Ananda Borges/Câmara dos
Deputados
O ex-deputado José Mentor (PT)
morreu no sábado (25), em São Paulo, ao 71 anos. Ele tinha sofrido um infarte
há alguns meses e estava se recuperando quando contraiu Covid-19.
José Mentor era advogado e foi
deputado federal por quatro legislaturas (2003 – 2019). Ele também foi vereador
da Câmara Municipal de São Paulo (1993 – 2003) e deputado estadual (1989 –
1991).
Na Câmara dos Deputados,
Mentor integrou importantes comissões especiais, como a que discutiu a reforma
tributária e alterações no Código de Processo Penal. Foi autor do projeto que
resultou na lei que permitiu ao proprietário de veículo indicar o nome do
condutor habitual, que passa a ser o responsável pelas infrações de trânsito
que cometer (Lei
13.495/17).
Alguns projetos apresentados
pelo ex-deputado ainda continuam tramitando, entre eles o PL
8529/17, que tipifica o crime de espancamento; e o Projeto de Lei 5511/16,
que torna obrigatória a participação do advogado na solução consensual de
conflitos, tais como a conciliação e mediação, como as que são feitas em
juizados especiais. O primeiro está pronto para ser votado no Plenário da
Câmara. O segundo já
foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.
"Recebi com muita
tristeza a notícia do falecimento de um grande amigo, o ex-deputado José
Mentor. Infelizmente, ele foi mais uma vítima da Covid-19”, lamentou o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em suas redes sociais.
Maia lembrou ainda a atuação
de Mentor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Banestado, que
investigou a remessa ilegal de dinheiro para o exterior por meio de contas
CC-5. “Mentor foi um grande advogado, referência nas discussões jurídicas em
relação a diversas propostas legislativas, e muito atuante na CPI do Banestado,
que foi relator, e eu, vice-presidente”.
Da Redação - ND
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