O Ministério Público Federal
(MPF) no Amazonas informou hoje (14) que entrou com ação de improbidade
administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o secretário de
Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, além de outros ex-secretários do ministério,
pela suposta omissão na gestão do combate à pandemia de covid-19.
De acordo com o MPF, entre
dezembro de 2020 e janeiro de 2021, os acusados não teriam tomado medidas
eficazes durante a crise no fornecimento de oxigênio medicinal para o Amazonas,
além da suposta demora na adoção de decisões para transferir pacientes que
aguardavam leitos para outros estados, entre outras supostas
irregularidades.
“Entretanto, o que se viu foi
uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres e
contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o
colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes
internados”, diz o MPF.
Em nota, a secretaria de Saúde
do Amazonas disse que o secretário prestou esclarecimentos ao MPF e continua à
disposição para responder sobre as ações tomadas durante a crise de falta de
oxigênio. A pasta também reiterou que todos os atos foram feitos dentro da
legalidade.
A defesa do ex-ministro
Pazuello não foi localizada.
Íntegra da nota da secretaria
de Saúde do Amazonas
“O secretário de Estado de
Saúde, Marcellus Campêlo, informa que prestou esclarecimento em audiência ao
Ministério Público Federal (MPF) e continua à disposição para responder sobre
as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, durante a crise do oxigênio,
gerada pelo recrudescimento do novo coronavírus e pelo aumento exponencial de
casos no início de 2021.
Em setembro de 2020, a
Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) lançou um Plano de Contingência para o
enfrentamento ao recrudescimento da pandemia, que considerava o pior cenário
vivido na primeira alça epidêmica, entre abril e maio do mesmo ano, com o
objetivo de preparar a rede de saúde para atender à demanda de pacientes.
Porém, a entrada em circulação da variante P.1 do novo coronavírus, mais
transmissível, quase triplicou a demanda.
O secretário reitera que todos
os seus atos foram dentro da legalidade e que a secretaria tem feito tudo o que
está ao alcance para o enfrentamento de uma crise de saúde sem precedente, que
não é uma particularidade do Estado do Amazonas.
O coordenador do Comitê de
Enfrentamento da Covid-19, coronel Francisco Máximo, afirma que também está à
disposição para prestar esclarecimentos. Ele ressalta que o Comitê, colegiado
formado por secretários de Estado e titulares de diversos órgãos de Governo,
tem empreendido todos os esforços para dar suporte à SES-AM para o
desenvolvimento de ações de enfrentamento à pandemia, principalmente em seus
períodos mais críticos”.
Edição: Fábio Massalli – Agência Brasil
