DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 09/03/2021 | Edição: 45 | Seção: 2 | Página: 37
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 396, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e considerando o Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro
de 2019, resolve:
Art. 1º Designar como membros
da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da
Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.878, de 30 de dezembro de 2020, que
institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD:
I - O Coordenador de Arquivo e
Gestão de Documentos como presidente e seu substituto como sua suplente;
II - André Reis Rocha,
arquivista, como titular e Bruno Greca da Cunha, arquivista, como suplente;
III - Cláudia Dias Geraldes,
arquivista, como titular e Ana Aparecida Gonzaga da Silva, arquivista, como suplente;
IV - Débora Aparecida de Lima,
arquivista, como titular e Nistely Luiza Grellnann Pacheco, arquivista, como
suplente;
V - Denílson Alexandrino dos
Santos, arquivista, como titular e Priscila Soares dos Santos, arquivista, como
suplente;
VI - Duane Quintino Silva,
arquivista, como titular e Claudio David Martins, arquivista, como suplente;
VII - Michelle Ribeiro Cortes,
arquivista, como titular e Joice Santos Silva, arquivista, como suplente;
VIII - Samantha Pinto de
Araújo, arquivista, como titular e Maurício Correa Porfirio, arquivista, como
suplente;
IX - Maria Gorete de Castro
Lopes como titular e Gerson Gomes dos Santos Filho como suplente, representando
a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
X - Marlene Maria da Silva
como titular e Kelly Cristina Teixeira como suplente, representando a
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde;
XI - Vítor Araujo da Silva
como titular e Elesbão Gomes Neto como suplente, representando a Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde;
XII - Alan Soares de Jesus
como titular e Natanael Pereira da Silva como suplente, representando a
Consultoria Jurídica;
XIII - Camila Correa Gomes
como titular e Willams Carlos Oliveira Cabral como suplente, representando a
Secretaria de Atenção Primária à Saúde;
XIV - Arnaldo Limeira do
Amaral como titular e Cleia Rezende Medeiros como suplente, representando a
Secretaria de Vigilância em Saúde;
XV - Rodrigo Vidinho Tavares
como titular e Marcos Antônio da Silva Pádua como suplente, representando a
Secretaria Especial da Saúde Indígena;
XVI - Pedro Henrique Aguiar
Barroso Pereira como titular e Thairo Gomes Zampierri da Costa como suplente,
representando a Secretaria-Executiva; e
XVII - André Luiz Moreira
Araújo como titular e Jaqueline Santos de Morais como suplente, representando o
Gabinete do Ministro.
Art. 2º A Secretaria-Executiva
da Comissão será exercida pela servidora Cláudia Dias Geraldes.
Art. 3º A participação na
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4º Os membros da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos que se encontrarem no mesmo ente
federativo da reunião participarão presencialmente e os membros que se
encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de
videoconferência.
Art. 5º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
EDUARDO
PAZUELLO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
