ENTREVISTA DO MÊS DE DEZEMBRO: CARLOS GADELHA

Autor: Inês Costal e Patrícia Conceição Publicado em: 22/12/2022 Atualizado em: 22/12/2022 “Não tem política social universal de bem-estar sem uma economia da saúde que lhe dê sustentação”. Essa é a perspectiva defendida por Carlos Gadelha, doutor em Economia pela Universidade Federal...

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Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas - NORMAM-28/DHN

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2022 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 23 Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação PORTARIA Nº 14/DHN/DGN/MB, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas - NORMAM-28/DHN O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições...

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Instituído o Programa Nacional Qualifica Mulher

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2022 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 8 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.309, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui o Programa Nacional Qualifica Mulher. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional Qualifica...

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Marco Brasil herda vaga de Ricardo Barros na Câmara dos Deputados

- Billy Boss/Câmara dos Deputados Guilherme Marconi - Grupo Folha Com a nomeação do deputado federal Ricardo Barros (PP) para assumir a partir de janeiro a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços no segundo mandato do governo Ratinho Junior (PSD), o primeiro suplente da legenda, Marco Brasil...

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ANAC aprova dirigível fabricado no Brasil

Emissão de Certificado de Tipo para o Dirigível ADB-3-3, da Airship do Brasil, atesta o projeto da aeronave no país A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu o Certificado de Tipo para o Dirigível ADB-3-3, da Airship do Brasil, na última quinta-feira, 22 de dezembro. O ADB-3-3 é um dirigível...

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Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela AZUL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 62 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais PORTARIA Nº 10.039, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que...

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Incluídos e excluídos produções no Anexo V da Resolução Gecex nº 272 de 19 de novembro de 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 38 Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão RESOLUÇÃO GECEX Nº 437, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações...

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Apreciação de pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 410, de 20 de outubro de 2022 que prorroga direito antidumping definitivo por um prazo de até cinco anos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 37 Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão RESOLUÇÃO GECEX Nº 433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 410, de 20 de outubro de 2022, que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de...

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ALEX MACHADO CAMPOS designado para exercer o encargo de substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 2 | Página: 39 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 4.558, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve: Designar o Diretor...

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Exonerar PATRÍCIA LISBOA IZETTI RIBEIRO do cargo de Coordenadora-Geral de Doenças Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Departamento de Promoção da Saúde desta Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 2 | Página: 39 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 4.551, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro...

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Designar PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 2 | Página: 39 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 4.550, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar...

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DESIGNADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O CONSELHO DE SOLIDARIEDADE LUIZ TADEU VILLELA BLUMM e ÉRICO ROSSANO MORETO DOS SANTOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIA Nº 1.405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.722, de 15 de junho de 2021, resolve: DESIGNAR LUIZ TADEU VILLELA BLUMM, titular,...

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