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sexta-feira, 25 de outubro de 2019

MOMENTO HISTÓRICO: Hoje registramos a erradicação do Poliovírus Tipo 3


Neste  dia  24  de  outubro,  data  que  marca  o  Dia  Mundial  da  Poliomielite Co , a missão  Global  para  Certificação  da  Erradicação  da  Poliomielite  (CGC), assinará  em  uma  cerimônia  oficial,  o  certificado  para  declarar  a  erradicação  do poliovírus  selvagem  tipo  3.

 Para  quem  não  sabe,  existem três  tipos  de  poliovírus  selvagem tipos  1,  2  e  3  e a  vacinação  é  a  única  forma  de  prevenção.

“Eu    não  nasci  com  a  pólio,  mas  aprendi  a  conviver  com  as  sequelas.  Até mesmo  porque  eu  nunca  soube  o  que  é  caminhar dentro  dos  padrões  da normalidade.  No  meu  caso,  eu  adquiri  antes  mesmo  da  primeira  dose  da  vacina, que  é  aos  dois  meses.  Eu  não  tive  acesso  a  vários  esportes,  várias  outras oportunidades que  eu  deveria  ter eu  não  tive  em  virtude  da  paralisia.  A  vacina  é ún ica  prevenção”.  O  relato  é  do  cirurgião  dentista  Ricardo  Gadelha,  que  teve poliomielite  antes  dos  dois  meses  de  vida,  essa  doença,  que  também  é conhecida  como  paralisia  infantil.

 “Isso  será  um  marco  significativo  no  esforço  global de  livrar  o  mundo  de  todas as  cepas  de  poliovírus  e  garantir  que  nenhuma criança  seja  paralisada  por  qualquer  poliovírus  em  qualquer  lugar”,  destaca Francieli  Fontana,  coordenadora  do  Programa  Nacional  de  Imunizações (PNI/SVS) do  Ministério  da  Saúde.

  “O  desenvolvimento  de  vacinas eficazes  para  prevenir  a  poliomielite  foi  um  dos  principais  avanços  médicos  do século  XX”,  afirma  a  coordenadora.  Segundo  Francieli , o  Brasil  recebeu  o certificado  de  área  livre  da  circulação  do  poliovírus  selvagem  em  1994. 

No entanto,  até  que  a  doença  seja  erradicada  no  mundo  (como  ocorreu  com  a varíola),  existe  o  risco  de  um  país  ou  continente  ter  casos  importados  e  o  vírus voltar  a circular  em  seu  território.  “Para  evitar  isso,  é  importante  manter  os indicadores  de  cobertura  vacinal  altos  e  fazer  vigilância  constante,  entre  outras medidas”, salienta  a  coordenadora.

Benefícios  futuros  da  erradicação da  pólio

 Quando  a  pólio  for  er radicada,  o  mundo  poderá celebrar a  entrega  de  um grande  bem  público  global que  beneficiará  todas as  pessoas  da  mesma  forma, não  importando  onde  elas  vivam.    foi constatado,  por  modelos  econômicos, que  a  erradicação  da  pólio  economizaria  pelo  menos de  US $  40  bilhões a  US$ 50  bilhões,  principalmente  em  países de  baixa  renda.  Mais importante  ainda:  o sucesso  significará  que  nenhuma  criança  voltará a  sofrer os  terríveis efeitos da paralisia  provocados pela  poliomielite  ao  longo  da  vida.

Principais  sequelas  da  poliomielite

As  principais  características  são  a  perda  da  força  muscular  e  dos  reflexos,  com manutenção  da  sensibilidade  no  membro  atingido.  Nos  casos  graves,  em  que acontecem  as  paralisias  musculares,  os  membros  inferiores  são  os  mais atingidos.  As  se quelas  da  poliomielite  estão  relacionadas  com  a  infecção  da medula  e  do  cérebro  pelo  poliovírus.  Normalmente  correspondem  a  sequelas motoras  e  não  tem  cura.  Mas tem  prevenção.

“Eu  não  desejo  nem  essa  sequela  e  nem  sequelas  mais  severas  a  nenhum  dos bras ileiros.  Se  a  gente  não  melhorar  essas  coberturas  vacinais  do  nosso  país, corremos  um  grande  risco  da  reintrodução  da  poliomielite,  da  paralisia  infantil  no nosso  país”, comentou  o  cirurgião  dentista.

As  sequelas  da  poliomielite  são  tratadas  com  fisioterapia,  por  meio  da  realização de  exercícios  que  ajudam  a  desenvolver  a  força  dos  músculos  afetados,  além  de ajudar  na  postura,  melhorando  assim  a  qualidade  de  vida  e  diminuindo  os  efeitos das  sequelas.  Além  disso  pode  ser  indicado  o  uso  de  medicamentos  pa ra  aliviar as dores  musculares  e  das  articulações.

Transmissão

A  poliomielite  pode  ser  transmitida  diretamente  de  uma  pessoa  para  outra.  A transmissão  do  vírus  se    por  meio da  boca,  com  material  contaminado  com fezes  (contato  fecaloral),  o  que  é  cr higiene  são  inadequadas. ítico  quando  as  condições  sanitárias  e  de Crianças  mais  novas,  que  ainda  não  adquiriram  completamente  hábitos  de higiene,  correm  maior risco  de  contrair  a  doença.  O  poliovírus  também  pode  ser disseminado  por contaminação  da  água e  de  alimentos  por  fezes. A  doença  também  pode  ser  transmitida  pela  forma  oraloral,  por  meio  de gotículas  expelidas  ao  falar,  tossir  ou  espirrar.  O  vírus  se  multiplica,  inicialmente, nos  locais  por  onde  ele  entra  no  organismo  (boca,  garganta  e  intestino s).  Em seguida,  vai  para  a  corrente  sanguínea  e  pode  chegar  até  o  sistema  nervoso, dependendo  da  pessoa  infectada.  Desenvolvendo  ou  não  sintomas,  o  indivíduo infectado  elimina  o  vírus  nas  fezes,  que  pode  ser  adquirido  por  outras  pessoas por  via  oral.  A  tra nsmissão  ocorre  com mais frequência  a  partir  de  indivíduos  sem sintomas.

Esse ano comemoramos 25 anos que  recebemos da OPAS o certificado de erradicação do poliovírus selvagem autóctone aqui no Brasil (foi em 1994), juntamente com os demais países das Américas.

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

SVS participa de audiência pública na CSSF e anuncia destinação de mais se 200 milhões para ações de imunização em municípios


Ministério informa destinação de R$ 206 milhões para ações de imunização em municípios.

Secretário  de Vigilância em Saúde admite que é preciso mudança de paradigma na comunicação para mobilizar sociedade para vacinação.

Em debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, informou que 50% do orçamento da vigilância em saúde já é destinado para o Programa Nacional de Imunizações.

Conforme ele, o ministério trata o aumento dos casos de sarampo como uma emergência de saúde pública, e a campanha de vacinação em curso visa atingir 39 milhões de pessoas de 1 a 49 de idade.Michel Jesus/ Câmara dos DeputadosComissão de Seguridade Social e Família (CSSF)Wanderson de Oliveira informou que 50% do orçamento da vigilância em saúde já é destinado para o Programa Nacional de Imunizações

Wanderson disse ainda que os municípios irão receber incentivos de R$ 206 milhões para fortalecer ações de imunização, dos quais 50% já foi repassado. Para receber os outros 50%, os municípios terão que apresentar a comprovação de 95% de cobertura vacinal. 

Ele informou que os municípios já foram orientados a deixar a vacinação aberta durante todo o horário de funcionamento dos postos; e a não impor barreiras de acesso, como comprovação de endereço.

Estratégia de comunicação

Sobre a sugestão de pesquisadores de que o ministério precisa trabalhar nas estratégias de comunicação sobre a vacinação, o representante do Ministério da Saúde apontou que o órgão atuou, por exemplo, no encontro tecnológico Campus Party para mobilizar jovens para ajudar a combater o problema. 

Mas ele admite que é preciso uma mudança de paradigma na comunicação para aumentar a mobilização da sociedade em torno da vacinação.Wanderson de Oliveira acrescentou ainda que o problema da volta do sarampo precisa ser combatido mundialmente, lembrando que este ano a doença chegou ao Brasil por meio de viajantes infectados vindos de Israel e Noruega, por exemplo. 

Já no ano passado, o vírus teria chegou à região Norte do Brasil, com as mesmas características daquele que circulava pela Venezuela.

Ele disse ainda que o ministério apoia a ideia de uma lei federal para exigir o cartão de vacinação em dia para matrícula nas escolas.

 O objetivo não seria impedir a matrícula, mas encaminhar o aluno sem o cartão em dia para acompanhamento pelo conselho tutelar. O Projeto de Lei 1429/19, em análise na Casa, tem esse objetivo.

Reportagem - Lara HajeEdição - Geórgia Moraes


Edital Parque Tecnológico de Maringá


Empresas interessadas em se instalar no Parque Tecnológico de Maringá podem apresentar suas propostas até o dia 19 de dezembro. O empreendimento é uma iniciativa estratégica do Governo do Estado, por meio do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), para fortalecer a capacidade industrial e tecnológica da região de Maringá.

CLIQUE NA IMAGEM PARA ACESSAR O EDITAL




Medicamentos: RDC dispõe sobre validade e regularização


Resolução publicada nesta quarta-feira (23/10) firma o prazo de 10 anos para validade do registro de medicamentos e trata dos documentos necessários para a sua regularização.


 A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 317/2019, publicada nesta quarta-feira (23/10) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece o prazo de 10 anos para a validade do registro de medicamentos e lista os documentos necessários à manutenção da regularização desses produtos. A norma entra em vigor em 21 de janeiro de 2020.  

De acordo com a Resolução, o registro de medicamento concedido mediante anuência de Termo de Compromisso terá validade inicial de três anos. Após a primeira renovação, o registro terá validade de cinco anos e, depois da segunda renovação, de 10 anos.   

A manutenção da regularização de medicamentos isentos de registro e sujeitos a notificação está vinculada ao cumprimento da RDC 317/2019, das normas sobre notificação e da declaração de interesse na continuidade da comercialização. Essa declaração deve ser realizada a cada dez anos, contados a partir do dia da efetivação da notificação do medicamento junto à Anvisa. O interesse na continuidade da comercialização deverá, portanto, ser declarado nos últimos seis meses do decênio de regularização.   

É importante observar que os prazos de validade de registro concedidos antes da vigência da RDC 317/2019 serão automaticamente prorrogados para 10 anos, contados a partir da concessão do registro ou da última renovação, excluídos os medicamentos registrados mediante Termo de Compromisso. As petições de renovação de registro já recebidas serão analisadas nos novos termos.  

Renovação de registro  
Para renovação de registro de medicamento, a nova Resolução determina que o requerimento deve ser instruído com o formulário de petição (preenchido e assinado); comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU), ou isenção, quando for o caso; e comprovante de comercialização do medicamento, por forma farmacêutica e concentração, durante, pelo menos, os dois terços finais do período de validade do registro expirado.  

Com relação ao comprovante de comercialização do medicamento, se o produto teve sua fabricação descontinuada – e devidamente notificada na Anvisa – nos dois terços finais do período de validade do registro expirado, a empresa deve apresentar documento com manifestação de interesse em manter o registro e justificativa técnica.  

No caso dos medicamentos que tenham o registro concedido mediante anuência de Termo de Compromisso, é necessário também o comprovante de protocolo do envio da documentação comprobatória do atendimento dos compromissos concluídos ou justificativa da sua ausência.   

Os laboratórios oficiais e empresas que comercializem medicamentos exclusivamente sob demanda pública poderão apresentar justificativa de não comercialização no período. 


Assinado acordo entre países do BRICS


Objetivo é estreitar relações entre as nações para promover o diálogo e a busca por soluções comuns na área da regulação sanitária.



Foi assinado nesta quarta-feira (23/10), em Brasília, o Memorando de Entendimento entre as Autoridades Reguladoras de Saúde do BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O acordo, que vinha sendo discutido há vários anos, visa estimular o estreitamento das relações entre os países para promover soluções comuns na área da regulação sanitária. Pretende também estabelecer bases para um diálogo mais estruturado e incentivar a adoção de boas práticas regulatórias. 

A assinatura ocorreu durante o encerramento da 5ª reunião das Autoridades Reguladoras de Saúde do BRICS, realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A solenidade contou com a presença do diretor da Anvisa Antônio Barra, que destacou a importância desse passo para o grupo.

“A reunião foi muito importante porque, ao congregar países que possuem afinidades populacionais, afinidades na sua produtividade, podemos, juntos, buscar soluções para problemas comuns. E essa reunião especificamente marcou avanços no sentido de buscarmos soluções de suporte uns aos outros em questões muito importantes, como os eventuais desabastecimentos de produtos para saúde, dos quais ninguém está livre ou imune”, disse Antônio Barra.

O diretor destacou também outros pontos da pauta conjunta dos países, como são os casos da vacinação e a criação de normas. “Também há questões importantes como a da cobertura vacinal, que precisa ser, logicamente, ampla e sempre confiável ao longo dos anos, além da maior transparência entre os instrumentos regulatórios para que possamos nos apoiar, não só nas construções de nossas próprias normas como também com vistas a possibilidades de mercado”, completou.

Importância da reunião
A inserção da pauta das agências reguladoras de saúde no âmbito do BRICS é uma estratégia para alavancar eixos estratégicos de cooperação entre os maiores países emergentes do mundo. Ao mesmo tempo, contribui para o fortalecimento de políticas nacionais de saúde. Os desafios comuns dos integrantes do grupo levam em conta o fato de que, juntos, os países representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundiais.

Programação  
A programação da reunião, dividida em três sessões de temas, foi mediada pelo assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte) da Anvisa, João Paulo Ortega Terra. Em cada uma das sessões, a Anvisa apresentou informações sobre as pautas e, em seguida, discutiu os assuntos com os representantes dos países do BRICS.

A primeira sessão tratou da melhoria da transparência dos mercados de medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde. Além disso, a primeira rodada de temas incluiu as perspectivas de trabalho conjunto entre os países. A apresentação foi de Misani Ponchini, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED).
Já a segunda sessão contou com a participação da diretora-adjunta Daniela Cerqueira, que falou sobre cobertura universal de vacinas e caminhos regulatórios para favorecer o comércio de imunobiológicos entre os países. Antes de aprofundar aspectos da pauta, Daniela traçou um panorama sobre o registro de vacinas no país, o processo de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e farmacovigilância, entre outros tópicos.

A terceira e última rodada de apresentação pautou a escassez local ou global de produtos de saúde e os trâmites necessários para a autorização sanitária para uso de produtos nesses casos, por meio do rápido intercâmbio de informações ou outras alternativas. A apresentação foi realizada pelo titular da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) da Anvisa, Gustavo Mendes. 

Abertura
A mesa de abertura da reunião, que começou às 9h e foi encerrada às 17h, contou com a presença da representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, da diretora da Anvisa Alessandra Bastos e do assessor-chefe da Ainte, João Paulo Ortega Terra.

Alessandra Bastos destacou a necessidade de discutir a transparência do mercado de medicamentos nos países, a promoção da cobertura vacinal e questões relacionadas ao desabastecimento de produtos essenciais. Para ela, esses aspectos devem ser discutidos com base na convergência regulatória internacional.  

“Nós buscamos convergência internacional na área da regulação sanitária respeitando as particularidades de cada país, com todas as suas características políticas, econômicas, sociais, culturais e geográficas, pois sem essa convergência a saúde de cidadãos de todo o mundo fica comprometida”, afirmou a diretora.

Já Socorro Gross destacou o potencial da convergência regulatória na área da saúde para os países do grupo. “A convergência pode trazer mais inovação, de forma mais rápida, e melhor controle de produtos”, disse.

Veja as apresentações:


Participe: evento sobre dispositivos médicos


Além dos 20 anos de regulamentação, atividade tratará das perspectivas para o controle sanitário de produtos, softwares e cibersegurança.


á estão abertas as inscrições para participação no Diálogo Regulatório sobre os “20 anos de Regulação de Dispositivos Médicos na Anvisa – próximos passos”. A atividade será realizada no próximo dia 6 de novembro, em Brasília, das 9h às 15h. O número de inscritos será limitado à capacidade do auditório da Agência, que é de 240 pessoas.   

A programação do evento inclui o debate de temas como os avanços e as perspectivas regulatórias no país, com destaque para os desafios relacionados aos dispositivos médicos personalizados, softwares e cibersegurança dos produtos.  

A iniciativa é resultado de uma parceria da Anvisa com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) e a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed).  

Também são parceiras a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi), a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) e a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis).  

Ao final do evento, será inaugurada a exposição “20 anos de Regulação de Dispositivos Médicos na Anvisa”.   

Acesse o formulário de inscrição e participe!    
    
Confira a programação do evento.  

8h30-9h 
CREDENCIAMENTO 
9h-9h10 
ABERTURA 
9h10-9h30 
Perspectivas Futuras no Controle Sanitário de Dispositivos Médicos 
Leandro Rodrigues Pereira – GGTPS 
9h30-11h 
Dispositivos Médicos Personalizados 
Novo Regulamento para Regularização de Dispositivos Médicos Personalizados –Priscilla Martins – Gemat (20 minutos) 
GGFIS – Boas Práticas de Fabricação e Manufatura Aditiva – Marcela Cavalcante dos Reis Silva – Gipro (20 minutos) 
Especialista trazendo experiência sobre o tema – a definir (20 minutos) 
Debate (30 minutos) 
11h-12h30 
Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Sanitário 
Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Sanitário – Igor Kishi – GGCIP (20 minutos) 
Registro Nacional de Implantes – Maria Glória Vicente – Getec (20 minutos) 
Lei Geral de Proteção de Dados e os Impactos em Fabricantes e Importadores de Dispositivos Médicos – a definir (20 minutos) 
Debate (30 minutos) 
12h30-13h30 
Brunch 

13h30-15h 
Regulação de Software e Cibersegurança 
Apresentação das iniciativas para regularização de software como dispositivos médicos – Anderson Pereira – GQUIP (15 minutos) 
Boas Práticas de Fabricação em Fabricantes de Softwares – André Paes de Almeida – Gipro (15 minutos) 
Cibersegurança em Indústrias de Dispositivos Médicos – a definir (15 minutos) 
Cibersegurança em Serviços de Saúde – a definir (15 minutos) 
Debate (30 minutos) 
15h 
Inauguração da Exposição “20 Anos de Regulação de Dispositivos Médicos na Anvisa” – Bloco A da sede da Anvisa 


Integridade pública é tema de novo curso


Já estão abertas as inscrições para o curso “Fundamentos da integridade pública – Prevenindo a corrupção”, uma parceria entre o TCU e a CGU. Com 25 horas-aula e realizado na modalidade ensino a distância, o curso é gratuito e pode ser iniciado a qualquer momento


Já estão abertas as inscrições para o novo curso a distância “Fundamentos da integridade pública – Prevenindo a corrupção”, uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

O curso apresenta uma abordagem introdutória sobre integridade pública dividida em 11 aulas que tratam de conceitos essenciais, abordagens de risco, programas e planos de integridade pública.

O público-alvo são servidores e empregados públicos de órgãos e entidades da União, estados e municípios.

Com 25 horas-aula e realizado na modalidade ensino a distância, o curso é gratuito e pode ser iniciado a qualquer momento.

Os participantes que concluírem todos os exercícios e forem aprovados na avaliação final receberão um certificado digital.



COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2019


Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 325/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - (REQ 309/2019) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 309/2019, que requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática destina da debater a privatização da Fundação para o Remédio popular "Chopin Tavares de Lima - FURP". APROVADO.

ESQUIZOFRENIA PRECISA DE MAIS ATENÇÃO, DIZEM ESPECIALISTAS EM AUDIÊNCIA NA CAS DO SENADO


Especialistas defenderam nesta quarta-feira (23) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a aprovação do projeto de lei 3.202/2019, que prevê um dia de conscientização e alerta para a esquizofrenia. A doença atinge um milhão de brasileiros, mas não afeta apenas a qualidade de vida dos pacientes: toda a família precisa lidar com os sintomas da enfermidade. É a mais cara entre as doenças mentais custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, em média, reduz em 15 anos a expectativa de vida do esquizofrênico.

A doença é lembrada internacionalmente em 24 de maio, dia em que o psiquiatra Philippe Pinel, empossado chefe de um sanatório de homens em Paris, contrariando o entendimento daquele tempo, removeu as algemas dos pacientes que ficavam presos às paredes da instituição. O ato marcou uma nova era no tratamento psiquiátrico. Era 1793.

Segundo os especialistas convidados para a audiência pública, é importante combater com informação o preconceito que existe sobre a doença: entre os leigos, um misto de loucura e agressividade. Na verdade, a esquizofrenia causa delírios, alucinações, embotamento afetivo (distanciamento), alogia (incapacidade de falar), abulia (falta de vontade), anedonia (falta de alegria). Na parte neurológica, é responsável pela desorganização do pensamento e do comportamento e por prejuízos cognitivos (de memória, funções executivas e atenção). O paciente ainda sofre de alterações de humor, depressão ou exaltação e ansiedade.

O professor Gustavo Doria, do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria da Universidade Federal do Paraná, explicou que a doença tem componente hereditário e aparece geralmente no início da vida adulta, no auge da produção laboral do indivíduo. Os surtos, segundo ele, prejudicam o cérebro com perdas próximas a dez pontos no quociente de inteligência (QI).

— O transtorno psiquiátrico traz prejuízos nas funções cognitivas, na percepção, no afeto, no comportamento e nas atividades sociais.

O professor Ary Gadelha, coordenador do Programa de Esquizofrenia da Universidade Federal de São Paulo, reforçou que a doença afeta as regiões associativas do conhecimento no cérebro. Por isso, quanto mais precoce a intervenção médica, maior a chance de sucesso no tratamento.

— Se perdermos a janela de oportunidade, que é a intervenção logo após constatado o primeiro episódio psicótico, fica muito mais difícil tratar porque o cérebro começa a fase de prejuízos mais significativos.

De acordo com Gadelha, o período crítico é justamente após o primeiro episódio, geralmente quando o indivíduo deixa de trabalhar, isola-se e começa a perder o contato com as pessoas. O pesquisador destacou que os medicamentos são importantes para controlar os sintomas, mas viver com a doença requer terapias, exercício físico, emprego e remediação cognitiva.
Entre essas terapias, o destaque vai para a cognitivo-comportamental (TCC), de acordo com a psicóloga Marina Saraiva da Silva. Para ela, a abordagem é a mais usada no tratamento porque coloca o delírio num contexto que precisa ser discutido e compartilhado para construção e adaptação. Além disso, é feito o controle de estresse e emoções que possam desencadear surtos.

Ela destacou que a TCC é fundamental porque, embora a base do tratamento da esquizofrenia sejam os remédios, de 25% a 40% dos pacientes ainda expressam os sintomas da doença mesmo depois de medicados.

Suicídio

Nas palavras do presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina, Antônio Geraldo da Silva, a esquizofrenia é uma doença grave que vitimiza todos à volta e um fator bastante presente nos índices de suicídio. Ele disse que, de acordo com o Conselho Federal de Medicina, 10,6% das pessoas que morreram por suicídio foram diagnosticadas com esquizofrenia e não tratadas, ou tratadas de forma inadequada.

— A esquizofrenia está associada com aumento de dez vezes do risco de morte por suicídio, e 50% dos pacientes esquizofrênicos podem tentar o suicídio em algum ponto do curso da doença, sendo mais comum durante os anos iniciais — apontou Antônio Silva.

Saindo dos números e encarando a vida real, os participantes da audiência viram a foto de André, que no ano passado, aos 33 anos, pesquisou na internet a forma menos dolorosa de morrer e assim o fez. Quem mostrou a história de André foi Sarah Nicolleli, a presidente da Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia e mãe de Cainã.

Ela contou que seu filho faz tratamento e toma medicações, mas, depois do primeiro surto, tornou-se mais introspectivo, sozinho. Sarah apresentou outros jovens que precisam de ajuda quando em surto psicótico.

— Pessoas que trabalham nos Bombeiros, Samu, Capes, Polícia Militar e hospitais precisam saber como abordar e ajudar alguém em surto psicótico. Temos de tirar essa doença do armário. Por isso, precisamos de um dia de conscientização — resumiu.

Para o psiquiatra Antônio Silva, é importante que as pessoas derrubem preconceitos e enxerguem que os pacientes precisam de ajuda e tratamento assim que a doença se revela.

— O doente mental não é agressivo, ele pode viver em sociedade, mas ele precisa ser tratado para que não chegue ao ponto de perder a noção do caráter ilícito do fato. Se houve suicídio é porque o paciente não teve tratamento adequado. Os remédios não chegam e as famílias estão largadas.

O presidente da reunião foi o senador Flávio Arns (Rede-PR), autor do PL 3.202/2019. Para ele, ter um dia nacional de alerta para a doença abre a possibilidade de discussão, reflexão e ações que devem perdurar o ano inteiro.

Proposições legislativas

Milena Galdino, Geraldo Magela/Agência Senado

Agência Senado
Fonte: Agência Senado


COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DO SENADO ACREDITA QUE O BRASIL TEM POTENCIAL PARA REALIZAR PESQUISAS EM SAÚDE


O Brasil tem potencial para desenvolver pesquisas de ponta na área da saúde, respondendo inclusive a problemas mundiais. Essa é a conclusão de uma audiência pública promovida nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), com o objetivo de divulgar o trabalho de instituições que atuam na saúde pública do país. O autor do requerimento, senador Paulo Rocha (PT-PA), enfatizou que, além de dar publicidade sobre essa produção, as informações ajudam na elaboração de projetos de leis e na instrução de medidas provisórias enviadas pelo Poder Executivo.

Na opinião da diretora substituta do Instituto Evandro Chagas (IEC), Lívia Carício Martins, para que o país continue se desenvolvendo na pesquisa em saúde, é necessário o fortalecimento das parcerias entre as instituições, mais atenção do governo e mais investimentos na área. Ela apresentou as ações do IEC. Entre as principais, estão o desenvolvimento de vacinas, publicações científicas e o fornecimento de informações e dados para o combate a doenças.

Sediado em Ananindeua (PA), o IEC existe desde 1936 e atua na pesquisa biomédica da região amazônica. Lívia Carício explicou que o órgão realiza estudos clínicos para o tratamento de doenças como malária, hanseníase e leishmaniose, além de pesquisas para esclarecimento de síndromes causadas por agentes infecciosos como a Zika. Ela também destacou as atividades do Centro Nacional de Primatas, vinculado ao IEC. A instituição, segundo a expositora, tem cerca de 650 macacos, de 21 espécies diferentes, criados e reproduzidos em condições controladas, com o objetivo de desenvolver os estudos.

— Às vezes, a gente acha que a pesquisa está distante da sociedade, mas ela está muito próxima. Pesquisa resulta em prevenção, em tratamento e traz sempre resposta e melhoria para o problema que está afligindo as pessoas. A gente precisa do apoio de todos, e entender que saúde é uma ação que deve ser sempre prioritária no nosso país — afirmou.

Fiocruz
Coordenador geral de Planejamento Estratégico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ricardo de Godoi Mattos Ferreira, destacou o protagonismo da instituição nas pesquisas relacionadas à febre amarela. A produção regular anual de 25 milhões de vacinas saltou para 67 milhões anuais de doses após surto da doença em 2016. Além disso, segundo o expositor, a instituição atua em 323 linhas de pesquisa, 1.665 projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e 1.914 publicações científicas por ano. São 275 patentes vigentes no exterior e 26 programas de pós-graduação stricto sensu fornecidas pelo órgão.

Localizada no Rio de Janeiro, a Fiocruz foi estabelecida em 1900 e tem foco na produção de vacinas e soros. Mas há outras medidas do órgão, destacadas por Ricardo de Godoi: o “Inova Fiocruz”, que fortalece a transferência do conhecimento gerado na instituição para a sociedade, e a coordenação da Rede Global de Bancos de Leite Humano. Segundo o expositor, a rede coletou 2,5 milhões de litros de leite humano nos últimos dez anos, tendo atendido a 27,5 milhões de mulheres e recém-nascidos nos 22 países em que atua.

— A nossa missão é promover ciência e saúde para todos. Ano que vem, estaremos comemorando nossos 120 anos, e temos defendido a Fiocruz como um patrimônio da sociedade brasileira — comentou.

O senador Paulo Rocha ressaltou a importância de aprofundar o debate sobre a pesquisa em saúde, independentemente de posições ideológicas.

— Embora estejamos num momento de polarização política, não queremos que essas audiências públicas tragam esse tipo de interpretação. O intuito é apresentar à sociedade e aos próprios parlamentares aquilo que a gente produz no campo da pesquisa, até para chamar atenção para o fato de que é fundamental conhecer, valorizar e investir nesse tema, dentro das estruturas de governo.

O presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), disse que a comissão está atenta ao tema e que luta pelo fim de contingenciamento de recursos para a pesquisa no Brasil. Ele elogiou o debate e disse que os parlamentares voltarão a discutir o assunto em outras audiências

Fonte: Proposições legislativas
•            PDL 158/2019
•            PDL 559/2019

Aline Guedes , Marcos Oliveira/Agência Senado



FURP FOI PAUTA DE SEMINÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP


Seminário debate papel de laboratório público de SP na produção de remédios populares

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promoveu seminário em São Paulo (SP) para discutir nesta quinta-feira (24) o papel da Fundação para o Remédio Popular (Furp) na produção, distribuição, pesquisa e desenvolvimento de medicamentos populares.

A Furp é vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

"É de conhecimento amplo que a indústria farmacêutica, no mundo, concentra esforços na pesquisa e comercialização de produtos para o tratamento de doenças mais específicas que agreguem maior retorno financeiro. Em contrapartida, os laboratórios farmacêuticos públicos, no Brasil, atuam para atender as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), negligenciadas pelos grandes laboratórios do mercado", disse o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que solicitou o debate.

Foram convidados:
- o secretário de Saúde de São Paulo, José Henrique Germann Ferreira;
- superintendente da Furp, Afonso Celso de Barros Santos
- o ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dirceu Barbano;
- a representante do Conselho Estadual de Saúde Maria Alessandra da Silva;
- o ex-ministro da Saúde e professor universitário Arthur Chioro;
- o promotor da área de Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo, André Pascoal da Silva;
- o promotor da área de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto;
- a professora da Faculdade de Farmácia da Universidade de São Paulo (USP) Primavera Borelli Garcia
- representante do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo

O seminário foi realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, hoje(23) a partir das 18 horas.

Da Redação - MB


AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CSSF DISCUTE A VOLTA DO SARAMPO E AS AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE


Tema: Volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde
Local: Anexo II, Plenário 07Início:24/10/2019 às 10h00
Situação: Convocada
Informações:(Requerimentos 67 e 77/2019, do Deputado Jorge Solla)

1) Cristina Albuquerque, Chefe da Área de Saúde - UNICEF
2) Gulnar Azevedo e Silva (Confirmada), Presidente da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva)
3) Wanderson Kleber de Oliveira (Confirmado), Secretário de Vigilância em Saúde - SVS/MS
4) Fernando do Couto Motta (Confirmado), Pesquisador do Laboratório de Referência em Vírus Respiratórios e Sarampo da FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz)
5) Lely Guzman (Confirmada), Representante da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde)


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