DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 2 | Página: 39
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 4.550, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhes confere o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar PAULO MARCOS CASTRO
RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 6225681, para exercer o encargo de
substituto eventual do Secretário-Executivo, CCE 1.18, código 16.0001, ficando
dispensado do referido encargo MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
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