Regulamento de Gestão de Portfólio Programas e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro PORTARIA MCTI Nº 5.847, DE 3 DE MAIO DE 2022 (*) Regulamenta a Gestão de Portfólio, Programas e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que...

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O Ministério da Saúde abriu inscrições para curso introdutório online sobre pesquisa clínica

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

06.05.2022 - Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde * O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constituição 120 , que garante um piso salarial Nacional de dois salários mínimos ( R$ 2.424,00 em 2022) , a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. * Caberá à União arcar com a remuneração. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações...

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MOLNUPIRAVIR firmado Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a MSD LATIN AMERICA SERVICES S

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2022 | Edição: 85 | Seção: 3 | Página: 160 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 33.781.055/0001-35 e seu Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº....

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Concurso da V Edição do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos "Lenita Wannmacher" - 2022 a ser realizado conforme orientações e determinações de caráter técnico do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência Tecnologia Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - DAF/SCTIE/MS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2022 | Edição: 85 | Seção: 3 | Página: 154 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2022 Processo nº 25000.012610/2021-10, 0026716258. O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos...

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ABBVIE FARMACÊUTICA Vende ao MS Adalimumabe 40 mg solução injetável Valor Total: R$ 37.513.638,96

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2022 | Edição: 85 | Seção: 3 | Página: 151 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.078649/2021-08. Pregão Nº 148/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA...

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CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS Fornece ao MS Infliximabe 100 mg. Valor Total: R$ 93.000.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2022 | Edição: 85 | Seção: 3 | Página: 151 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.120647/2020-30. Pregão Nº 142/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA...

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Incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde o nirmatrelvir/ritonavir com reavaliação em até 12 meses da disponibilização para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados que não requerem oxigênio suplementar independentemente do status vacinal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2022 | Edição: 85 | Seção: 1 | Página: 103 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nirmatrelvir/ritonavir, com reavaliação em até 12 meses da disponibilização, para...

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Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022 com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2022 | Edição: 85 | Seção: 1 | Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das...

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Guia sobre o Controle de Nitrosaminas em Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos

A nova versão do guia já está em vigência e a norma entrará em vigor no próximo dia 1º de junho. Arquivo em PDFGuia sobre o Controle de Nitrosaminas em Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamen...

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Conexão Brasília com o Jornalista Olho Vivo Edmar Soares

05.05.2022 - Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem * O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750,00 , a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade : 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem ; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. - Senado confirma Auxílio...

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PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MTP Nº 2, de 20 de Abril de 2022 Prorroga o prazo de vigência da realização da Perícia Médica com Uso da Teleavaliação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/05/2022 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 563 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MTP Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Prorroga o prazo de vigência da realização da Perícia Médica com Uso da Teleavaliação - PMUT, definido...

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