DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 16/03/2021 | Edição: 50 | Seção:
3 | Página: 84
Órgão: Ministério da
Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 250005
Nº
Processo: 25000089782202009. Objeto: Aquisição de RIVASTIGMINA, 18 MG,
equivalente a 9,5 MG/DIA, Adesivo Transdérmico. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Inviabilidade de competição do objeto contratado,
Inexigibilidade de Licitação, inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2021. MARCELO BATISTA COSTA.
Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde -
Substituto. Ratificação em 15/03/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 13.420.915,20. CNPJ CONTRATADA:
56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA.
(SIDEC
- 15/03/2021) 250110-00001-2021NE111111
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