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terça-feira, 28 de julho de 2020

Senadores manifestam otimismo com vacinação para covid-19 no início de 2021

Bárbara Gonçalves e Débora Brito 

O Instituto Butantan, de São Paulo, participa do desenvolvimento de vacina contra o novo coronavírus
Governo do Estado de São Paulo

O Brasil é o segundo país no mundo em casos de covid-19 e já registra mais de 86 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Diante desse cenário, é grande a expectativa e otimismo dos senadores pelo desenvolvimento, em tempo recorde, de uma vacina capaz de imunizar a população a partir do início do ano que vem.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que também é médica, ressaltou que a comunidade científica tem priorizado o desenvolvimento da vacina. Ela acredita que já em 2021 o mundo terá acesso ao método eficaz de imunização contra a covid-19.

— Minha expectativa é de que, no próximo ano, em 2021, tenhamos uma vacina contra a covid-19 que seja para todos, em comum da humanidade, e não só para os países mais ricos. Acredito nisso porque vejo a comunidade científica internacional dando prioridade máxima para o desenvolvimento dessa vacina, inclusive com a participação de cientistas e voluntários brasileiros — disse a senadora à Agência Senado.  

Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que 166 vacinas contra o vírus estão em desenvolvimento em todo o mundo e, até a última terça-feira (21), ao menos 24 delas haviam sido registradas em fase clínica, que é a etapa de teste em humanos.

Uma das vacinas que está em estágio mais avançado é a da Universidade de Oxford, no Reino Unido, em conjunto com a farmacêutica AstraZeneca. Ela está na fase de testes em humanos, inclusive com aplicação dessa etapa no Brasil. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou parceria com a universidade para produzir a vacina no país.

Pelas redes sociais, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) celebrou o avanço da pesquisa e o fato de o estudo contar com um médico infectologista brasileiro como um dos responsáveis pelas testagens que vêm sendo feitas no desenvolvimento dessa vacina.

“O médico brasileiro Pedro Folegatti é responsável pelos testes da vacina contra o coronavírus em Oxford. Desejamos muito sucesso nas pesquisas, que a vacina possa renovar as esperanças de todos! Parabéns aos pesquisadores e todos os profissionais que colaboram para acabar com a pandemia”, ressaltou.

Testes

Ainda conforme a OMS, de todas as vacinas em desenvolvimento no mundo, cinco já estão em sua terceira e última fase de estudo, que é o teste em um número maior de participantes para que o medicamento possa ou não ser licenciado e liberado para a comercialização.

Além dos testes realizados pela Universidade de Oxford, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou outros dois estudos de vacinas contra o novo coronavírus no país. Um deles é desenvolvido pela empresa chinesa Sinovac Research & Development Co. Ltd., em parceria com o Instituto Butantan, e outro é conduzido pelas empresas Pfizer (farmacêutica norte-americana) e BioNTech (empresa alemã de biotecnologia).

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que demonstrou confiança nos projetos desenvolvidos até o momento, o acesso à vacina, quando todas as etapas forem  concluídas, deve ser de graça e para todos.

“A vacina contra a covid-19 precisa ser universal e gratuita para todos os países e pessoas, principalmente para os miseráveis, pobres e vulneráveis. Não pode ser uma guerra comercial. É uma questão planetária e coletiva da humanidade, um grandioso ato de amor e de solidariedade”, afirmou pelo Twitter.

A mesma opinião tem o senador Otto Alencar (PSD-BA), que também é médico.

— É bom observar que vacina é coisa de interesse universal para preservar a vida, para evitar os óbitos. E nesse caso não se pode estabelecer patente, ou seja, qualquer vacina que surgir agora, no final do ano ou no começo do ano que vem precisa ser desenvolvida e ter essa tecnologia passada para outros países, para outros laboratórios que tenham a condição de replicar e produzir essa vacina, para que se possa conter o avanço do coronavírus — enfatizou à Agência Senado.

Etapas

Na semana passada, a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, chegou a afirmar que, de acordo com as observações de resultados dos estudos em andamento, o tempo para o desenvolvimento da vacina, que geralmente leva anos, pode levar apenas seis meses, em meio à atual pandemia.

Segundo informações do site do Instituto Butantan, o processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de uma nova vacina é constituído de diversas etapas. A primeira etapa corresponde à pesquisa básica, em que novas propostas de vacinas são identificadas. Na segunda etapa são feitos testes pré-clínicos (in vitro ou in vivo) que buscam demonstrar a segurança e o potencial imunogênico da vacina. Já na terceira etapa são realizados os ensaios clínicos (as testagens em grande número de participantes). Essa etapa é a mais longa e a mais cara do processo de P&D.

Autorização da Anvisa

Uma das ações a serem adotadas para que o Brasil tenha rápido acesso à vacina, de acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é a mudança na legislação para que a Anvisa possa autorizar a comercialização no país.

— Qualquer remédio que é estudado fora, para poder entrar no Brasil e ser aqui aprovado e comercializado, leva de 12 a 18 meses para ser liberado pela Anvisa. Então nós estamos mexendo na legislação justamente para encurtar esse tempo, para que a partir do momento que a vacina chegar, possa ter um mínimo de tempo possível para a Anvisa poder liberar e ela ser aplicada na população brasileira — explicou o senador à Agência Senado.

Ainda no mês de maio, o Congresso aprovou um projeto (PL 864/2020, posteriormente transformado na Lei 14.006, de 2020) para que a Anvisa autorize a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. No entanto, o governo vetou o prazo máximo de 72 horas para a liberação, que era estabelecido no projeto.

Pesquisa brasileira

Pelas redes sociais, os senadores Alvaro Dias e Plínio Valério (PSDB-AM) ainda destacaram o desenvolvimento de uma vacina por pesquisadores brasileiros em parceria com cientistas internacionais. O projeto é liderado por especialistas da Fiocruz em Minas Gerais e tem como ponto de partida trabalhos com o Sars-CoV-1 (patógeno semelhante ao novo coronavírus) e usa como base para a fórmula o vírus da gripe.

Plínio disse que é preciso “acreditar com força em nossos cientistas”. Já Alvaro afirmou que o mundo inteiro está se mobilizando para encontrar uma cura para a covid-19, e no Brasil não é diferente. “Uma vacina criada apenas por pesquisadores brasileiros está em desenvolvimento”, celebrou.

Cuidados

Mesmo com a expectativa da produção de uma vacina em tempo recorde, a senadora Zenaide Maia alerta para os cuidados preventivos que devem ser mantidos pela população no dia a dia. Em sua avaliação, as medidas de distanciamento social e higienização ainda são os melhores métodos para se evitar o contágio no país.

— Enquanto a vacina não vem, a única forma de diminuir a circulação do vírus é o uso de máscara, álcool em gel, lavagem frequente das mãos e, para aqueles que podem, o distanciamento social — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

OPAS pede prevenção e tratamento contínuos das hepatites durante pandemia para não interromper progresso rumo à eliminação

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pediu nesta segunda-feira (27) que os serviços essenciais de prevenção e tratamento das hepatites virais sejam mantidos durante a pandemia de COVID-19 para que o progresso rumo à sua eliminação não seja interrompido.

"No meio de uma pandemia, as hepatites virais continuam a adoecer e matar milhares de pessoas", lembrou a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne. “Esses serviços, incluindo a vacinação contra a hepatite B, são essenciais e não podem ser interrompidos. Os cuidados devem continuar em segurança para todos aqueles que precisam", complementou.

Nas Américas, 3,9 milhões de pessoas vivem com hepatite B crônica e 5,6 milhões vivem com hepatite C. No entanto, a região mostrou um progresso substancial. Um modelo desenvolvido pela OMS estima que 17 países da região já conseguiram eliminar a transmissão vertical e na primeira infância da hepatite B e que as Américas como um todo também alcançaram esse objetivo: uma prevalência regional de ≤0,1% em crianças menores de 5 anos de idade.

A OPAS/OMS recomenda que todos os recém-nascidos sejam vacinados contra a hepatite B ao nascer e, posteriormente, recebam pelo menos duas doses adicionais para terem proteção por toda a vida. "Com a vacinação universal, estamos criando novas gerações livres da hepatite B e dando um passo em direção à eliminação das hepatites como um problema de saúde pública", disse Etienne.

O Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais é celebrado em 28 de julho para aumentar a conscientização sobre as hepatites virais que inflamam o fígado e causam consequências como cirrose e câncer de fígado. O tema da campanha deste ano, "Por um futuro sem hepatites", busca influenciar a prevenção da transmissão vertical da hepatite B.

Mais de 90% das novas infecções crônicas por hepatite B ocorrem por transmissão de mãe para filho ou entre crianças durante a primeira infância. Por esse motivo, é essencial vacinar recém-nascidos contra a hepatite B nas primeiras 24 horas de vida e bebês. Na região, 31 países que representam mais de 95% da coorte de recém-nascidos (cerca de 14 milhões) recomendam a vacinação universal ao nascer e todos os países e territórios das Américas (51) vacinam contra a hepatite B em seus programas rotineiros de imunização infantil, com cobertura regional de vacinação superior a 80%.

Após a introdução, há mais de duas décadas, da vacina contra hepatite B, as Américas são hoje a região do mundo com a menor prevalência de infecção crônica. "O progresso alcançado é exemplar", afirmou a diretora da OPAS. Estima-se que em 30 anos a região tenha conseguido reduzir a prevalência de hepatite B em crianças menores de 5 anos de 0,7% para menos de 0,1%, uma média que hoje é de 0,9% em todo o mundo.

"Esses resultados não seriam possíveis sem o comprometimento de governos, profissionais de saúde e famílias com a vacinação", afirmou Etienne. No entanto, mais esforços devem ser empenhados em alguns países onde as taxas de vacinação de rotina caíram recentemente, alertou. Ela também defendeu que a vacinação de recém-nascidos contra a hepatite B ocorra nas primeiras 24 horas de vida e que cobertura vacinal em crianças menores de um ano de idade se mantenha alta.

A prevalência estimada de hepatite B na população em geral também é mais baixa nas Américas (0,7%) do que a média mundial (4%). Embora as gerações passadas não tenham se beneficiado da vacinação infantil, os países oferecem vacinação contra hepatite B ao pessoal de saúde e outros grupos de risco. Na ausência de uma cura para as pessoas infectadas com hepatite B, o diagnóstico precoce ajuda a prevenir substancialmente o risco de progressão para cirrose hepática e câncer de fígado, e o acesso ao tratamento pode controlar a infecção.

Atualmente, não existe vacina contra a hepatite C, mas os antivirais podem curar mais de 95% das pessoas infectadas. No entanto, apenas 14% das pessoas infectadas na América Latina e no Caribe são diagnosticadas e menos de 1% recebe tratamento devido ao seu alto custo. Alguns países da região tiveram acesso a antivirais de ação direta (DAA) - que podem curar a hepatite C em três meses ou menos – por meio do Fundo Estratégico da OPAS, um mecanismo que lhes permite ter este medicamento de qualidade e a preço acessível, mas poucos o utilizam atualmente.

Em 2019, a OPAS lançou sua Iniciativa de Eliminação para acabar com mais de 30 doenças infecciosas na região até 2030, incluindo as hepatites virais. Para conseguir isso, os sistemas de saúde devem garantir o acesso a testes e tratamento para todas as pessoas com hepatites virais que precisam, além de medidas preventivas, como a vacinação.

Crédito da foto: Emily frost/Shutterstock.com

FONTE:OPAS/OMS BRASIL

segunda-feira, 27 de julho de 2020

Fiocruz e Universidade de Aveiro lançam laboratório binacional

RodrigoPereira (Bio-Manguinhos/Fiocruz)

Como uma iniciativa conjunta, a Fiocruz e a Universidade de Aveiro (UA/Portugal) lançaram o Laboratório Binacional (Brasil - Portugal) para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (LBCTIS). Esta ação faz parte do Acordo de Cooperação Internacional para CT&I, que contemplará projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação de interesse dos dois países.

No Brasil, a instalação do Laboratório Binacional é tratada por diversas unidades da Fiocruz, dentre elas, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) e a Fiocruz Ceará. A iniciativa conta também com o apoio manifestado por diversos órgãos, institutos, ministérios, embaixadas e empresas do eixo Brasil-Europa.

O projeto para criação do Laboratório Binacional vem sendo discutido entre a Fiocruz e a Universidade de Aveiro há alguns anos, e envolve a participação de alguns colaboradores, como é o caso de Felipe Rodrigues da Silva, que fez pós-doutorado na universidade portuguesa. Ele representa Bio-Manguinhos/Fiocruz nas reuniões e tratativas para a consolidação do Laboratório Binacional no Parque de Ciência e Inovação (PCI), um polo tecnológico localizado nas proximidades de Aveiro e ligado à Universidade. “O polo já está em funcionamento e tem a perspectiva de se tornar um dos maiores centros de tecnologia de Portugal e Europa”, explica.

Durante o período em que morou em Portugal devido ao seu pós-doutorado, Felipe percebeu que seu tema de estudo poderia ser utilizado como um dos pilares do projeto do Laboratório Binacional e, consequentemente, incluir Bio-Manguinhos/Fiocruz no mesmo. “Estudei a ‘aplicação dos conceitos e elementos da Indústria 4.0 na produção de vacinas e biofármacos’. Este assunto apresenta relação direta com o plano diretor de digitalização que vem sendo estruturado pelo Fernando Serva e Simone Rosal em conjunto com toda a equipe da nova planta industrial de Bio (o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde [Cibs], em construção em Santa Cruz) e que pode contar, por exemplo, com o conhecimento de especialistas de instituições portuguesas e europeias no tema”, afirmou.

Felipe, inclusive, conversou com alguns desses especialistas por conta do seu pós-doutorado e acrescenta que existem outros projetos e iniciativas previstos no contexto da parceria, para além do plano de digitalização do Cibs, que podem ser do interesse do Instituto.

Sobre a possibilidade de haver alguma iniciativa voltada para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, Felipe comentou que, por enquanto, as tratativas estão focadas principalmente na inserção e consolidação do Laboratório Binacional em Aveiro. “Porém, iniciativas que possam ser objeto dessa parceria já estão sendo discutidas e, entre elas, há algumas relacionadas à Covid-19 sim”, concluiu.

Ferramenta prevê dores a longo prazo após ter chikungunya

FiocruzBahia

A chikungunya é uma doença causada por um vírus transmitido através da picada do mosquito Aedes aegypti, que pode causar sintomas como febre, vermelhidão na pele e dores no corpo. Segundo o Ministério da Saúde, de janeiro a junho deste ano foram notificados mais de 48.300 casos prováveis da doença no Brasil. A região Nordeste apresentou as maiores taxas de incidência, sendo 48,3 casos/100 mil habitantes. Apenas o estado da Bahia concentrou cerca de 45% dos casos prováveis de chikungunya do país. 

Um aspecto importante da doença é que estima-se que metade dos indivíduos infectados desenvolve dores crônicas debilitantes nas articulações, o que afeta a qualidade de vida e aumenta a carga dos sistemas de saúde. Por isso, pesquisadores da Fiocruz Bahia realizaram um estudo para identificar as variáveis ​​clínicas e demográficas relevantes na fase aguda da chikungunya, em busca de elencar um conjunto de características que possam indicar os pacientes que possuem maior probabilidade de desenvolver artralgia crônica (dores nas articulações a longo prazo). 

Esse prognóstico pode ser útil para rastrear pacientes que irão necessitar de cuidados especiais e para também orientar políticas públicas de saúde, além de poder propiciar ao paciente tratamento precoce, diminuindo a sobrecarga do sistema de saúde. Os resultados do trabalho coordenado pela pesquisadora da Fiocruz Bahia, Viviane Boaventura, foram publicados na revista científica Plos Neglected Tropical Diseases.

O estudo faz parte de um projeto maior denominado Mitigando o Impacto da Artralgia Crônica Pós-Chikungunya, com foco no desenvolvimento de fármacos para tratamento da doença, que está concorrendo ao Prêmio Euro Inovação na Saúde. Médicos de todo o país podem votar (aqui) até dia 4 de agosto. 

No primeiro momento da pesquisa, um grupo de pessoas diagnosticadas com chikungunya foram avaliadas, entre 2016 e 2018, em cidades da Bahia e Ceará. Posteriormente, os achados foram validados em outro grupo de pacientes, no município de Feira de Santana (BA). 

Como resultado, foram detectadas cinco características que representam bons preditores de artralgia crônica: indivíduos do sexo feminino, hipertensos, que tiveram edema na pele e dor retro-ocular durante a infecção e idade maior que 26 anos. A partir desses dados, os cientistas desenvolveram um sistema de pontuação que denominaram de Shera (sigla em inglês para sexo, hipertensão, edema, dor retro-ocular e idade). A ferramenta está disponível aqui e pode ser utilizada em português e inglês. 

De acordo com os pesquisadores, essa ferramenta consegue prever 8 em cada 10 indivíduos com chikungunya que persistirão com dor articular por pelo menos um ano após o início da enfermidade. Além disso, o sistema de pontuação fácil de usar pode ser aplicado em áreas com acesso limitado à serviços de saúde.

Tecpar cria Selo de Inovação para empresas e empreendedores

Para estimular a criação e desenvolvimento de projetos inovadores no Estado, o Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) lançou o “Selo de Inovação Tecpar”. A iniciativa é voltada para empreendedores e empresários interessados em avaliar o potencial inovador de seus produtos ou conceitos.

O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, destaca que o Selo de Inovação surgiu da prospecção de mercado pelos profissionais da Agência de Inovação do instituto, que perceberam a demanda de empresas e empreendedores para analisar, validar ou melhorar projetos inovadores. “O Selo de Inovação é mais uma ferramenta de apoio aos empresários que buscam validar suas ideias inovadoras na área de tecnologia. A validação do Tecpar representa um diferencial para o empresário na fase de busca de novos parceiros”, afirma.

Segundo o gerente da Agência de Inovação do Tecpar, Rogério Moreira de Oliveira, os clientes buscam obter o Selo porque querem avaliar seu produto ou conceito e ter um diferencial de mercado. “A principal função do Selo é reduzir o risco do investimento. Ele faz com que o cliente confie mais naquele produto ou naquele projeto que já foi avaliado e não tenha receio em investir”, diz Oliveira. 

Ele ressalta ainda que para instituições de investimento, como agências de fomento, bancos e investidores-anjo, a presença do Selo de Inovação pode reduzir o risco de insucesso de um projeto. “É uma garantia adicional para o investidor, uma vez que aquela proposta já foi avaliada por especialistas”, observa o gerente da Agência de Inovação. 

METODOLOGIA – Para pleitear o selo, o empresário ou empreendedor precisa entrar em contato com a Agência de Inovação do Tecpar, o que pode ser feito pelo e-mail sac@tecpar.br. Então os especialistas do instituto irão explicar como o procedimento será realizado. A metodologia é composta por seis aspectos, que são analisados e pontuados, dentro de dois grupos distintos: da viabilidade e da inovatividade.

O grupo da viabilidade analisa aspectos técnicos, econômicos, financeiros e a questão de patentes. É estudado, por exemplo, o custo e a acessibilidade à matéria-prima de um produto e à mão de obra necessária para produzi-lo. 

O segundo grupo, que é o da inovatividade, avalia o potencial de inovação do produto, analisando, entre outros quesitos, se existem outros produtos semelhantes no mercado, e a possibilidade de surgirem concorrentes.  

O empreendedor também toma conhecimento sobre possíveis barreiras de seu produto, se infringe alguma patente, legislação ou se apresenta risco aos clientes. Com estas informações, o empreendedor tem elementos para tomar a decisão de implantar melhorias ou de reformular ou encerrar o projeto.

NÍVEIS DO SELO – Cada proposta ou produto é classificada em um dos três níveis do Selo de Inovação: Conceito Inovador, Protótipo Inovador ou Produto Inovador.

Inventores que já criaram o conceito de sua invenção podem pleitear o “Selo Conceito Inovador”. É o caso do empreendedor que, embora ainda não tenha um produto ou protótipo, já tem uma ideia de uma solução ou de como aquilo deve funcionar.

Os especialistas do Tecpar vão analisar se o conceito é inovador ou se tem potencial inovador. A ideia é pontuada por uma métrica de avaliação e recebe uma nota de inovatividade.

O segundo nível é o “Selo Protótipo Inovador”. Neste caso, o empreendedor já tem um protótipo de produto, ou seja, uma ideia já materializada. Não precisa ser um produto acabado, mas que demonstre, minimamente, o funcionamento do seu conceito. A avaliação do selo é feita de uma maneira mais precisa, já que é possível observar as condições de funcionamento do protótipo.

O “Selo Produto Inovador” é o terceiro nível, destinado às empresas que já têm o seu produto pronto, estão produzindo e vendendo. São empresários que têm a intenção de avaliar se o seu produto tem ou não um apelo inovador, para usar esse resultado como potencial de marketing.

Fonte:Portal Tecpar

Paraná estuda parceria com a Rússia para ter vacina

O Paraná poderá se tornar parceiro da Rússia na produção da vacina contra o novo coronavírus que está em fase final de testes naquele país. A cooperação técnica foi tratada nesta sexta-feira (24) durante reunião, em Brasília, entre o chefe da Casa Civil, Guto Silva, e o embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov.

Silva colocou à disposição a estrutura e técnicos do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná). O órgão já atua em parceria com a Fiocruz e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) na produção de testes moleculares para diagnóstico da Covid-19.

“Tivemos a aprovação do embaixador e agora os protocolos do acordo serão preparados pelas equipes do Paraná e da Rússia. Em seguida será agendada uma reunião dele com o governador Carlos Massa Ratinho Junior para a finalização dessa parceria, que pode incluir, ainda, a produção de medicamentos para a doença”, informou o chefe da Casa Civil.

Em outra frente, Guto Silva também conversou com o Ministro Conselheiro da Embaixada da China, Qu Yuhui, sobre a testagem e produção da Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech. Nos próximos dias, o embaixador e sua equipe também terão uma conversa com o governador para definir a operacionalização da testagem de vacina e de medicamentos no Estado.

AVANÇADAS – A parceria na produção do medicamento russo poderá ser a porta de entrada desta vacina no País. O Brasil já participa dos testes de imunização com os medicamentos produzidos pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e pela China.

Junto com elas, a vacina russa é uma das mais adiantadas no mundo. No início desta semana, o governo russo anunciou ter concluído com sucesso a fase de ensaios clínicos do seu antivírus, desenvolvido pelo Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya.

A expectativa é que todas as três vacinas estejam disponíveis no primeiro semestre do próximo ano. O acordo com o Paraná pode abrir mais essa opção para o Brasil, já que até o momento apenas as versões de Oxford e da China estavam previstas para serem distribuídas aqui.

RECURSOS GARANTIDOS – Seja qual for a primeira vacina contra o coronavírus, o Paraná já se antecipou para garantir recursos para a compra e distribuição no Estado. Na última segunda-feira (20), o Governo do Estado enviou uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 para alocar R$ 100 milhões no caixa da Secretaria de Saúde para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. De acordo com o governador Ratinho Junior, o objetivo é evitar entraves burocráticos e dar agilidade ao Estado para adquirir as vacinas.

Fonte:Portal Tecpar

Ex-deputado José Mentor morre em São Paulo

Ananda Borges/Câmara dos Deputados

José Mentor estava na política desde 1989

O ex-deputado José Mentor (PT) morreu no sábado (25), em São Paulo, ao 71 anos. Ele tinha sofrido um infarte há alguns meses e estava se recuperando quando contraiu Covid-19.

José Mentor era advogado e foi deputado federal por quatro legislaturas (2003 – 2019). Ele também foi vereador da Câmara Municipal de São Paulo (1993 – 2003) e deputado estadual (1989 – 1991).

Na Câmara dos Deputados, Mentor integrou importantes comissões especiais, como a que discutiu a reforma tributária e alterações no Código de Processo Penal. Foi autor do projeto que resultou na lei que permitiu ao proprietário de veículo indicar o nome do condutor habitual, que passa a ser o responsável pelas infrações de trânsito que cometer (Lei 13.495/17).

Alguns projetos apresentados pelo ex-deputado ainda continuam tramitando, entre eles o PL 8529/17, que tipifica o crime de espancamento; e o Projeto de Lei 5511/16, que torna obrigatória a participação do advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e mediação, como as que são feitas em juizados especiais. O primeiro está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. O segundo já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.

"Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento de um grande amigo, o ex-deputado José Mentor. Infelizmente, ele foi mais uma vítima da Covid-19”, lamentou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em suas redes sociais.

Maia lembrou ainda a atuação de Mentor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Banestado, que investigou a remessa ilegal de dinheiro para o exterior por meio de contas CC-5. “Mentor foi um grande advogado, referência nas discussões jurídicas em relação a diversas propostas legislativas, e muito atuante na CPI do Banestado, que foi relator, e eu, vice-presidente”.

Da Redação - ND

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara deNotícias

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2020 - UASG 254445

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/07/2020 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 107

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2020 - UASG 254445

Nº Processo: 25386100764202008. Objeto: Aquisição de Trastuzumabe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação decorrente de contrato de tecnologia assinado. Declaração de Dispensa em 24/07/2020. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefia de Gabinete. Ratificação em 24/07/2020. PRISCILA FERRAZ SOARES. Vice Diretora de Gestão. Valor Global: R$ 169.025.601,24. CNPJ CONTRATADA: 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA.

(SIDEC - 24/07/2020) 254445-25201-2020NE800094

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - III REVISÃO SUBSTANTIVA DO PRODOC BRA/15/004 - PNUD

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/07/2020 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 100

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

III REVISÃO SUBSTANTIVA DO PRODOC BRA/15/004 - PNUD

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - C.N.P.J nº 03.723.329/0001-79. OBJETO: 1) Extensão de prazo de 07/2020 até 07/2022; 2). Aumentar o orçamento do Projeto em USD 768,724.99 (setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro dólares e noventa e nove centavos). O orçamento total do projeto passa a ser de USD 7,483,147.71 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e quarenta sete dólares e setenta e um centavos); 3) Alteração do nome da Agência Executora do BRA/15/004 em consonância com a nova estrutura organizacional do Ministério da Saúde, passando de Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais/Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde (DDAHV/SVS/MS) para Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis/Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS); 4) Incluir atividade 1.5.4 ao Produto 1.5 e as atividades 2.1.5, 2.1.6, 2.1.7 e 2.1.8 ao Produto 2.1.

PROCESSO: 25000.118259/2015-21. VIGÊNCIA: 14/07/2022. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Elcio Franco Filho, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, C.P.F. nº 051.519.268-61; Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE; Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD Brasil.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

RDC Nº 408, DE 24 DE JULHO DE 2020-Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/07/2020 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 40

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 408, DE 24 DE JULHO DE 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e conforme deliberação em Circuito Deliberativo - CD - DN 605, de 10 de

julho de 2020, adota a seguinte Resolução, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação:

Art. 1º A Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Anexo:

domingo, 26 de julho de 2020

Projeto cria incentivos a doadores de plasma sanguíneo que já contraíram Covid-19

Estudos indicam a utilidade terapêutica do uso do plasma de pessoas recuperadas em pacientes infectados pelo vírus

Renato Araújo/Agência Brasília

Autor da proposta lembra que o número de doadores, que já era limitado, foi reduzido ainda mais pela necessidade de isolamento social

O Projeto de Lei 3886/20 cria incentivos à doação de plasma por pessoas que já contraíram Covid-19 e se recuperaram. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, o  indivíduo que for considerado imunizado contra a Covid-19 poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo de seu salário, por até dois dias consecutivos, a cada período de seis meses, para doação voluntária de plasma sanguíneo para fins terapêuticos ou para pesquisa científica, desde que a doação seja devidamente comprovada.

Autor do projeto, o deputado Cássio Andrade (PSB-PA) argumenta que alguns estudos já indicam a utilidade terapêutica do uso do plasma de pessoas que já tiveram contato com o vírus e se curaram, em pacientes infectados pelo vírus. Ainda não há estudos clínicos conclusivos sobre o tema.

“O grande problema é que, atualmente, existem muito poucos doadores de sangue. O número de doadores, que já era limitado, foi reduzido ainda mais pela necessidade de isolamento social e quarentena, impostos pela pandemia”, observa o parlamentar. Por isso, ele considera importante criar incentivos para a doação.

Iniciativa existente
A Fundação Hemocentro de Brasília, por exemplo, já realizou coleta de plasma de pessoas recuperadas de Covid-19, para fins de pesquisa da eficácia desse componente no tratamento de pacientes internados com a doença.

O plasma sanguíneo é a porção líquida do sangue, que permanece após a remoção dos glóbulos vermelhos, plaquetas e outros componentes celulares do fluido.

Legislação atual
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) hoje prevê folga de um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Roberto Seabra

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão externa de enfrentamento à Covid-19 visita Bio-Manguinhos na terça

Peter Ilicciev/Fiocruz

Produção de vacinas em Bio-Manguinhos

A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realiza nesta terça-feira (28) visita ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), no Rio de Janeiro.

A unidade da Fiocruz responsável pela pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos e biofármacos deve produzir doses da vacina contra o coronavírus quando esta for aprovada.

A visita deve começar às 10 horas, e comitiva vai conhecer o Centro Henrique Penna, o Departamento de Processamento Final e a Central Analítica da Fiocruz.

 

Da Redação – RL

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Fonte: Agência Câmara deNotícias

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