Para relator, o Brasil pode
virar um protagonista mundial na produção de medicamentos como o canabidiol
Pablo Valadares/Câmara dos
Deputados
Para o biólogo Fabian
Borghetti, o ambiente físico é favorável ao plantio da cannabis sativa
Cinco cientistas de áreas como
Farmácia, Biologia Molecular e Agronomia deram subsídios técnicos aos
integrantes da comissão especial que examina o projeto de lei sobre a permissão
do uso da cannabis para fins medicinais. Em audiência pública nesta terça-feira
(10) na Câmara dos Deputados, eles explicitaram tanto os benefícios da planta
para dar mais qualidade de vida a pacientes de várias doenças quanto a
viabilidade do plantio da cannabis em solo brasileiro.
Os pesquisadores resumiram as
vantagens do Brasil: uma imensa área cultivável e boas condições de
luminosidade, temperatura e umidade. Ao contrário dos países mais frios, aqui
não é preciso fazer o plantio em estufas, como salientou o biólogo Fabian
Borghetti, um dos participantes do debate.
“No nosso país, o cultivo outdoor
permite uma expressão mais rica de características, que gera produtos mais
diversificados. Seria o equivalente, à expressão que se usa para os vinhos, na
indústria vinícola, o terroir. Quem aprecia vinhos sabe que o local de
produção – a uva é a mesma, mas a variedade é diferente e o ambiente é
superdeterminante para as características organolépticas (cor, brilho e
textura, por exemplo) daquela bebida”, disse.
O farmacêutico bioquímico
Euclides Cardozo lembrou que já existe legislação para punir desvios de
finalidade no plantio, uma das preocupações na discussão do uso da cannabis
como matéria-prima para remédios. Mas o país não tem regras para o cultivo de
plantas controladas, aquelas que podem ter efeitos psicoativos.
“Como sociedade, a gente não
priorizou, até hoje, o potencial terapêutico das plantas. Quando a gente fala
de planta medicinal, no meio profissional, muitas vezes é carregado de
preconceitos. Os profissionais, por desconhecimento, na maioria das vezes, não
conseguem observar a capacidade que o nosso país tem de desenvolver produtos a
partir de espécies vegetais”, observou.
Marco regulatório
Para o deputado Luciano
Ducci (PSB-PR), relator do projeto de regulamentação do uso medicinal da
cannabis, as informações dos pesquisadores podem colaborar para que seu parecer
seja um marco regulatório do tema. O parlamentar vê benefícios para o país.
Pablo Valadares/Câmara dos
Deputados
Para Luciano Ducci, por ter
uma pesquisa forte no setor agrícola, o Brasil poderá assumir um papel
importante no plantio da cannabis
“O Brasil pode ser um
protagonista mundial na questão tanto do plantio como da produção de
medicamentos, pesquisa de outros insumos, outros derivados da cannabis, fazendo
com que o Brasil assuma um papel muito importante, a nível mundial. Nós temos
uma Embrapa muito forte, uma agricultura forte, a parte de pesquisa muito
forte”, disse.
Representantes da sociedade
civil interessados na regulamentação do uso de remédios à base de cannabis
acompanharam a audiência pública. Como Rafael Ladeira, da Aliança Verde,
organização de Brasília que reúne pacientes, médicos e pesquisadores. Ele
destacou as vantagens deste marco regulatório.
“A primeira é a possibilidade
de pesquisa científico, de plantios com quimiotipos específicos, que
possibilitem um tratamento mais adequado para cada um. Outro fator é o custo,
que é um dos fatores, mas não é talvez nem o principal. O principal é a gente
sair dessa amarra da ilegalidade, porque hoje uma mãe ou um pai ou uma
associação que cultiva de forma não autorizada é considerada um criminoso”,
afirmou.
Quarentena
De acordo com o relato dos cientistas, se for permitido o plantio, Amazônia e
Pantanal são duas regiões onde a aptidão da cannabis é baixa. Roberto Vieira,
da Embrapa, ressaltou também a importância de se estabelecer uma quarentena no
caso de o país tomar a decisão de importar plantas e sementes, providência
necessária para evitar pragas e doenças.
O presidente da Comissão,
deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o relator, deputado Luciano Ducci, planejam
fazer mais duas audiências públicas, nos dias 24 e 31 de março. A expectativa é
que o parecer final comece a ser discutido na segunda quinzena de abril.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Roberto Seabra