sentem parte do processo”, resume o secretário Fábio
Vilas Boas. Mais uma prova de que uma dose de criatividade e de espírito
público consegue mudar a realidade, mesmo em tempos bicudos como os atuais.
