quarta-feira, 11 de junho de 2014
Prevenção do Câncer da Mulher
Pesquisadores se reúnem na Funed para planejar projetos que poderão beneficiar pacientes de câncer em todo o Estado
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Integrantes da Rede de Pesquisa e Prevenção do Câncer da Mulher (RPPCM) estiveram reunidos na sede da Fundação Ezequiel Dias (Funed) nesta terça-feira, 10/06, para definir etapas de trabalho e temas dos projetos de pesquisa que serão fomentados pela Rede.
A RPPCM foi lançada oficialmente em março deste ano com a inauguração do Centro de Pesquisa do Instituto Mário Pena e é composta também por profissionais da Funed, da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECTS). O objetivo principal é proporcionar a Inovação e o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública, na área de câncer da mulher, através da pesquisa científica, para atender as demandas do Sistema Único de Saúde.
De acordo com Luciana Silva, do Serviço de Biologia Celular da Funed, existem pesquisas em andamento na área. Com a Rede, a diferença é que estes trabalhos serão desenvolvidos em cooperação. “Se aprovados, eles serão aprimorados e transformados em produtos para os pacientes do sistema público”, diz. Durante a reunião, o grupo identificou que o câncer de mama será um dos focos estratégicos da rede, além do câncer uterino, que ainda é bastante ignorado.
Além dos temas a serem priorizados nos estudos, o grupo discutiu possíveis parcerias com outras instituições e também desafios a serem superados para operacionalização da rede. Para que esse trabalho seja de fato convertido em benefícios para a população, o presidente da Funed, Francisco Tavares, defendeu o foco total nos resultados, e afirma que o estado pode se tornar um exemplo para o país. “Se ficarmos presos aos meios, vamos esbarrar na burocracia, nas dificuldades. Com foco, podemos fazer de Minas Gerais uma referência no tratamento do câncer da mulher”, afirmou o presidente. Ele também reforçou o papel de liderança da Funed no grupo, enquanto instituição de pesquisa referência no SUS mineiro.
“O objetivo da rede é levar o que está dentro dos laboratórios para o consumidor final, o paciente que irá se beneficiar. Faremos isso transformando a pesquisa científica com potencial em produtos para a rede púbica” afirmou Paolla Perdigão, diretora geral do Centro de Pesquisa do Instituto Mário Penna.
Texto e foto: Talles Cabral
terça-feira, 10 de junho de 2014
Funcionários são preparados para emergências
Na tarde da última segunda-feira, 09 de junho, o Grupo de Proteção Pública (GPP) da Funed, em conjunto com a área de Segurança Institucional, realizou um simulado de evacuação dos prédios da instituição. A ação, realizada pela primeira vez, teve o objetivo de preparar os servidores e também os profissionais da Segurança para eventuais emergências.
Segundo Neilon José da Silva, responsável pela Segurança Institucional, a Fundação é uma Instituição sensível, por conter produtos químicos, caldeiras, gazes, dentre outros produtos de risco. Com o evento da Copa do Mundo e a realização da FanFest (festa da Fifa de transmissão de jogos) próximo à Funed, no Expominas, é necessário maior planejamento de preparação para atuar em situações adversas. De acordo com Neilon, a Copa oportunizou mais esta ação e será mais um legado.
O simulado foi planejado junto com a Brigada de Incêndio, sob coordenação do Corpo de Bombeiros, e foi realizado como piloto, somente no prédio central. “Essa operação foi uma experiência e o resultado foi bom, já que os funcionários não tinham conhecimento desta ação, e não apresentaram resistência e nem demonstração de pânico”, afirma Neilon.
O responsável pela área da Segurança informa ainda que, após uma avaliação mais detalhada, será divulgado um balanço do simulado, apontando os pontos relevantes como as oportunidades de melhoria. “Os próximos simulados contarão também com outras formas de comunicação e serão disponibilizadas sinalizações pela Fundação”, conclui.
Texto: Junio Santos
Assessoria de Comunicação Social
Fundação Ezequiel Dias
(31) 3314-4576
comunicacao@funed.mg.gov.br
Assessoria de Comunicação Social
Fundação Ezequiel Dias
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comunicacao@funed.mg.gov.br
Artigo Gaudêncio Torquato l O Estado de S.Paulo - 08/06/2014
Que tal aperfeiçoar a democracia com mais arquivos, toneladas de papéis, verborragia tonitruante em palanques montados ao redor de uma gigantesca Torre de Babel? Fosse esta a hipótese para a comunidade política expressar sua opinião, a resposta seria um vigoroso Não. Este é o pacote que o governo federal acaba de embalar, ao instituir, por decreto, a Política Nacional de Participação Social, PNPS, mais uma sigla no dicionário de coisas perfunctórias, figuras mirabolantes, balões de ensaio e experimentos, que incham a paquidérmica máquina do Estado. Fica patente a intenção do Executivo de canalizar as aspirações sociais, as reivindicações setoriais e demandas de categorias profissionais, enfim, os ecos das ruas, que, desde meados do ano passado, tentam abrir as veias congestionadas de nossa democracia representativa e dar vazão ao poder centrípeto, que corre das margens para o centro em todos os espaços do território. O governo, de maneira unilateral, cria um conjunto de instâncias – conselhos, conferências de políticas públicas, ouvidorias públicas, mesas de diálogo, fóruns interconselhos, audiências públicas, consultas públicas, interfaces e ambientes virtuais – que, ao fim e ao cabo, nada mais são que eixos paralelos da democracia participativa.
A ideia de fortalecer a democracia direta é boa? Sem dúvida. A metodologia é que parece enviesada. O governo deixa claro que os mecanismos propostos integrarão o que designa “Sistema Nacional de Participação Social”, sob a égide do Poder Executivo. Essa é a polêmica que se abre. Fazer brotar um conjunto de novas espécies na floresta de nossa democracia participativa, sem espiar para o que dispõe a Carta Magna, é atropelar o Poder que tem funções legislativas, o mesmo que abriga os canais de nossa democracia direta – o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, conforme reza o art. 14, que trata da soberania popular. Por meio do primeiro, o povo adquire o poder de sancionar as leis; o segundo abre a possibilidade ao povo para aprovar fatos, situações, temáticas concernentes à estrutura do Estado ou do governo e o terceiro instrumento permite que a sociedade, por meio de suas organizações, proponha projetos de lei ou alterações na norma constitucional, condição que exige determinado número de assinaturas.
Imaginem, agora, uma torrente de audiências públicas, consultas, fóruns de debates, ouvidorias, reuniões periódicas de conselhos populares sob o império do Poder Executivo. O risco é o de que esta composição possa se transformar em instrumento para rearranjar não apenas os modelos de gestão pública, mas interferir no próprio escopo legislativo. Sob a aparente boa intenção de alargar os canais da comunicação ascendente – da sociedade para o governo – o que efetivamente se deixa ver é um acervo expressivo, de índole utilitarista, com evidente interferência no campo funcional sob responsabilidade do Parlamento. Urge lembrar que os órgãos do Poder Executivo já se obrigam, por estatuto, a implantar critérios que se voltem para a transparência, a melhoria de produtividade, o zelo, a racionalidade, enfim, a maximização de resultados.
A estratégia de abrir os pulmões do governo e, mais, de “viabilizar a participação da sociedade civil no processo decisório e na gestão de políticas públicas” seria razoável, se não tivéssemos uma máquina usada como extensão partidária. O aparelhamento dos mecanismos estatais chegou ao ápice no ciclo petista, o que tem contribuído para o desmonte de sistemas de alta referência, inclusive aos olhos internacionais, como a Embrapa, hoje pálida imagem dos tempos em que era ícone de padrões de qualidade em pesquisa agropecuária. Daí a suspeição de que a multiplicação de órgãos de participação social integra a estratégia de adensamento de grupos e castas na administração federal, mesmo que as regras para composição das instâncias abriguem “representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil”, garantindo-se “a diversidade dos sujeitos participantes”. As intenções explícitas nessa envolvente promessa não evitarão os dribles na direção do aparelhamento do Estado.
Portanto, o viés politiqueiro transparece no pacote das instâncias propostas, a par da constatação de que o governo vem perdendo força (e credibilidade) junto às organizações sociais. Como é sabido, nos últimos anos, o governo cooptou e acolheu em parcelas importantes da administração pública grupos que, até então, assumiam posições de vanguarda nas frentes de mobilizações sociais, como a CUT. O largo espaço das relações trabalhistas, dominado por ela e, em menor escala, pela Força Sindical (em função de posições trocadas no campo político), não tem propiciado condições para modernização legislativa na área, bastando anotar a barreira imposta à legislação sobre terceirização de serviços, em tramitação na Câmara Federal. Pois bem, um dos gargalos que atravancam o sistema trabalhista é o posicionamento obsoleto de Centrais sobre as relações do trabalho, a partir de sua luta contra os serviços terceirizados, sob o olhar complacente de uma Justiça trabalhista que teima em enxergar o país na era da Revolução Industrial.
Daí se chegar à inferência: a cooptação de entidades ligadas ao universo do trabalho arrefeceu o ambiente reivindicatório e as paralisações paredistas. Milhões de trabalhadores viram suas entidades caírem no “berço esplêndido” das camas estatais. O vazio criado pelo amortecimento das grandes organizações tradicionais abriu lugar a novos polos de poder, estes que estão nas ruas abrindo o ciclo do “queremos mais e melhor”. Sentindo-se empurrado por ondas sociais em pleno curso, o governo vê uma luz no fim do túnel: a locução social por meio de uma bateria de novas instâncias. Esse é o curinga escondido no baralho. A ideia tem fundamento. Bate, porém, nos vãos centrais do Parlamento, catedral de nossa democracia representativa.
Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato
Laboratório de Góias busca na Funed aprimoramento de práticas de gestão
Equipe do Iquego visita Funed para benchmarking
Produtora de medicamentos de Goiás busca aprimoramento de práticas de gestão no setor de saúde pública
Uma comissão técnica da Indústria Química do Estado de Goiás – IQUEGO chegou ontem (09/06) e permanece até esta terça-feira (10/06), em visita aos processos de trabalho da Funed. O objetivo é a troca de experiências de gestão. “Pelo fato de ambos serem laboratórios públicos, acreditamos que as dificuldades sejam semelhantes. O que IQUEGO busca na Funed é a experiência para solucionar problemas, que vocês aplicaram com sucesso aqui” afirma Luciane Rodrigues Dutra, da área de licitação do laboratório de Goiás.
A equipe foi recebida na sala da presidência pelo Chefe de Gabinete, Ricardo Assis, e também por Assessores do presidente. Eles assistiram a uma apresentação sobre o papel da Funed, principais produtos e serviços, bem como sobre os novos projetos da gestão, como o Projeto Estratégico Agiliza Funed, que visa rever o fluxo do processo de suprimentos da Fundação. Christiano Quinan, assessor da presidência da IQUEGO, elogiou a estrutura de fluxo e serviços da Funed e espera aplicar o modelo na sua instituição. “Nós montamos uma equipe de técnicos que estão envolvidos justamente na cadeia de suprimentos, para que possamos aprender com a Funed e melhorar a nossa empresa. Dos laboratórios que visitamos, esta é a instituição que tem o melhor sistema de gestão nesta área”, afirmou Christiano.Na parte da tarde, Bruno Castro, do Departamento da Qualidade, apresentou o Sistema de Gestão da Qualidade, o sistema de planejamento, metas, monitoramento de resultados, acreditações, etc. Na terça-feira, dia 10, a troca de experiência continuará com a chegada da presidente da IQUEGO, Andrea Vecci, e com a presença do presidente da Funed Francisco Tavares. A equipe afirmou que espera que este encontro seja o primeiro de muitos, de um relacionamento profissional longo, que possa render não só troca de experiências, mas fazer negócios em um futuro próximo.
“Considero esta parceria muito profícua e relevante. Temos que aprender que o avanço dos laboratórios oficiais depende fundamentalmente do desenvolvimento de redes de cooperação. Compartilhar problemas e soluções tem sido uma experiência importante e engrandecedora”, diz o presidente Francisco Tavares.
Equipe elogiou ambiente da Funed
Após as apresentações preparadas para a parte da manhã, a equipe almoçou no refeitório da Funed e se surpreendeu com o ambiente da instituição. “A Funed possui muito verde, jardins e espaços de convivência, e o clima é extremamente agradável. É possível ver que tanto os servidores de longa data na instituição como os recém chegados sentem prazer em trabalhar aqui” afirma a técnica Maria Hermínia, da área produtiva do Iquego.
Texto e foto: Talles Cabral
Análise Diária de Mídia - 10 de junho de 2014
As relações trabalhistas, o cenário de disputa na área tributária e os acordos comerciais do Brasil com países parceiros estão entre alguns itens de maior relevância nesta terça-feira (10). A expansão econômica com foco nas expectativas em torno do PIB também está relacionada à agenda de interesse do setor fabril, reforçando o olhar da mídia sobre questões sensíveis.
Principal destaque do dia está no BRASIL ECONÔMICO, que publica entrevista exclusiva com ALEXANDRE FURLAN, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e recém-eleito vice-presidente Regional da América Latina no Conselho Diretivo da Organização Internacional dos Empregadores (OIE). O mundo do trabalho está em discussão de forma ampla. FURLAN observa que o Brasil entrou em um sistema de “garantismo legal” que não deixa espaço para negociações.
A questão da terceirização é um dos focos de FURLAN: “As relações de trabalho mudaram muito desde que foi criada a legislação trabalhista, há 71 anos. Modernizar as relações não quer dizer precarizar direitos”, afirmou, falando de Genebra, lembrando que as negociações são influenciadas por aspectos regionais. “Não se pode comparar o ABC paulista ao interior do Mato Grosso ou da Paraíba.”
Sobre a atuação na OIE, o vice-presidente da CNI diz ao BRASIL ECONÔMICO que a maior contribuição é levar para outros países experiências brasileiras exitosas, como o programa Me Encontrei, do SENAI, e o Pronatec, uma parceria com o governo federal, além de buscar o avanço na cooperação Sul-Sul. Leia a entrevista completa em arquivo anexo.
Outro destaque está no VALOR ECONÔMICO e traz à tona a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada no sábado, por meio eletrônico, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), contra o uso do protesto de certidões de dívida ativa (CDA) como forma cobrança de débitos tributários. O artigo da Lei nº 12.767, de 2012, deixou expresso a possibilidade de adoção da prática pelo setor público.
O processo ajuizado pela CNI no Supremo Tribunal Federal (STF) é mencionado na chamada na capa do jornal especializado.
Segundo a reportagem do VALOR, a entidade alega que o protesto é uma forma de sanção política. O texto publica posicionamento atribuído ao gerente executivo jurídico da CNI, CASSIO BORGES. “O Supremo tem reiteradas decisões, inclusive súmulas, contrárias ao uso de mecanismos coercitivos para a cobrança”, afirma.
A indústria está inserida em algumas análises sobre as projeções do PIB, na mídia nacional, na quais constam novas retrações da atividade econômica como um todo, passando de 1,50% para alta de 1,44%, em 2014, e de 1,85% para 1,80%, em 2015 (leia mais em ECONOMIA).
VALOR alerta que pioram estimativas para PIB e produção industrial em 2014. Citando dados do boletim Focus, jornal informa que a mediana para o setor saiu de elevação de 1,24% para avanço de apenas 0,96%. Mas em 2015, a expectativa é positiva para a indústria, passou de 2,20% para 2,25%. Reportagem cita dados recentes sobre a atividade, lembrando que na última semana o IBGE divulgou que a produção industrial caiu 0,3% em abril ante março e recuou expressivos 5,8% sobre o mesmo período do ano passado, e assinala que o “enfraquecimento da atividade tem sido apontado como um dos motivos pelos quais o Banco Central interrompeu a elevação dos juros, mantendo a Selic em 11% ao ano”.
Assunto também ganha as páginas de O ESTADO DE S. PAULO, que registra que indústria perdeu dinamismo no início do segundo trimestre de 2014 e levou o PIB a uma intensa desaceleração em abril.
CELSO MING, em sua coluna no ESTADÃO, mostra como o setor produtivo influencia na poupança brasileira (caiu de 10,5% do PIB em 2010 para 7,9% do PIB em 2013) e que as Contas Nacionais indicam forte queda da participação da indústria no PIB (de 27,7% em 2000 para 25% em 2013).
O impacto do freio nos investimentos na indústria de máquinas é analisado por MÍRIAM LEITÃO em sua coluna em O GLOBO. Texto relata que, de janeiro a abril deste ano, o consumo aparente, que contabiliza a produção nacional vendida internamente mais as importações, caiu 8,2% e foi o menor dos últimos dois anos, e a Abimaq projeta fechar o ano com uma retração de dois dígitos.
O presidente da associação, Carlos Pastoriza, explica à colunista de O GLOBO que a indústria de máquinas e equipamentos representa 50% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), o indicador do IBGE que mede os investimentos. Com a redução de investimentos, o setor vem experimentando recuo nos últimos anos (queda de 2,7% em 2012 e de 5,7% em 2013), e já projeta retração de dois dígitos neste ano (entre 10% e 15%). “Será o terceiro ano seguido de queda. Estamos em recessão”, afirma Pastoriza.
Com foco nos ajustes econômicos previstos para 2015, o professor Yoshiaki Nakano, em artigo publicado pelo VALOR, assinala que é possível tentar analisar distorções e problemas que travam ou significam ameaças para o futuro da economia brasileira hoje e que precisam de ajustes ou reformas para removê-las. Mesmo assim, a retomada do crescimento não deve ser imediata, observa o professor, citando o caso da indústria. “Com elevado custo Brasil e taxa de câmbio apreciada a desindustrialização deverá persistir.”
O acordo automotivo firmado entre o Brasil e a Argentina é manchete da edição de hoje do VALOR ECONÔMICO. Jornal destaca que, apesar de a indústria brasileira discordar da volta do sistema “flex” ao novo acordo automotivo entre os dois países, o governo está convencido - com base nas informações recebidas das próprias montadoras - que o modelo não prejudicará o comércio no setor durante os próximos 12 meses. “De acordo com uma fonte envolvida nas negociações, a estimativa da indústria é que as exportações brasileiras à Argentina superem em cerca de 15% as compras feitas do país vizinho”, registra.
De volta ao ESTADÃO, reportagem aborda as previsões sobre os níveis dos reservatórios das hidrelétricas após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgar, ontem, que trabalha com estimativas de armazenamento de água mais otimistas para o fim do mês: o órgão elevou em 2,1 pontos porcentuais a previsão para os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal do País, e também para os reservatórios do sistema Sul. No caso das Regiões Nordeste e Norte, por outro lado, os números estimados foram ajustados para baixo.
Jornal explica que o desempenho da carga foi influenciado pela queda do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, sendo afetada pelo desempenho da indústria, e reproduz posicionamento da NOS, que cita sondagem da Indústria da FGV e da CNI.
A suspensão da greve dos metroviários em São Paulo continua bastante presente na cobertura do dia. Jornais registram a suspensão do movimento depois que o governo paulista anunciou a demissão de 42 funcionários. Uma nova assembleia está marcada para amanhça e o protesto pode ser retomado na quinta-feira.Textos associam em tom de preocupação o temor das autoridades quanto aos impactos que uma nova paralisação terá na maior cidade do país justamente no dia da abertura da Copa do Mundo. Representantes do governo estadual, da Fifa e do governo federal, no entanto, contemporizam e falam em acordo.
Na cena eleitoral, um dos temas mais relevantes do dia é a convenção nacional do PMDB que ocorre hoje. Reportagens trazem expectativas sobre o encontro que deve validar a aliança da sigla com o PT, apesar do sentimento de descontentamento dos peemedebistas com a gestão Dilma Rousseff. Os governistas esperam que, mesmo com as críticas ao governo, 80% dos presentes na convenção votem pela manutenção da aliança, relatam as publicações, apontando que Ceará e Bahia, mesmo sendo estados com problemas, devem apoiar a coligação. Já Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul pregam ruptura.
A mídia também adianta quais as propostas coordenadas pelo governo que devem ser alvo dos descontentes na convenção do PMDB, como forma de enfatizar (mesmo com a provável manutenção da aliança) a discordância da base aliada e propondo uma agenda que confronta bandeiras petistas.
No VALOR ECONÔMICO, destaque para abordagem diferenciada que apresenta resumidamente as oito sugestões que devem conter a agenda do PMDB para um eventual segundo mandato ao lado do PT. Jornal indica entre os itens a reformulação da política industrial, com a ampliação das desonerações e estímulos fiscais; a reindustrialização nacional; o fortalecimento e expansão de instituições públicas como o Pronatec e os Ifects; novo modelo de política de infraestrutura; e desenvolver uma política externa independente e progressista.
Com foco nas expectativas de crescimento do PIB, agenda macro volta a se impor no noticiário econômico e reforça a exposição de projeções sobre a expansão da atividade neste ano.Em destaque, mais uma queda sobre perspectiva do PIB em 2014, que passou de 1,5% para 1,44%, conforme consta na pesquisa semanal Focus, realizada pelo Banco Central (BC) junto a instituições financeiras. Textos sobre o assunto registram que essa é a segunda piora consecutiva apurada pela entidade neste ano, e que a projeção para 2015 deve recuar de 1,85% a 1,8%. A sondagem do BC com o mercado (pesquisa Focus) também mantém a previsão de manutenção da taxa Selic nos atuais 11% ao ano até dezembro.
O GLOBO reforça que as revisões para baixo refletem o desânimo com a economia. Jornal cita ainda que, apesar da última ata do Copom apostar no pessimismo em relação à economia para conter a inflação, os analistas do mercado financeiro não têm a mesma fé. “Apesar de em maio a inflação ter recuado, os economistas mantiveram a aposta de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará este ano em 6,47%, encostando no teto da meta do governo, de 6,5%.”
Abordagens relacionadas à Petrobras continuam em destaque em O GLOBO. Reportagem revela que, com dificuldades de caixa, a estatal também acumula um risco fiscal bilionário. “Em relatório enviado à Securities and Exchange Commission (SEC, a xerife do mercado de capitais dos Estados Unidos) no fim de abril, a estatal informa que o total de processos de natureza fiscal ‘com probabilidade de perda possível’ soma US$ 30,4 bilhões, sendo a maior parte relativa a tributos federais”, reproduz o diário carioca.
A lista de processos envolvendo multas aplicadas pela Receita Federal soma US$ 20,4 bilhões, segundo detalha O GLOBO, que cita um estudo recente no qual “relaciona a queda acentuada da carga tributária da Petrobras, nos últimos anos, com incentivos e tratamento diferenciado que a estatal recebe do governo para compensar prejuízos com o represamento dos preços dos combustíveis”. Em entrevista ao jornal, o economista José Roberto Afonso, do IbreFGV, afirma que a evolução dos processos fiscais que a estatal enfrenta é impressionante.
Um novo estudo da OCDE constata que o brasileiro trabalha mais do que a média dos habitantes dos países ricos, mas é mais pobre do que todos. FOLHA DE S. PAULO informa que isso ocorre porque o brasileiro, apesar de trabalhar muito, produz pouco, pois é pouco instruído. “Ou seja, seu suor não agrega muito à economia”, pontua o jornal paulista. A publicação detalha que no Brasil apenas 43% dos adultos entre 25 e 64 anos possuem o equivalente ao diploma de ensino médio. “É muito menos do que a média da OCDE (75%). É bem menos do que o nosso vizinho Chile (72%)”, compara.
O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ações para a área nos próximos dez anos, é tema de editorial do VALOR ECONÔMICO. Jornal registra que, com objetivos claros e metas ambiciosas, o custo do plano subiu de 7% do Produto Interno Bruto para 10% do PIB ao fim do período de vigência do plano (lei 8035), em 2024. “É difícil saber o quanto do que se propôs será de fato realizado. A ênfase no aumento de gastos obrigatórios tende a colocar em segundo plano algo quase tão pernicioso quanto a carência de recursos e que é frequentemente negligenciado: a qualidade da gestão do sistema”, destaca o jornal.A inadimplência no varejo é alvo de EDITORIAL ECONÔMICO de O ESTADO DE S. PAULO. Citando registros do SBPC, o texto diz que a inadimplência geral caiu 6,8% no mês de maio, em comparação com abril. Houve queda, também, de 14%, na comparação com maio do ano passado. A publicação avalia que embora esteja muito abaixo da curva de altas de inadimplência assinalada do início de 2011 até início de 2013, o fato é que ela voltou a se manifestar, numa fase em que deveria estar sob maior controle, pois, os bancos adotaram desde o início de 2013 critérios de maior rigor no exame do crédito.
segunda-feira, 9 de junho de 2014
ANVISA ALTERA COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS TÉCNICOS RETULATÓRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS PDPs - SUSTITUÍNDO JOÃO BATISTA OLIVEIRA PELA KELLEN SANTOS REZENDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA No- 943, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art. 164, o inciso I do art. 4º e o § 2º, inciso III, do art. 6º, do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos ao Anexo I da Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Técnico Regulatório para acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos, de que trata o art. 2º das Portarias nºs 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, de 05 de abril de 2011, publicadas no D.O.U n° 66, de 06 de abril de 2011, seção 2, páginas 41 e 42, e Portaria nº 1.341, de 26 de agosto de 2013, publicada no D.O.U de n° 165, de 27 de agosto de 2013, seção 2, página 39, para substituir o representante do Ministério da Saúde João Batista Oliveira por Kellen Santos Rezende.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
DESIGNADOS MEMBROS DO COLEGIADO INSTITUCIONAL DO UNASUS
PORTARIA Nº 1.225, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.87 da Constituição, e considerando o art. 14, § 1º, incisos I, II e III, da Portaria, Interministerial nº 10/MS/MEC, de 11 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Colegiado Institucional do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS),composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos, sob a presidência do primeiro titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS), e em sua ausência ou impedimento pelo primeiro titular da FIOCRUZ/MS:
I - três representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS):
a) Hêider Aurélio Pinto (titular);
b) Eliana Goldfarb Cyrino (suplente);
c) Alexandre Medeiros de Figueiredo (titular);
d) Maria Aparecida Timo Brito (suplente);
e) Felipe Proenço de Oliveira (titular);
f) Jerzey Timóteo Ribeiro Santos (suplente);
II - dois representantes da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ):
a) Nísia Verônica Trindade Lima (titular);
b) Adriana Coser da Silva (suplente);
c) Hermano Albuquerque Castro (titular);
d) Maurício De Seta (suplente); e
III - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), conforme convite realizado:
a) Félix Rigoli.
Art. 2º O mandato dos membros do Colegiado Institucional do UNA-SUS, relacionados no inciso I do art. 1º desta Portaria será
de 24 (vinte e quatro) meses, período este a ser observado em caso de recondução dos seus membros.
Parágrafo único. Em sua primeira composição, o mandato dos representantes relacionados no art. 1º será 36 (trinta e seis) meses para os do inciso I, de 30 (trinta) meses para os do inciso II e de 24 (vinte e quatro) meses para o do inciso III.
Art. 3º Os membros do Colegiado Institucional do UNASUS exercem função não remunerada considerada de interesse público relevante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nº 1.277/GM/MS, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 3 de junho de 2011, Seção 2, página 42, nº 2.567/GM/MS, de 9 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 12 de novembro de 2012, Seção 2, página 47 e nº 476/GM/MS, de 31 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2014, Seção 2, página 56.
ARTHUR CHIORO
Funed capacita profissionais de saúde que atuarão no diagnóstico de doenças durante a Copa do Mundo
Representantes da rede pública e privada foram treinados para lidar com ocorrências pela chegada de turistas
Na última segunda-feira, dia 02 de junho, a Funed promoveu um treinamento para profissionais de saúde sobre coleta e transporte de amostras suspeitas de contaminação durante a Copa do mundo. “Com a chegada de turistas e aumento do fluxo, novas doenças podem circular entre os torcedores. Essa capacitação buscou sensibilizar os profissionais para esta possibilidade e orientar sobre qual a forma correta de agir em uma eventual ocorrência”, explica Chequer Chamone, coordenador da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças da Funed.
Ao todo, 20 profissionais de saúde de instituições como hospitais da rede Fhemig – Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Eduardo de Menezes e Hospital Infantil João Paulo II – do Hospital Lifecenter e também da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais (RELSP-MG) de Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba e Diamantina.
A capacitação foi ministrada por profissionais de diversas áreas do Instituto Octavio Magalhães da Funed e contou também com palestras de Janaína Fonseca Almeida, da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde.
Ao fim dos treinamentos, cada representante recebeu um kit com 43 insumos, material para a coleta e transporte de amostras biológicas, caixa de descarte, equipamentos de proteção individual.“Ficamos muito feliz em cumprir com excelência nosso papel de Laboratório Central de Saúde Pública e por estarmos envolvidos e servirmos como retaguarda de um evento tão importante como a Copa do Mundo”, disse o presidente Francisco Tavares.
Texto: Talles Cabral
Assessoria de Comunicação Social
Fundação Ezequiel Dias - Funed
sexta-feira, 6 de junho de 2014
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Complexo Industrial da Saúde
Na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Complexo Industrial da Saúde, do Congresso Nacional, convido Vossa Senhoria para um Café da Manhã, seguido de debate e do lançamento da referida Frente Parlamentar. A criação desta Frente tem por objetivo termos um fórum permanente para discussões, debates, seminários e audiências públicas, que venham proporcionar a apresentação e sugestão de propostas voltadas para o atendimento das demandas na área da saúde, como um todo. Seja na atenção básica ou de maior complexidade, seja no maior acesso aos medicamentos ou mesmo equipamentos.
O evento será realizado no dia 11 de junho de 2014, quarta-feira, das 08h às 10h, no Restaurante Senac, Salão Vip, localizado no 10º andar, anexo IV, da Câmara dos Deputados.
Atenciosamente,
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Deputado Francisco Chagas
PresidenteGoverno e parlamentares defendem integração entre os setores para acelerar o processo de inovação tecnológica em saúde
VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil
Convidamos encontrar em anexo as apresentações utilizadas pelos apresentadores durante o Fórum.
Governo e parlamentares defendem integração entre os setores para acelerar o processo de inovação tecnológica em saúde
A inovação tecnológica como elemento chave para o crescimento, a competitividade e o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Em paralelo ao fomento do Governo Federal à inovação, por meio de programas que vão de encontro ao crescimento econômico e ao desenvolvimento tecnológico do país, o VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil, reuniu em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 5, parlamentares e representantes do governo, de instituições de P&D e da iniciativa privada. Temas como o complexo produtivo no Brasil, as pesquisas clínicas e incorporações tecnológicas, o papel estratégico dos laboratórios públicos nacionais, entre outros, foram amplamente debatidos. O evento, realizado pelo Programa
Ação Responsável, aconteceu no auditório do Interlegis (Senado Federal), das 9 às 14h, com moderação do conselheiro do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), João Sanches.
O evento contou com participação do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-RS). Com atuação ativa nas áreas de educação, ciência e tecnologia, o parlamentar, titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, destacou a importância de projetos em andamento ligados ao tema no Poder Legislativo, dentre as quais a PEC 690 - PEC da
Inovação -, que tramita de forma apartidária na Câmara dos Deputados.
Também presente, o deputado federal Dr. Marco Ubiali (PSB-SP) destacou o alto custo do setor e a lentidão da inovação no país. “A Saúde é o setor que mais depende de recursos. Apesar dos fatores positivos, estamos em 64º lugar entre os países inovadores”, lamentou. O deputado defendeu uma maior interação entre os setores da economia e entre empresas públicas e privadas para melhoria da saúde no Brasil: “só assim alcançaremos, a médio e longo prazo, condições para oferecer uma saúde
plena e de qualidade para todos”.
A assessora técnica da Secretaria de Inovação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Priscila dos Santos lembrou que a inovação propicia o aparecimento de produtos e serviços avançados, mas quando lançados, têm acesso restrito. Nesse sentido, a assessora aposta numa revolução da saúde digital, por meio do qual as pessoas poderão ter sua saúde monitorada. “O governo tem papel fundamental nesse tema de novas tecnologias, que se dá através dessa revolução da saúde digital, ponto em que os poderes legislativo e executivo devem trabalhar em conjunto para que seja possível”, pontuou.
Do Ministério da Saúde, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Leandro Safatle apresentou dados relevantes do setor, com destaque para o déficit da Balança Comercial da Saúde - quase US$11,6 bilhões - e como os produtos farmacêuticos e os instrumentos médico-hospitalares, de ótica e precisão respondem em conjunto no déficit da indústria de transformação de alta intensidade tecnológica: 42%. Na oportunidade, o assessor destacou também a agenda setorial da saúde no Plano Brasil Maior, como iniciativas que inserem medidas importantes, entre as quais: a política de PDPs, o apoio ao desenvolvimento tecnológico e as pesquisas, patentes e registros. Por fim, ressaltou a importância da integração intersetorial: “não dá pra se fazer politica sem pensar de forma integrada, sem pensar na interação entre os setores da economia brasileira”.
Marcelo De Franco, diretor substituto do Instituto Butantan (SES/SP), apresentou a estrutura do órgão, que é ligado ao governo de São Paulo, e o processo do complexo industrial sobre novas vacinas e novos produtos em saúde. Segundo ele, atualmente o Butantam possui 40 patentes, algumas bastante inovadoras, com destaque para o produto derivado da saliva do carrapato, que combate a trombose, além de produtos nano estruturadas, que aumentam a capacidade imunológica de vacinas.
O presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB), Júlio Felix também criticou o elevado déficit da balança comercial da Saúde no país e vulnerabilidade do SUS, com base em dados apresentados por ele no evento, de 2012. Quanto ao complexo econômico e industrial da saúde, ele avalia a existência de um mercado significativo, que exige uma contribuição e disponibilidade maior para a população. “O alinhamento do projeto Brasil Maior com o complexo industrial tem como focos: inovação tecnológica, investimento e adensamento produtivo”, afirmou. Na ocasião, também defendeu a interação público, privada e acadêmico para impulsionar a inovação no segmento. “No final quem vence e quem colhe os resultados é a saúde da população brasileira”, concluiu.
Gerente do Departamento de Fármacos e Biotecnologia da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Rafael Paganotti Figueiredo, apresentou a atuação da entidade como importante apoiadora de planos estratégicos de inovação. Além de citar a Inova Saúde, que conta com o envolvimento da instituição, destacou o modelo criado em parceria com o IPEA, o FINEP 30 Dias, em funcionamento há oito meses, que vem aumentando a qualidade e eficiência da análise do plano e divulgação das condições de financiamento dos projetos (se aprovados).
Maria Sueli Felipe, coordenadora de Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), lembrou no evento que a biotecnologia é uma tecnologia cara, lenta e de alto risco aos usuários. Nesse sentido, ponderou a importância de se criar uma estratégia nacional e com objetivos coerentes, para amenizar os problemas que envolvem o processo de desenvolvimento de novas tecnologias em saúde. “Precisamos catalisar e acelerar o processo de inovação no setor”, ressaltou.
Explicou, ainda, que no Brasil é preciso adaptar o modelo de inovação ao SUS. “O que me preocupa nisso é o quê de informações estamos perdendo no que diz respeito ao conhecimento gerado na academia que não está sendo apropriado pelo setor produtivo”, ponderou. Com experiência acadêmica de 35 anos na Universidade de Brasília, Maria Sueli considera que um desafio que deverá ser enfrentado nas PDPs é a falta de recursos humanos com formação e competência em engenharia de bioprocessos; hoje os maiores desafios nesta área são a infraestrutura industrial para a rota biotecnológica e falta de recursos humanos capacitados para isto no Brasil. Provavelmente teremos que em um primeiro momento importar pessoal qualificado nesta área para atender a demanda das indústrias de produção de biológicos.
Representante da ANVISA no Fórum, o superintendente de Regulação Econômica e Boas Práticas Regulatórias, Gustavo Trindade da Silva, apresentou, na oportunidade, os marcos regulatórios e os mecanismos de fomento e financiamento na área de inovação tecnológica. “Falamos aqui de investimentos, desde públicos a privados. Sinto que estamos no caminho certo, mas talvez no tempo errado”. Na ocasião, defendeu que a regulação não barra a inovação, mas fomenta com atenção: “o grande desafio é equilibrar o risco para a população com o incentivo do desenvolvimento tecnológico e inovação”.
VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil
Evento ocorrido dia 5 de junho, quinta-feira, das 9 às 14h
Local: auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis - Senado Federal (Brasília/DF)
Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável
Coordenação: Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil - Coordenação técnica MSc. Edilamar G. Teixeira.
Instituições parceiras: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil; Agência Íntegra Brasil e Interlegis.
Anexo:
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Governo busca viabilizar projetos de biotecnologia em Sergipe
A proposta é em comemoração aos 95 anos do IBV
O secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Saumíneo Nascimento, recebeu na manhã desta terça-feira, 3, em seu gabinete, a visita do pesquisador Ozires Astom Vital Brazil, do Instituto Vital Brazil (IVB), que trabalha com pesquisa e produção, fabricação de produtos veterinários, biológicos (soros e vacinas) e farmacêuticos. Ozires apresentou ideias para aplicação de possíveis ações a serem realizadas em Sergipe. A proposta é em comemoração aos 95 anos do IBV e 150 anos do cientista Vital Brazil Mineiro da Campanha, fundador da instituição.
| Foto: Vieira Neto |
A reunião foi uma oportunidade de dialogar e apresentar proposta sobre a instalação do Instituto Vidal Brazil em Sergipe, com o apoio do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), na área de ciência e tecnologia para desenvolver ações que já existem no Rio de Janeiro, sede oficial do IVB. “Serão ações ligadas tanto à área de saúde, de empreendedorismo vinculado à biotecnologia, como à produção de fármacos, e principalmente ações na área social, já encaminhadas, como capacitação de jovens em diversos temas do meio ambiente”, informou o pesquisador.
O secretário Saumíneo Nascimento recebeu com satisfação a visita do cientista Ozires Brasil, numa perspectiva de ampliação da atuação do Governo de Sergipe em ciência, tecnologia e inovação. “A participação do SergipeTec neste projeto será essencial, pois o órgão atua no fomento à criação de empresas de base tecnológica e na construção de redes de relacionamentos que envolvam agentes do processo produtivo, da geração, do conhecimento, do ensino, da pesquisa e da inovação, em conjunto com a Sedetec”, destacou.
Segundo Ozires, a escolha por Sergipe se deu por ele e seus irmãos viverem no Estado. “Uma das propostas é começar pela região de Poço Redondo, com assentamentos ligados a reforma agrária, capacitações, realização de cursos para discutir a questão de risco de acidentes com animais peçonhentos, e por fim como atuar no tratamento”, detalhou.
Neto de Vital Brazil, Ozires Brazil ressaltou que seu avô foi um cientista preocupado com a população de agricultores e camponeses, por serem mais suscetíveis às picadas de animais peçonhentos e a partir daí, a instituição desenvolveu o soro antiofídico, que age contra o veneno de cobra e de outros animais peçonhentos, como escorpião e aranha, dentre outros.
Informações do IVB revelam que a criação dos soros antipeçonhentos específicos e o antiofídico polivalente ofereceu à Medicina, pela primeira vez, um produto realmente eficaz no tratamento do acidente ofídico que, sem substituto, permanece salvando centenas de vidas nos últimos 100 anos. Até hoje não existe tratamento mais eficaz para a picada de cobra.
“A nossa ideia é voltar a popularizar, como na época de Vital Brasil, a prevenção de acidentes com animais peçonhentos, além de nos aproximarmos ao público suscetível, como agricultores e pessoas que vivem no meio rural”, explicou Ozires.
Uma segunda reunião entre o Governo de Sergipe e o Instituto Vital Brazil foi marcada para a próxima terça-feira, 10, com a participação de outros órgãos e instituições do Governo, representantes do Instituto Vital Brazil e da família Vital Brazil, que atua não só na participação do Instituto, como também mantém a memória do Museu Vital Brazil, na cidade Campanha, Estado de Minas Gerais, local onde o cientista fundador nasceu.
Vital Brazil
Vital Brazil é um dos mais importantes nomes da ciência médica brasileira, mundialmente conhecido, principalmente pela descoberta da especificidade dos soros antipeçonhentos. A descoberta de Vital Brazil sobre a especificidade dos soros antipeçonhentos estabeleceu um novo conceito na imunologia, e seu trabalho sobre a dosagem dos soros antiofídicos gerou tecnologia inédita. O cientista Vital Brazil também foi fundador do Instituto Butantan, em São Paulo. Durante os primeiros anos de vida da instituição fluminense, o cientista se dividiu entre a direção do Instituto Vital Brazil e do Instituto Butantan. Ele nasceu em 1865 e faleceu em 1950.
O Instituto Vital Brazil
Criado em 03 de junho de 1919, em Niterói/RJ, pelo cientista Vital Brazil Mineiro da Campanha, o Instituto Vital Brazil é uma importante empresa privada de pesquisa e produção, fabricando produtos veterinários, biológicos (soros e vacinas) e farmacêuticos. Transferido mais tarde para os terrenos de Olaria, instalou-se definitivamente o Instituto Vital Brazil.
Desde 2007, o Instituto avança no aprimoramento de sua plataforma produtiva e tecnológica e expande seu campo de atuação que hoje compreende, além dos soros, kits diagnósticos/produtos para saúde para o SUS e os medicamentos de alta complexidade, estratégicos para o Ministério da Saúde. Além disso, realiza estudos e pesquisas no campo farmacêutico, biológico, econômico e social.
O Instituto integra o setor de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro, ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros, um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos e produtor de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde.
Fonte: Assessoria de Comunicação
