Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção Controle e de Doenças > Inclusão de 60.000 TR Chagas e 476.969 TR Antígenos > Item 16 : A reposição orçamentária de R$ 74.335.969,40

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/12/2022 | Edição: 241 | Seção: 3 | Página: 178

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 2/2019. SEI n. 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica nº 02/2019. PATÍCIPES: Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), inscrita no CNPJ n. 00.394.544/0023-90, neste ato representada pelo Secretário, ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/FIOCRUZ, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ sob n. 33.781.055/0001-35, neste ato representada pela Presidente Nísia Verônica Trindade Lima. OBJETO: alteração da planilha 5 constante no Anexo I, que faz parte do presente instrumento, nos seguintes termos: Planilha 5 - 20YE - PO 0001- Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção Controle e de Doenças > Inclusão de 60.000 TR Chagas e 476.969 TR Antígenos > Item 16 : A reposição orçamentária de R$ 74.335.969,40 para a inclusão de 3.831.751 TR Antígenos será efetivada em 2023. Parágrafo único. As planilhas 1, 2, 3 e 4 contidas no Anexo I e Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019 permanecem inalteradas, conforme 9º Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) e LEI 8.666, DE 1993 e seus substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário; Pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Presidente, Nísia Verônica Trindade Lima. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 21/12/2022.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Republicado por:RM Consult DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO