DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 09/02/2022 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 43
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 254, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e considerando o Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro
de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria
GM/MS nº 396, de 5 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
45, de 9 de março de 2021, página 37, Seção 2, no que se refere à designação de
membros titular e suplente, que compõem a Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos, e à Secretaria-Executiva da Comissão, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º
................................................
III - Débora Aparecida de
Lima, arquivista, como titular e Ana Aparecida Gonzaga da Silva, arquivista,
como suplente;
IV - Denílson Alexandrino dos
Santos, arquivista, como titular e Isabel Maria Almeida dos Santos, como
suplente;
V - Duane Quintino Silva,
arquivista, como titular e Claudio David Martins, arquivista, como suplente;
VI -Michelle Ribeiro Cortes,
arquivista, como titular e Joice Santos Silva, arquivista, como suplente;
VII - Samantha Pinto de
Araújo, arquivista, como titular e Maurício Correa Porfirio, arquivista, como
suplente;
VIII -Maria Gorete de Castro
Lopes como titular e Gerson Gomes dos Santos Filho como suplente, representando
a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
IX - Tiago Vieira Alves, como
titular e Maria Aparecida Vieira da Silva como suplente, representando a
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde;
X - Vítor Araujo da Silva como
titular e Elesbão Gomes Neto como suplente, representando a Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde;
XI - Alan Soares de Jesus como
titular e Natanael Pereira da Silva como suplente, representando a Consultoria
Jurídica;
XII - Camila Correa Gomes como
titular e Willams Carlos Oliveira Cabral como suplente, representando a
Secretaria de Atenção Primária à Saúde;
XIII - Arnaldo Limeira do
Amaral como titular e Cleia Rezende Medeiros como suplente, representando a
Secretaria de Vigilância em Saúde;
XIV - Rodrigo Vidinho Tavares
como titular e Marcos Antônio da Silva Pádua como suplente, representando a
Secretaria Especial da Saúde Indígena;
XV - Pedro Henrique Aguiar
Barroso Pereira como titular e Thairo Gomes Zampierri da Costa como suplente,
representando a Secretaria-Executiva; e
XVI -André Luiz Moreira Araújo
como titular e Jaqueline Santos de Morais como suplente, representando o
Gabinete do Ministro.
Art. 2º A Secretaria-Executiva
da Comissão será exercida pela servidora Débora Aparecida de Lima." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
