IMPOSSÍVEL imaginar o
enfrentamento da pandemia causada pelo Corona Vírus sem a participação ativa
dos LABORATÓRIOS DA REDE OFICIAL DE PRODUTORES PÚBLICOS e a articulação com o
PNI – PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES.
BUTANTAN e FIOCRUZ
protagonizam o momento histórico, mas não se pode deixar de publicar o grande
esforço que outros laboratórios públicos estão fazendo para o desenvolvimento
de outros projetos para a prevenção e os cuidados no combate ao COVID – 19, dentre
eles, merece destaque especial o IVB – Instituto Vital Brazil que vem
apresentando significativos avanços na pesquisa com soro hiperimune, como os
usados contra a raiva ou venenos de animais peçonhentos, feitos a partir do
plasma de cavalos e agora das lhamas.
As parcerias com a
participação da academia, iniciativas privadas que detém tecnologias e
produtores públicos - instituições centenárias que dominam tecnologias na
plataforma biológica da produção de soros, como: BUTANTAN, CPPI, FUNED e IVB se
bem articuladas com a participação do Governo podem disponibilizar produtos
brasileiros, brevemente, sem depender de insumos importados.
Um Complexo industrial atuante e consolidado, em sinergia às
prioridades da Política de Estado, pode garantir a produção local, induzindo
sustentabilidade do SUS, além gerar incomensuráveis benefícios econômicos,
fiscais, tecnológicos, inovação, know How, economiza divisas, gera empregos e
renda, adensa a cadeia produtiva nacional, possibilita ampliação do acesso,
otimiza o parque tecnológico e produtor, interage com a academia, induz o
crescimento do País, mitigando a dependência internacional de produtos, IFAs e
insumos estratégicos que podem e devem ser fabricados no Brasil.
Para o Brasil a recuperação de
seu COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE, não apenas de vacinas e soros, mas, também,
de medicamentos fundamentais à saúde pública, como os hemoderivados, insulinas,
oncológicos, antibióticos, antirretrovirais e tantos outros produtos e insumos
essenciais ao tratamento de doenças crônicas, é imperiosa e estratégica para
alcançar a autossuficiência, autonomia e sua independência para garantir
segurança nacional.
A Frente Parlamentar da
Indústria Pública de Medicamentos, neste ano que se inicia, com o
recrudescimento da Pandemia evidenciando novas variações mais contagiantes do
Corona Vírus – que dependerão de maiores pesquisas, vacinas e medicamentos
estratégicos - têm a expectativa de que o Executivo, através da pasta da Saúde
em articulação com os órgãos e das entidades públicos, da indústria química,
farmacêutica, de biotecnologia, mecânica, eletrônica e de materiais para a
saúde e das entidades que atuem em pesquisa, inovação, desenvolvimento,
produção e prestação de serviços na área da saúde, no âmbito da PNITS,
regulamente e implemente o Decreto Nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017.
O Decreto que instituiu a
Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde - PNITS, também, tratou do
uso do poder de compra do Estado em contratações e aquisições que envolvam
produtos e serviços estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito
do Complexo Industrial da Saúde - CIS e dispôs sobre o Grupo Executivo do
Complexo Industrial da Saúde - Gecis e o Fórum Permanente de Articulação com a
Sociedade Civil – FPAS, que igualmente precisam ser reconstituídos para
consolidação da POLITICA DE ESTADO EM BENEFÍCIO DO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE –
SUS.
Uma vacina desenvolvida no
Brasil atende necessidades próprias da população e é mais fácil de ser
produzida em larga escala, para imunização em todo o território nacional.
“Provavelmente a população terá que ser imunizada rotineiramente, todo ano, e é
importante que tenhamos a capacidade de produzir vacinas para atender essa
demanda” explica o pesquisador Jorge Kalil.
Mario Sergio Ramalho
Secretário Executivo
FRENTE PARLAMENTAR DA
INDÚSTRIA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS
CÂMARA DOS DEPUTADOS
E-mail:
mariosergioramalho@gmail.com
Presidente: Dep. Ricardo
Barros, Gab.412, Anexo IV
