Viola Jr. / Câmara dos Deputados |
Júlio Delgado: "PT está tentando postergar o julgamento de André Vargas pela Câmara." |
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado André Vargas (PT-PR), começará a ouvir as testemunhas do caso no dia 17 de junho, aguardando assim os 15 dias de prazo para a chegada dos autos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), que se encontram no Supremo Tribunal Federal (STF).
Delgado espera que o processo seja votado até o fim de junho, dentro do prazo de 40 dias que ele tem. Na última quinta-feira (29), Delgado e o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), tiveram audiência com o ministro do STF Teori Zavascki, que é o relator do processo dos indiciados pela Operação Lava Jato.
Eles pediram que o ministro disponibilizasse as partes do processo que dizem respeito aos deputados André Vargas e Luiz Argôlo (SD-BA). Ambos estão sendo processados por quebra de decoro parlamentar por denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, personagem central da investigação da PF. O ministro pediu de 10 a 15 dias para poder selecionar o material.
Vargas foi beneficiado pelo doleiro com uma viagem em jatinho fretado e é acusado de intermediar um possível contrato do laboratório Labogen, de propriedade do doleiro, com o Ministério da Saúde, contrato que acabou não se concretizando após publicação das denúncias de irregularidades.
André Vargas se desfiliou do PT, partido pelo qual militou por 24 anos, mas, até agora, nem ele nem o partido declararam formalmente à Câmara dos Deputados a sua desfiliação.
Testemunhas
O relator Júlio Delgado vai ouvir as seguintes testemunhas:
- o doleiro Alberto Youssef;
- o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, que teria intermediado negociações com o laboratório Labogen;
- o presidente nacional do PT, Rui Falcão;
- o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP);
- o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que teria sido um dos defensores de Vargas;
- Bernardo Tosto, dono do jatinho usado por Vargas, que teria sido pago por Youssef; e
- Leonardo Meireles e Esdras Ferreira, donos do Labogen.
Júlio Delgado disse que Vargas arrolou como testemunhas em sua defesa, além de Youssef, um deputado estadual do Paraná e mais seis pessoas do estado.
Sibá Machado: "Imprensa tem fustigado o PT, e processo pode provar que nada de irregular aconteceu." |
Documentação
O deputado Sibá Machado (PT-AC), integrante do conselho, alegou que não seria admissível ouvir as testemunhas apenas com base nas reportagens que embasaram a denúncia e propôs que os depoimentos só fossem colhidos após a chegada e leitura da documentação da Operação Lava Jato.
Na avaliação de Sibá, a imprensa tem fustigado seu partido, e, segundo ele, o processo poderia inclusive provar que nada de irregular aconteceu.
Impedir investigações
Delgado explicou que seu relatório preliminar, já aprovado pelo conselho, também se baseou no depoimento do próprio Vargas, quando se desculpou no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele acredita que o PT está tentando postergar o julgamento na Câmara, com o objetivo de conseguir vencer a ação impetrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual o partido pede de volta o mandato de Vargas e, assim, impedir investigações no Conselho de Ética.
"A prática tá muito clara. A gente vê aqui que não existe abandono do PT ao deputado André Vargas, não”, afirma Delgado. “Só existe a ação pedindo que ele perca seu mandato, talvez no interesse de que tire o André Vargas daqui do Congresso e acabe com a apuração de todo esse caso que envolveu o laboratório Labogen, o uso da aeronave e o doleiro Youssef."
Direito de defesa
O presidente do conselho, Ricardo Izar, também enfatizou que vai respeitar todos os pedidos que visem o exercício da defesa, mas não vai admitir manobras que visem retardar o julgamento.
"O que a gente não pode aceitar é movimentos claros que são para postergar, jogar isso para que a gente ultrapasse o prazo regimental que o Conselho tem. Isso eu não vou permitir", ressaltou Izar.
Luiz Argôlo
Conselho de Ética aprovou relatório de Marcos Rogério (D) pedindo investigação contra Luiz Argôlo. |
Quanto ao deputado Luiz Argôlo, ele está de licença médica por 15 dias, mas veio a Brasília assinar a notificação da representação apresentada pela Mesa Diretora, cujas investigações já estão em andamento no Conselho de Ética.
Nesta terça-feira, o conselho aprovou o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que propôs abertura de processo, neste caso em representação do Psol, para investigar as denúncias de quebra de decoro parlamentar pelo deputado Luiz Argôlo.
Reportagem – Vania Alves
Edição – Newton Araújo
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