EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 25351.019374/2012-96. PARTÍCIPES: Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA - CNPJ 03.112.386/0001-11 e a Universidade de São Paulo - USP - CNPJ 63.025.530/0001-04.
OBJETO: Estabelecer bases gerais de cooperação técnica e operacional entre a ANVISA e a USP, no sentido de desenvolver trabalhos e ações no âmbito científico, acadêmico e técnico de interesse comum às suas áreas, no que diz respeito a aprimorar processos e práticas na área de Vigilância Sanitária, visando a promoção e a proteção da saúde no país. Visa ainda a realização conjunta de: estudos, pesquisas, intercâmbio de informações, planejamento, estruturação e realização de cursos de formação acadêmica lactu e strictu senso para os servidores da ANVISA e de cargos equivalentes em Estados e Municípios; da realização de eventos para disseminação de conhecimento; ainda de ações inseridas no âmbito das políticas de saúde, de ciência e tecnologia, de desenvolvimento industrial, e, em especial da política de Desenvolvimento Produtivo - PDP - , e do Programa Mais Saúde. Objetiva ainda promover a troca de experiências e difusão de conhecimento para conhecer e dominar novas tecnologias. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 16/06/2014. SIGNATÁRIOS: Dirceu Brás Aparecido Barbano, Diretor-Presidente da ANVISA - CPF 058.918.758-96 e
Marco Antonio Zago, Reitor da USP - CPF: 348.967.088-49.
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