RITONAVIR - MS ADQUIRIU DO LAFEPE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/07/2020 | Edição: 127 | Seção: 3 | Página: 86

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2020 - UASG 250005

Nº Processo: 25000003677202082. Objeto: Aquisição de Ritonavir 100MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso XXXII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 29/06/2020. MERI HELEM ROSA DE ABREU. Coordenadora Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 02/07/2020. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 78.439.200,00. CNPJ CONTRATADA: 10.877.926/0001-13 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -.

(SIDEC - 03/07/2020) 250110-00001-2020NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Conselho Nacional de Saúde-RECOMENDAÇÃO Nº 049, DE 02 DE JULHO DE 2020

RECOMENDAÇÃO Nº 049, DE 02 DE JULHO DE 2020

Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela emergência sanitária causada pelo Covid-19 no Brasil.

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno do CNS e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e  

Considerando os dispositivos da Lei Complementar nº 141/2012, em especial os artigos 14, 24 e o 41, do qual deriva a competência do CNS para encaminhar as indicações de medidas corretivas decorrentes da análise do Relatório de Prestação de Contas Quadrimestral do Ministério da Saúde (MS) ao Presidente da República;

Considerando a análise do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020, realizada pela Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS (COFIN/CNS);

Considerando que, somente na primeira semana de abril de 2020, foram alocados recursos adicionais ao que constava para o Ministério da Saúde na Lei Orçamentária de 2020, na ação orçamentária 21C0, que centraliza a programação das despesas com ações e serviços públicos de saúde para o combate ao Covid-19 e que, no final do primeiro quadrimestre de 2020, havia 53,5% de recursos orçamentários parados nessa ação 21C0 (ou seja, ainda não empenhados), cuja cifra aumentou para 66,2%, em 15 de junho;

Considerando que também em abril de 2020 a curva de casos e de morte por Covid-19 cresceu exponencialmente, o que indica um processo de planejamento deficiente no contexto da emergência sanitária que resulta inclusive na ocorrência de mortes evitáveis;

Considerando a reincidência dos baixos níveis de liquidação, no primeiro quadrimestre de 2020, de vários itens de despesas que agrupam ações orçamentárias programadas para o atendimento das necessidades de saúde da população (a maioria dessas ocorrências verificadas desde o 1º quadrimestre/2016), dentre as quais as relacionadas com a assistência farmacêutica;

Considerando os elevados valores de saldos a pagar dos Restos a Pagar até o 1º quadrimestre de 2020, especialmente os não processados, que caracterizam despesas não liquidadas pelo Ministério da Saúde e, portanto, ainda não efetivadas como ações e serviços públicos de saúde para o atendimento das necessidades da população;

Considerando a insuficiência financeira nas contas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) em relação aos valores de Restos a Pagar e dos empenhos a pagar já liquidados no final do 1º Quadrimestre de 2020, situação que se repete a cada quadrimestre;

Considerando a redução das atividades de auditoria e controle do Ministério da Saúde no 1º Quadrimestre de 2020 em comparação ao mesmo período de 2018 e 2019; e

Considerando as atribuições conferidas ao presidente do Conselho Nacional de Saúde pela Resolução CNS nº 407, de 12 de setembro de 2008, Art. 13, Inciso VI, que lhe possibilita decidir, ad referendum, acerca de assuntos emergenciais, quando houver impossibilidade de consulta ao Plenário, submetendo o seu ato à deliberação do Pleno em reunião subsequente.

Recomenda

Ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela situação de emergência sanitária causada pela epidemia do Covid-19 no Brasil, bem como para a implementação de ações e serviços públicos de saúde para cumprir as diretrizes para o estabelecimento das prioridades para 2020 aprovadas pela Resolução CNS nº 614, de 15 de fevereiro de 2019, homologada pelo Senhor Ministro da Saúde e publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2019, Seção 1, páginas 63 e 64:

1.         Programar e executar imediatamente as despesas a serem realizadas para o desenvolvimento de ações e serviços públicos de saúde, de modo a empenhar (e, na sequência, liquidar), com urgência, os recursos que estão parados no orçamento do Ministério da Saúde, especialmente na ação 21C0, tanto para aquisição e contratação de bens e serviços para o enfrentamento do Covid-19, como para transferência financeira para Estados, Distrito Federal e Municípios, segundo critérios técnicos pactuados ou a serem pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e encaminhados para análise e deliberação do Conselho Nacional de Saúde, nos termos da Lei Complementar 141/2012;

2.         Aumentar os níveis de liquidação do conjunto das despesas programadas para o Ministério da Saúde realizar em 2020, especialmente para aquelas cuja execução recorrentemente tem obtido a classificação inadequado, intolerável e/ou inaceitável, e distribuir melhor a execução dessas despesas ao longo do ano, o que contribuirá para um baixo valor de empenhos a pagar no final do exercício e, desta forma, para o atendimento das necessidades de saúde da população com mais eficiência e eficácia durante 2020, de modo a não agravar ainda mais o processo de subfinanciamento e desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que está em curso desde a vigência da Emenda Constitucional nº 95/2016;

3.         Aumentar as ações de controle e auditoria no âmbito do SUS, especialmente no atual estado de emergência sanitária, para garantir a correta aplicação dos recursos públicos para o atendimento das necessidades de saúde da população; e

4.         Autorizar o Ministério da Saúde para cancelar em 2020 os Restos a Pagar (especialmente os não processados) referentes a empenhos de 2017 e anos anteriores, pela inviabilidade de execução destas despesas pelo tempo decorrido até o momento, os quais deverão ser compensados em 2021 como aplicação adicional ao mínimo daquele ano, nos termos do artigo 24, inciso II, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 141/2012.

 FERNANDO ZASSO PIGATTO

Presidente do Conselho Nacional de Saúde

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Congresso é iluminado de verde em apoio a campanha contra o câncer de cabeça e pescoço

 Fonte: Agência Câmara de Notícias

Esse tipo de tumor atinge boca, língua, palatos, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe, esôfago, tireoide e seios paranasais. São 41 mil novos casos registrados anualmente no Brasil

Roque de Sá/Agência Senado

Iniciativa é uma parceria do Congresso Nacional com o Instituto Oncoguia

O Palácio do Congresso Nacional recebe iluminação verde durante todo este mês em alusão ao Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço — 27 de julho. A ideia partiu do Instituto Oncoguia, uma organização não governamental (ONG) que ajuda pacientes com câncer a viver melhor por meio de projetos de apoio e orientação.

O pedido foi feito à deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e autorizado pela 1ª Secretaria do Senado. A parlamentar lembrou que a iluminação verde durante o mês de julho coincide com a iluminação na mesma cor em alusão à Campanha de Conscientização para Prevenção da Covid-19, que está autorizada por tempo indeterminado.

Apesar da alta incidência, disse Zanotto a população ainda é pouco informada sobre esse tipo de câncer. Segundo ela, a doença é cercada de muito estigma e preconceito porque em muitos casos é necessária a mutilação de partes do corpo. Isso faz com que muitos pacientes, explicou a parlamentar, se afastem do convívio e sejam discriminados pela sociedade.

A deputada, que também é enfermeira e presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, ressaltou que a informação e a prevenção são fundamentais para evitar o desenvolvimento do câncer.

"Um percentual expressivo de casos poderia ser evitado se alguns hábitos fossem adotados pela população, como evitar o fumo, ter boa alimentação e manter a prática de exercícios físicos", afirmou.

Diagnóstico precoce
Psico-oncologista e presidente da Oncoguia, Luciana Holtz Barros destacou que as informações sobre o câncer de cabeça e pescoço ainda precisam ser mais disseminados entre a população, a fim de que o conheçam e procurem ajuda o quanto antes. Ela disse que esse tipo de tumor atinge boca, língua, palatos mole e duro, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe, esôfago, tireoide e seios paranasais.

"O câncer de cabeça e pescoço precisa da força do Congresso neste mês. São inúmeros desafios enfrentados para se garantir um diagnóstico mais precoce, um tratamento adequado e qualidade de vida para os pacientes. Que as torres iluminadas de verde deem voz a esses desafios", enfatizou Luciana.

A presidente da Oncoguia reforçou que o instituto possui, além do site, o canal gratuito "ligue câncer" (0800 773 1666), de atendimento ao público.

Incidência
Tumor de cabeça e pescoço é a denominação genérica dos tumores que se originam de várias regiões das vias aéreo-digestivas, como boca, língua, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe e seios paranasais. É um problema de saúde pública em todo mundo, com cerca de 500 mil novos casos diagnosticados a cada ano.

No Brasil, essa realidade não é diferente. O câncer de boca chega a ser o quarto tipo de tumor mais frequente em algumas regiões do País, ocorrendo três vezes mais em homens do que em mulheres. Para mais informações sobre os tipos, fatores de risco, prevenção, tratamento e reabilitação dessa doença, pode-se acessar o site da Associação Câncer Boca e Garganta (ABCG).

O Brasil registra a cada ano cerca de 41 mil novos casos desses tumores malignos, segundo o Instituto Nacional de Câncer. Tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas e infecções por HPV por meio de relações sexuais sem preservativos estão entre os fatores de risco.

Da Redação - MO
Com informações da Agência Senado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Ações da Anvisa para coibir sobrepreço de medicamentos

Agência ampliou ações de fiscalização para coibir preço abusivo de anestésicos e relaxantes musculares utilizados no manejo clínico de pacientes com Covid-19.

Por: Ascom/Anvisa

Para coibir o preço abusivo dos anestésicos e relaxantes musculares, a Anvisa priorizou e ampliou as ações de fiscalização desses produtos. Esses medicamentos são utilizados no manejo clínico de pacientes com Covid-19, que necessitam de ventilação mecânica.

Além disso, a Agência também deu total priorização à avaliação de tudo que se refere ao combate do novo coronavírus e executa outras ações para ampliar o abastecimento. Confira a seguir algumas dessas ações:

1 - Análise prioritária das denúncias e dos processos administrativos sancionatórios.

2 - Ampliação das redes de contato e ações para a fiscalização ativa.

3- Criação de um canal de comunicação específico para denúncias de sobrepreço dos medicamentos hospitalares relacionados à Covid-19: http://portal.anvisa.gov.br/coronavirus

4 - Atuação estratégica com os outros órgãos de controle.

5 - Atuação estratégica com ministérios.

6 - Solicitação aos entes públicos e privados de informações sobre denúncias de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares.

7 - Antecipação da apresentação do relatório de comercialização desses medicamentos, referente ao primeiro semestre de 2020.

No início de julho, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) encaminhou ofícios a empresas requerendo os dados de comercialização de medicamentos sedativos e bloqueadores musculares, referentes ao período de janeiro a junho deste ano.

A Anvisa também alerta que:

1 - É ilegal a prática de sobrepreço da venda e aquisição de medicamentos. O portal da Agência divulga listas de Preço Fábrica (PF), Preço Máximo ao Consumidor (PMC) e Preço Máximo de Venda para o Governo (PMVG). Confira aqui.

2 - A recusa de empresas em obedecer ao desconto mínimo obrigatório para compras públicas de fármacos deve ser denunciada à CMED, órgão interministerial responsável pela regulação econômica das atividades de compra e venda desses produtos no país.

3 - Denuncie! É importante a participação da sociedade.

4 - A prática de aumentar injustificadamente os preços de medicamentos está em desacordo com as normas da CMED e do Código de Defesa do Consumidor. Saiba mais aqui.

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Biovigilância: publicado relatório de eventos adversos

Documento inédito traça panorama histórico dos eventos adversos informados à Anvisa desde 2015. Confira.

Por: Ascom/Anvisa

Já está disponível para consulta o 1º Relatório de dados de eventos adversos de Biovigilância no Brasil. A publicação apresenta uma análise quantitativa dos eventos adversos decorrentes de transplantes e do uso terapêutico de células e tecidos em enxertos, implantes e reprodução humana assistida, reportados pelos estabelecimentos de saúde, bem como traça um panorama histórico dos eventos informados à Agência. Os dados do documento são referentes ao período compreendido entre julho de 2015 e dezembro de 2018. 

O relatório visa estabelecer um marco de referência para implantação de ações de monitoramento e controle dos eventos adversos, fortalecendo, dessa forma, as atividades na área de Biovigilância, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 339/2020. Ademais, a publicação busca incentivar o aumento de notificações de eventos adversos por parte das instituições públicas e privadas. 

A RDC 339/2020 instituiu o Sistema Nacional de Biovigilância, que tem como objetivo a melhoria da qualidade dos processos relacionados ao ciclo das células, tecidos e órgãos humanos, em alinhamento com o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). 

É importante lembrar que o monitoramento da taxa de reações adversas, além de contribuir para o gerenciamento de risco, auxilia a definição de políticas de transplantes e de reprodução humana assistida. 

Notificações 

Foram contabilizadas, ao todo, 344 notificações enviadas por 56 estabelecimentos de saúde. Desses, 28 (ou seja, 50%) pertencem à Rede Sentinela. 

Os estados que mais notificaram coincidem com os que mais realizam transplantes no país, de acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes. Destacam-se: Ceará, na região Nordeste; Minas Gerais e São Paulo, no Sudeste; e Paraná e Santa Catarina, no Sul. 

Para se ter uma ideia do cenário, a taxa de reações adversas reportadas ao Sistema de Biovigilância em 2018 diminuiu 0,02% quando comparada a 2017. O efeito pode ser explicado em função do número menor de transplantes realizados em 2018 e de um leve decréscimo do número de notificações reportadas no mesmo ano. 

De acordo com os estabelecimentos, a maioria das reações adversas ocorridas por infecção – decorrentes de transplantes de órgãos e uso terapêutico de células e tecidos humanos – é de origem bacteriana (53%), seguida de agentes virais (17,4%) e fúngicos (9,6%). 

Esses resultados apontam a necessidade de sensibilizar os profissionais de saúde ligados às atividades que envolvem o ciclo de células, tecidos e órgãos para a cultura da notificação. É preciso ampliar a compreensão de que essas informações constituem uma ferramenta para a melhoria dos processos de trabalho e, portanto, para a adoção de práticas de vigilância que aumentem a segurança de doadores e receptores. 

Biovigilância: entenda 

A Biovigilância é um conjunto de ações de monitoramento e controle que abrange todo o ciclo de células, tecidos e órgãos humanos – desde a doação até a evolução clínica do receptor e do doador vivo. Tem como objetivo obter e disponibilizar informações sobre riscos e eventos adversos, a fim de prevenir sua ocorrência ou recorrência.  

A notificação à Anvisa de reações adversas em Biovigilância é realizada por meio de formulário padronizado: Ficha de notificação individual de reações adversas em Biovigilância. Nela, há campos reservados a informações mínimas necessárias à investigação e à avaliação do caso, devendo ser preenchida completamente. 

Confira a íntegra do 1º Relatório de dados de eventos adversos de Biovigilância no Brasil. 

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Covid-19: Anvisa autoriza novo teste para vacina

A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (3/7), a autorização para os ensaios clínicos de fase III de uma possível vacina contra a Covid-19.

Por: Ascom/Anvisa

A aprovação é para os testes da vacina desenvolvida pela empresa Sinovac Research & Development Co., Ltd (Sinovac Biotech Co., Ltd), sediada na China. O pedido de autorização foi realizado pelo Instituto Butantan (SP) e os testes devem ser desenvolvidos em diferentes locais do Brasil. 

A vacina (CoronaVac) adsorvida Covid-19 (inativada) será estudada com o objetivo de avaliar sua segurança e eficácia na imunização ativa contra a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). 

O estudo aprovado é um ensaio clínico fase III duplo-cego, randomizado, controlado com placebo para avaliação de eficácia e segurança em profissionais da saúde da vacina adsorvida Covid-19 (inativada) produzida pela Sinovac. 

A vacina que será testada é feita a partir de cepas inativadas do novo coronavírus. A proposta prevê o teste de 9 mil pessoas no país, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa. 

Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento do produto. Foram realizados estudos não clínicos em animais, cujos resultados demonstraram que a vacina apresenta segurança aceitável.

Também foram realizados estudos de fase I e II em seres humanos adultos saudáveis. Esses estudos demonstraram segurança e imunogenicidade favoráveis com o esquema de duas doses da vacina. 

Este é o segundo teste da vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a Agência já havia autorizado o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19. 

Prioridade de análise 

Para a aprovação dos ensaios clínicos, a Anvisa realizou uma série de encontros com a equipe do laboratório do Instituto Butantan e do laboratório chinês Sinovac, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes.   

Desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Anvisa tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da Covid-19.  

Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia.   

O que são ensaios clínicos  

Os ensaios clínicos são os estudos de um novo medicamento realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e também para validar novas indicações terapêuticas.  

Dentro desse ensaio, existem três fases (I, II, III), onde são colhidas informações sobre atividade, funcionamento e segurança para que o produto possa ser liberado ao mercado e ser usado em pacientes junto com o tratamento padrão da pesquisa.  

Para realização de qualquer pesquisa clínica envolvendo seres humanos, é obrigatória a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).  

A anuência de pesquisa clínica pela Anvisa se aplica somente às pesquisas clínicas que têm a finalidade de registro e pós-registro de medicamentos, por solicitações de empresa patrocinadoras ou seus representantes.  

O prazo para início do estudo clínico após a aprovação ética e regulatória é definido pelo patrocinador do estudo. Veja os estudos clínicos autorizados pela Agência.  

Fases da pesquisa clínica de vacinas  

Durante a fase I, pequenos grupos de indivíduos, normalmente adultos saudáveis, são avaliados para verificação da segurança e determinação do tipo de resposta imune provocada pela vacina. Nessa fase também podem ser realizados estudos de desafio, a fim de selecionar os melhores projetos de vacina para seguirem à fase seguinte.  

Na fase II, há a inclusão de um maior número de indivíduos e a vacina já é administrada a indivíduos representativos da população-alvo da vacina (bebês, crianças, adolescentes, adultos, idosos ou imunocomprometidos). Nessa fase é avaliada a segurança da vacina, imunogenicidade, posologia e modo de administração.  

Na fase III, a vacina é administrada a uma grande quantidade de indivíduos, normalmente milhares de pessoas, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança, ou seja, que a vacina é capaz de proteger os indivíduos com o mínimo possível de reações adversas.  

Consulte todos os estudos clínicos para a Covid-19 autorizados pela Anvisa.

Acesse também os demais estudos clínicos aprovados, incluindo aqueles para Covid-19. 

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Fiocruz participa de reunião da OMS sobre pesquisa em Covid-19

Julia Dias (Agência Fiocruz de Notícias)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou, na quarta e na quinta-feira (1º e 2/7), o segundo Fórum Global de Pesquisa e Inovação em Covid-19, com a participação de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Fórum, que acontece de maneira virtual, teve como objetivo atualizar o que já se sabe sobre a nova doença e quais são as lacunas de conhecimento, onde a pesquisa deve investir. Com isso, busca-se acelerar o desenvolvimento do conhecimento sobre o tema.

A abertura do evento foi feita pela cientista chefe da OMS, Soumya Swaminathan, que agradeceu aos grupos de trabalho e as instituições que têm participado do esforço em todas as regiões. Ela voltou a reforçar a importância da colaboração internacional e a disposição da OMS em continuar apoiando esse esforço como uma estratégia fundamental para o enfrentamento da pandemia.

Cientistas estão trabalhando em conjunto, compartilhando métodos e dados, e se reunindo, há mais de quatro meses, em nove grupos sobre: transmissão; interação humano-animal e ambiental do vírus; estudos epidemiológicos; caracterização e manejo clínico; prevenção e controle; vacinas; terapêuticas; ética para pesquisa; e ciências sociais. Representando a Fiocruz, os pesquisadores Thiago Moreno (CDTS/Fiocruz), Paula Reges (INI/Fiocruz) e Gustavo Matta (Ensp/Fiocruz) acompanharam as discussões dos grupos de terapêuticas, de caracterização e manejo clínico e de contribuições das ciências sociais, respectivamente.

Com mais de mil e duzentos participantes, entre membros da OMS e cientistas, a reunião avaliou os progressos feitos até hoje. Entre eles, destacam-se os esforços para busca de uma vacina. Segundo a OMS, dos mais de 146 estudos de vacinas em andamento, 17 candidatas estão em fase avançada, sendo a desenvolvida pela Universidade de Oxford a única que já está em fase 3 dos estudos clínicos. Esta é a vacina que a Fiocruz vai passar a produzir a partir de acordo anunciado no dia 27/6. Para os presentes, no entanto, é importante que as pesquisas não sejam abandonadas após o sucesso de uma das candidatas.

Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, grande parte das esperanças no momento estão baseadas no trabalho científico, de onde se esperam respostas para melhorar as intervenções e incorporar novas alternativas que farão mais efetivo o controle da pandemia. Adhanom reforçou a importância da reunião e agradeceu a todos pelos progressos feitos desde a reunião em fevereiro, quando foi realizado o primeiro fórum sobre Covid-19, em Genebra, com a presença da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

“Temos acompanhado, desde a detecção da nova doença, as descobertas e discussões da comunidade científica internacional sobre a Covid-19, buscando contribuir e dar as melhores respostas à grave crise humanitária que nos afeta. Eventos como esse nos permitem ver o quanto avançamos até aqui e traçar estratégias conjuntas em defesa da vida, de aceleração das respostas em diagnóstico, medicamentos e vacinas, e do fortalecimento dos sistemas de saúde”, afirmou a presidente da Fiocruz.

O grupo também revisou os dados mais recentes do estudo de Solidariedade da OMS, que no Brasil é liderado pela Fiocruz, e de outros estudos concluídos e em andamento para possíveis terapêuticas: hidroxicloroquina, lopinavir/ritonavir, remdesivir e dexametasona. Eles concordaram com a necessidade de mais ensaios para testar antivirais, drogas imunomoduladoras e agentes antitrombóticos, bem como terapias combinadas, em diferentes estágios da doença.

No final do evento, um plano global de pesquisa para os próximos meses foi traçado, com a identificação das questões emergentes de pesquisa, das principais lacunas científicas e de novas prioridades. Como orientação geral, os cientistas levantaram a necessidade de aumentar a articulação entre os grupos de trabalho, a ênfase nos países de baixa e media renda, o acesso equitativo a possíveis medicamentos e vacinas, e a aplicação dos resultados em comunidades vulneráveis, além de expandir a rede com a participação de outras organizações que já apoiam o mapa de pesquisa e desenvolvimento da OMS.

Entre os caminhos que a pesquisa deve seguir, foram destacadas a continuidade dos estudos clínicos de vacinas e terapêuticas, assim como estudos sobre a intensidade e duração da resposta imune, a origem do vírus e as formas de disseminação. Os cientistas também concordaram em avançar em pesquisas sobre métodos diagnósticos sorológicos e diagnósticos portáteis, e a integração das pesquisas dessa área com as pesquisas clínicas, sobre vacinas e de epidemiologia. Além disso, foi destacada a importância de desenvolver estratégias para melhorar a preparação para novas ondas e compreender eventos que podem potencializar o transmissão para reduzir seus riscos e também monitorar o papel dos animais na transmissão, uma vez que se trata de uma zoonose.

No campo das ciências sociais foram consideradas prioritárias as pesquisas sobre adesão comunitária ao uso de vacinas, o papel da comunidade na mitigação da pandemia, o papel dos agentes de saúde formais e informais e os determinantes sociais a serem considerados na reconstrução do período pós-pandemia. Também se discutiu a atenção às populacoes nas áreas de conflito, populações vivendo em situação de crise humanitária e epidemias múltiplas. A saúde mental também ganhou destaque como uma importante área de pesquisa.

Diretor executivo do Programa de Emergências em Saúde da OMS, Mike Ryan somou-se à grande preocupação em conhecer melhor os fenômenos sociais para entender a dinâmica das intervenções sociais, as quais, nesse momento, são uma forma importante de intervenção e que seguirão sendo no futuro, como já aprendido a partir de outras epidemias, como a do ebola.

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Revista do Tecpar recebe artigos para edição comemorativa

A revista científica do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), intitulada Brazilian Archives of Biology and Technology (BABT), comemora 75 anos de veiculação ininterrupta em 2021. Para celebrar será lançada uma edição comemorativa do periódico, com artigos de pesquisadores do instituto e de universidades estaduais paranaenses. A chamada pública está aberta e os interessados têm até 18 de dezembro para submeter seus artigos.

A edição especial receberá trabalhos científicos nas áreas de agricultura, agronegócio e biotecnologia; saúde humana e animal; biologia e ciências aplicadas; ciência e tecnologia de alimentos; ciências ambientais; engenharias e tecnologia.

Acesse as instruções para os autores e também o modelo (template) para formatação.

Para o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, a credibilidade conquistada pela BABT junto à comunidade científica se deve à criteriosa seleção na divulgação de pesquisas de alto nível. Com a edição comemorativa, afirma ele, o instituto busca valorizar o trabalho dos pesquisadores paranaenses em uma das revistas de maior expressão no cenário nacional. 

“A longevidade deste periódico reforça a importância do Tecpar na produção científica, nacional e internacional. Além de ser um polo de tecnologia e inovação no Paraná, o instituto consegue manter sua vocação histórica de promover a pesquisa e o conhecimento”, afirma Jorge Callado.

SELEÇÃO – Desde 2001, a BABT está disponível em formato eletrônico na Scientific Electronic Library Online (SciELO), biblioteca digital de artigos científicos com acesso aberto. Por ano, a revista recebe, em média, 800 artigos, dos quais são publicados cerca de 15%.

“Os trabalhos são selecionados e avaliados pelo conselho editorial da revista, composto por pesquisadores brasileiros e estrangeiros especializados nas áreas do periódico, com credibilidade e reconhecimento da comunidade científica”, explica a gerente do Centro de Informação e Vigilância Tecnologia do Tecpar, Lívia Nogueira dos Santos.

A revista científica é apoiada por importantes instituições ligadas à produção científica, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Programa de Apoio a Publicações Científicas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Educação, Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti) e a Fundação Araucária.

HISTÓRIA – Em 1946, o professor doutor Marcos Augusto Enrietti, fundador do Tecpar, idealizou a criação de uma publicação para divulgar os avanços científicos e tecnológicos realizados pelo grupo de pesquisadores do Instituto de Biologia e Pesquisas Tecnológicas — instituição precursora do Tecpar. A iniciativa deu origem à revista Arquivos de Biologia e Tecnologia.

Em 1999, a publicação passou a se chamar Brazilian Archives of Biologyand Technology (BABT), iniciando a publicação de trabalhos em língua inglesa. Atualmente, também está entre as revistas brasileiras que têm fator de impacto auditado pelo Journal of Citation Report (JCR) da Clarivate Analytics, que seleciona os periódicos mais expressivos em determinadas áreas do conhecimento.

Fonte:Portal Tecpar

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Campanha Nacional de Vacinação alcançou 88,8% do público-alvo

A meta era alcançar 90%. O Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a estenderem a vacinação para toda a população até quando durarem os estoques da vacina

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe alcançou 88,8% do público-alvo, da meta de 90%. Entre os grupos prioritários, os idosos foram o que tiveram melhor desempenho, com cobertura de 119,29%. Os estados e municípios receberam um total de 79,9 milhões de doses da vacina. Desse total, 77,28% foram aplicadas. Desde o dia 1º de julho, o Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a estenderem a vacinação à população em geral até quando durarem os estoques da vacina, excedentes da campanha. A medida objetiva evitar o desperdício de doses nas localidades que não alcançaram a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário.

Cerca de 17 milhões de pessoas do público-prioritário não buscaram os postos de vacinação, mas que ainda podem, se vacinar. A campanha nacional encerrou no dia 30 de junho, sendo exclusiva para: idosos; trabalhadores da saúde; membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais; Além dos povos indígenas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas com deficiência; professores; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

A vacina é importante para reduzir complicações e óbitos por influenza. Entre os grupos prioritários, além dos idosos, os trabalhadores da área da saúde ultrapassaram 100%, alcançando 114,50% do grupo vacinado. Enquanto isso, o grupo com menor cobertura vacinal é o das pessoas entre 55 a 59 anos que tiveram apenas 55,86% de imunização; as gestantes, com cobertura vacinal de 60,91%; seguidas das crianças até cinco anos de idade, com 61,60%;professores das escolas públicas e particulares, com 68,56% do público vacinado.

A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hesmifério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A vacina é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença e óbitos. Ela não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde

Apesar deste momento em que o mundo vive a pandemia causada pelo coronavírus, com o isolamento social e o receio das famílias em ir aos postos de saúde, o Ministério da Saúde tem orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções e realizar uma vacinação segura para a população e as equipes de saúde.

CASOS DE INFLUENZA

Em 2020, até o mês de maio, foram registrados 1.517 casos de influenza (gripe) em todo o país, com 209 mortes. Do total de casos, 588 foram casos de influenza A (H1N1), com 79 óbitos; 64 casos e 13 óbitos por influenza A (H3N2), 374 de influenza A não subtipado, com 63 mortes; e 491 casos e 54 óbitos por influenza B.

No mesmo período de 2019, ou seja, até o mês de maio, 5.800 casos de influenza foram registrados em todo o país, com 1.122 mortes. Do total de casos, 3.430 foram casos de influenza A (H1N1), com 796 óbitos; 860 casos e 120 óbitos por influenza A (H3N2), 779 de influenza A não subtipado, com 124 mortes; e 731 casos e 82 óbitos por influenza B.

Por, Jéssica Cerilo e Janary Damacena, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2535/2351

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COMUNICADO - GOV CORPORATIVA ABRAFARMA-1

Para o cargo de Diretor-Executivo de Relações Institucionais, temos a satisfação de comunicar a contratação do Dr. Renato Alencar Porto, advogado, ex-Diretor da ANVISA. O Dr. Renato Porto ficará sediado em Brasília, no novo escritório da Abrafarma na capital federal.

Anexo:

• GOV Corporativa ABRAFARMA
  

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Novo relatório detalha ampla resposta da OPAS à pandemia de COVID-19 nas Américas

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) continua e acelera seu trabalho em áreas-chave para apoiar os países das Américas a manejarem os graves efeitos sociais e à saúde da pandemia de COVID-19. Em um novorelatório, o organismo internacional detalha sua ampla resposta em mobilização e apoio técnico à emergência desde que os primeiros casos foram notificados, em janeiro de 2020.

A COVID-19 já se propagou em todos os 54 países e territórios das Américas; até o momento, foram registrados 5 milhões de casos e mais de 244 mil mortes. “O epicentro da pandemia de COVID-19 agora é a Região das Américas”, afirma o relatório. Juntos, Estados Unidos e Brasil representam 75% de todos os casos e 74% de todas as mortes já notificadas na região.

O novo relatório analisa a situação epidemiológica por regiões – América do Norte, América Central, América do Sul e Caribe – e nacionalmente, fornecendo detalhes sobre a resposta da OPAS em cada país.

As equipes regionais e nacionais do sistema de gestão de incidentes da OPAS têm proporcionado respostas à emergência diretamente aos Ministérios da Saúde e outras autoridades nacionais em áreas vitais de saúde pública desde o primeiro alerta. Equipes específicas fornecem apoio centrado na coordenação nos países, comunicação de risco e participação comunitária, vigilância e resposta rápida, pontos de entrada, capacidade laboratorial, prevenção e controle de infecções, gestão clínica, logística, manutenção de serviços essenciais de saúde e pesquisa e desenvolvimento.

Ajuda para adquirir equipamentos

Em operações de emergência, nas quais a OPAS tem mais de 40 anos de experiência, a Organização rapidamente mobilizou especialistas e equipamentos para responder à COVID-19. O organismo internacional ajudou a adquirir equipamentos de proteção individual (EPIs), enviando 54 remessas para 26 países – 1,3 milhão de luvas, 1 milhão de máscaras cirúrgicas e N95, 403 mil aventais e 42 mil óculos. O armazém da OPAS no Panamá está servindo como um centro de logística, recebendo e enviando EPIs e outros suprimentos que salvam vidas. Sua equipe de compras não está apenas adquirindo suprimentos, mas também em coordenação com a OMS e outras agências da ONU "para encontrar soluções aos atuais desafios críticos de compras".

No estágio inicial da pandemia, a OPAS promoveu 25 missões com especialistas técnicos a 20 países para garantir que estavam preparados para realizar testes moleculares de laboratório para a COVID-19 e implementar o rastreio de contatos, de acordo com o relatório.

Depois que a maioria das fronteiras foi fechada, a OPAS promoveu 49 capacitações e seminários virtuais regionais e nacionais para mais de mil profissionais de saúde nas Américas sobre a estimativa de necessidades de EPIs, leitos hospitalares e UTI; identificação de locais alternativos para atendimento médico, em vista à sobrecarga do sistemas de saúde; diagnóstico molecular para COVID-19; vigilância; e outras áreas essenciais no combate à pandemia.

Necessidade de mais recursos

A mobilização de recursos é uma necessidade chave da resposta dos países à pandemia de COVID-19. A OPAS lançou um um chamado aos doadores inicial de US$ 95 milhões para apoiar e ampliar os esforços de preparação e resposta de saúde pública na América Latina e no Caribe entre março e agosto de 2020. Agora, estima-se que são necessários US$ 200 milhões para o período de 11 meses – de fevereiro ao fim de 2020. Até 30 de junho, a Organização recebeu um total de US$ 66,6 milhões em contribuições de doadores e compromissos.

O relatório ressalta que, olhando para o futuro, "a luta contra a propagação deste vírus será um desafio, pois os países enfrentam uma perspectiva econômica incerta devido a problemas globais e domésticos decorrentes dos efeitos do bloqueio de meses". Os sistemas de saúde subfinanciados não estão adequadamente equipados para responder à malária, sarampo, febre amarela e outras doenças que compõem esse desafio.

Indo além do setor da saúde

As equipes dos escritórios da OPAS nos países estão trabalhando diretamente com suas contrapartes nos governos para desenvolver e aprimorar planos de ação nacionais que vão além do setor da saúde, dada a gravidade da pandemia, explica o novo relatório. “Todos os 35 Estados Membros ativaram mecanismos intersetoriais em resposta à pandemia de COVID-19, envolvendo a mais alta liderança política e incluindo setores-chave para fornecer uma resposta abrangente. A Organização está em contato com outras agências da ONU nos países para liderar a resposta do setor de saúde e garantir que o sistema das Nações Unidas seguisse uma abordagem integrada para combater essa pandemia e suas repercussões”, destaca o relatório.

Sobre vigilância, a Organização está produzindo e divulgando relatórios de situação, publicando dados sobre influenza e outros vírus respiratórios, automatizando planos de gestão de dados e treinando países no sistema de vigilância simplificado Go Data. Outras ferramentas, como CovidSIM e EpiEstim, foram lançadas para ajudar os países a estimar as necessidades de aquisição de equipamentos e suprimentos.

A prevenção e controle de infecções, uma ferramenta importante para limitar a propagação da COVID-19, tem sido um foco de treinamento e apoio aos países, com documentos, protocolos e fluxogramas sendo frequentemente atualizados e distribuídos.

A OPAS também divulgou vários documentos técnicos baseados em evidências para auxiliar os países a orientar estratégias para gerenciar a pandemia e continua a fornecer as mais recentes informações científicas aos países.

O organismo internacional também está ajudando os países a fortalecerem seus serviços de saúde, disseminando informações por meio de documentos e seminários virtuais sobre equipes médicas de emergência, escolhendo locais alternativos de atendimento para lidar com mais pacientes, maneiras de expandir a capacidade de atendimento crítico e estimando as necessidades de equipamento de proteção individual, além de outras medidas.   

Ensaios de terapias e vacinas

Em pesquisa e desenvolvimento, a OPAS está trabalhando com os países fornecendo informações sobre ensaios de terapia e vacinas, provendo orientações para revisões éticas e supervisão e sistematizando revisões rápidas de temas-chave, como estações de triagem para a expansão da capacidade clínica, uso de plasma convalescente, terapia com corticosteroides e outros.

A resposta da Organização também foi e é importante nas comunicações, usando uma variedade de plataformas para distribuir mensagens importantes e trabalhando para desenvolver manuais para jornalistas, realizando treinamentos em comunicação de risco e distribuindo guias para líderes sobre como comunicar sobre a COVID-19. A OPAS designou altos funcionários como porta-vozes da pandemia, e sua diretora, Carissa F. Etienne, vem realizando semanalmente entrevistas à imprensa sobre o surto e a resposta.

Na educação, o Campus Virtual de Saúde Pública da OPAS disponibilizou vários cursos em espanhol e português. Eles abrangem tópicos importantes, como vírus respiratórios emergentes, incluindo a COVID-19; métodos de detecção, prevenção, resposta e controle; prevenção e controle de infecções causados ​​pelo coronavírus; saúde ocupacional; manejo clínico de infecções respiratórias agudas graves; e outras.

Cliqueaqui para acessar o relatório.

Fonte:OPAS/OMS Brasil

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Morre, aos 74 anos, Geraldo Fenerich

Fenerich foi dos grandes responsáveis pela implantação do Programa Nacional de Inspeção Farmacêutica (PNIF) e do marco regulatório da Política de Medicamentos Genéricos no país.

Por: Ascom/Anvisa

Comunicamos o falecimento de Geraldo Fenerich, um dos grandes responsáveis pela implantação do Programa Nacional de Inspeção Farmacêutica (PNIF) e do marco regulatório da Política de Medicamentos Genéricos no país. Farmacêutico de formação, Geraldo Fenerich foi membro da Farmacopeia Brasileira e gerente do setor de medicamentos genéricos da Agência desde sua criação, em 1999, até 2006, quando se aposentou pela Anvisa.

Geraldo Fenerich morreu ontem, dia 1º de julho, em Brasília, aos 74 anos de idade, devido a complicações da Covid-19. Deixa esposa e filho. Não haverá velório.

Ele vem recebendo no dia de hoje diversas homenagens de profissionais e associações do setor produtivo e acadêmico, devido a sua importância para a saúde pública do país.

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