Ações da Anvisa para coibir sobrepreço de medicamentos

Agência ampliou ações de fiscalização para coibir preço abusivo de anestésicos e relaxantes musculares utilizados no manejo clínico de pacientes com Covid-19.

Por: Ascom/Anvisa

Para coibir o preço abusivo dos anestésicos e relaxantes musculares, a Anvisa priorizou e ampliou as ações de fiscalização desses produtos. Esses medicamentos são utilizados no manejo clínico de pacientes com Covid-19, que necessitam de ventilação mecânica.

Além disso, a Agência também deu total priorização à avaliação de tudo que se refere ao combate do novo coronavírus e executa outras ações para ampliar o abastecimento. Confira a seguir algumas dessas ações:

1 - Análise prioritária das denúncias e dos processos administrativos sancionatórios.

2 - Ampliação das redes de contato e ações para a fiscalização ativa.

3- Criação de um canal de comunicação específico para denúncias de sobrepreço dos medicamentos hospitalares relacionados à Covid-19: http://portal.anvisa.gov.br/coronavirus

4 - Atuação estratégica com os outros órgãos de controle.

5 - Atuação estratégica com ministérios.

6 - Solicitação aos entes públicos e privados de informações sobre denúncias de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares.

7 - Antecipação da apresentação do relatório de comercialização desses medicamentos, referente ao primeiro semestre de 2020.

No início de julho, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) encaminhou ofícios a empresas requerendo os dados de comercialização de medicamentos sedativos e bloqueadores musculares, referentes ao período de janeiro a junho deste ano.

A Anvisa também alerta que:

1 - É ilegal a prática de sobrepreço da venda e aquisição de medicamentos. O portal da Agência divulga listas de Preço Fábrica (PF), Preço Máximo ao Consumidor (PMC) e Preço Máximo de Venda para o Governo (PMVG). Confira aqui.

2 - A recusa de empresas em obedecer ao desconto mínimo obrigatório para compras públicas de fármacos deve ser denunciada à CMED, órgão interministerial responsável pela regulação econômica das atividades de compra e venda desses produtos no país.

3 - Denuncie! É importante a participação da sociedade.

4 - A prática de aumentar injustificadamente os preços de medicamentos está em desacordo com as normas da CMED e do Código de Defesa do Consumidor. Saiba mais aqui.

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Biovigilância: publicado relatório de eventos adversos

Documento inédito traça panorama histórico dos eventos adversos informados à Anvisa desde 2015. Confira.

Por: Ascom/Anvisa

Já está disponível para consulta o 1º Relatório de dados de eventos adversos de Biovigilância no Brasil. A publicação apresenta uma análise quantitativa dos eventos adversos decorrentes de transplantes e do uso terapêutico de células e tecidos em enxertos, implantes e reprodução humana assistida, reportados pelos estabelecimentos de saúde, bem como traça um panorama histórico dos eventos informados à Agência. Os dados do documento são referentes ao período compreendido entre julho de 2015 e dezembro de 2018. 

O relatório visa estabelecer um marco de referência para implantação de ações de monitoramento e controle dos eventos adversos, fortalecendo, dessa forma, as atividades na área de Biovigilância, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 339/2020. Ademais, a publicação busca incentivar o aumento de notificações de eventos adversos por parte das instituições públicas e privadas. 

A RDC 339/2020 instituiu o Sistema Nacional de Biovigilância, que tem como objetivo a melhoria da qualidade dos processos relacionados ao ciclo das células, tecidos e órgãos humanos, em alinhamento com o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). 

É importante lembrar que o monitoramento da taxa de reações adversas, além de contribuir para o gerenciamento de risco, auxilia a definição de políticas de transplantes e de reprodução humana assistida. 

Notificações 

Foram contabilizadas, ao todo, 344 notificações enviadas por 56 estabelecimentos de saúde. Desses, 28 (ou seja, 50%) pertencem à Rede Sentinela. 

Os estados que mais notificaram coincidem com os que mais realizam transplantes no país, de acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes. Destacam-se: Ceará, na região Nordeste; Minas Gerais e São Paulo, no Sudeste; e Paraná e Santa Catarina, no Sul. 

Para se ter uma ideia do cenário, a taxa de reações adversas reportadas ao Sistema de Biovigilância em 2018 diminuiu 0,02% quando comparada a 2017. O efeito pode ser explicado em função do número menor de transplantes realizados em 2018 e de um leve decréscimo do número de notificações reportadas no mesmo ano. 

De acordo com os estabelecimentos, a maioria das reações adversas ocorridas por infecção – decorrentes de transplantes de órgãos e uso terapêutico de células e tecidos humanos – é de origem bacteriana (53%), seguida de agentes virais (17,4%) e fúngicos (9,6%). 

Esses resultados apontam a necessidade de sensibilizar os profissionais de saúde ligados às atividades que envolvem o ciclo de células, tecidos e órgãos para a cultura da notificação. É preciso ampliar a compreensão de que essas informações constituem uma ferramenta para a melhoria dos processos de trabalho e, portanto, para a adoção de práticas de vigilância que aumentem a segurança de doadores e receptores. 

Biovigilância: entenda 

A Biovigilância é um conjunto de ações de monitoramento e controle que abrange todo o ciclo de células, tecidos e órgãos humanos – desde a doação até a evolução clínica do receptor e do doador vivo. Tem como objetivo obter e disponibilizar informações sobre riscos e eventos adversos, a fim de prevenir sua ocorrência ou recorrência.  

A notificação à Anvisa de reações adversas em Biovigilância é realizada por meio de formulário padronizado: Ficha de notificação individual de reações adversas em Biovigilância. Nela, há campos reservados a informações mínimas necessárias à investigação e à avaliação do caso, devendo ser preenchida completamente. 

Confira a íntegra do 1º Relatório de dados de eventos adversos de Biovigilância no Brasil. 

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Covid-19: Anvisa autoriza novo teste para vacina

A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (3/7), a autorização para os ensaios clínicos de fase III de uma possível vacina contra a Covid-19.

Por: Ascom/Anvisa

A aprovação é para os testes da vacina desenvolvida pela empresa Sinovac Research & Development Co., Ltd (Sinovac Biotech Co., Ltd), sediada na China. O pedido de autorização foi realizado pelo Instituto Butantan (SP) e os testes devem ser desenvolvidos em diferentes locais do Brasil. 

A vacina (CoronaVac) adsorvida Covid-19 (inativada) será estudada com o objetivo de avaliar sua segurança e eficácia na imunização ativa contra a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). 

O estudo aprovado é um ensaio clínico fase III duplo-cego, randomizado, controlado com placebo para avaliação de eficácia e segurança em profissionais da saúde da vacina adsorvida Covid-19 (inativada) produzida pela Sinovac. 

A vacina que será testada é feita a partir de cepas inativadas do novo coronavírus. A proposta prevê o teste de 9 mil pessoas no país, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa. 

Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento do produto. Foram realizados estudos não clínicos em animais, cujos resultados demonstraram que a vacina apresenta segurança aceitável.

Também foram realizados estudos de fase I e II em seres humanos adultos saudáveis. Esses estudos demonstraram segurança e imunogenicidade favoráveis com o esquema de duas doses da vacina. 

Este é o segundo teste da vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a Agência já havia autorizado o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19. 

Prioridade de análise 

Para a aprovação dos ensaios clínicos, a Anvisa realizou uma série de encontros com a equipe do laboratório do Instituto Butantan e do laboratório chinês Sinovac, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes.   

Desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Anvisa tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da Covid-19.  

Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia.   

O que são ensaios clínicos  

Os ensaios clínicos são os estudos de um novo medicamento realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e também para validar novas indicações terapêuticas.  

Dentro desse ensaio, existem três fases (I, II, III), onde são colhidas informações sobre atividade, funcionamento e segurança para que o produto possa ser liberado ao mercado e ser usado em pacientes junto com o tratamento padrão da pesquisa.  

Para realização de qualquer pesquisa clínica envolvendo seres humanos, é obrigatória a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).  

A anuência de pesquisa clínica pela Anvisa se aplica somente às pesquisas clínicas que têm a finalidade de registro e pós-registro de medicamentos, por solicitações de empresa patrocinadoras ou seus representantes.  

O prazo para início do estudo clínico após a aprovação ética e regulatória é definido pelo patrocinador do estudo. Veja os estudos clínicos autorizados pela Agência.  

Fases da pesquisa clínica de vacinas  

Durante a fase I, pequenos grupos de indivíduos, normalmente adultos saudáveis, são avaliados para verificação da segurança e determinação do tipo de resposta imune provocada pela vacina. Nessa fase também podem ser realizados estudos de desafio, a fim de selecionar os melhores projetos de vacina para seguirem à fase seguinte.  

Na fase II, há a inclusão de um maior número de indivíduos e a vacina já é administrada a indivíduos representativos da população-alvo da vacina (bebês, crianças, adolescentes, adultos, idosos ou imunocomprometidos). Nessa fase é avaliada a segurança da vacina, imunogenicidade, posologia e modo de administração.  

Na fase III, a vacina é administrada a uma grande quantidade de indivíduos, normalmente milhares de pessoas, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança, ou seja, que a vacina é capaz de proteger os indivíduos com o mínimo possível de reações adversas.  

Consulte todos os estudos clínicos para a Covid-19 autorizados pela Anvisa.

Acesse também os demais estudos clínicos aprovados, incluindo aqueles para Covid-19. 

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Fiocruz participa de reunião da OMS sobre pesquisa em Covid-19

Julia Dias (Agência Fiocruz de Notícias)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou, na quarta e na quinta-feira (1º e 2/7), o segundo Fórum Global de Pesquisa e Inovação em Covid-19, com a participação de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Fórum, que acontece de maneira virtual, teve como objetivo atualizar o que já se sabe sobre a nova doença e quais são as lacunas de conhecimento, onde a pesquisa deve investir. Com isso, busca-se acelerar o desenvolvimento do conhecimento sobre o tema.

A abertura do evento foi feita pela cientista chefe da OMS, Soumya Swaminathan, que agradeceu aos grupos de trabalho e as instituições que têm participado do esforço em todas as regiões. Ela voltou a reforçar a importância da colaboração internacional e a disposição da OMS em continuar apoiando esse esforço como uma estratégia fundamental para o enfrentamento da pandemia.

Cientistas estão trabalhando em conjunto, compartilhando métodos e dados, e se reunindo, há mais de quatro meses, em nove grupos sobre: transmissão; interação humano-animal e ambiental do vírus; estudos epidemiológicos; caracterização e manejo clínico; prevenção e controle; vacinas; terapêuticas; ética para pesquisa; e ciências sociais. Representando a Fiocruz, os pesquisadores Thiago Moreno (CDTS/Fiocruz), Paula Reges (INI/Fiocruz) e Gustavo Matta (Ensp/Fiocruz) acompanharam as discussões dos grupos de terapêuticas, de caracterização e manejo clínico e de contribuições das ciências sociais, respectivamente.

Com mais de mil e duzentos participantes, entre membros da OMS e cientistas, a reunião avaliou os progressos feitos até hoje. Entre eles, destacam-se os esforços para busca de uma vacina. Segundo a OMS, dos mais de 146 estudos de vacinas em andamento, 17 candidatas estão em fase avançada, sendo a desenvolvida pela Universidade de Oxford a única que já está em fase 3 dos estudos clínicos. Esta é a vacina que a Fiocruz vai passar a produzir a partir de acordo anunciado no dia 27/6. Para os presentes, no entanto, é importante que as pesquisas não sejam abandonadas após o sucesso de uma das candidatas.

Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, grande parte das esperanças no momento estão baseadas no trabalho científico, de onde se esperam respostas para melhorar as intervenções e incorporar novas alternativas que farão mais efetivo o controle da pandemia. Adhanom reforçou a importância da reunião e agradeceu a todos pelos progressos feitos desde a reunião em fevereiro, quando foi realizado o primeiro fórum sobre Covid-19, em Genebra, com a presença da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

“Temos acompanhado, desde a detecção da nova doença, as descobertas e discussões da comunidade científica internacional sobre a Covid-19, buscando contribuir e dar as melhores respostas à grave crise humanitária que nos afeta. Eventos como esse nos permitem ver o quanto avançamos até aqui e traçar estratégias conjuntas em defesa da vida, de aceleração das respostas em diagnóstico, medicamentos e vacinas, e do fortalecimento dos sistemas de saúde”, afirmou a presidente da Fiocruz.

O grupo também revisou os dados mais recentes do estudo de Solidariedade da OMS, que no Brasil é liderado pela Fiocruz, e de outros estudos concluídos e em andamento para possíveis terapêuticas: hidroxicloroquina, lopinavir/ritonavir, remdesivir e dexametasona. Eles concordaram com a necessidade de mais ensaios para testar antivirais, drogas imunomoduladoras e agentes antitrombóticos, bem como terapias combinadas, em diferentes estágios da doença.

No final do evento, um plano global de pesquisa para os próximos meses foi traçado, com a identificação das questões emergentes de pesquisa, das principais lacunas científicas e de novas prioridades. Como orientação geral, os cientistas levantaram a necessidade de aumentar a articulação entre os grupos de trabalho, a ênfase nos países de baixa e media renda, o acesso equitativo a possíveis medicamentos e vacinas, e a aplicação dos resultados em comunidades vulneráveis, além de expandir a rede com a participação de outras organizações que já apoiam o mapa de pesquisa e desenvolvimento da OMS.

Entre os caminhos que a pesquisa deve seguir, foram destacadas a continuidade dos estudos clínicos de vacinas e terapêuticas, assim como estudos sobre a intensidade e duração da resposta imune, a origem do vírus e as formas de disseminação. Os cientistas também concordaram em avançar em pesquisas sobre métodos diagnósticos sorológicos e diagnósticos portáteis, e a integração das pesquisas dessa área com as pesquisas clínicas, sobre vacinas e de epidemiologia. Além disso, foi destacada a importância de desenvolver estratégias para melhorar a preparação para novas ondas e compreender eventos que podem potencializar o transmissão para reduzir seus riscos e também monitorar o papel dos animais na transmissão, uma vez que se trata de uma zoonose.

No campo das ciências sociais foram consideradas prioritárias as pesquisas sobre adesão comunitária ao uso de vacinas, o papel da comunidade na mitigação da pandemia, o papel dos agentes de saúde formais e informais e os determinantes sociais a serem considerados na reconstrução do período pós-pandemia. Também se discutiu a atenção às populacoes nas áreas de conflito, populações vivendo em situação de crise humanitária e epidemias múltiplas. A saúde mental também ganhou destaque como uma importante área de pesquisa.

Diretor executivo do Programa de Emergências em Saúde da OMS, Mike Ryan somou-se à grande preocupação em conhecer melhor os fenômenos sociais para entender a dinâmica das intervenções sociais, as quais, nesse momento, são uma forma importante de intervenção e que seguirão sendo no futuro, como já aprendido a partir de outras epidemias, como a do ebola.

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Revista do Tecpar recebe artigos para edição comemorativa

A revista científica do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), intitulada Brazilian Archives of Biology and Technology (BABT), comemora 75 anos de veiculação ininterrupta em 2021. Para celebrar será lançada uma edição comemorativa do periódico, com artigos de pesquisadores do instituto e de universidades estaduais paranaenses. A chamada pública está aberta e os interessados têm até 18 de dezembro para submeter seus artigos.

A edição especial receberá trabalhos científicos nas áreas de agricultura, agronegócio e biotecnologia; saúde humana e animal; biologia e ciências aplicadas; ciência e tecnologia de alimentos; ciências ambientais; engenharias e tecnologia.

Acesse as instruções para os autores e também o modelo (template) para formatação.

Para o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, a credibilidade conquistada pela BABT junto à comunidade científica se deve à criteriosa seleção na divulgação de pesquisas de alto nível. Com a edição comemorativa, afirma ele, o instituto busca valorizar o trabalho dos pesquisadores paranaenses em uma das revistas de maior expressão no cenário nacional. 

“A longevidade deste periódico reforça a importância do Tecpar na produção científica, nacional e internacional. Além de ser um polo de tecnologia e inovação no Paraná, o instituto consegue manter sua vocação histórica de promover a pesquisa e o conhecimento”, afirma Jorge Callado.

SELEÇÃO – Desde 2001, a BABT está disponível em formato eletrônico na Scientific Electronic Library Online (SciELO), biblioteca digital de artigos científicos com acesso aberto. Por ano, a revista recebe, em média, 800 artigos, dos quais são publicados cerca de 15%.

“Os trabalhos são selecionados e avaliados pelo conselho editorial da revista, composto por pesquisadores brasileiros e estrangeiros especializados nas áreas do periódico, com credibilidade e reconhecimento da comunidade científica”, explica a gerente do Centro de Informação e Vigilância Tecnologia do Tecpar, Lívia Nogueira dos Santos.

A revista científica é apoiada por importantes instituições ligadas à produção científica, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Programa de Apoio a Publicações Científicas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Educação, Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti) e a Fundação Araucária.

HISTÓRIA – Em 1946, o professor doutor Marcos Augusto Enrietti, fundador do Tecpar, idealizou a criação de uma publicação para divulgar os avanços científicos e tecnológicos realizados pelo grupo de pesquisadores do Instituto de Biologia e Pesquisas Tecnológicas — instituição precursora do Tecpar. A iniciativa deu origem à revista Arquivos de Biologia e Tecnologia.

Em 1999, a publicação passou a se chamar Brazilian Archives of Biologyand Technology (BABT), iniciando a publicação de trabalhos em língua inglesa. Atualmente, também está entre as revistas brasileiras que têm fator de impacto auditado pelo Journal of Citation Report (JCR) da Clarivate Analytics, que seleciona os periódicos mais expressivos em determinadas áreas do conhecimento.

Fonte:Portal Tecpar

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Campanha Nacional de Vacinação alcançou 88,8% do público-alvo

A meta era alcançar 90%. O Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a estenderem a vacinação para toda a população até quando durarem os estoques da vacina

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe alcançou 88,8% do público-alvo, da meta de 90%. Entre os grupos prioritários, os idosos foram o que tiveram melhor desempenho, com cobertura de 119,29%. Os estados e municípios receberam um total de 79,9 milhões de doses da vacina. Desse total, 77,28% foram aplicadas. Desde o dia 1º de julho, o Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a estenderem a vacinação à população em geral até quando durarem os estoques da vacina, excedentes da campanha. A medida objetiva evitar o desperdício de doses nas localidades que não alcançaram a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário.

Cerca de 17 milhões de pessoas do público-prioritário não buscaram os postos de vacinação, mas que ainda podem, se vacinar. A campanha nacional encerrou no dia 30 de junho, sendo exclusiva para: idosos; trabalhadores da saúde; membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais; Além dos povos indígenas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas com deficiência; professores; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

A vacina é importante para reduzir complicações e óbitos por influenza. Entre os grupos prioritários, além dos idosos, os trabalhadores da área da saúde ultrapassaram 100%, alcançando 114,50% do grupo vacinado. Enquanto isso, o grupo com menor cobertura vacinal é o das pessoas entre 55 a 59 anos que tiveram apenas 55,86% de imunização; as gestantes, com cobertura vacinal de 60,91%; seguidas das crianças até cinco anos de idade, com 61,60%;professores das escolas públicas e particulares, com 68,56% do público vacinado.

A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hesmifério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A vacina é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença e óbitos. Ela não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde

Apesar deste momento em que o mundo vive a pandemia causada pelo coronavírus, com o isolamento social e o receio das famílias em ir aos postos de saúde, o Ministério da Saúde tem orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções e realizar uma vacinação segura para a população e as equipes de saúde.

CASOS DE INFLUENZA

Em 2020, até o mês de maio, foram registrados 1.517 casos de influenza (gripe) em todo o país, com 209 mortes. Do total de casos, 588 foram casos de influenza A (H1N1), com 79 óbitos; 64 casos e 13 óbitos por influenza A (H3N2), 374 de influenza A não subtipado, com 63 mortes; e 491 casos e 54 óbitos por influenza B.

No mesmo período de 2019, ou seja, até o mês de maio, 5.800 casos de influenza foram registrados em todo o país, com 1.122 mortes. Do total de casos, 3.430 foram casos de influenza A (H1N1), com 796 óbitos; 860 casos e 120 óbitos por influenza A (H3N2), 779 de influenza A não subtipado, com 124 mortes; e 731 casos e 82 óbitos por influenza B.

Por, Jéssica Cerilo e Janary Damacena, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2535/2351

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COMUNICADO - GOV CORPORATIVA ABRAFARMA-1

Para o cargo de Diretor-Executivo de Relações Institucionais, temos a satisfação de comunicar a contratação do Dr. Renato Alencar Porto, advogado, ex-Diretor da ANVISA. O Dr. Renato Porto ficará sediado em Brasília, no novo escritório da Abrafarma na capital federal.

Anexo:

• GOV Corporativa ABRAFARMA
  

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Novo relatório detalha ampla resposta da OPAS à pandemia de COVID-19 nas Américas

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) continua e acelera seu trabalho em áreas-chave para apoiar os países das Américas a manejarem os graves efeitos sociais e à saúde da pandemia de COVID-19. Em um novorelatório, o organismo internacional detalha sua ampla resposta em mobilização e apoio técnico à emergência desde que os primeiros casos foram notificados, em janeiro de 2020.

A COVID-19 já se propagou em todos os 54 países e territórios das Américas; até o momento, foram registrados 5 milhões de casos e mais de 244 mil mortes. “O epicentro da pandemia de COVID-19 agora é a Região das Américas”, afirma o relatório. Juntos, Estados Unidos e Brasil representam 75% de todos os casos e 74% de todas as mortes já notificadas na região.

O novo relatório analisa a situação epidemiológica por regiões – América do Norte, América Central, América do Sul e Caribe – e nacionalmente, fornecendo detalhes sobre a resposta da OPAS em cada país.

As equipes regionais e nacionais do sistema de gestão de incidentes da OPAS têm proporcionado respostas à emergência diretamente aos Ministérios da Saúde e outras autoridades nacionais em áreas vitais de saúde pública desde o primeiro alerta. Equipes específicas fornecem apoio centrado na coordenação nos países, comunicação de risco e participação comunitária, vigilância e resposta rápida, pontos de entrada, capacidade laboratorial, prevenção e controle de infecções, gestão clínica, logística, manutenção de serviços essenciais de saúde e pesquisa e desenvolvimento.

Ajuda para adquirir equipamentos

Em operações de emergência, nas quais a OPAS tem mais de 40 anos de experiência, a Organização rapidamente mobilizou especialistas e equipamentos para responder à COVID-19. O organismo internacional ajudou a adquirir equipamentos de proteção individual (EPIs), enviando 54 remessas para 26 países – 1,3 milhão de luvas, 1 milhão de máscaras cirúrgicas e N95, 403 mil aventais e 42 mil óculos. O armazém da OPAS no Panamá está servindo como um centro de logística, recebendo e enviando EPIs e outros suprimentos que salvam vidas. Sua equipe de compras não está apenas adquirindo suprimentos, mas também em coordenação com a OMS e outras agências da ONU "para encontrar soluções aos atuais desafios críticos de compras".

No estágio inicial da pandemia, a OPAS promoveu 25 missões com especialistas técnicos a 20 países para garantir que estavam preparados para realizar testes moleculares de laboratório para a COVID-19 e implementar o rastreio de contatos, de acordo com o relatório.

Depois que a maioria das fronteiras foi fechada, a OPAS promoveu 49 capacitações e seminários virtuais regionais e nacionais para mais de mil profissionais de saúde nas Américas sobre a estimativa de necessidades de EPIs, leitos hospitalares e UTI; identificação de locais alternativos para atendimento médico, em vista à sobrecarga do sistemas de saúde; diagnóstico molecular para COVID-19; vigilância; e outras áreas essenciais no combate à pandemia.

Necessidade de mais recursos

A mobilização de recursos é uma necessidade chave da resposta dos países à pandemia de COVID-19. A OPAS lançou um um chamado aos doadores inicial de US$ 95 milhões para apoiar e ampliar os esforços de preparação e resposta de saúde pública na América Latina e no Caribe entre março e agosto de 2020. Agora, estima-se que são necessários US$ 200 milhões para o período de 11 meses – de fevereiro ao fim de 2020. Até 30 de junho, a Organização recebeu um total de US$ 66,6 milhões em contribuições de doadores e compromissos.

O relatório ressalta que, olhando para o futuro, "a luta contra a propagação deste vírus será um desafio, pois os países enfrentam uma perspectiva econômica incerta devido a problemas globais e domésticos decorrentes dos efeitos do bloqueio de meses". Os sistemas de saúde subfinanciados não estão adequadamente equipados para responder à malária, sarampo, febre amarela e outras doenças que compõem esse desafio.

Indo além do setor da saúde

As equipes dos escritórios da OPAS nos países estão trabalhando diretamente com suas contrapartes nos governos para desenvolver e aprimorar planos de ação nacionais que vão além do setor da saúde, dada a gravidade da pandemia, explica o novo relatório. “Todos os 35 Estados Membros ativaram mecanismos intersetoriais em resposta à pandemia de COVID-19, envolvendo a mais alta liderança política e incluindo setores-chave para fornecer uma resposta abrangente. A Organização está em contato com outras agências da ONU nos países para liderar a resposta do setor de saúde e garantir que o sistema das Nações Unidas seguisse uma abordagem integrada para combater essa pandemia e suas repercussões”, destaca o relatório.

Sobre vigilância, a Organização está produzindo e divulgando relatórios de situação, publicando dados sobre influenza e outros vírus respiratórios, automatizando planos de gestão de dados e treinando países no sistema de vigilância simplificado Go Data. Outras ferramentas, como CovidSIM e EpiEstim, foram lançadas para ajudar os países a estimar as necessidades de aquisição de equipamentos e suprimentos.

A prevenção e controle de infecções, uma ferramenta importante para limitar a propagação da COVID-19, tem sido um foco de treinamento e apoio aos países, com documentos, protocolos e fluxogramas sendo frequentemente atualizados e distribuídos.

A OPAS também divulgou vários documentos técnicos baseados em evidências para auxiliar os países a orientar estratégias para gerenciar a pandemia e continua a fornecer as mais recentes informações científicas aos países.

O organismo internacional também está ajudando os países a fortalecerem seus serviços de saúde, disseminando informações por meio de documentos e seminários virtuais sobre equipes médicas de emergência, escolhendo locais alternativos de atendimento para lidar com mais pacientes, maneiras de expandir a capacidade de atendimento crítico e estimando as necessidades de equipamento de proteção individual, além de outras medidas.   

Ensaios de terapias e vacinas

Em pesquisa e desenvolvimento, a OPAS está trabalhando com os países fornecendo informações sobre ensaios de terapia e vacinas, provendo orientações para revisões éticas e supervisão e sistematizando revisões rápidas de temas-chave, como estações de triagem para a expansão da capacidade clínica, uso de plasma convalescente, terapia com corticosteroides e outros.

A resposta da Organização também foi e é importante nas comunicações, usando uma variedade de plataformas para distribuir mensagens importantes e trabalhando para desenvolver manuais para jornalistas, realizando treinamentos em comunicação de risco e distribuindo guias para líderes sobre como comunicar sobre a COVID-19. A OPAS designou altos funcionários como porta-vozes da pandemia, e sua diretora, Carissa F. Etienne, vem realizando semanalmente entrevistas à imprensa sobre o surto e a resposta.

Na educação, o Campus Virtual de Saúde Pública da OPAS disponibilizou vários cursos em espanhol e português. Eles abrangem tópicos importantes, como vírus respiratórios emergentes, incluindo a COVID-19; métodos de detecção, prevenção, resposta e controle; prevenção e controle de infecções causados ​​pelo coronavírus; saúde ocupacional; manejo clínico de infecções respiratórias agudas graves; e outras.

Cliqueaqui para acessar o relatório.

Fonte:OPAS/OMS Brasil

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Morre, aos 74 anos, Geraldo Fenerich

Fenerich foi dos grandes responsáveis pela implantação do Programa Nacional de Inspeção Farmacêutica (PNIF) e do marco regulatório da Política de Medicamentos Genéricos no país.

Por: Ascom/Anvisa

Comunicamos o falecimento de Geraldo Fenerich, um dos grandes responsáveis pela implantação do Programa Nacional de Inspeção Farmacêutica (PNIF) e do marco regulatório da Política de Medicamentos Genéricos no país. Farmacêutico de formação, Geraldo Fenerich foi membro da Farmacopeia Brasileira e gerente do setor de medicamentos genéricos da Agência desde sua criação, em 1999, até 2006, quando se aposentou pela Anvisa.

Geraldo Fenerich morreu ontem, dia 1º de julho, em Brasília, aos 74 anos de idade, devido a complicações da Covid-19. Deixa esposa e filho. Não haverá velório.

Ele vem recebendo no dia de hoje diversas homenagens de profissionais e associações do setor produtivo e acadêmico, devido a sua importância para a saúde pública do país.

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Ministério da Saúde envia R$ 13,8 bilhões para todo o país

É o maior valor enviado, de uma só vez, pelo Governo do Brasil, para que estados e municípios reforcem o atendimento em saúde à população no combate à Covid-19

O Governo do Brasil segue reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o cuidado à saúde de todos os brasileiros no enfrentamento à Covid-19. Nesta quinta-feira (2) autorizou, de uma só vez, o repasse de mais R$ 13,8 bilhões – maior valor já liberado em uma única fase. Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19.

Confira a apresentação da coletiva

Para definir o valor a ser destinado para cada município, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado. Já para a distribuição de recursos aos estados, além do critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.

O conjunto de 5.570 municípios do país receberão o total de R$ 11,3 bilhões. Já para os estados o valor repassado é na ordem de R$ 2,5 bilhões.

O Ministério da Saúde acompanha de perto a situação da transmissão da Covid-19 em todo o país e tem atuado, em conjunto com as secretarias estaduais de saúde e municipais de saúde para apoiar as ações de enfrentamento à doença. “Esta é mais uma demonstração de que o Governo Federal mantém apoio irrestrito aos estados e municípios para garantia do cuidado adequado à saúde da população. O SUS funciona com a articulação das ações entre governo federal, estados e municípios”, aponta Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.

Anteriormente, o Ministério da Saúde já havia distribuído diretamente a estados e municípios R$ 9,9 bilhões de recursos voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Os recursos foram transferidos por critério per capita; para habilitação de leitos de UTI Covid-19 e de leitos em Hospitais de Pequeno Porte; incremento ao teto hospitalar; auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos; habilitação de Centros Comunitários de referência, entre outras ações.

Além das transferências diretas aos estados e municípios, o Ministério da Saúde também foram comprou e distribuiu mais de 15 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus; 115,7 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); mais de 11,4 milhões de testes de diagnóstico para COVID-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde também adquiriu e entregou 6.410 equipamentos para todos os estados brasileiros. Estes equipamentos são usados no tratamento de pacientes que apresentem dificuldades para respirar.

Novos recursos distribuídos para estados e municípios

 Amanda Costa, da Agência Saúde

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Saúde atua para regular abastecimento de medicamentos de UTI

Anestésicos e relaxantes musculares utilizados para a intubação de pacientes que tiveram complicações da doença estavam com os estoques zerados em algumas localidades

Devido ao desabastecimento de medicamentos utilizados na intubação de pacientes que tiveram complicações pela infecção do coronavírus, o Ministério da Saúde está apoiando estados e municípios, em uma ação conjunta e coordenada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para que os estoques de anestésicos e relaxantes musculares nos hospitais seja normalizado o mais breve possível.

Diante do panorama emergencial, a pasta tem realizado diariamente um levantamento dos estados e municípios que estão com os níveis de estoques zerados ou muito baixos, para fazer a distribuição dos remédios, atendendo emergencialmente as necessidades de todas as localidades.

Para a aquisição dos medicamentos em falta, o Ministério da Saúde implementou três ações para mitigar o problema. A primeira foi uma cotação para realizar uma compra internacional, via Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que teve início em 18 de junho. A segunda ação foi uma requisição administrativa, iniciada em 22 de junho, que, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, já está possibilitando o atendimento emergencial das demandas de estados e municípios.

“Nós verificamos junto à indústria farmacêutica, aos produtores, o excedente de medicamentos. Isso para que pudéssemos requisitar sem desabastecer o mercado, sem comprometer os contratos já existentes, as compras já realizadas, tomando cuidado para não desabastecer a rede privada de saúde”, explicou Elcio Franco.

Até o momento foram requisitados administrativamente 21 medicamentos que estão sendo recebidos e distribuídos pelo Ministério da Saúde conforme o levantamento diário. Desta forma, os estados recebem e fazem a divisão para os seus municípios. Esse material está sendo entregue no depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), e transportado até as capitais. Os Planos de Contingência dos estados deverão considerar as necessidades das cidades do interior, de forma que atendam a todos os hospitais na área do estado (interior e capital).

A terceira ação adotada pela pasta, que iniciou no dia 24 de junho, foi a abertura de processo de pregão via Sistema de Registro de Preços (SRP). A intenção é proporcionar uma economia em escala e, desta forma, possibilitar a adesão de estados e municípios. “Até esta quinta-feira (2/7), apenas o estado de Roraima e a cidade de Aracajú haviam aderido à intenção de registro de preços como coparticipantes. É importante que estados e municípios concordem com essa intenção de registro de preço para que possam se beneficiar do valor em escala, comprando por essa modalidade”, alertou o secretário-executivo.

Vale destacar que, desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde vem atuando no atendimento às demandas e necessidades dos estados e municípios, que são responsáveis pelo controle dos estoques e distribuição, bem como a programação, armazenamento e dispensação de medicamentos.

Por Luísa Schneiders, da Agência Saúde

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Nota à Imprensa-CONASS

Informo que no dia de hoje pedi licença do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Pará e, por consequência, renuncio à presidência do CONASS.

Tomei esta decisão para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade.

Durante a pandemia, em nome do CONASS, apelei diversas vezes ao Ministério da Saúde para que assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.

Recebemos promessas de que leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam comprados pelo Ministério e entregues aos estados e municípios.

Estes compromissos não foram cumpridos e ficamos sós.

Secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde.

Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços.

Diante de uma pandemia, tantas vezes negada ou minimizada, fomos colocados frente à frente com uma dura realidade: a vida ou a morte.

Não nos omitimos. Levantamos a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão.

Corremos riscos para salvar vidas e avançamos muito.

Implantamos leitos de UTI em tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços serem criminalizados.

A omissão, nos parece ser, em contrapartida, premiada.

Enfrentei pessoalmente a própria COVID-19. Muitos colaboradores adoeceram, vários colegas de trabalho, inclusive meu diretor financeiro, morreram neste embate. Mesmo diante de tantas adversidades, segui dando o melhor de mim para que o enfrentamento à pandemia não sofresse solução de continuidade.

Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.

Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades.

Nada tenho a esconder ou temer. Ressalto que todo o meu patrimônio é fruto de 35 anos de trabalho e está todo declarado em meu imposto de renda, o qual, disponibilizarei a qualquer autoridade investigativa se necessário.

Espero que a justiça seja feita e que possa reparar a dor, o sofrimento e adoecimento que me são infligidos neste momento tão difícil.

Seguirei lutando pela saúde de todos e na defesa incondicional do SUS, onde estiver. Este é o meu compromisso de vida,  que não abandonarei.

Agradeço a solidariedade e apoio de meus colegas e lhes desejo sorte e sucesso.

Estou pagando um preço alto por lutar e acreditar que a vida é nosso bem maior. Fiz o que deveria fazer, cumpri meu papel de médico, cidadão e gestor público

Desejo a todos os irmãos brasileiros força e coragem. Venceremos esta pandemia.

Alberto Beltrame

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