Ronilson de Almeida Volotão é o novo secretário executivo da CMED

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

DISSERTAÇÃO:

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico

PROFESSOR ORIENTADOR:

Sérgio Guerra

ÁREA DE INTERESSE:

:: Direito Administrativo

:: Direito da Regulação

:: Direito Econômico

:: Análise Econômica do Direito

:: Economia

:: Ciência Política

Romilson de Almeida Volotão

Mestre em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO, 2016

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. LLM em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (Pós-Graduação Lato Sensu). Ocupa atualmente o cargo de Consultor Jurídico do Comando da Aeronáutica. Coordenador da Revista de Direito Militar da AGU. Experiência profissional como Advogado da União de categoria especial por mais de 16 anos na área do Direito Público. Ex-Coordenador da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal no Estado do Rio de Janeiro (CLC-RJ). Ex-Titular do Núcleo de Assuntos Militares Estratégicos da AGU (NAME). Ex-Consultor Jurídico da União no Estado do Rio de Janeiro. Atualmente em exercício na Consultoria Jurídica do Comando da Marinha em Brasília. Ex-Membro da Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ). Autor de artigos e trabalhos acadêmicos.

PRODUÇÃO INTELECTUAL:

Artigos publicados em periódico

:: VOLOTÃO, R. A.. Assimetria Regulatória das Atividades Nucleares no Brasil. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 38, p. 145-167, 2015.

Livros publicados/organizados VOLOTÃO, R. A. Direito Regulatório, Governança, e Licenciamento Ambiental: soluções para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental brasileiro. 1 ed. Curitiba: Juruá, 322p. 2016.

Capítulos de livros

:: VOLOTÃO, R. A. Procedimentos administrativos consensuais de resolução de conflitos no âmbito das agências reguladoras federais. In: Sergio Guerra; Patrícia Sampaio. (Org.). Processo administrativo nas agências reguladoras: Uma proposta de disciplina legislativa. 1ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016, v. 1, p. 76-90, 2016.

:: VOLOTÃO, R. A.  A discricionariedade administrativa e suas modalidades no Estado Regulador. In: Sérgio Guerra (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1ed. Curitiba: Juruá, 2015, v. p. 460.

Textos em jornais/revistas

:: VOLOTÃO, R. A.; AMORIM, L.. ICMS, Geração distribuída: incentivos e distorções. ICMS, Geração distribuída: incentivos e distorções, Jornal Valor Econômico, 02 jun. 2015.

Apresentação de trabalhos

:: VOLOTÃO, R. A. Como o Instituto norte-americano da Agência Líder" pode contribuir para o aperfeiçoamento da governança do processo de licenciamento ambiental no Brasil. 2018.

:: VOLOTÃO, R. A. A COJAER como órgão central do Sistema de Assessoramento Jurídico da FAB. 2018.

:: VOLOTÃO, R. A. Aspectos Jurídicos das Permutas de Imóveis Públicos. 2018.

:: VOLOTÃO, R. A. O Papel da Câmara de Conciliação da Administração Federal. 2015.

Participação em eventos

:: Audiência Pública sobre Coerência regulatória da AGU. 2018.

:: Ciclo de Palestras da COJAER. 2018.

:: Simpósio sobre Gestão do Patrimonio na FAB da DIRINFRA. 2018.

:: Seminário A Consensualidade na Administração Pública. 2015.

Organização de eventos

 :: VOLOTÃO, R. A. Seminário: A Consensualidade na Administração Pública. 2015. (Outro).

Republicado por:RM Consult