DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 20/12/2022 | Edição: 238 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
DECRETO
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 66.988, de 31 de julho de
1970, resolve:
CONCEDER,
a Medalha do Mérito Oswaldo
Cruz, às seguintes autoridades e personalidades:
I - na categoria Ouro:
ALMIR GARNIER SANTOS,
Comandante da Marinha;
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS,
Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
BETÂNIA MARIA DOS SANTOS,
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem;
BRUNO BIANCO LEAL,
Advogado-Geral da União;
BRUNO SILVA DALCOLMO,
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde;
CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
JUNIOR, Comandante da Aeronáutica;
CECÍLIA KIKU ISHITANI,
Representante Permanente Alterna do Brasil junto à Organização das Nações
Unidas e demais Organismos Internacionais em Genebra;
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, Ministra
de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
CRISTINA VIEIRA MACHADO
ALEXANDRE, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde;
DANIEL MEIRELLES FERNANDES
PEREIRA, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
DANIELLA MARQUES CONSENTINO,
Presidente da Caixa Econômica Federal;
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA,
Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES,
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde;
JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO,
Representante Permanente Adjunto do Brasil junto às Nações Unidas em Nova York;
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE,
Ministro de Estado do Meio Ambiente;
KASSIO NUNES MARQUES, Ministro
do Supremo Tribunal Federal;
LINDÔRA MARIA ARAÚJO,
Vice-Procuradora-Geral da República;
MAÍRA BATISTA BOTELHO,
Secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;
MARCO ANTONIO FREIRE GOMES,
Comandante do Exército;
MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO,
Cônsul-Geral do Brasil em Nova York;
OTÁVIO BRANDELLI,
Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos;
PAULINO FRANCO DE CARVALHO
NETO, Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores;
PAULO CESAR REZENDE DE
CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações;
PAULO ROBERTO VANDERLEI
REBELLO FILHO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, Ministro de Estado da Defesa;
REGINALDO RAMOS MACHADO,
Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde;
RICHARD PAULRO PAE KIM,
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;
ROBSON DOS SANTOS SILVA,
Ex-Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde;
RONALDO COSTA FILHO,
Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas;
RONALDO VIEIRA BENTO, Ministro
de Estado da Cidadania;
SANDRA DE CASTRO BARROS,
Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do
Ministério da Saúde;
TOVAR DA SILVA NUNES, Delegado
Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos
Internacionais em Genebra; e
VICTOR GODOY VEIGA, Ministro
de Estado da Educação; e
II - na categoria Prata:
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO,
Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério
da Saúde;
CAROLINA PALHARES LIMA,
Diretora de Integridade do Ministério da Saúde;
DANIELA BUOSI ROHLFS, Diretora
do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde;
DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO,
Secretária Adjunta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da
Saúde;
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR,
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
GERSON FERNANDO MENDES
PEREIRA, Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções
Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério
da Saúde;
ISABEL COELHO DA PAZ MENDES,
Jornalista da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde;
JOÃO BOSCO TEIXEIRA, Consultor
Jurídico Adjunto do Ministério da Saúde;
JOÃO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR,
Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde;
JÚLIO CESAR ARAÚJO TEIXEIRA,
Técnico da Assessoria de Cerimonial e Eventos do Gabinete do Ministro de Estado
da Saúde;
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM,
Coronel da Reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Diretor
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;
MARCELO COSTA CAMARA, Assessor
Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS,
Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde;
MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA,
Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde;
MARIZETE ALMEIDA SILVA,
Assessora Técnica Especializada do Ministro de Estado da Saúde;
MOISÉS DIONÍSIO DA SILVA,
Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde;
MONIQUE ORELLI RODRIGUES,
Assistente na Assessoria de Cerimonial e Eventos do Ministro de Estado da
Saúde;
PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA,
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde;
RAFAEL SCHAEFER COMPARIN,
Consultor Jurídico do Ministério da Saúde;
RODRIGO FAYAD DE ALBUQUERQUE
ROSA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Saúde;
RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA
CRUZ, Diretor de Assuntos Governamentais da Associação da Indústria
Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma;
SILVANA DE SOUZA SILVA,
Assistente na Assessoria de Cerimonial e Eventos do Ministro de Estado da
Saúde; e
SUELI RODRIGUES VALENTIM,
Chefe da Divisão de Agenda da Assessoria de Cerimonial e Eventos do Ministro de
Estado da Saúde.
Brasília, 19 de dezembro de
2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Marcelo
Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
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