A partir desta quarta-feira
(15/7), o peticionamento será eletrônico para transferência de titularidade e
cancelamento por transferência de titularidade de registro.
Por: Ascom/Anvisa
Durante o processo de migração
das respectivas petições para o Solicita, é provável que haja uma
indisponibilidade no sistema durante o período da manhã, que deverá
retornar ao normal à tarde. A partir de então, as empresas que desejarem
solicitar essas ações deverão efetuar a petição pela via digital.
Atenção! As petições em
andamento – ou seja, aquelas que estão em análise ou em exigência, por exemplo
– deverão ser finalizadas por meio do peticionamento de origem, o Datavisa.
Essas petições, portanto, não vão migrar para o fluxo do Solicita.
O projeto de transformação
digital da Agência tem como objetivo conferir mais agilidade ao andamento
dos processos e minimizar o envio de documentos físicos.
Petições de
registro
A partir de 20/7,
será disponibilizado um novo código de assunto para o peticionamento
de registro de produtos saneantes, que também poderá ser realizado por meio do
Solicita, de forma totalmente eletrônica. Esse novo assunto de peticionamento
(30020) inclui todos os assuntos para solicitação de registro de produto
saneante até então existentes. Isso porque o novo formulário de petição
permitirá a seleção da categoria de produto pretendida, entre outras
adaptações, proporcionando mais praticidade ao setor regulado.
Isenção de registro
O Solicita, neste momento, não será utilizado para o peticionamento de produtos saneantes isentos de registro. A expectativa é que essa categoria seja incluída a partir do mês de agosto.
0 comentários:
Postar um comentário