CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/04/2020 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Vice-Presidência da República/Conselho Nacional da Amazônia Legal

PORTARIA Nº 49, DE 17 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, combinado com a Portaria nº 48, de 17 de abril de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os membros e respectivos suplentes das subcomissões previstas na Portaria nº 48, de 17 de abril de 2020, conforme anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO

ANEXO:

• PORTARIA Nº 49, DE 17 DE ABRIL DE 2020

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PORTARIA Nº 62 - COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2020-Dispõe sobre revogação de atos normativos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/04/2020 | Edição: 74-A | Seção: 1 - Extra | Página: 2

Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Logístico/Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados

PORTARIA Nº 62 - COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre revogação de atos normativos.

EB: 64447.006580/2020-34

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI do art. 14 do Regulamento do Comando Logístico - COLOG, aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019; a alínea "g" do inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017; e o art. 55, inciso VI, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 255, de 27 de fevereiro de 2019, todas do Comandante do Exército; e considerando o que propõe a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), resolve:

Art. 1º Revogar os seguintes atos normativos:

I - Portaria nº 46 - COLOG, de 18 de março de 2020;

II - Portaria nº 60 - COLOG, de 15 de abril de 2020; e

III - Portaria Nº 61 - COLOG, de 15 de abril de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEN EX LAERTE DE SOUZA SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 374, DE 16 DE ABRIL DE 2020-Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002, para adequação à Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/04/2020 | Edição: 74-B | Seção: 1 - Extra | Página: 1

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO - RDC Nº 374, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002, para adequação à Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, que altera o prazo de vigência para a Autorização de Funcionamento de Empresas para prestadores de serviço em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados e para adequação ao art. 50 da Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, que estabelece a validade em todo o território nacional da Autorização de Funcionamento de Empresa.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de

dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 15 de abril de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Anexo:

• RESOLUÇÃO - RDC Nº 374, DE 16 DE ABRIL DE 2020

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 373, DE 16 DE ABRIL DE 2020-Altera o art. 29 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/04/2020 | Edição: 74-B | Seção: 1 - Extra | Página: 1

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO - RDC Nº 373, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Altera o art. 29 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) COVID-19.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 15 de abril de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art 1° A Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 29-A. A validade do Certificado Nacional de Controle Sanitário de Bordo e do Certificado Nacional de Isenção de Controle Sanitário de Bordo prevista no art. 29 poderá ser estendida, uma única vez, por um período de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua emissão, desde que não exista evidência de evento de saúde a bordo e sem prejuízo no previsto no parágrafo único do mesmo artigo."(NR)

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente Substituto

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Novo ministro da Saúde diz que não haverá 'definição brusca' sobre isolamento social

Nelson Teich fez pronunciamento no Planalto ao lado de Bolsonaro. Isolamento é recomendado pelas autoridades de Saúde e por Luiz Henrique Mandetta, demitido do cargo nesta quinta.

Por Guilherme Mazui e Filipe Matoso, G1 — Brasília

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‘Tudo vai ser tratado de maneira técnica e cientifica’, diz novo ministro da Saúde

O novo ministro da Saúde, NelsonTeich, afirmou nesta quinta-feira (16) que não haverá uma "definição brusca" em relação às orientações sobre o isolamento social.

Teich deu a declaração em um pronunciamento no Palácio do Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

• Perfil: saiba quem é o novo ministro da Saúde

O isolamento social é uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O antecessor de Teich, Luiz Henrique Mandetta, demitido nesta quinta, defende o isolamento. Bolsonaro, por sua vez, quer o fim do "confinamento em massa" e a reabertura do comércio, de lotéricas e de igrejas.

"A parte do distanciamento e do isolamento, o que acontece? Não vai haver qualquer definição brusca, radical, do que vai acontecer. O que é fundamental hoje? Que a gente tenha informação cada vez maior sobre o que acontece com as pessoas com cada ação que é tomada. Como a gente tem pouca informação, como é tudo muito confuso, a gente começa a tratar ideia como se fosse fato e começa a trabalhar cada decisão como se fosse um tudo ou nada e não é nada disso", afirmou.

Segundo ele, o fundamental é conseguir "enxergar aquela informação que a gente tem até ontem, decidir qual a melhor ação, entender o momento e definir qual a melhor forma de isolamento e distanciamento".

"O que é fundamental é que isso seja cada vez mais baseado em informação sólida. Quanto menos informação você tem, mais aquilo é discutido na emoção", acrescentou.

'Alinhamento completo'

Ainda no pronunciamento no Planalto, o novo ministro da Saúde disse que há um "alinhamento completo" entre ele, Bolsonaro e "todo o grupo do ministério".

"Deixar claro que existe um alinhamento completo aqui entre mim, o presidente e todo o grupo do ministério. Realmente o que a gente está fazendo aqui hoje é trabalhar para que a sociedade retome de forma cada vez mais rápida uma vida normal e a gente trabalha pelo país e pela sociedade", afirmou.

Saúde e economia

Nelson Teich também afirmou que discutir saúde e economia em momento de pandemia "é muito ruim" porque as duas áreas "não competem entre si".

No pronunciamento em que anunciou o novo ministro, Bolsonaro afirmou que se dirigiu a todos os ministros para falar sobre "vida e emprego".

"A gente discutir saúde e economia, isso é muito ruim. Porque, na verdade, elas não competem entre si, elas são completamente complementares. Quando você polariza uma coisa dessas, você começa a tratar como se você pessoas versus dinheiro, o bem versus o mal, emprego versus pessoas doentes. E não é nada disso", disse o novo ministro da Saúde.

Programa de testes

Sobre o programa de testes planejado, Teich afirmou que precisará contar com SUS, saúde suplementar e iniciativa privada, porém não informou quando tal programa poderá começar nem estimativa de custo.

“Para conhecer a doença a gente vai ter que fazer um programa de testes. É fundamental ter uma avaliação do que é essa doença hoje”, declarou.

“Esse programa de testes ele vai ter tem que envolver o SUS, a saúde suplementar, a inciativa do empresariado. Tem que fazer um grande programa, tem que definir melhor forma, como vai fazer amostra, que tipo de teste, se é paciente sintomático, assintomático”, disse.

Vacinas e remédios

Teich afirmou que vacinas e medicamento para a Covid-19 serão tratados de forma “absolutamente técnica e científica”. O ministro não citou o medicamento cloroquina, cujo uso, mesmo sem comprovação científica, é incentivado por Bolsonaro e foi um dos pontos de atrito com Mandetta.

“Outro ponto é a parte de tratamento. A gente tem as vacinas, a gente tem os medicamentos. O que é importante aqui? Tudo aqui vai ser tratado de uma forma absolutamente técnica e cientifica”, disse Teich.

Segundo o ministro, de preferência informações sobre medicamentos e vacinas serão disponibilizadas em projetos de pesquisa, a fim de incentivar a troca de dados.

“Você vai disponibilizar o que existe hoje em termos de vacina ou em termos de medicamento, dentro essencialmente, o ideal, dentro de coisas que funcionem como projetos de pesquisa porque isso vai permitir que você colha o maior número possível de informações em um espaço mais curto de tempo. Isso vai te ajudar a entender o que faz diferença para as pessoas, paciente e sociedade”, acrescentou.

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Senadores se manifestam sobre demissão de Mandetta da pasta da Saúde

Luiz Henrique Mandeta (em pé) assumiu o comando do Ministério da Saúde em 2018 e teve sua dispensa da pasta anunciada nesta quinta-feira (15) pelo presidente da República
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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• Coronavírus: propostas de enfrentamentro aprovadas no Senado

A demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre os senadores. Logo após o anúncio da decisão, na tarde desta quinta-feira (16), vários senadores foram ao Twitter lamentar sua saída e criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro.

Na rede social, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que o Brasil recebe com temor a demissão do ministro. Na visão da senadora, ele atuou com coragem ao "não se submeter às loucuras de um presidente que se mostrou tantas vezes irresponsável”. Ela também pediu que o novo ministro, Nelson Teich, trabalhe sem apego ideológico que signifique risco à vida dos brasileiros.

"A nossa torcida é que o novo ministro ancore sua gestão em princípios defendidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela ciência. Também torcemos que os brasileiros e brasileiras não tenham que pagar com a própria vida essa decisão intempestiva tomada pelo presidente — afirmou a senadora em um vídeo divulgado por sua assessoria.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), Mandetta foi demitido por seguir as recomendações da OMS e por pensar diferente de Bolsonaro. Ele ressaltou que vários panelaços foram registrados em diversas cidades do país, em protesto contra a mudança na pasta. Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que a demissão de Mandetta deixa várias dúvidas, mas a principal delas é se o Brasil continuará seguindo diretrizes de saúde pública ou o que os economistas recomendam. Se for necessário, avisa o senador, “acionaremos o STF para impedir que o governo tome medidas irresponsáveis neste momento de crise”.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse lamentar que a demissão ocorra sem motivação técnica e em meio à maior crise sanitária da história, mas destacou que Nelson Teich tem currículo compatível com o cargo. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apontou que recebeu a notícia da saída de Mandetta com preocupação. Para o senador, vaidade e falta de diálogo marcaram mais “esse triste episódio do governo”.

Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que Mandetta não aceitou a subserviência e saiu. De acordo com o senador, a lei no governo é bem clara: “cale-se ou será demitido”. O senador Weverton (PDT-MA) também lamentou a saída do ministro e ressaltou que não deveria ser no momento de transição.

Em sua conta, Jean Paulo Prates (PT-RN) disse que o governo está na contramão. Ele acrescentou que “em momentos de crises é a hora de reunir todos no enfrentamento ao coronavírus, não é hora de dividir uma equipe ou uma nação”. "Lamentavelmente, Bolsonaro tem preferido usar a última opção e confundir e dividir a população brasileira, lamentou o senador.

Segundo Major Olimpio (PSL-SP), a saída de Mandetta se explica porque ele preferiu seguir a ciência e a medicina. Olimpio ainda desejou sorte ao novo ministro e ao povo brasileiro. Na mesma linha, Nelsinho Trad (PSD-MS) classificou a demissão de lamentável, mas disse torcer pelo novo ministro e pelo Brasil. Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que a demissão foi um “capricho do capitão”, em referência ao presidente Jair Bolsonaro. Já os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) agradeceram o trabalho de Mandetta no Ministério da Saúde.

"Agradecemos toda a sua dedicação em prol do povo brasileiro! A sua competência e responsabilidade sempre serão reconhecidas pelos que têm bom senso", registrou Veneziano.

 Colisão 

O agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta entrou em rota de colisão com o chefe do Executivo depois de divergências sobre medidas de isolamento para conter o avanço do coronavírus. Por várias vezes, Bolsonaro se manifestou contrário às medidas de isolamento, preocupado com as repercussões na economia. Ele próprio contrariou as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde, ao saudar centenas de manifestantes na Praça dos Três Poderes, no dia 15 de março, e ao fazer passeios por Brasília, no domingo de março (29) e na quinta-feira (9).

Luiz Henrique Mandetta é médico ortopedista e fez sua carreira política em Campo Grande (MS), onde nasceu, em 1964. Na capital do Mato Grosso do Sul, assumiu a Secretaria de Saúde em 2005, no início da gestão municipal do hoje senador Nelsinho Trad, que também é seu primo. Foi deputado federal entre 2010 e 2018, quando anunciou sua aposentadoria da política. Posteriormente, mudou de ideia e aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde.

Mandetta também foi ao Twitter e agradeceu "a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de e planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”.

"Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no Ministério da Saúde e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país", registrou Mandetta.

Agência Senado (Reproduçãoautorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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EAD: Fiocruz lança curso gratuito sobre Covid-19 para profissionais de saúde

Flávia Lobato (Campus VirtualFiocruz)

Conhecimento: esta é a principal solução que os profissionais de saúde têm para enfrentar a pandemia de coronavírus. Liderando diversas ações no campo da ciência, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lança o curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus. A iniciativa é do Campus Virtual Fiocruz, que abriu inscrições, online, no dia 15 de abril.

O curso é aberto, gratuito, autoinstrucional e oferecido à distância (EAD). Esse modelo considera uma ampla rede de trabalhadores que estão na linha de frente do combate à Covid-19: atualmente, o Brasil tem cerca de 3 milhões de profissionais de saúde. A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, explica que a formação em escala é uma estratégia fundamental para responder à crise. “O novo curso é uma das muitas contribuições da Fiocruz/Ministério da Saúde para responder a essa emergência sanitária. Atuamos sempre com o compromisso de salvar vidas e fortalecer o Sistema Único de Saúde em sua capacidade de enfrentar esse e outros desafios relacionados à saúde da população brasileira”, afirma.

Fiocruz desenvolve curso próprio junto a seus especialistas

A coordenadora geral do curso e do Campus Virtual Fiocruz, Ana Furniel, diz que qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre coronavírus pode se inscrever. Mas ressalta que a qualificação foi concebida, especialmente, para trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), redes hospitalares, clínicas e consultórios. “Com isso, esperamos potencializar e multiplicar o conhecimento por todo o país”.

Quanto ao conteúdo, Ana comenta que o principal desafio é capacitar os trabalhadores na sua prática nos serviços de saúde, em um contexto de mudanças frequentes no conhecimento sobre Covid-19. Para apresentar as melhores estratégias para conter e enfrentar a doença, vários especialistas da Fiocruz foram mobilizados. “Esse é um diferencial importante do nosso curso: ser elaborado junto a pesquisadores e gestores diretamente envolvidos nas ações de vigilância e assistência, e que estão considerando o atual cenário. Eles contribuíram com textos, videoaulas, e com a revisão técnica de todo o material”, destaca.

O curso tem a coordenação acadêmica de Marília Santini, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), e de André Reynaldo Santos Perissé, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Marília destaca que, para conter a curva epidêmica, é fundamental qualificar quem vai enfrentar este período conturbado. “Na pandemia, os casos aumentam rapidamente, causando uma pressão maior sobre os profissionais dos serviços de saúde, assim como sua exposição a riscos. Por isso, o curso informa os participantes sobre medidas e usos de equipamento de proteção individual e coletiva, manejo clínico do paciente grave com base em outras doenças respiratórias agudas, e notificação de casos”, diz.

Novo curso é aberto, online, gratuito e dinâmico

Com uma linguagem simples, visual atraente e navegação dinâmica, o curso reúne textos curtos, videoaulas com especialistas, recursos abertos (como infográficos e minitestes) e uma série de fontes confiáveis e atualizadas, que são muito úteis para pesquisar e compreender melhor o tema. Há também uma seção de perguntas frequentes categorizada por interesse dos diferentes públicos, além de atividades e exercícios rápidos.

A qualificação está dividida em três módulos independentes, permitindo que cada aluno escolha em que ordem deseja fazer o curso. No fim de cada módulo, os conhecimentos são avaliados. Quem obtiver nota maior ou igual a 70, recebe um micro certificado com a carga-horária correspondente. O aluno que acessar todos os módulos e concluir todas as avaliações com sucesso receberá um certificado com o total de carga horária do curso (30h).

A partir do dia 14 de abril, serão lançados os dois primeiros módulos:  Introdução e Manejo clínico nas UBS. Já o terceiro módulo é mais complexo e difícil, pois aborda o manejo de pacientes graves na rede de atenção especializada e rede hospitalar, explica a coordenadora Ana Furniel. “O conteúdo do módulo 3 tratará de questões que ainda estão sendo debatidas pela comunidade científica, como suporte e terapia farmacológica, uso de medicações experimentais. São questões mais complicados e, por isso, demandam mais tempo para serem elaboradas no formato de um curso”.

Mas ela conta que a espera dos interessados no último módulo será breve. “A equipe está trabalhando de forma bastante dedicada e a previsão é de que o terceiro módulo seja liberado já nos próximos 15 dias”, antecipa. Conheça os conteúdos de cada módulo:

Módulo 1 - Introdução: Conceitos e informações básicas (5 horas/aula) | Inscrições abertas

Aula 1 - Novo coronavírus: conceitos básicos
Aula 2 - Transmissão, sintomas e prevenção
Aula 3 - O que fazer se estiver doente

Módulo 2 - Manejo clínico: Atenção Básica (10 horas/aula) | Inscrições abertas

Aula 1 - Organizando sua UBS para a pandemia
Aula 2 - Manejo clínico na APS
Aula 3 - Como conduzir isolamento domiciliar
Aula 4 - Protegendo os profissionais de saúde

Módulo 3 - Manejo clínico da Covid-19 na atenção hospitalar (15 horas/aula) | Em breve

Aula 1 - Detecção precoce e classificação da severidade dos pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG)
Aula 2 - Covid-19: Procedimentos de proteção e controle de infecção em ambiente hospitalar
Aula 3 - Manejo clínico inicial dos pacientes com síndrome respiratória aguda grave
Aula 4 - Investigação de imagem, laboratorial e diagnóstico diferencial da Covid-19
Aula 5 - Suporte respiratório a pacientes com Covid-19
Aula 6 - Suporte e terapia farmacológica na Covid-19

O curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus é uma realização do Campus Virtual Fiocruz, vinculado à Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz.  A iniciativa conta com o apoio do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), da Fiocruz Brasília, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Proqualis), da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).

Para realizar a inscrição, acesse o Campus Virtual Fiocruz.

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PARCERIA VAI FORTALECER CADEIA PRODUTIVA DE BIOGÁS NO PARANÁ

Em busca de mais sustentabilidade e da ampliação da oferta de energia limpa, o Governo do Estado vai desenvolver ações conjuntas com entidades especializadas para fortalecer a cadeia produtiva do biogás no Paraná. A primeira parceria do tipo foi estabelecida neste mês entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Centro Internacional de Energias Renováveis (ClBiogás).

O termo de cooperação prevê a união de forças para a estruturação de um laboratório para certificação de biocombustíveis no Estado. A intenção é que o espaço possa avaliar, orientar e certificar a origem do combustível renovável produzido no Paraná.

A ClBiogás é co-responsável, juntamente com a Copel, pela termoelétrica instalada em Entre Rio do Oeste, na região Oeste, a primeira do País a transformar dejetos suínos em biocombustível. A usina começou a funcionar no ano passado e tem capacidade total de 480 KW, transformando por dia 215 toneladas de um agente poluidor em energia limpa.

“Queremos fazer do Paraná um modelo de sustentabilidade para o Brasil. Precisamos cada vez mais de novas fontes de energia limpa, por isso a ideia de ampliar a cadeia produtiva no Estado. Já somos referência para o País, mas não podemos parar. Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

OUTRAS AÇÕES – A parceria inclui, também, a colaboração para o desenvolvimento de uma plataforma digital de adensamento da cadeia produtiva do biogás no Estado. Estão previstas, ainda, a realização de workshops temáticos envolvendo equipes das duas instituições e parceiros, além de visitas técnicas em projetos de referência em produção e uso de biometano.

Diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado reforça que o instituto está ampliando sua atuação na busca por novas fontes de energia renovável, por meio de parcerias estratégicas com instituições de referência, conforme as diretrizes de inovação propostas pelo Governo do Estado.

“O Paraná firmou um compromisso de buscar soluções que aliem desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental, e o Tecpar está fazendo sua parte. Além de posicionar o Estado na vanguarda da cadeia produtiva do biogás, esta aliança tecnológica com a CIBiogás vai fortalecer a bioeconomia”, afirmou Jorge Callado.

Para o diretor-presidente do CIBiogás, Rafael González, o acordo ajudará a promover o avanço tecnológico do setor. “O Paraná é um dos estados com maior potencial de produção de biogás no País. Essa parceria com o Tecpar fortalece a construção de novas oportunidades para o setor, com foco no adensamento e integração estratégica de cadeias produtivas do biogás no Estado”, disse.

CERTIFICAÇÃO – O Paraná já conta com um laboratório especializado em biogás em Foz do Iguaçu, no Oeste. A estrutura, inaugurada em 2011 pela CIBiogás, foi a primeira do Brasil a ser acreditada pela norma ISO/IEC/ 17025:2017, atendendo a critérios exigidos mundialmente para ensaio de potencial bioquímico de metano (PBM).

O laboratório já realizou mais de 31 mil amostras desde a sua inauguração, servindo de modelo para a construção dos novos espaços no Estado.

POTENCIAL – De acordo com o relatório sobre o “Potencial de produção de biogás no Sul do Brasil”, publicado no ano passado, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul concentram 36% das plantas de biogás no Brasil.

O levantamento apontou, ainda, que a agroindústria sul brasileira produz cerca de 89 mil metros cúbicos de biogás por dia, e que o potencial de ampliação deste volume é de 99%.

PROGRAMA – O Tecpar é responsável pelo Programa Paranaense de Energias Renováveis. É o órgão que coordena a secretaria executiva do projeto Smart Energy, que busca desenvolver o setor energético do ponto de vista econômico, ambiental e social no Estado.

Entre outras iniciativas lideradas pelo instituto está o programa Living Lab, que vai transformar o campus da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) no Tecpar em um ecossistema de inovação aberto. Dos oito projetos aprovados na chamada pública, cinco irão testar novas tecnologias na área de energias renováveis.

“O laboratório a céu aberto no Tecpar vai integrar a comunidade ao ambiente de pesquisa e inovação, com foco no desenvolvimento econômico e social do Paraná”, explicou Jorge Callado.

Fonte:Portal Tecpar

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ACESSE O EDITAL DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO TECPAR (INTEC)

Empresas e empreendedores que têm projetos com foco no enfrentamento da pandemia da Covid-19 podem contar com o apoio da incubadora do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para Pesquisa e Desenvolvimento. A Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), localizada no Parque Tecnológico da Saúde do instituto, está com edital de seleção aberto até 30 de abril.

ACESSE O EDITAL DA INTEC AQUI.

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Ventilador pulmonar: passo a passo básico para produção

A Anvisa elaborou um passo a passo simplificado sobre as etapas de desenvolvimento de ventiladores pulmonares, com o objetivo de ampliar a capacidade produtiva.

Por: Ascom/Anvisa

Já está disponível para consultas um guia com orientações para o desenvolvimento e a regularização de ventiladores pulmonares. Trata-se de um passo a passo básico e simplificado que reúne as etapas de produção de um ventilador pulmonar, juntamente com as referências técnicas aplicáveis.  

A Anvisa tem implantado uma série de ações extraordinárias e excepcionais para ampliar a capacidade produtiva de equipamentos essenciais ao enfrentamento da Covid-19. A publicação desse documento é mais uma medida, que se soma, por exemplo, à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, que tornou mais ágeis os processos de regularização sanitária de equipamentos médicos.  

Todas essas medidas são justificadas pelo atual cenário de emergência em saúde, que pressiona a relação entre a demanda e a oferta de equipamentos médicos e hospitalares. Nesse caso, o ventilador mecânico auxilia os pulmões do paciente a inspirar e expirar.  

Acesse o documento Orientações para o desenvolvimento e a regularização de ventiladores pulmonares.

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Começa segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe

A expectativa é vacinar 15,6 milhões de pessoas. Entre os públicos prioritários estão povos indígenas, doentes crônicos, profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários

A partir de hoje (16), todos os públicos da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe já podem procurar um dos 42 mil postos de saúde para se vacinar. Indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivo, além de trabalhadores portuários se juntam ao grupo prioritário da segunda fase da campanha, formado por membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. A segunda fase da campanha segue até o dia 8 de maio.

Profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários devem buscar a vacinação, independente do seu estado ou município de residência, em qualquer serviço público de vacinação, fixo ou móvel, pois transitam em todo o país. Recomenda-se a apresentação de algum documento comprobatório, como carteira de trabalho, o contracheque com documento de identidade, a carteira de sócio (a) dos sindicatos de transportes, carteira de habilitação (categorias C, D ou E), registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) ou declarações dos serviços onde atuam.

Também em função da vulnerabilidade dos povos indígenas, o Ministério da Saúde decidiu antecipar a vacinação contra influenza desse público para o dia 16 de abril. Os indígenas receberão as equipes de vacinação em suas aldeias que adotarão todas as medidas de prevenção e controle do novo coronavírus já estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país as vacinas seguirão até as aldeias de carro, de barco ou de avião, sempre observando as recomendações de conservação da temperatura e de armazenamento das doses. 

Neste ano, o Ministério da Saúde mudou o início da campanha contra influenza, de abril para março, para proteger de forma antecipada os grupos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe. Devido a circulação do coronavírus no país, cada estado e município tem buscado estratégias para diminuir concentração de pessoas, em especial nos serviços de saúde. Esta vacina não protege contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico da gripe, já que os sintomas são parecidos, o que auxilia na exclusão de diagnósticos  E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

Na primeira fase da campanha, de 23 de março a 15 de abril, foram vacinados idosos e trabalhadores da saúde. O país superou a meta de vacinar 90% dos idosos contra a influenza, alcançanda, até o início desta quinta-feira (16), 19,9 milhões de idosos (95,55%). Na primeira fase também foram vacinados 4 milhões (80,75% da meta) de trabalhadores da saúde.

DOSES ENVIADAS

Todos os estados estão abastecidos para iniciar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Para isso, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,1 bilhão na aquisição total de 79 milhões de doses da vacina para as três fases. Mais de 39,8 milhões de doses já foram enviadas às Unidades Federadas para atender o público-alvo das duas primeiras fases, sendo 15,1 milhões para a segunda fase. A vacina, composta por vírus inativado e, protege contraos vírus influenzaA(H1N1)pdm09, A(H3N2) e Influenza B.

Toda semana, o Ministério da Saúde envia novas remessas de lotes da vacina aos estados, conforme entrega do Instituto Butantan que antecipou em um mês sua produção, para que o país iniciasse a vacinação da população contra a gripe. Os estados são responsáveis por fazer a distribuição aos municípios.

TERCEIRA FASE

A terceira fase da campanha terá início no dia 9 de maio com foco nas pessoas com deficiência; professores; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; mães no pós-parto até 45 dias e pessoas acima de 55 a 59 anos de idade.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe segue até 22 de maio e a meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos.

CONHEÇA AS FASES E OS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS DA CAMPANHA

Fases da Campanha	Público-alvo
1ª fase (a partir de 23 de março)	- Idosos com 60 anos ou mais de idade - Trabalhadores da saúde
2ª fase (a partir de 16 abril)	- Membros das forças de segurança e salvamento - Pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais - Caminhoneiros, profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários - Povos indígenas - Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas - População privada de liberdade - Funcionários do sistema prisional
3ª fase (de 09 a 22 de maio)	- Pessoas com deficiência - Professores - Crianças de 6 meses a menores de 6 anos - Gestantes - Mães no pós-parto até 45 dias - Pessoas de 55 anos a 59 anos de idade

Jéssica Cerilo, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315- 3580 / 2745

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