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quinta-feira, 1 de agosto de 2019

SP lança “IPT Open Experience” e facilita parcerias público-privadas


Projeto inédito conectará empresas, startups e pesquisadores em um único local, promovendo o desenvolvimento econômico do Estado

Qua, 31/07/2019 - 13h46 | Do Portal do Governo 



O Governador João Doria lançou nesta quarta-feira (31) o “IPT Open Experience”, programa inédito de parceria entre o setor público e privado realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (SDE).

“O Programa IPT Open Experience vai conectar startups, pesquisadores, órgãos de governo municipais, estaduais e também o governo federal. E não tem referência melhor do que o IPT”, comentou o Governador Doria.

“São Paulo é e será cada vez mais sinônimo de inovação e tecnologia. Essa é a orientação que temos dado a todos nossos Secretários, Secretárias e Dirigentes de estatais, mais tecnologia, menos papel, mais agilidade, mais eficiência e menos burocracia”, afirmou.
O programa vai abrir o campus do IPT para as empresas instalarem seus próprios centros de inovação ou participarem dos HUBs, envolvendo startups, clientes, fornecedores, universidades, centros de pesquisa, investidores, pesquisadores e órgãos de governo no mesmo ambiente.

O IPT Open Experience é destinado para empresas de todos os portes e quaisquer setores econômicos que demandem soluções com alta intensidade tecnológica. A meta do programa é gerar novos produtos e soluções inovadoras por meio da conexão entre todos os elos da jornada da inovação em um único local.
O programa faz parte da primeira fase do projeto CITI – Centro Internacional de Tecnologia e Inovação, o mais avançado ambiente e atmosfera de criatividade do Brasil, que tem como foco o desenvolvimento e aplicação de tecnologias de hardtech (alta intensidade tecnológica).

O IPT Open Experience vai funcionar de duas maneiras:
• Centros de P&D – Onde as empresas com atividades em P&D terão a oportunidade de criar centros próprios de pesquisa aplicada, em qualquer área de atuação, conectados à infraestrutura de tecnologia e negócios do IPT.
• Hubs de Inovação – Ambiente de inovação aberta criado para solucionar desafios tecnológicos das empresas por meio da interação com startups, pesquisadores, universidades, órgãos de governo e outros atores do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação. Serão oferecidos diversos suportes para captar fomento à inovação, estruturação de projetos tecnológicos, envolvimento de instituições científicas parceiras, uso de laboratórios, qualificação profissional, espaço físico, busca de startups para projetos, dentre outros serviços.

O objetivo do IPT Open Experience é tornar-se o principal catalizador dos desafios de inovação das empresas, conectando suas demandas com as soluções tecnológicas do IPT e de uma ampla rede de instituições parceiras como USP, ITA, Unicamp, Unesp, Unifesp e Hospital das Clínicas.

O programa vai atuar alavancando o ecossistema de Inovação da maior concentração de universidades e centros de pesquisa aplicada da América Latina.

A ideia é promover o desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo, gerando novos negócios e empregos de qualidade, fortalecendo a conexão da pesquisa tradicional com a aplicada para acelerar a transformação de tecnologias em produtos e serviços para o mercado.

Indústria 4.0
O IPT, em parceria com o Fórum Econômico Mundial e com o Ministério da Economia do Brasil, inicia em agosto a implementação de um projeto piloto para a adoção de tecnologias da 4ª revolução industrial em pequenas e médias empresas para aumento de produtividade.
Esta parceria é o primeiro passo para que São Paulo receba a filial do Centro de 4ª Revolução Industrial do Fórum Econômico Mundial.


CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO E INSTITUI A COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 31/07/2019 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 9.944, DE 30 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho e institui a Comissão Tripartite Paritária Permanente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
D E C R E T A:
Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho e institui a Comissão Tripartite Paritária Permanente, órgãos colegiados do Ministério da Economia.
CAPÍTULO I
DO CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO
Art. 2º O Conselho Nacional do Trabalho, órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Economia, é composto de forma tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores.
Art. 3º Compete ao Conselho Nacional do Trabalho:
I - propor políticas e ações para modernizar as relações de trabalho;
II - estimular a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos;
III - promover o entendimento entre trabalhadores e empregadores e buscar soluções em temas estratégicos relativos às relações de trabalho;
IV - propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas em matéria trabalhista, de competência do Ministério da Economia, com base em informações conjunturais e prospectivas das situações política, econômica e social do País;
V - propor estudos e analisar instrumentos legislativos e normas complementares que visem a aperfeiçoar as condições e as relações de trabalho; e
VI - pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe sejam submetidos, na sua área de competência.
Art. 4º O Conselho Nacional do Trabalho será composto por dezoito representantes, sendo:
I - seis do Poder Executivo federal;


FARMANGUINHOS ADITIVA CONTRATO COM BLANVER PARA FABRICAR MEDICAMENTOS NO VALOR TOTAL DE R$ 58.020.306,75


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 254446
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 25387000516201744.
DISPENSA Nº 4/2018. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 53359824000461.
Contratado : BLANVER FARMOQUIMICA E -FARMACÊUTICA S.A.
Objeto: Segundo termo aditivo que tem como finalidade, o acréscimo de aproximadamente 0,23% ( zero vírgula vinte e três por cento) do valor inicialmente contratado, alteração parcial das condições estabelecidas na cláusula terceira do contrato 11/2018, com a consequente prorrogação do prazo de vigência pelo período de 80 ( oitenta) dias.
Fundamento Legal: Artigo 57 - Parágrafo primeiro, inciso IV e art.65 , inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/07/2019 a 14/10/2019.
Valor Total: R$58.020.306,75.
Fonte: 6153000000 - 2019NE800907. Data de Assinatura: 25/07/2019.
(SICON - 31/07/2019) 254446-25201-2019NE800034


CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE ESTABILIDADE DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS E MEDICAMENTOS, EXCETO BIOLÓGICOS, - ANVISA SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2019

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 53, IV, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve
realizar Audiência Pública que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a realização de estudos de estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências, objeto da Consulta Pública nº 453, de 28 de dezembro de 2017, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de dezembro de 2017, e eu, Diretor Presidente, determino a publicação do presente Aviso.
A Audiência será realizada no dia, horário e local a seguir indicados: Data: 05 de setembro de 2019 Horário: 14 às 17h
Local: Auditório da Sede da Anvisa Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área especial 57 - Brasília - Distrito Federal - CEP 71205-050
Não é necessário cadastramento prévio para participar da Audiência, sendo o acesso garantido por ordem de chegada, limitado à capacidade máxima do local. Os documentos relacionados ao assunto da Audiência estarão disponíveis no endereço eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/audiencias-publicas

WILLIAM DIB
Diretor-Presidente

AGROTÓXICOS - ANVISA PUBLICA NOVO MARCO REGULATÓRIO


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 31/07/2019 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 78
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 294, DE 29 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 23 de julho de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS


EVEROLIMO - MS COMPRA DA LIBBS NO VALOR TOTAL DE R$ 11.933.042,40


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 31/07/2019 | Edição: 146 | Seção: 3 | Página: 108
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2019 - UASG 250005
Processo: 25000194750201800.
PREGÃO SRP Nº 9/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 61230314000507. Contratado : LIBBS FARMACÊUTICA LTDA -.Objeto: Aquisição de Everolimo 0,5mg, Everolimo 0,75mg e Everolimo 1,0mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2020. Valor Total: R$11.933.042,40. Fonte: 6153000000 - 2019NE800454 Fonte: 6153000000 - 2019NE800552 Fonte: 6153000000 - 2019NE800566. Data de Assinatura: 29/07/2019.
(SICON - 30/07/2019) 250110-00001-2019NE800085



MINISTÉRIO REALIZA FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS


A ministra Damares Alves participou, na manhã desta terça-feira (30), da abertura do Fórum de Políticas Públicas para Pessoas com Doenças Raras, realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD).

O evento acontece ao longo do dia, em Brasília, e tem a finalidade de mapear os maiores desafios e anseios das pessoas com doenças raras, assim como apresentar a Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, ligada à SNDPD, cujo objetivo será elaborar políticas públicas de apoio a pessoas com síndromes raras.

Na ocasião, a titular do MMFDH afirmou que muitos dos presentes não eram ouvidos ou recebidos por autoridades, mas que hoje, neste governo, os raros têm uma coordenação nacional. “Eu já considero um grande avanço. Independente da grandiosidade dos temas do ministério, eu considero este um grande feito. Este é o espaço de vocês”, disse Damares.

Segundo a ministra, o órgão será o ouvido e a voz dos que precisam lutar por mais inclusão. “Aqui será um espaço para articular com os demais ministérios. Essa coordenação vai interagir com os estados e com os municípios também”, disse. Para ela, é necessário estar juntos nessa empreitada. “Este Fórum é apenas a continuidade do que já havíamos começado há um tempo. O que nos une é muito maior”, finalizou.

A secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, Priscilla Gaspar, destacou que o evento está sendo realizado para que o ministério entenda, colha informações e dados para verificar onde será necessário melhorar e implantar políticas públicas. “Nós vamos conversar com alguns especialistas, pais, representantes de instituições. Estamos abertos para a opiniões de todos. Estamos aqui para somar na luta”, destacou. A titular da SNDPD lembrou, ainda, que existem mais de oito mil doenças raras que contam com uma extrema dificuldade de diagnóstico.

Cronograma

O Fórum de Políticas Públicas para Pessoas com Doenças Raras contou com duas mesas que discutiram sobre o tema. A primeira teve como assunto o “Diagnóstico Sobre Doenças Raras”. Estiveram presentes o neurologista e neurocientista, Guilherme Olival; o presidente da Casa Hunter, presidente da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras (Febrararas) e presidente da Casa dos Raros, Antoine Daher; a médica geneticista e chefe do Núcleo de Genética do Hospital de Apoio, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Gisele Maria Araújo; a presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo, Ana Maria Martins; e o coordenador do Observatório de Doenças Raras da Universidade de Brasília, Natan Morseo.

No período da tarde, a segunda mesa terá como tema a “Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras”. Estarão presentes a analista técnica de Políticas Sociais, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jaqueline Silva Misael; a presidente do Instituto Alta Complexidade, Sandra Mota; o gerente Geral da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes Lima; a presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves e Raras (AFAG), Maria Cecília Oliveira; e a defensora pública Leandra Vilela.

Saiba mais

As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. O conceito de Doença Rara (DR), segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a doença que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 para cada 2 mil pessoas.

No Brasil há estimados 13 milhões de pessoas com doenças raras, segundo pesquisa da Interfarma. Existem de seis a oito mil tipos de doenças raras, em que 30% dos pacientes morrem antes dos cinco anos de idade; 75% delas afetam crianças e 80% têm origem genética. Algumas dessas doenças se manifestam a partir de infecções bacterianas ou causas virais, alérgicas e ambientais, ou são degenerativas e proliferativas.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente existem no Brasil cerca de 240 serviços que oferecem ações de assistência e diagnóstico. No entanto, por se tratar de doenças raras, muitas vezes elas são diagnosticadas tardiamente. Além disso, os pacientes geralmente encontram dificuldades no acesso ao tratamento.

Foto: Willian Meira - Ascom/MMFDH


quarta-feira, 31 de julho de 2019

Semana Mundial de Aleitamento Materno: “Sucesso da amamentação não é responsabilidade exclusiva da mãe, mas de todos nós”, afirma representante da OPAS/OMS no Brasil



Em alusão à Semana Mundial de Aleitamento Materno, celebrada entre 1 e 7 de agosto, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o Ministério da Saúde do Brasil e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) se uniram em Brasília (DF) para reforçar a importância da amamentação não só para as crianças e para suas mães, mas para a sociedade como um todo. 

“Gostaria de destacar o papel de cada um de nós no apoio às famílias, lembrando que o sucesso da amamentação não é responsabilidade exclusiva da mãe, mas uma responsabilidade social de todos nós”, afirmou a representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross. Ela ressaltou que vários setores, além da saúde, precisam unir esforços para apoiar e proteger o aleitamento materno. “O trabalho intersetorial se torna necessário para garantir o exercício do direito que todas as mães têm de amamentar e o direito que todas as crianças têm de receber o melhor alimento que existe, indispensável e insubstituível para seu perfeito desenvolvimento”. 

Gross disse ainda que, apesar de já existir ampla evidência sobre os benefícios do aleitamento materno, países das Américas ainda enfrentam desafios para construir um ambiente ideal para a amamentação. “Na Região, temos taxas de aleitamento materno inaceitavelmente baixas. Apenas metade das crianças, ou seja, uma em cada duas, começam a ser amamentadas na primeira hora de vida. Além disso, apenas quatro em cada 10 crianças são amamentadas exclusivamente até os seis meses de idade e só três em cada 10 continuam sendo amamentadas até os dois 2 anos de vida”. Segundo a representante da OPAS/OMS no Brasil, “é necessário superar todos os obstáculos que interferem na decisão das mães de amamentarem seus filhos”, citando como exemplos a comercialização excessiva de substitutos de leite materno e a falta de apoio e de condições propícias à amamentação nos ambientes de trabalho.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou o importante papel desempenhado pela atenção primária à saúde no apoio e na proteção ao aleitamento materno e reiterou que o Brasil continua cooperando com mais de 40 países na transferência de conhecimentos sobre bancos de leite humano e na construção de políticas que apoiam a amamentação. Na ocasião, lançou a nova campanha do Ministério da Saúde, cujo lema é “Amamentação. Incentive a família, alimente a vida”.

Segundo Luciano Santiago, presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SBP, investir em aleitamento materno é investir em um “padrão ouro” de alimentação. “É um momento de programação metabólica da criança, que fará diferença para o resto de sua vida. O bebê que amamenta terá saúde, inteligência e desenvolvimento psicomotor diferenciados. Não existe investimento em saúde que dê mais retorno financeiro que o investimento em aleitamento materno”, finalizou.

Panorama mundial
O leite materno é o melhor alimento para os recém-nascidos e crianças com até os dois anos. No entanto, cinco em cada 20 bebês (52%) na América Latina e no Caribe não são amamentados em sua primeira hora de vida, o que é uma medida essencial para salvar vidas.

Estima-se que, em 2017, 78 milhões de recém-nascidos no mundo tiveram que esperar por mais de uma hora para serem colocados no peito de suas mães, segundo o relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela OMS, “Capture the moment”, que analisa dados de 76 países.

A OPAS/OMS recomenda iniciar a amamentação nos primeiros 60 minutos de vida, assim como o aleitamento materno como forma exclusiva de alimentação até os seis meses de idade e, de maneira completar, até os dois anos.



OPAS apresenta em Belo Horizonte perspectivas para eliminação da malária nas Américas


A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentou nesta quarta-feira (31), no município de Belo Horizonte, as perspectivas para eliminação da malária nas Américas. A palestra foi dada no último dia do MEDTROP-PARASITO 2019, evento de medicina tropical que reuniu pesquisadores, cientistas, profissionais de saúde e estudantes.

“A maneira mais efetiva de eliminar e reduzir a malária no continente é intensificar as ações coordenadas nos municípios com maior carga, mas de uma forma intersetorial. Essa doença não deve ser considerada sob responsabilidade somente no setor de saúde. É importante trabalhar também, por exemplo, em parceria com áreas de educação, saneamento, moradia”, afirmou Sheila Rodovalho, consultora de malária da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Contraída por meio da picada de um mosquito infectado, a malária continua sendo uma das principais causas de mortes no mundo, com a estimativa de 219 milhões de casos e mais de 400 mil mortes relacionadas à doença em 2017. Aproximadamente 60% das mortes ocorrem entre crianças com menos de cinco anos.

Em maio de 2019, Argélia e Argentina foram oficialmente reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como livres da malária. A certificação é concedida quando um país prova que interrompeu a transmissão autóctone da doença por pelo menos três anos consecutivos. Ao todo, 38 países e territórios já foram declarados livres da malária.

De acordo com a consultora, os principais fatores relacionados à transmissão dessa enfermidade nas Américas são atividades agrícolas (banana, açúcar, óleos de palmeiras); intensificação de outras atividades econômicas (pesca, castanha, açaí, construções); migração em busca de trabalho; conflitos de terra, atividades ilegais, migração urbana; pobreza, populações em condições de vulnerabilidade; e investimentos públicos e privados com pouco manejo ambiental. “Todos os países podem acelerar os esforços para a eliminação através de combinações de intervenções adaptadas aos contextos locais. A apropriação e liderança do país, com envolvimento e participação das comunidades, são essenciais para acelerar o progresso”, destacou.

Para ela, é necessário melhorar a vigilância, o monitoramento e a avaliação, bem como a estratificação pela carga da malária. “Cada caso deve ser confirmado, tratado oportunamente e investigado, sendo necessário identificar se é importado ou autóctone (contraído localmente) e qual a extensão”.



Governo Federal lança Programa Médicos pelo Brasil


Governo Federal lança, nesta quinta-feira (01/08), às 11h, em Brasília, o Programa Médicos pelo Brasil, que vai ampliar a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Na ocasião, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai explicar como funcionará o novo programa.

O evento será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais do Ministério da Saúde: FacebookTwitterPortal (saude.gov.br) e WebRádio Saúde.

Lançamento do Programa Médicos pelo Brasil
Data:  1º de agosto (quinta-feira)
Horário:
 11h
Local: Palácio do Planalto, Brasília (DF)

ASCOM/MS: (61) 3315-3580 / 2351 / 2745


Assinatura do repasse de recursos do governo ao consórcio Paraná saúde





Guia orienta sobre desburocratização de processos


Documento visa apoiar a simplificação de atividades e a redução da carga administrativa na Agência, promovendo a melhoria da qualidade regulatória.


A Anvisa informa que já está disponível para consulta a versão final do Guia para a Mensuração da Carga Administrativa da Regulamentação em Vigilância Sanitária, lançada no último dia 22 de julho. O documento visa contribuir para a simplificação administrativa, promovendo a desburocratização e o aprimoramento da qualidade regulatória, além da melhoria do ambiente de negócios nos setores regulados pelo órgão.

No âmbito da Anvisa, diferentes medidas de simplificação têm resultado na redução ou na eliminação da carga administrativa para a comunidade empresarial, tais como o peticionamento eletrônico de atividades administrativas e a ampliação de produtos que não necessitam de registro sanitário.

Também entram nesse rol de medidas a dispensa de notificações de lotes-piloto de medicamentos, a facilitação de emissão de alvará de licenciamento sanitário para empresas de baixo risco e a implantação de serviços de atendimento virtual.

Para a Agência, a adoção dessas ações permite vislumbrar uma relação mais transparente e fluida com vários agentes, particularmente as empresas e os cidadãos.

Desburocratização
Atualmente, a redução da carga administrativa e do excesso de burocracia no serviço público brasileiro é objeto de diversas ações governamentais que visam promover a competitividade global e o crescimento econômico do país. 

Com base nisso, o Guia também apresenta formas de como reduzir a burocracia em regulamentos editados pela Agência, como, por exemplo, a supressão a obrigação de informações pouco relevantes de seus regulamentos e a simplificação documental.

A primeira versão do Guia foi submetida à opinião pública por 180 dias e obteve um total de 465 acessos e quatro contribuições. Além de incorporar as sugestões da sociedade, o Guia foi ajustado com base na experiência-piloto de mensuração da carga administrativa da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 185, de 2006.

Por isso, nessa nova versão, são encontradas novidades que facilitarão o processo de mensuração da carga administrativa, como a definição de atividades padrões e a inclusão de um passo a passo sobre o tema.



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