A distribuição dos
equipamentos é pactuada entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems e
leva em consideração a estrutura para instalação e equipes especializadas para
operá-los
A saúde pública brasileira
conta com o reforço de 6.549 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do
Brasil, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos
pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e
no Distrito Federal. A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é
parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados.
Os equipamentos foram
distribuídos da seguinte forma: Acre (150), Alagoas (185), Amapá (105),
Amazonas (222), Bahia (321), Ceará (180), Distrito Federal (230), Espírito
Santo (155), Goiás (276), Maranhão (241), Mato Grosso (150), Mato Grosso do Sul
(100), Minas Gerais (409), Pará (406), Paraíba (245), Paraná (301), Pernambuco
(135), Piauí (90), Rio de Janeiro (814), Rio Grande do Norte (192), Rio Grande
do Sul (297), Rondônia (191), Roraima (125), Santa Catarina (73), São Paulo
(766), Sergipe (120) e Tocantins (70).
A distribuição dos
ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de
responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. A pasta auxiliou
ainda a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao
Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas.
"A distribuição dos
ventiladores pulmonares é pactuada entre o Ministério da Saúde, o Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems), além do diálogo que temos diretamente com os
gestores locais da saúde. Ela depende também da estrutura para instalação dos
equipamentos, como equipes especializadas para operá-los”, destaca o
secretário-executivo, Elcio Franco.
As entregas levam em conta a
capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente
nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade. A aquisição
destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante
do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus,
o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio irrestrito aos
gestores locais do SUS.
O Ministério da Saúde assinou,
até o momento, cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de
16.252 ventiladores pulmonares, sendo: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$
322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões; 3.300 com a
KTK, no valor de R$ 78 milhões; 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72
milhões; e 950 com a WEG, no valor de R$ 57 milhões. O esforço brasileiro na
aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre fabricantes
processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia, entre
outras. A distribuição dos equipamentos tem ocorrido conforme a capacidade de
produção da indústria nacional, que depende de algumas peças que são
importadas.
AÇÃO INTERMINISTERIAL
Uma parceria entre o
Ministério da Saúde e os ministérios da Economia e Ciência e Tecnologia, além
da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), realizou um
mapeamento do parque industrial nacional, quando foram identificadas as
capacidades de cada setor para o fornecimento de ventiladores pulmonares. Nesse
mapeamento, encontrou-se empresas que tinham escala pequena de produção, mas
que tinham expertise e outras que poderiam contribuir para expandir as entregas
em um menor espaço de tempo possível.
O projeto ainda envolve o
Ministério das Relações Exteriores, para priorização de recebimento de peças, o
Ministério da Justiça, para escoltas e segurança da distribuição de
equipamentos e insumos, e o Ministério da Defesa, que fornece armazéns nas
capitais para estoque de materiais e a logística de distribuição para o país,
por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), quando necessário.
No início da pandemia, o
Brasil contava com 65.411 ventiladores pulmonares, sendo que 46.663 estavam
disponíveis no SUS. Além da aquisição de ventiladores pulmonares, o Ministério
da Saúde já habilitou mais de nove mil leitos de UTI em todo o Brasil para
atendimento exclusivo a pacientes com coronavírus.
Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde
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