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sexta-feira, 6 de junho de 2014

Governo e parlamentares defendem integração entre os setores para acelerar o processo de inovação tecnológica em saúde

VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil

Convidamos encontrar em anexo as apresentações utilizadas pelos apresentadores durante o Fórum.

Governo e parlamentares defendem integração entre os setores para acelerar o processo de inovação tecnológica em saúde

A inovação tecnológica como elemento chave para o crescimento, a competitividade e o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Em paralelo ao fomento do Governo Federal à inovação, por meio de programas que vão de encontro ao crescimento econômico e ao desenvolvimento tecnológico do país, o VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil, reuniu em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 5, parlamentares e representantes do governo, de instituições de P&D e da iniciativa privada. Temas como o complexo produtivo no Brasil, as pesquisas clínicas e incorporações tecnológicas, o papel estratégico dos laboratórios públicos nacionais, entre outros, foram amplamente debatidos. O evento, realizado pelo Programa
Ação Responsável, aconteceu no auditório do Interlegis (Senado Federal), das 9 às 14h, com moderação do conselheiro do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), João Sanches.

O evento contou com participação do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-RS). Com atuação ativa nas áreas de educação, ciência e tecnologia, o parlamentar, titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, destacou a importância de projetos em andamento ligados ao tema no Poder Legislativo, dentre as quais a PEC 690 - PEC da
Inovação -, que tramita de forma apartidária na Câmara dos Deputados.

Também presente, o deputado federal Dr. Marco Ubiali (PSB-SP) destacou o alto custo do setor e a lentidão da inovação no país. “A Saúde é o setor que mais depende de recursos. Apesar dos fatores positivos, estamos em 64º lugar entre os países inovadores”, lamentou. O deputado defendeu uma maior interação entre os setores da economia e entre empresas públicas e privadas para melhoria da saúde no Brasil: “só assim alcançaremos, a médio e longo prazo, condições para oferecer uma saúde
plena e de qualidade para todos”.

A assessora técnica da Secretaria de Inovação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Priscila dos Santos lembrou que a inovação propicia o aparecimento de produtos e serviços avançados, mas quando lançados, têm acesso restrito. Nesse sentido, a assessora aposta numa revolução da saúde digital, por meio do qual as pessoas poderão ter sua saúde monitorada. “O governo tem papel fundamental nesse tema de novas tecnologias, que se dá através dessa revolução da saúde digital, ponto em que os poderes legislativo e executivo devem trabalhar em conjunto para que seja possível”, pontuou.

Do Ministério da Saúde, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Leandro Safatle apresentou dados relevantes do setor, com destaque para o déficit da Balança Comercial da Saúde - quase US$11,6 bilhões - e como os produtos farmacêuticos e os instrumentos médico-hospitalares, de ótica e precisão respondem em conjunto no déficit da indústria de transformação de alta intensidade tecnológica: 42%. Na oportunidade, o assessor destacou também a agenda setorial da saúde no Plano Brasil Maior, como iniciativas que inserem medidas importantes, entre as quais: a política de PDPs, o apoio ao desenvolvimento tecnológico e as pesquisas, patentes e registros. Por fim, ressaltou a importância da integração intersetorial: “não dá pra se fazer politica sem pensar de forma integrada, sem pensar na interação entre os setores da economia brasileira”.

Marcelo De Franco, diretor substituto do Instituto Butantan (SES/SP), apresentou a estrutura do órgão, que é ligado ao governo de São Paulo, e o processo do complexo industrial sobre novas vacinas e novos produtos em saúde. Segundo ele, atualmente o Butantam possui 40 patentes, algumas bastante inovadoras, com destaque para o produto derivado da saliva do carrapato, que combate a trombose, além de produtos nano estruturadas, que aumentam a capacidade imunológica de vacinas. 

O presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB), Júlio Felix também criticou o elevado déficit da balança comercial da Saúde no país e vulnerabilidade do SUS, com base em dados apresentados por ele no evento, de 2012. Quanto ao complexo econômico e industrial da saúde, ele avalia a existência de um mercado significativo, que exige uma contribuição e disponibilidade maior para a população. “O alinhamento do projeto Brasil Maior com o complexo industrial tem como focos: inovação tecnológica, investimento e adensamento produtivo”, afirmou. Na ocasião, também defendeu a interação público, privada e acadêmico para impulsionar a inovação no segmento. “No final quem vence e quem colhe os resultados é a saúde da população brasileira”, concluiu.

Gerente do Departamento de Fármacos e Biotecnologia da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Rafael Paganotti Figueiredo, apresentou a atuação da entidade como importante apoiadora de planos estratégicos de inovação. Além de citar a Inova Saúde, que conta com o envolvimento da instituição, destacou o modelo criado em parceria com o IPEA, o FINEP 30 Dias, em funcionamento há oito meses, que vem aumentando a qualidade e eficiência da análise do plano e divulgação das condições de financiamento dos projetos (se aprovados).

Maria Sueli Felipe, coordenadora de Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), lembrou no evento que a biotecnologia é uma tecnologia cara, lenta e de alto risco aos usuários. Nesse sentido, ponderou a importância de se criar uma estratégia nacional e com objetivos coerentes, para amenizar os problemas que envolvem o processo de desenvolvimento de novas tecnologias em saúde. “Precisamos catalisar e acelerar o processo de inovação no setor”, ressaltou.

Explicou, ainda, que no Brasil é preciso adaptar o modelo de inovação ao SUS. “O que me preocupa nisso é o quê de informações estamos perdendo no que diz respeito ao conhecimento gerado na academia que não está sendo apropriado pelo setor produtivo”, ponderou. Com experiência acadêmica de 35 anos na Universidade de Brasília, Maria Sueli considera que um desafio que deverá ser enfrentado nas PDPs é a falta de recursos humanos com formação e competência em engenharia de bioprocessos; hoje os maiores desafios nesta área são a infraestrutura industrial para a rota biotecnológica e falta de recursos humanos capacitados para isto no Brasil. Provavelmente teremos que em um primeiro momento importar pessoal qualificado nesta área para atender a demanda das indústrias de produção de biológicos.

Representante da ANVISA no Fórum, o superintendente de Regulação Econômica e Boas Práticas Regulatórias, Gustavo Trindade da Silva, apresentou, na oportunidade, os marcos regulatórios e os mecanismos de fomento e financiamento na área de inovação tecnológica. “Falamos aqui de investimentos, desde públicos a privados. Sinto que estamos no caminho certo, mas talvez no tempo errado”. Na ocasião, defendeu que a regulação não barra a inovação, mas fomenta com atenção: “o grande desafio é equilibrar o risco para a população com o incentivo do desenvolvimento tecnológico e inovação”.

VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil
Evento ocorrido dia 5 de junho, quinta-feira, das 9 às 14h
Local: auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis - Senado Federal (Brasília/DF)
Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável
Coordenação: Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil - Coordenação técnica MSc. Edilamar G. Teixeira.
Instituições parceiras: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil; Agência Íntegra Brasil e Interlegis.

Anexo:
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