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sexta-feira, 13 de agosto de 2021

ONIX E MIRANDA SERÃO ACAREADOS NA CPI DA PANDEMIA

Na próxima semana, a CPI da Pandemia promoverá uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A acareação está prevista para quarta-feira (18), mas a data ainda precisa ser confirmada. Além disso, estão previstos os depoimentos do empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco de Araújo Filho.

O confronto entre as versões de Onyx Lorenzoni e Luis Miranda sobre a tentativa de compra da vacina Covaxin foi solicitado pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por meio de um requerimento. Segundo Randolfe, o pedido foi motivado por informações obtidas com quebras de sigilo

Em junho deste ano, o deputado denunciou em depoimento à CPI um suposto caso de corrupção, envolvendo o governo federal, na tentativa de compra da vacina Covaxin, que seria intermediada pela empresa Precisa Medicamentos. Logo depois, em entrevista à imprensa, o ministro Onyx, que na época chefiava a Secretaria-Geral da Presidência, negou irregularidades na negociação e disse que o documento apontado pelo deputado seria falso. O governo federal acabou cancelando a compra.

Luis Miranda alegou que havia três versões do documento enviadas durante a negociação: a primeira, segundo ele, previa a compra de 300 mil doses por US$ 45 milhões, com previsão de pagamento antecipado. Essa versão é a que teria sido apresentada ao presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março pelo deputado e por seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

Na entrevista que concedeu em junho, Onyx exibiu outra versão do documento, que previa a compra de 3 milhões de doses sem pagamento antecipado — o ministro afirmou que o documento indicado pelo deputado seria falso. Mas, segundo Luis Miranda, o documento apresentado por Onyx seria a sua terceira versão, que, além disso, registraria a data de 23 de março deste ano, que é posterior ao suposto encontro entre Luis Miranda e Jair Bolsonaro.

A Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela importação da Covaxin caso o contrato fosse confirmado, também contrariou a versão apresentada por Onyx Lorenzoni.

Precisa Medicamentos

O depoimento do empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, está inicialmente previsto quinta-feira (19), mas essa data também precisa ser confirmada. A ida de Maximiano à CPI já foi adiada mais de uma vez, a última delas em julho. Ele conseguiu no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para não responder perguntas que possam incriminá-lo.

Autor do requerimento para a convocação do empresário, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirma que é preciso esclarecer os exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a aquisição da Covaxin. A intenção é apurar se houve beneficiamento ilícito.

A empresa Precisa Medicamentos era a representante no Brasil da Bharat Biotech, produtora da Covaxin. O contrato com o governo brasileiro previa 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão e foi suspenso em 29 de junho. Segundo Alessandro Vieira, no contrato firmado em 25 de fevereiro, o Ministério da Saúde se dispôs a pagar R$ 80 por dose da Covaxin, R$ 24 a mais do que o preço da dose oferecido pela Pfizer à época

Ex-secretário de Saúde

Também aguarda confirmação a data para o depoimento de Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal. Inicialmente, a previsão é que a audiência ocorra na na terça-feira (17). O autor do requerimento desse depoimento é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Francisco de Araújo Filho é acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos na compra de testes rápidos para detecção do coronavírus.

Agência Senado

CPI quer ouvir o Ex-secretário de Saúde do DF

Aguardam confirmação da data para o depoimento de Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal. Inicialmente, a previsão é que a audiência ocorra na na terça-feira (17). O autor do requerimento desse depoimento é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Francisco de Araújo Filho é acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos na compra de testes rápidos para detecção do coronavírus.

Fonte: Agência Senado


Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 13 de agosto

-- Reforma Tributária: A votação do projeto que reformula o Imposto de Renda ficou para a próxima terça-feira. Resistências de governadores, prefeitos e de um grupo de partidos provocaram o adiamento, segundo o Valor.

-- Argumentos: Entidades empresariais, como CNI e Abrasca, criticaram fortemente o substitutivo, apurou o Scoop da Mover. Já o governo diz que o projeto cumpre os objetivos de melhora na neutralidade e progressão arrecadatória, a promoção do investimento e a geração de emprego.

-- Governabilidade: O presidente da Câmara, Arthur Lira, insistiu em pautar a reforma do IR, dizendo que já tinha votos suficientes para aprová-lo antes do recesso. Ele criticou lobbies pelo adiamento, ainda reporta o Valor.

-- Texto: Ontem à noite, o relator, deputado Celso Sabino, apresentou a quarta versão do seu texto para o IR, ampliando a isenção de dividendos para profissionais liberais e diminuindo o corte na alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – em mais acenos para a classe média.

-- Cenário: Conforme análise do Scoop, o adiamento do IR, que pode ir até a semana do dia 25 de agosto, não representa obstáculo à manutenção do avanço da pauta econômica.

-- Pacificação: Na quarta-feira, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, convidou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma conversa. O general teria deixado claro o compromisso dos militares com a democracia, diz a coluna Radar, da Veja.

-- Conflito: Em sua transmissão ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas têm o “poder moderador” de resolver conflitos entre os Poderes e que darão “apoio total" às decisões dele.

-- Orçamento: Na montagem da proposta de lei orçamentária para 2022, o governo calcula em cerca de R$50 bilhões os recursos para programas sociais, como o Auxílio Brasil, e para aumentar a oferta de empregos na economia, de acordo com o Valor.

--Crise hídrica: O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo pretende apresentar programa de economia voluntária de energia voltado para grandes consumidores até o fim de agosto, conforme o Estado de S. Paulo.

-- 2022: A Câmara aprovou ontem, por 304 votos e 119 contra, o projeto que permite as federações partidárias. Nelas, dois ou mais partidos podem se unir para disputar eleições. Mas a minirreforma eleitoral pode caducar no Senado.

CPI - O Líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, foi ontem à CPI na condição de convidado. Em outras palavras, colocou fogo no parquinho. Desmontou e desmoralizou os integrantes da CPI que,  não encontraram nada que incriminassem o Líder do Governo Bolsonaro. Ricardo Barros saiu mais fortalecido do que entrou. Deu o seu recado, falou a verdade e o presidente da CPI , Omar Aziz, deu por encerrada a sessão.

Assustados - Após o encerramento, Ricardo Barros, em coletiva , mais uma vez se colocou à disposição da CPI na voltar a hora que  for chamado. Vale lembrar que o próprio Líder do Governo estava pedindo para ir à CPI, uma vez que o seu nome estava sendo massacrado sem o direito de defesa. Ontem, Ricardo Barros, saiu da CPI de alma lavada e desmoralizou os seus integrantes. Nenhuma prova foi encontrada que ligasse o nome do Ricardo na compra da vacina Covaxin. Está mais que provado que essa CPI é um circo armado sem proporções, disse Jornal Gazeta de Piracicaba.

Edmar Soares

DRT 2321

Chamada de Propostas Conjuntas: FAPESP, ANII, CONICET e IDRC 2021 - Inteligência artificial para gestão de crises e construção de resiliência

Guidelines para os pesquisadores do estado de São Paulo.

Edição no item 9) realizada em 10/08/21.

Chamada completa em https://www.anii.org.uy/apoyos/investigacion/273/inteligencia-artificial-para-el-manejo-de-crisis-y-la-construccion-de-resiliencia/

Lançamento da chamada:26 de julho de 2021

Data limite de submissão:12 de setembro de 2021

Divulgação dos resultados:30 de novembro de 2021

Início dos projetos – FAPESP:01 de janeiro de 2022

Modalidade de Apoio: Auxílio à Pesquisa – Regular

Duração máxima dos projetos: 24 meses

Elegibilidade – FAPESP: Pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa no estado de São Paulo

Submissão: Para a FAPESP via SAGe e para a ANII através do e-mail inteligenciaartificial@anii.org.uy

Contato na FAPESP:chamada-globalstars@fapesp.br

Contato nas demais agências:

Escritório de Cooperação Internacional da CONICET:coopint@conicet.gov.ar

Unidade de Cooperação ANII (dúvidas relacionadas ao IDRC devem ser também enviadas a esse contato) - cooperacion@anii.org.uy

Anexo:

Aplicativo possibilita monitorar remotamente pacientes com câncer

Fábio de Castro | AgênciaFAPESP – A startup WeCancer lançou em 2017 a primeira versão de um aplicativo para monitoramento remoto de pacientes com câncer. Por sua eficiência em aproximar as equipes médicas das pessoas em tratamento oncológico, a plataforma já conta com a adesão de diversos hospitais, possui mais de 2,5 mil usuários e realiza, em média, 800 atendimentos por mês.

Agora, a empresa acaba de ter um projeto aprovado pelo Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), com o objetivo de desenvolver uma modelagem preventiva em relação às hospitalizações, agregando ao aplicativo tecnologias de inteligência artificial e machine learning. Dessa forma, será possível aumentar o impacto da ferramenta no Sistema Único de Saúde (SUS), evitando hospitalizações desnecessárias e reduzindo custos de tratamento. De acordo com César Filho, cofundador e diretor executivo da empresa, os hospitais pagam uma mensalidade para dar acesso ao aplicativo para seus pacientes oncológicos. O monitoramento é feito a partir de dados inseridos pelos próprios pacientes na plataforma.

"Nossos produtos tecnológicos incluem o aplicativo, acessado gratuitamente pelos pacientes, e um dashboard por meio do qual os profissionais os acompanham. Além disso, a plataforma oferece uma área de gerenciamento de sintomas, outra de organização das jornadas de tratamento, além de uma com conteúdo informativo e um chat, por meio do qual o paciente consegue interagir diretamente com a equipe de enfermagem", explica.

No aplicativo, o perfil de cada paciente em tratamento de câncer inclui dados pessoais, medicamentos em uso e atividades cotidianas. Seus indicadores de saúde física e psicoemocional são transformados em gráficos acessados pelo médico, permitindo acompanhar o quadro clínico e a evolução do paciente durante o tratamento.

Segundo César, a WeCancer também possui sua própria equipe de coordenação de cuidado e navegação de pacientes, dirigida pelo oncologista Tiago Jorge, diretor-médico da empresa, que coordena uma equipe com psicólogo, enfermeiro, nutricionista, farmacêutico e pesquisadora clínica.

"Temos também uma unidade capaz de captar dados para transformá-los em informação e conhecimento, gerando inteligência para os hospitais parceiros, que podem utilizar esse recurso para otimizar suas linhas de cuidado", diz César.

Esse atendimento é um dos recursos utilizados para aprimorar a qualidade de vida do paciente. "Logo entendemos que não adiantaria ter apenas o software, porque muitas vezes o paciente tem uma náusea, por exemplo, e precisa de cuidado e orientação imediata", afirma.

Diferentes usuários

O fluxo de pacientes tem aumentado de forma incessante desde o lançamento do aplicativo. Só no mês de junho, por exemplo, foram feitos 1.100 atendimentos, segundo César, sendo que 600 foram realizados por meio do SUS. "Mais de 50% dos nossos usuários são do sistema público de saúde", relata César.

Segundo Lorenzo Cartolano, também cofundador e diretor financeiro da WeCancer, além do modelo de negócios com foco em hospitais, a empresa também tem uma vertente voltada para a indústria farmacêutica, que busca a plataforma para oferecê-la a seus clientes.

"Na unidade de negócios voltada para a indústria farmacêutica, operacionalizamos atendimentos especiais, envolvendo imunoterapia, por exemplo, ou trabalhamos com pesquisa clínica junto a parceiros de centros de pesquisas do país, que utilizam a plataforma para monitorar e engajar pacientes ao longo de ensaios clínicos", explica Cartolano.

Já no caso da unidade de negócios voltada aos hospitais, a empresa licencia o software e a equipe hospitalar pode utilizá-lo como canal de relacionamento com o paciente, ou pode escolher terceirizar o serviço de atenção, utilizando a equipe da WeCancer.

"Existe um custo para manter essa equipe própria, mas hoje, em função da concepção dos produtos e da tecnologia, conseguimos automatizar algumas partes do processo, a fim de ganhar eficiência e escala. Hoje, temos capacidade instalada para atender 1.600 pacientes ao mês", diz Cartolano. Entre as instituições que já utilizam a plataforma WeCancer estão os hospitais Israelita Albert Einstein, Beneficência Portuguesa, Municipal Vila Santa Catarina e o Instituto de Oncologia do Paraná. Na unidade de negócios com foco na indústria farmacêutica, o aplicativo também é utilizado pela Roche e pela AstraZeneca.

De acordo com Cartolano, que entrou como sócio investidor na WeCancer no início de 2017, o crescimento da empresa foi alavancado em 2018, quando a startup foi selecionada para fazer parte do hub de inovação do Hospital Israelita Albert Einstein, o Eretz.bio. Os empresários tiveram contato com mentores e receberam o primeiro aporte institucional.

"Nos inscrevemos para a incubadora de startups do Einstein e soubemos que eles estavam desenvolvendo uma solução semelhante. Em abril de 2018, nossa empresa foi incubada e a instituição encerrou o desenvolvimento de uma startup interna, com objetivo idêntico, para investir na nossa empresa", diz César.

Motivação pessoal

O pesquisador, que tem formação em biologia, e Cartolano, com formação em administração, contam que a empresa nasceu a partir de uma trágica experiência pessoal vivida por ambos: eles perderam suas mães para o câncer. Em 2014, César – criado em uma família pobre do interior de Minas Gerais – acompanhou de perto, durante 11 meses, o duro tratamento pelo SUS da genitora, que lutava contra um tumor no ovário.

"O tratamento era realizado em outra cidade e era preciso viajar 80 quilômetros. Muitas vezes eu não sabia o que deveria fazer se minha mãe apresentasse alguma reação adversa em casa", conta César.

Em contato com outros pacientes, o biólogo percebeu que isso é muito comum e, eventualmente, as viagens são muito mais longas entre a residência de um paciente do sertão e um hospital oncológico em uma capital, por exemplo.

"A pessoa vai ao médico local e ele envia o paciente de volta à capital. É um prejuízo de saúde enorme para as famílias. Uma tragédia, porque esse paciente recorre ao pronto-socorro e metade deles nem precisava estar lá. Essa é a história de milhões de pessoas", estima.

A partir dessa experiência, César começou a trabalhar para entender como levar o hospital para a casa do paciente. "Observei que, na maior parte do tempo, o paciente está em casa, sem acompanhamento médico. Ele desconhece os efeitos adversos, cai facilmente em fake news e a família acaba adoecendo junto", diz.

Foi quando, por meio de amigos em comum, ele conheceu Cartolano, que estava atuando no mercado financeiro e sabia como montar um negócio. O administrador, que também acabara de perder a mãe para um câncer de pâncreas, tornou-se sócio e fez o primeiro investimento na empresa, de R$ 80 mil.

"Eu nunca havia pensado em trabalhar com saúde, mas vivia uma história muito parecida com a do César, apesar do contexto diferente, em um hospital privado do Rio de Janeiro. Mas as dores eram muito parecidas e trabalhamos duro para fazer dessa história um negócio. A empresa nasceu do amor e da saudade, em homenagem às nossas mães", diz Cartolano. A premissa fundamental, segundo ele, era desenvolver uma tecnologia amigável, voltada para pacientes com pouca intimidade com a tecnologia e escolaridade baixa. Eles focaram na chamada patient centricity, que é uma maneira de observar toda a problemática da saúde pelo ângulo do paciente e não do sistema de saúde.

"Nosso objetivo no longo prazo é deixar de ser uma plataforma de terapia digital para ser uma plataforma de saúde. Isso é possível, pois há uma tendência muito forte na oncologia rumo aos medicamentos orais e subcutâneos e isso permite que os pacientes façam seu tratamento em casa – o que aumentará significativamente a relevância da nossa solução”, avalia.

Físicos da Unicamp criam modelo para prever as mutações do SARS-CoV-2

José Tadeu Arantes | AgênciaFAPESP – As mutações do SARS-CoV-2 são um dos temas mais quentes do momento. As novas variantes do vírus estão fazendo com que a pandemia de COVID-19 recrudesça em lugares onde parecia controlada. E podem prolongar a fase crítica atual muito além do tempo esperado.

Um estudo, realizado no Instituto de Física Gleb Wataghin, da Universidade Estadual de Campinas (IFGW-Unicamp), modelou as mutações sofridas pelo SARS-CoV-2 durante seu processo de replicação e, por decorrência, a evolução genética do vírus ao longo da pandemia. Os dados foram publicados na revista PLOS ONE.

No artigo, os autores enfatizam o alerta já feito por outros cientistas: as populações que não estão sendo vacinadas e os grupos sociais que se recusam a receber a vacina favorecem o aparecimento de variantes. E, se esse problema não for resolvido urgentemente, a pandemia pode ter um novo pico em escala global.

“Como se sabe, os vírus são organismos muito simples, incapazes de se reproduzir por si mesmos. Para poderem replicar o seu RNA, precisam utilizar as células do hospedeiro. E, ao danificá-las, causam a doença. Ocorre que, durante o processo de replicação, erros de cópia são inevitáveis. Os organismos mais complexos possuem mecanismos para correção de erros. Mas os vírus não possuem. Caso algum desses erros proporcione uma vantagem ao vírus em termos de propagação, essa mutação passará a ter importância. E, eventualmente, poderá até predominar. Se a propagação ocorre sem freios, devido à não vacinação, as mutações tendem a acontecer cada vez mais e a se espalhar pelo globo”, diz o físico Marcus de Aguiar, professor do IFGW-Unicamp e coordenador do estudo.

Ao contrário do que dizem os negacionistas, não é a vacinação que favorece a mutação. Mas a falta dela, explica o pesquisador.

“Quando se vacina grande parte da população, o vírus para de circular. E, circulando menos, diminui a taxa de reprodução viral. E, portanto, a chance de aparecerem novas variantes.”

Os modelos tradicionais de epidemiologia enfocam os números de pessoas infectadas, suscetíveis e recuperadas ao longo do tempo. No estudo em pauta, o modelo incluiu a descrição do RNA do vírus. “Saber quão diferentes são os microrganismos em circulação em relação aos vírus originais é importante para entender o aparecimento de novas variantes. Também para estimar se, mesmo que já tenha sido infectada pelo vírus original, uma pessoa poderá vir a ser reinfectada pela variante. E, ainda, para prever se o novo patógeno poderá escapar ou não da ação de vacinas projetadas para o original”, explica Aguiar.

Como acontece com todo modelo científico, o modelo desenvolvido no estudo é uma aproximação idealmente simplificada daquilo que de fato acontece na realidade. A base a partir da qual ele foi construído é o modelo do tipo SEIR, já consagrado em epidemiologia. A sigla SEIR é formada pelas letras iniciais de quatro palavras em língua inglesa: “Susceptible” (Suscetível), “Exposed” (Exposto), “Infectious” (Infectante) e “Recovered” (Recuperado). “Suscetível” é a pessoa que pode ser infectada; “exposta”, a infectada, mas não infectante; “infectante”, a infectada e infectante; “recuperada”, aquela que já se recuperou da doença e, idealmente, não poderia ser mais infectada.

“Para evitar uma complexidade excessiva, que tornaria o modelo matematicamente inviável, consideramos que indivíduos classificados como ‘recuperados’ não podem ser infectados por nenhuma variante que possa surgir. Também consideramos as mutações como neutras, ou seja, que não conferem ao vírus mutado nenhuma vantagem ou desvantagem adicional em relação ao vírus que lhe deu origem. Não é isso que acontece de fato na realidade. Mas adotamos essas simplificações para poder concentrar o foco em nosso objetivo, que era estudar o acúmulo das mutações virais durante a pandemia e o quão diferentes os vírus podem ficar”, esclarece o pesquisador.

Para atingir esse objetivo, o modelo foi acrescido de uma descrição dos vírus, a partir de seu RNA, com 29.900 bases nitrogenadas, e uma taxa de mutação 0,001 por base por ano – dados esses obtidos a partir da estrutura e do comportamento do SARS-CoV-2.

“Enquanto um indivíduo permanece infectado, o vírus pode sofrer mutações e ser transmitido. Calculamos a ‘distância’ entre o vírus original e a variante a partir do número de bases nitrogenadas distintas que eles apresentam. Nossas equações sugerem que é possível prever, com dados epidemiológicos [número de suscetíveis, infectados e recuperados], a variabilidade da população viral [‘distância média’ entre as sequências de RNA], sem que seja necessário ter acesso a uma enorme quantidade de dados genéticos”, diz Aguiar.

Com o intuito de testar o modelo, os pesquisadores utilizaram as equações para mostrar, a partir dos dados da epidemia na China, no início de 2020, como seria a evolução da “distância genética média” entre os vírus que teriam hipoteticamente surgido durante aquele período. Comparando o resultado com as distâncias calculadas a partir de dados genéticos obtidos localmente no mesmo período, a previsão apresentou boa concordância com os dados reais.

“A propagação do vírus através de comunidades distintas [cidades, países etc.] pode levar a sequências bastante diferentes da original, aumentando as chances de reinfecção, dependendo fortemente da conectividade entre essas comunidades. Quanto menos conectadas duas comunidades, maior a diferença no vírus que uma pode transmitir para a outra. Isso aumenta a chance de que o vírus circulante em uma das comunidades seja capaz de escapar do controle do sistema imune dos indivíduos da outra comunidade”, resume o pesquisador.

E acrescenta: “É importante ressaltar que, para que ocorra a mutação efetiva do vírus, conferindo-lhe vantagens ou desvantagens, é necessário que os defeitos de replicação ocorram em locais específicos do RNA viral. Assim, distâncias genéticas altas aumentam a chance de que existam mutações importantes, mas não as garantem. E nossas considerações são baseadas nessa perspectiva”.

O estudo recebeu apoio da FAPESP por meio de um Projeto Temático; de um Auxílio à Pesquisa Regular concedido a Aguiar; e da Bolsa de Doutorado de Vitor Marquioni Monteiro, orientando de Aguiar e autor principal do artigo.

O artigo Modeling neutral viral mutations in the spread of SARS-CoV-2 epidemics pode ser acessado em https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0255438.

Modelagem de mutações virais neutras na disseminação de epidemias de SARS-CoV-2

  • Vitor M. Marquioni,
  • Marcus AM de Aguiar 

Resumo

Embora os modelos tradicionais de disseminação da epidemia enfoquem o número de indivíduos infectados, suscetíveis e recuperados, muita atenção tem sido dedicada à integração dos modelos epidêmicos com a genética populacional. Aqui, desenvolvemos um modelo baseado em indivíduos para a propagação de epidemias em redes nas quais os vírus são explicitamente representados por cadeias finitas de nucleotídeos que podem sofrer mutação dentro do hospedeiro. Sob a hipótese de evolução neutra, calculamos analiticamente a distância genética pareada média entre todos os vírus infectantes ao longo do tempo. Também derivamos uma versão de campo médio desta equação que pode ser adicionada diretamente a modelos compartimentais, como SIR ou SEIR, para estimar a evolução genética. Comparamos nossos resultados com a evolução genética inferida do SARS-CoV-2 no início da epidemia na China e encontramos boa concordância com a solução analítica de nosso modelo. Finalmente, usando a distância genética como proxy para diferentes cepas, usamos simulações numéricas para mostrar que quanto menor a conectividade entre comunidades, por exemplo, cidades, maior a probabilidade de reinfecção.

Anexo:

Exonerar a pedido o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES do cargo de Gerente da Gerência de Gestão da Arrecadação da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/08/2021 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 402, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 9/08/2021, o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1292870, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.

ANTONIO BARRA TORRES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear o servidor WOLNEY DA CUNHA SOARES JÚNIOR para ocupar o cargo de Assistente da Procuradoria Federal junto à ANVISA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/08/2021 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 400, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear o servidor WOLNEY DA CUNHA SOARES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3666582, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Sefaz/SP sobre Consulta Tributária nº 22699/2020 formulada pelo Sindusfarma em 19/11/2020

Ref.: Resposta Sefaz/SP sobre Consulta Tributária nº 22699/2020, formulada pelo Sindusfarma em 19/11/2020.

Prezados Associados,

Para conhecimento, segue resposta da Consulta Tributária formulada pelo Sindusfarma à Consultoria Tributária, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do ESP, em 19/11/2021, sobre as alterações promovidas pelos Decretos nº 65.254/20 e nº 65.255/20 nos dispositivos que tratam de isenção nas operações com medicamentos (artigos 2º, 14, 92, 150 e 154 do Anexo I do RICMS/SP).

A pedido do Sindusfarma, segue, também, Nota Técnica elaborada pelo Escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, com o intuito de orientar nossos associados acerca das novidades sobre o tema.

Resumindo, a Secretaria da Fazenda liberou a resposta à consulta ontem (sob pressão) para afirmar o que temíamos: a isenção é restrita a operações destinadas “literalmente” a hospitais públicos e santas casas, e não abrange operações para órgãos da Administração Pública em geral, exceto:

  • saídas internas destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias
  • saídas de medicamentos da lista do Convênio CONFAZ 87/02 para Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e suas fundações públicas

Assim, os produtos farmacêuticos dos Convênios 162/94, 01/99, 140/01, 10/02 e 73/10 que não sejam destinados a Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias, ou que não estejam arrolados também no Convênio CONFAZ 87/02 (RICMS/SP, Anexo I, artigo 94), não poderão mais usufruir a isenção integral do ICMS.

Isto se aplica às importações para revenda a hospitais públicos e santas casas, às vendas a distribuidores hospitalares, às vendas para o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde de outros Estados, Secretarias Municipais de Saúde de todo o país, hospitais privados, clínicas e casas de saúde não enquadrados como santas casas.

Importante destacar que as explicações constantes na referida Nota Técnica estão amparadas nas orientações apresentadas pela SEFAZ-SP no Protocolo de Consulta Tributária nº 22699/2020, e nas redações dos artigos 2º, 14, 92, 150 e 154 do Anexo I do RICMS/SP, alteradas pelos Decretos nº 65.254/20 e nº 65.255/20.

Clique aqui para acessar a íntegra da resposta da Consulta Tributária nº 22699/2020, formulada pelo Sindusfarma à Sefaz/SP, em 19/11/2020.

Clique aqui para acessar a Nota Técnica elaborada pelo Escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, a pedido do Sindusfarma.

Cordialmente,

Luiz Diório, Consultor

Sindusfarma

Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/08/2021 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 9

Órgão: Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 41, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Aprova o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada no dia 4 de agosto de 2021, de acordo com suas competências conferidas pelo artigo 18, inciso VI, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve:

Art. 1º Aprovar o Regulamento da 12ª da Conferência Nacional de Assistência Social, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor uma semana após a sua publicação.

CAPÍTULO I

DA REALIZAÇÃO, DOS OBJETIVOS E DO TEMÁRIO

Art. 1º A 12ª Conferência Nacional de Assistência Social foi convocada ordinariamente pela Portaria Conjunta nº 8, do Ministério da Cidadania (MC) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de 11 de março de 2021.

§ 1º O processo conferencial 2021 efetiva-se por meio da realização de Conferências Municipais, Estaduais, do Distrito Federal e da Nacional, conforme orientações constantes dos Informes do CNAS disponíveis em: https://www.blogcnas.com/12-conferencia-nacional.

§ 2º A 12ª Conferência Nacional de Assistência Social será realizada na modalidade virtual, no período de 7 a 10 de dezembro de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 18, inciso VI, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e na Resolução CNAS nº 30, de 12 de março de 2021, que estabelece normas gerais para a realização das Conferências de Assistência Social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal.

Art. 2º A Conferência Nacional de Assistência Social objetiva avaliar a situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o inciso VI, do art. 18, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Art. 3º O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), considerando a conjuntura atual e o II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026), elege como tema para a 12ª Conferência Nacional de Assistência Social de 2021 "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". O tema da Conferência reafirma o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e dá continuidade à perspectiva adotada pelo referido Plano, trazendo os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso para o centro do debate.

Anexo:

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Código de Ética Farmacêutica


Conselho Federal de Farmácia

RESOLUÇÃO Nº 596 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

 Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 6º, alínea “g”, da Lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o CÓDIGO DE ÉTICA FARMACÊUTICA, nos termos do Anexo I desta Resolução. Art. 2º - Aprovar o CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO, nos termos do Anexo II desta Resolução. Art. 3º - Estabelecer as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares, nos termos do Anexo III desta Resolução. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Resoluções nº 160/82, nº 231/91, nº 417/04, nº 418/04 e nº 461/07 do Conselho Federal de Farmácia, mantendo-se a aplicação das regulamentações anteriores nos procedimentos em trâmite quando da publicação desta norma.

WALTER DA SILVA JORGE JOÃO

Presidente – CFF

ANEXO I


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