Informo que no dia de hoje pedi licença do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Pará e, por consequência, renuncio à presidência do CONASS.
Tomei esta decisão para poder
cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra
e dignidade.
Durante a pandemia, em nome do
CONASS, apelei diversas vezes ao Ministério da Saúde para que assumisse sua
função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e
medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.
Recebemos promessas de que
leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam
comprados pelo Ministério e entregues aos estados e municípios.
Estes compromissos não foram
cumpridos e ficamos sós.
Secretários, governadores e
prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias,
foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços
exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde.
Assim, o Ministério da Saúde
deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública:
coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu
poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar
e regular preços.
Diante de uma pandemia, tantas
vezes negada ou minimizada, fomos colocados frente à frente com uma dura
realidade: a vida ou a morte.
Não nos omitimos. Levantamos a
voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão.
Corremos riscos para salvar
vidas e avançamos muito.
Implantamos leitos de UTI em
tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços
serem criminalizados.
A omissão, nos parece ser, em
contrapartida, premiada.
Enfrentei pessoalmente a
própria COVID-19. Muitos colaboradores adoeceram, vários colegas de trabalho,
inclusive meu diretor financeiro, morreram neste embate. Mesmo diante de tantas
adversidades, segui dando o melhor de mim para que o enfrentamento à pandemia
não sofresse solução de continuidade.
Nada fiz de errado. Não cometi
nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.
Antes de me licenciar do cargo
criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos
administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso
oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a
possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o
MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de
qualquer investigação de possíveis irregularidades.
Nada tenho a esconder ou
temer. Ressalto que todo o meu patrimônio é fruto de 35 anos de trabalho e está
todo declarado em meu imposto de renda, o qual, disponibilizarei a qualquer
autoridade investigativa se necessário.
Espero que a justiça seja
feita e que possa reparar a dor, o sofrimento e adoecimento que me são
infligidos neste momento tão difícil.
Seguirei lutando pela saúde de
todos e na defesa incondicional do SUS, onde estiver. Este é o meu compromisso
de vida, que não abandonarei.
Agradeço a solidariedade e
apoio de meus colegas e lhes desejo sorte e sucesso.
Estou pagando um preço alto
por lutar e acreditar que a vida é nosso bem maior. Fiz o que deveria fazer,
cumpri meu papel de médico, cidadão e gestor público
Desejo a todos os irmãos
brasileiros força e coragem. Venceremos esta pandemia.
Alberto Beltrame
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