Foram encontradas 21,9 mil
caixas de remédios em uma carreta, em um total de R$ 524 mil em mercadorias
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Nesta segunda-feira (13), a
Receita Federal apreendeu 21.967 caixas de medicamentos sem nota fiscal que
chegavam no Distrito Federal para comercialização. Dentra as caixas, 15.002
eram de ivermectina, 4.145 de azitromicina e 2.820 de leverctin. Ao todo a carreta
que levava os remédios transportava R$ 524.759,00.
O veículo vinha do Amazonas e
seguia para Goiânia (GO) quando foi parado, por volta das 9h, pela fiscalização
itinerante no Núcleo Rural Engenho das Lajes. Como o documento fiscal
apresentado não correspondia ao carregamento, a mercadoria ficou retida no
Posto Fiscal da BR 060, próximo a Samambaia, para que um auto de infração fosse
lavrado.
Com base no valor da carga,
foi calculado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
devido de R$ 89.209,03 e aplicada multa de R$ 178.418,06. Também foi imposta
multa acessória no valor de R$ 2.784,53, por falta de emissão de documento
fiscal.
Caso o proprietário da carga
apareça e dê ciência da autuação, ele poderá até reaver os produtos, mas depois
de procedimentos fixados em lei, com 30 dias para contestar o auto de infração.
Se nesse mesmo prazo ninguém se apresentar como dono da mercadoria, o
transportador será autuado e os medicamentos serão considerados abandonados – a
partir do que os produtos poderão ser incorporados ao patrimônio do GDF, com
possibilidade também de que sejam doados ou oferecidos em leilão.
A Receita do Distrito Federal é uma unidade integrante da Secretaria de Economia. A equipe realiza fiscalizações itinerantes, periodicamente, nos postos fixos e em conjunto com outros órgãos governamentais. O objetivo é evitar a sonegação de impostos e impedir que outros crimes tributários sejam cometidos.
Com informações da Agência Brasília
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