Objetivo é ampliar os cuidados
e os atendimentos para indivíduos com doenças crônicas não transmissíveis
(DCNTs) durante a pandemia da Covid-19
O Ministério da Saúde está
investindo mais de R$ 221 milhões para aumentar os cuidados e o atendimento
precoce às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) no Sistema
Único de Saúde (SUS) durante a pandemia da Covid-19. O incentivo financeiro federal
foi instituído na Portaria Nº
2.994, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
(03/11).
O objetivo é fortalecer o
atendimento na Atenção Primária em Saúde (APS) para pacientes com diabetes
mellitus, hipertensão arterial sistêmica e obesidade, por meio da identificação
e do cadastro desses usuários, da priorização na assistência terapêutica e da
promoção da saúde nas comunidades. Para isso, o Ministério da Saúde elaborou
documentos que orientam gestores e profissionais de saúde na organização do
cuidado a esses pacientes.
“A pandemia nos colocou diante
de grandes desafios, incluindo a incidência de aumento de mortes diante de
pacientes crônicos. Momentos assim demandam criatividade e ações para superação
de antigos obstáculos, e é isso que buscamos com a portaria, que vem induzir e
fortalecer a atenção precoce à essas pessoas na Atenção Primária”, afirma o
secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
Os recursos também são
voltados para prevenção da transmissão do coronavírus e priorização do
atendimento para esses pacientes, por conta do risco maior de agravamento de
sintomas da doença e do aumento das chances de complicações.
O incentivo financeiro será
transferido em parcela única e o valor depende da carga horária da unidade de
saúde e do número de equipes disponíveis:
- R$ 4.750,00 por equipe de Saúde da Família
(eSF);
- R$ 2.375,00 por equipe de Atenção Primária
- Modalidade I 20h; e
- R$ 3.562,50 por equipe de Atenção Primária
- Modalidade II 30h.
Segundo a diretora do
Departamento de Promoção à Saúde, Juliana Rezende, os recursos devem ser
utilizados para ações que aumentem a adesão ao tratamento neste período,
levando em consideração a organização local, vulnerabilidades sociais,
estratificação de riscos e recursos logísticos disponíveis. “Isso ajudará a
reduzir as chances de desfechos clínicos desfavoráveis e garantir a estabilidade
clínica dessas pessoas”, destacou Rezende.
No total, 5.505 municípios
serão beneficiados com o incentivo financeiro, atingindo mais de 45 mil equipes
de Saúde da Família, mais de 1,9 mil equipes de Atenção Primária – Modalidade I
e 535 equipes de Atenção Primária – Modalidade II.
ORIENTAÇÕES
O Ministério da Saúde preparou
um manual para
que gestores e profissionais de saúde possam organizar o cuidado de pacientes
com doenças crônicas na Atenção Primária à Saúde. O documento reorganiza o
processo de trabalho no contexto da pandemia da Covid-19, com orientações sobre
estratificação de risco, frequência e organização dos atendimentos, acesso a
medicamentos e informações sobre autocuidado. Acesse o manual aqui.
Além disso, a pasta também
elaborou o Instrutivo Gestor: documento que orienta gestores sobre a
utilização do incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com
obesidade, diabetes e hipertensão no âmbito da Atenção Primária nos municípios.
DADOS
Segundo dados da Organização
Mundial de Saúde (OMS), agravos como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares
e doenças respiratórias crônicas são responsáveis por cerca de 70% das mortes
em todo o mundo. A cada ano, em torno de 15 milhões de pessoas entre 30 e 69
anos são vítimas dessas doenças.
No Brasil, as doenças
cardiovasculares representam a principal causa de óbito e estão associadas a
hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, excesso de peso e obesidade
e fatores de risco como alimentação inadequada, inatividade física, álcool e
tabagismo. Em 2018, doenças crônicas não transmissíveis foram responsáveis por
57% de todas as mortes ocorridas no país.
De 2006 a 2019, a prevalência
de excesso de peso em adultos no Brasil aumentou de 42,6% para 55,4%. E a
prevalência de obesidade cresceu de 11,8% para 20,3%.
Marina Pagno
Ministério da Saúde
(61)
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