RIVASTIGMINA, 18 MG, equivalente a 9,5 MG/DIA, Adesivo Transdérmico. MS COMPRA no Valor Global: R$ 13.420.915,20. 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/03/2021 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 84

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000089782202009. Objeto: Aquisição de RIVASTIGMINA, 18 MG, equivalente a 9,5 MG/DIA, Adesivo Transdérmico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição do objeto contratado, Inexigibilidade de Licitação, inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2021. MARCELO BATISTA COSTA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 15/03/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 13.420.915,20. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA.

(SIDEC - 15/03/2021) 250110-00001-2021NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 156

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde

PORTARIA FUNASA Nº 1.252, DE 9 DE MARÇO DE 2021

Altera o art. 1º da Portaria nº 2654, de 27 de março de 2019 que instituiu o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e XII do artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União, de 4 de outubro de 2016, que aprovou o Estatuto da Funasa, alterado pelo Decreto nº 10.476, de 27 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2020;

Considerando o art. 21, II, da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016; o art. 19, do Decreto 9.203, de 22.11.2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal; a Portaria Funasa nº 7.682, de 21.12.2018, em especial o art. 1º, § 2º, que instituiu o Programa de Integridade da Funasa; a Portaria CGU nº 1.089, de 25.4.2018, alterada pela Portaria CGU nº 57, de 4.1.2019, que estabelece orientações para estruturação, execução e monitoramento de seus programas de integridade e o que consta dos autos dos processos nº 25100.015658/2018-56 e 25100.000782/2021-12; e

Considerando, ainda, a necessidade de manter a Funasa dotada de ferramenta que possibilite aprimorar a Governança da Instituição, bem como o exíguo tempo para aplicação de uma metodologia de avaliação de riscos por critérios e controles internos, tendo em vista que o atual Plano de Integridade terá sua vigência expirada em 31.3.2021, sem que todas as medidas aprovadas foram implementadas até o momento, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria/Funasa nº 2654, de 27 de março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Aprovar o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde para o período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2021."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

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Ensaio Clínico com Produto de Terapia Avançada Classe II, intitulado "Estudo de braço único, Fase 3, aberto para avaliar a eficácia e a segurança de PF-07055480

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 118

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/1ª Diretoria/Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos

RESOLUÇÃO RE Nº 1.030, DE 11 DE MARÇO DE 2021

O Gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 120, inciso VII da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n.º 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1.º Deferir a petição referente ao ensaio clínico com produto de terapia avançada investigacional, conforme anexo.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR

ANEXO

Nome da empresa solicitante: Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.

CNPJ: 61.072.393/0001-33

Número do processo: 25351.088235/2020-18

Expediente:  3364315/20-5

Assunto: Ensaio Clínico com Produto de Terapia Avançada Classe II, intitulado "Estudo de braço único, Fase 3, aberto para avaliar a eficácia e a segurança de PF-07055480 (Terapia gênica de fator humano VIII recombinante AAV2/6) em participantes adultos do sexo masculino com hemofilia A, moderadamente grave a grave (FVIII: C£1%)".

CE/Documento de importação: CE 001/21 GSTCO/DIRE1/Anvisa

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Diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 114

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 47, IX, aliado ao artigo 54, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, conforme deliberado em Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, realizada em 11 de março de 2021, resolve:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção I

Do objeto e da abrangência

ANEXO:

• PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021

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Competência e o procedimento para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços no âmbito do Ministério da Saúde e de entidades a ele vinculadas; Hemobrás, Funasa, Conceição, ente outros

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 111

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 8 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a competência e o procedimento para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços no âmbito do Ministério da Saúde e de entidades a ele vinculadas.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ANEXO:

• PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 8 DE MARÇO DE 2021

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Instituída a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 10.648, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e na Resolução nº 150, de 2 de dezembro de 2020, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República,

DECRETA:

ANEXO:

• DECRETO Nº 10.648, DE 12 DE MARÇO DE 2021
  

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Nusinersena 2,4 mg/mL solução injetável. MS COMPRA Valor Global: R$ 304.640.000,00. BIOGEN INTERNATIONAL GMBH

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 3 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000111060202030. Objeto: Nusinersena 2,4 mg/mL solução injetável Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2021. MARCELO BATISTA COSTA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 12/03/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 304.640.000,00. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro BIOGEN INTERNATIONAL GMBH.

(SIDEC - 12/03/2021) 250005-00001-2021NE111111

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MARCELO QUEIROGA É CONFIRMADO COMO SUBSTITUTO DO GENERAL EDUARDO PAZUELLO NA PASTA DA SAÚDE

É esperada para HOJE(16) no DOU a publicação da troca ministros

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, paraibano de Cabedelo, tem longa trajetória associativa em plataformas filantrópicas, embora sem passagem pela gestão pública, formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba em 1988, fez Residência Médica no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro e treinamento em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista na Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Responde pela Presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia, dede dezembro de 2019, trabalhou como Intervencionista do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa/PB. Atuante na Associação Médica Brasileira – AMB, na própria SBC, na Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, ocupando diversos cargos como o de presidente da Regional da Paraíba da SBC (1998/1999) e o de presidente da SBHCI (2012/2013).

Marcelo Queiroga, relata em seu currículo divulgado na plataforma Lattes, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8525252P1, um doutorado em andamento desde 2010 em Bioética, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em Portugal.

A aproximação política foi conduzida pelo Senador Flávio Bolsonaro, também foi atribuído ao Senador Ciro Nogueira do PP-PI o apoio do Centrão.

 

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ANVISA realiza Chamamento para convocar empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas Líquido e Gás, a fornecerem informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, respectivos estoques disponíveis e quantidade demandada

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49-A | Seção: 3 - Extra A | Página: 1

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021 - UASG 250005

Espécie: Nº Processo: 25000.171832/2020-92. Objeto: Aquisição de VACINA, COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), INJETÁVEL (Vacina ComirnatyTM). Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 2º, inciso I, da Medida Provisória nº 1.026/2021. Justificativa: Aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19. Reconhecimento em 15/03/2021. MARCELO BATISTA COSTA - Coordenador Geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 15/03/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS - Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 5.630.060.241,00. Contratada: Pfizer Export B.V, representada pela empresa Laboratórios Pfizer Ltda, CNPJ: 46.070.868/0036-99. Valor: R$ 5.630.060.241,00.

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Aquisição de VACINA, COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), Valor Global: R$ 2.139.400.000,00. Contratada: JANSSEN PHARMACEUTICA NV

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49-A | Seção: 3 - Extra A | Página: 1

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 - UASG 250005

Espécie: Nº Processo: 25000.175285/2020-14. Objeto: Aquisição de VACINA, COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), INJETÁVEL (Ad26.COV2.S/JNJ-78436735). Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 2º, inciso I, da Medida Provisória nº 1.026/2021. Justificativa: Aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19. Reconhecimento em 15/03/2021. MARCELO BATISTA COSTA - Coordenador Geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 15/03/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS - Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 2.139.400.000,00. Contratada: JANSSEN PHARMACEUTICA NV, representada pela empresa JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 51.780.468/0001-87. Valor: R$ 2.139.400.000,00.

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VACINAS CONTRATADAS

 

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Marcelo Queiroga ! Ministro

Aceitou o convite do Presidente da República para substituir o General Pazuello.

Queiroga é cardiologista, atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, paraibano assume a pasta em meio ao grande caos da saúde, hoje na coletiva de imprensa prestou contas da sua gestão já em tom de despedida.

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