Membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.878, de 30 de dezembro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 09/03/2021 | Edição: 45 | Seção: 2 | Página: 37

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 396, DE 5 DE MARÇO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar como membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.878, de 30 de dezembro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD:

I - O Coordenador de Arquivo e Gestão de Documentos como presidente e seu substituto como sua suplente;

II - André Reis Rocha, arquivista, como titular e Bruno Greca da Cunha, arquivista, como suplente;

III - Cláudia Dias Geraldes, arquivista, como titular e Ana Aparecida Gonzaga da Silva, arquivista, como suplente;

IV - Débora Aparecida de Lima, arquivista, como titular e Nistely Luiza Grellnann Pacheco, arquivista, como suplente;

V - Denílson Alexandrino dos Santos, arquivista, como titular e Priscila Soares dos Santos, arquivista, como suplente;

VI - Duane Quintino Silva, arquivista, como titular e Claudio David Martins, arquivista, como suplente;

VII - Michelle Ribeiro Cortes, arquivista, como titular e Joice Santos Silva, arquivista, como suplente;

VIII - Samantha Pinto de Araújo, arquivista, como titular e Maurício Correa Porfirio, arquivista, como suplente;

IX - Maria Gorete de Castro Lopes como titular e Gerson Gomes dos Santos Filho como suplente, representando a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;

X - Marlene Maria da Silva como titular e Kelly Cristina Teixeira como suplente, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde;

XI - Vítor Araujo da Silva como titular e Elesbão Gomes Neto como suplente, representando a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;

XII - Alan Soares de Jesus como titular e Natanael Pereira da Silva como suplente, representando a Consultoria Jurídica;

XIII - Camila Correa Gomes como titular e Willams Carlos Oliveira Cabral como suplente, representando a Secretaria de Atenção Primária à Saúde;

XIV - Arnaldo Limeira do Amaral como titular e Cleia Rezende Medeiros como suplente, representando a Secretaria de Vigilância em Saúde;

XV - Rodrigo Vidinho Tavares como titular e Marcos Antônio da Silva Pádua como suplente, representando a Secretaria Especial da Saúde Indígena;

XVI - Pedro Henrique Aguiar Barroso Pereira como titular e Thairo Gomes Zampierri da Costa como suplente, representando a Secretaria-Executiva; e

XVII - André Luiz Moreira Araújo como titular e Jaqueline Santos de Morais como suplente, representando o Gabinete do Ministro.

Art. 2º A Secretaria-Executiva da Comissão será exercida pela servidora Cláudia Dias Geraldes.

Art. 3º A participação na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos que se encontrarem no mesmo ente federativo da reunião participarão presencialmente e os membros que se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAZUELLO

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