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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Febre amarela: OPAS e OMS enviam ao Brasil novo carregamento de seringas para doses fracionadas da vacina


O Brasil recebeu na noite desta quinta-feira (22) um novo carregamento das cerca de 20 milhões de seringas para doses fracionadas da vacina contra febre amarela, solicitadas à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pelo Ministério da Saúde do país. O tamanho desses instrumentos – 0,1 cm³ ou o equivalente a 0,1 mL – permite que se aplique a fração exata do produto na pessoa que será imunizada, evitando erros.

Ao todo, 2,43 milhões de seringas já desembarcaram no RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e mais 609 mil estão previstas para chegar no domingo (25). De lá os instrumentos devem seguir para a Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Insumos (Cenadi). Esse montante de 3.048.000 seringas fazia parte de um estoque de reserva da Organização Mundial da Saúde (OMS) e foi enviado via Fundo Rotatório da OPAS, um mecanismo que facilita a compra de insumos, vacinas e medicamentos de alta qualidade para os países e territórios das Américas. Novos carregamentos serão enviados nos próximos meses.

A OPAS tem ajudado o Brasil na compra dessas seringas de 0,1 mL desde o ano passado, quando o país se preparava para uma possível necessidade de fracionar doses. Em janeiro deste ano, com a circulação do vírus da febre amarela em áreas densamente povoadas que anteriormente não eram consideradas de risco, o Ministério da Saúde do país decidiu adotar a estratégia de fracionamento. O objetivo é esticar o suprimento, protegendo mais pessoas e diminuindo a possibilidade de propagação da doença.

No âmbito da campanha conduzida no Brasil, crianças de 9 meses a 2 anos de idade; pessoas com condições clínicas especiais, entre outros grupos, receberão as doses padrão da vacina.

Atualmente, o país é afetado apenas pela febre amarela silvestre – transmitida pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes. O último caso de febre amarela urbana registrado no Brasil ocorreu no ano de 1942 (nas Américas, o último caso foi em 2008, no Paraguai).

Diferença entre dose padrão e fracionada
A OPAS e a OMS recomendam o uso de doses fracionadas em resposta a necessidades de campanhas de larga escala. Essa medida não tem a intenção de servir como estratégia de longo prazo nem de substituir as práticas de imunização de rotina (com o uso da dose padrão).

A diferença entre as doses está na quantidade injetada: a padrão tem 0,5 mL e protege por toda a vida; a fracionada tem 0,1 mL (1/5 da dose padrão) e fornece imunidade por pelo menos 12 meses, provavelmente mais. A OMS, ao estipular esse tempo de proteção, leva em conta a experiência real de vacinação em massa ocorrida em 2016 na República Democrática do Congo.

O acompanhamento das pessoas que receberam a dose fracionada da vacina no país africano mostrou que é possível fornecer imunidade contra a doença durante pelo menos esse período. Atualmente, há pesquisas em andamento para determinar a imunidade em longo prazo fornecida por doses fracionadas. Um estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou oito anos de proteção.

Casos
De acordo com informações do Ministério da Saúde do Brasil, no período de monitoramento (de 1º de julho de 2017 a 20 de fevereiro de 2018), foram confirmados 545 casos de febre amarela no país, dos quais 164 resultaram em mortes.
No mesmo período do ano passado, foram 557 casos confirmados e 178 óbitos. Os informes de febre amarela do Brasil seguem a sazonalidade da doença, que acontece, principalmente, no verão (geralmente com aumento de casos de dezembro a maio).

Cobertura vacinal
O Ministério da Saúde do Brasil tem reforçado a importância da vacinação nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo durante a campanha contra a febre amarela. Dados preliminares apontam que, até esta segunda-feira (19), 5,1 milhões de pessoas foram vacinadas, sendo 4,7 milhões com doses fracionadas e 422,6 mil com doses padrão. O número corresponde a 25,2% do público-alvo previsto. O estado da Bahia iniciou a campanha em oito municípios, nesta segunda-feira (19).

Doença viral
A febre amarela é uma doença viral transmitida por mosquitos infectados, que pode ser prevenida por uma vacina eficaz e segura. Os sintomas mais comuns são febre, dores musculares com dor lombar proeminente, dor de cabeça, perda de apetite, náusea ou vômito. Na maioria dos casos, os sintomas desaparecem depois de três ou quatro dias.
De 15% a 25% dos pacientes entra em uma segunda fase mais grave, na qual o risco de morte é maior e as pessoas podem ficar com a pele e os olhos amarelados, urina escura, dores abdominais com vômitos, sangramentos.







Aberta inscrição para workshop sobre dispositivos médicos


O evento, que irá tratar sobre Avaliação Clínica de Dispositivos Médicos, ocorrerá na sede da Agência no dia 27 de março.

No dia 27 de março, a Anvisa vai sediar o workshop sobre Avaliação Clínica de Dispositivos Médicos. O evento, que terá início às 9h, no auditório da Agência, conta com a parceria da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saude (Abraidi).

O workshop tem por finalidade disseminar conhecimentos e aprimorar processos e práticas por meio do compartilhamento de experiências nacionais e internacionais e da identificação de dificuldades e desafios relacionados ao tema.

Para participar, basta preencher o formuláriode inscrição. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de março.


 Por: Ascom/Anvisa

Saúde amplia público-alvo para utilização de repelentes


A recomendação é que os estados definam outros grupos prioritários, além das gestantes cadastradas no Programa Bolsa Família

O Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios ampliaram o público-alvo para a dispensação de repelentes em todo o país. A decisão foi anunciada e pactuada, nesta quinta-feira (22/02), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília (DF), composta por representantes do governo federal, estaduais e municipais. A partir de agora, além das gestantes cadastradas no programa Bolsa Família, as pessoas em situação de vulnerabilidade, definidas pelas secretarias de saúde, podem solicitar o repelente nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios.

Para orientar os gestores locais, o Ministério da Saúde deverá encaminhar na próxima semana uma nota técnica com os critérios para a distribuição destes insumos, que será feita de acordo com a realidade de cada estado. Terão prioridade na oferta dos repelentes, por exemplo, a população em área endêmica de doenças como a febre amarela, dengue, chikungunya e zika; gestantes acompanhadas pelo SUS; público com contraindicação à imunização da febre amarela; agentes comunitários de saúde expostos à situação de risco, entre outros. O Ministério da Saúde já recomenda o uso de repelentes para reforçar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti, em especial às gestantes, pela associação do vírus Zika com a microcefalia em bebês.

Já foram distribuídos aos estados brasileiros 100% dos frascos de repelentes contratados no início de 2017. Inicialmente, a aquisição do produto foi destinada às beneficiárias do Programa Bolsa Família, por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à microcefalia.

Para se manter imune, a pessoa deve aplicar o repelente diariamente nas áreas expostas do corpo devendo, observar o tempo de reaplicação de 10 horas.O público-alvo ou beneficiários poderá retirar o repelente gratuitamente na unidade de saúde mais próxima do seu município.

É importante destacar que, para erradicar o mosquito Aedes aegypti e os possíveis criadouros, é necessária a adoção de uma rotina com medidas simples para eliminar recipientes que possam acumular água parada. Quinze minutos de vistoria são suficientes para manter o ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos podem ser os vilões e servir de criadouros para as larvas do mosquito.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde 


Acasalamento de Aedes leva à contaminação por vírus zika


Cópula perigosa: o acasalamento de mosquitos Aedes aegypti, contaminados pelo vírus zika, levou à infecção de seus parceiros ou parceiras que até então não estavam contaminados. Essa foi a conclusão de uma pesquisa conduzida por cientistas da Fiocruz Amazonas, publicada na última edição da revista Memóriasdo Instituto Oswaldo Cruz

O estudo, conduzido em laboratório, procurou demonstrar a transmissão venérea do vírus zika em mosquitos Aedes. Segundo os autores, não se pode afirmar ainda que isso ocorra também na natureza. Foram realizados dois experimentos.

No primeiro, mosquitos machos virgens da estirpe AaM3V foram inoculados com vírius zika e, quatro dias após a injeção, foram transferidos para uma gaiola contendo fêmeas virgens da mesma estirpe e deixados para copular por cinco dias.

Já no segundo, mosquitos fêmeas virgens dessa mesma estirpe foram infectados oralmente com uma suspensão de zika e, nove dias após contaminação, foram colocadas em gaiolas para copular com machos virgens. Após a cópula, todos os mosquitos foram avaliados.

A taxa média de infecção nas duas experiências foi de 45% e 35%, respectivamente.



Ministério da Saúde centraliza compra de medicamento para atrite reumatoide


Para ampliar a oferta e garantir o acesso de pacientes ao tratamento da artrite reumatoide no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde irá centralizar a aquisição do medicamento metotrexato nas apresentações 2,5 mg e 25 mg/mL (injetável). Com a mudança, o remédio passa a ser adquirido diretamente pela Pasta e distribuído aos estados de acordo com a necessidade de cada um. Anteriormente a responsabilidade de aquisição e financiamento deste medicamento era dos estados.

Para a aquisição serão investidos cerca de R$ 3,9 milhões por ano. Na prática, a centralização do medicamento, aumentará o acesso da população ao medicamento, considerado como a primeira linha de tratamento no SUS.

“O medicamento já é ofertado no SUS. A centralização do metotrexato é mais uma medida de gestão buscando a melhor aplicação do orçamento do SUS. Ao comprar de forma centralizada, o Ministério da Saúde terá maior poder de barganha para negociar o preço com os fornecedores e aumentar o acesso da população que necessita deste medicamento”, explica o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

ACESSO - No Brasil, o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) do Ministério da Saúde, atualizado em 2015, estabelece o tratamento da artrite reumatoide. Dentre os medicamentos disponibilizados pelo SUS para tratamento da artrite reumatoide, destacam-se: adalimumabe, cerolizumabe pegol, etanercepte, infliximabe, golimumabe, abataecepte, rituximabe e o tocilizumabe.

A artrite reumatoide é uma doença autoimune, inflamatória, sistêmica e crônica. No Brasil, um estudo de 2004 mostrou prevalência de 0,46%, representando quase um milhão de pessoas com essa doença. A incidência da doença artrite reumatoide aumenta com a idade e o maior pico é entre os 30 e 50 anos. O sexo feminino é o mais acometido pela doença, cerca de duas a três vezes em relação ao sexo masculino. Se não forem tratadas, 20 a 30% das pessoas com artrite reumatoide ficam permanentemente incapazes de realizar suas atividades, após três anos do diagnóstico.


CNS DELIBERA SOBRE FISCALIZAÇÃO, FORMULAÇÃO DE ORÇAMENTO E BLOCOS DE FINANCIAMENTO


O Conselho Nacional de Saúde (CNS), na manhã desta quinta (22/02), aprovou duas resoluções importantes para o controle social no país. Uma com orientações ao Ministério da Saúde em relação à nova modalidade de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A resolução demanda do governo um relatório detalhado do repasse de recursos aos municípios e estados. A outra resolução estabelece prioridades que devem orientar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (PLDO).

O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 3992, em 28 de dezembro de 2017, que alterou o modelo de repasse do Fundo Nacional de Saúde aos municípios e estados. Se antes a verba era dividida em seis áreas, agora, os gestores de saúde recebem o valor em dois grandes blocos: Custeio e Investimentos.

A portaria dá mais liberdade ao gestor para o uso do recurso, porém exige mais responsabilidade para controlar a aplicação, além de dificultar a fiscalização do controle social. Por isso, a resolução aprovada durante a 302ª Reunião Ordinária do CNS define que o governo terá que apresentar ao CNS um relatório quadrimestral contendo capítulo específico sobre os repasses, respeitando as metas pactuadas na Comissão Intergestora Tripartite (CIT).

O conselheiro Fernando Pigatto, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) lembra que a publicação da portaria aconteceu sem debate com o controle social. “Agora estamos criando maneiras de acompanhar aquilo que já é nosso papel. Não podemos esquecer que esse debate dos blocos de financiamento não foi não foi trazido para nós”. O conselheiro Neilton Araújo de Oliveira, representante do Ministério da Saúde, alerta que não adianta só cobrar. “Temos que qualificar a nossa participação ”.

Diretrizes orçamentárias para 2019
O PLDO vai ser votado na Câmara dos Deputados ainda este ano. De acordo com o presidente do CNS, Ronald dos Santos, o objetivo da outra resolução aprovada hoje pelo CNS é definir prioridades para organização do orçamento federal na saúde. “O controle social tem o papel de definir essas prioridades com base no Plano Plurianual, nas Conferências de Saúde e no Plano Nacional de Saúde”, explica.

Dentre as definições, a resolução orienta ao PLDO que os recursos devem priorizar a Consolidação do SUS, não havendo contingenciamento de orçamentos por parte do ministério, além do fortalecer a Atenção Básica e a garantir o empenho para a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde, agendada para 2019.

Para o conselheiro André Luiz de Oliveira, representante da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB), a aprovação das resoluções é mais uma forma de melhorar a fiscalização do orçamento do governo em benefício da população, gerando um exemplo para diversos conselhos de saúde no Brasil. “Essa é mais uma ferramenta de suma importância para todas as instâncias do controle social no país”.

Ascom CNS


CONSELHEIROS DE SAÚDE COBRAM MAIS AÇÕES DO GOVERNO VOLTADAS AOS REFUGIADOS NO BRASIL


Todos os anos, centenas de estrangeiros chegam ao Brasil em busca de melhores oportunidades de vida. Desde 2016, quando a situação econômica na Venezuela piorou, imigrantes chegam ao Brasil pelo estado de Roraima. O fluxo migratório tem preocupado gestores e conselheiros devido aos impactos no Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi pauta ontem (21/02), durante a 302ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Marcelo Batista, que é secretário estadual de saúde e também presidente do Conselho Estadual de Saúde de Roraima (CES/RO) informou ao CNS que já são 40 mil venezuelanos vivendo em Boa Vista, capital do estado. O fato infla os serviços públicos e pode agravar problemas já existentes na região. Segundo ele, 40 % das internações nos hospitais locais são ocupadas por estrangeiros. “A população venezuelana está em vulnerabilidade social. Isto está gerando um aumento exagerado nos nossos custos em saúde”, afirmou.

Segundo Marcelo, doenças como malária e sarampo, que estavam erradicadas no estado, voltaram a aparecer recentemente. De acordo com André Furquim, diretor-adjunto do Departamento de Imigrações do Ministério da Justiça (MJ), o imigrante não pode ser visto como ameaça. Ele cita a Constituição para evidenciar que o tratamento aos estrangeiros que residem no Brasil deve ser o mesmo dos brasileiros. “Precisamos evitar a xenofobia da população e qualificar os profissionais do SUS para atender essas pessoas”.

O conselheiro Neilton Araújo de Oliveira, representante do Ministério da Saúde (MS), destacou a discussão no CNS. “É uma ponte que abrimos com o MJ nesse tema. Que bom que tivemos oportunidade de debater a questão”, disse. Kelly Barcelar, representante do Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), informou que, desde dezembro de 2016, estão sendo desenvolvidas ações na área. “Estamos com um plano de interiorização dos imigrantes e salas de vacinação nas fronteiras”. Ela afirmou que, desde 14 de janeiro deste ano, o governo possui plano integrado para aumentar o atendimento a essa população.

Solidariedade aos imigrantes
O conselheiro Heleno Rodrigues Corrêa, representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), pediu atenção e solidariedade aos estrangeiros. “Precisamos de fraternidade nessa relação”. O conselheiro André Luiz de Oliveira, representante da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB), alertou que todos os municípios de Roraima, o estado e a União têm que somar forças para resolver os problemas. “Precisamos dos três entes federados para aliviar as condições de subalternidade dos imigrantes.

“Temos que saber se as ações para os imigrantes também estão sendo feitas para a nossa população de rua”, alertou o conselheiro Vanilson Torres, do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR). A conselheira Sarlene Moreira, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), repudiou qualquer tipo de discriminação aos estrangeiros, lembrando que há também comunidades indígenas da Venezuela que estão migrando para o Brasil. “Precisamos de humanidade”.

O presidente do CNS, Ronald dos Santos, ressaltou a necessidade de propagar a “Cultura de Paz” para que não haja qualquer tipo de atos discriminatórios ou violentos aos venezuelanos. “Estamos vivendo hoje no Brasil um monopólio da violência pelo Estado com a recente intervenção militar no Rio de Janeiro. Temos que propagar a solidariedade contra o ódio”, finalizou.

Conselheiros devem publicar uma recomendação ao Ministério da Saúde com uma série de ações para atenuar o problema. Será solicitado também à Fundação Nacional do índio (Funai) dados sobre os imigrantes indígenas. O CNS também fará uma moção de reconhecimento ao trabalho da sociedade civil em defesa dos refugiados.

Foto da capa: El Pais Brasil

Ascom CNS


OMS emite novas recomendações para aumentar oferta de testes e tratamento para prevenir a tuberculose


A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a ampliação do acesso aos testes e ao tratamento da infecção por tuberculose (TB), especialmente entre grupos que estão particularmente em risco, como crianças pequenas e pessoas vivendo com HIV. A mudança expandirá o acesso aos testes e cuidados para pessoas com infecção latente. Caso não recebam o tratamento adequado, pessoas com essa condição podem desenvolver tuberculose ativa no futuro. 

"As novas orientações da OMS ajudarão os países a catalisar a prevenção da TB e contribuirão para acabar com a epidemia de tuberculose", disse Tereza Kasaeva, diretora do Programa Global de TB da OMS. "Certificar-se de que todos possam obter o tratamento de que necessitam, para evitar que a tuberculose latente se torne uma TB ativa, salvará vidas e reduzirá o sofrimento".

Destaques
As novas diretrizes atualizadas e consolidadas pela OMS para o gerenciamento programático da infecção latente da tuberculose recomendam ações em três frentes:
  1. Expansão do número de grupos priorizados para o teste e para o tratamento da infecção latente de tuberculose. Os profissionais de saúde têm priorizado testes e tratamento de pessoas vivendo com HIV e de crianças menores de cinco anos que estiveram em contato com pessoas com TB. A OMS já identificou como grupos adicionais de alto risco crianças soronegativas com idade ≥ 5 anos, adolescentes e adultos que tiveram contato com pacientes com TB e TB multidroga resistente.  
  2. Expansão das opções de teste. A OMS recomenda a ampliação dos testes para a infecção latente de tuberculose em países com alta e baixa carga da doença. O teste de tuberculina ou o interferon-gamma release assay (IGRA) podem ser utilizados para testar a infecção latente. A doença ativa deve sempre ser descartada antes da prescrição do tratamento preventivo, de acordo com as diretrizes da OMS.
  3. Expansão das opções de tratamento. A OMS está recomendando dois novos regimes de tratamento, mais curtos, para tratar a infecção latente por tuberculose. As drogas rifapentina e isoniazida utilizadas semanalmente por três meses podem ser oferecidas como alternativa aos seis meses de monoterapia com isoniazida como tratamento preventivo para adultos e crianças. A administração dessas duas drogas diariamente por três meses deve ser oferecida como alternativa aos seis meses de monoterapia com isoniazida como tratamento preventivo para crianças e adolescentes menores de 15 anos. Esses regimes mais curtos ajudarão os pacientes a aderirem e completarem o tratamento. 
A OMS também está lançando um aplicativo para dispositivos móveis com o intuito de apoiar o gerenciamento programático da infecção latente de tuberculose. Os países são encorajados a adaptar essa ferramenta aos seus contextos e também a garantir o monitoramento e a avaliação sistemáticos. Acesse o aplicativo no link http://www.who.int/tb/areas-of-work/preventive-care/ltbi/ltbi_app/en/.   

"A ampliação do tratamento preventivo para tuberculose tem sido lenta. Apenas 12 dos 30 países com uma alta carga da doença associada ao HIV notificaram a provisão de tratamento preventivo entre pessoas vivendo com HIV e apenas 13% dos 1,3 milhões de crianças elegíveis receberam o tratamento preventivo em 2016", afirmou Haileyesus Getahun, coordenador para TB/HIV e envolvimento comunitário do Programa Global de TB da OMS. "Esperamos que as novas diretrizes rompam o status quo em muitos países e contribuam para a implementação global dos esforços para a prevenção da tuberculose".

Espera-se que as diretrizes consolidadas orientem o desenvolvimento das diretrizes nacionais para a gestão da tuberculose latente, adaptadas à epidemiologia nacional e local, à infraestrutura da saúde e a outros determinantes. Elas também contribuirão nas respostas mundiais e nacionais para encontrar e atingir os pacientes com tuberculose que não estão sob cuidados, por meio de rastreio e teste sistemáticos. 

As diretrizes devem ser usadas principalmente em programas nacionais de controle de TB e HIV ou seus equivalentes nos ministérios da saúde e para outros responsáveis pela formulação de políticas sobre TB e HIV e doenças infecciosas. Elas também são apropriadas para funcionários de outros ministérios com linhas de trabalho na área da saúde.

"Estamos ansiosos para implementar estas novas diretrizes, pois elas oferecem uma série de oportunidades, incluindo regimes de TB preventivos mais simples, mais curtos, que ajudarão a revigorar a ampliação da prevenção da tuberculose em países como o nosso, que tem uma alta carga da doença", pontuou Yogan Pillay, diretor-geral para a saúde na África do Sul. "Essas diretrizes são claramente transformadoras e percorrerão um longo caminho para garantir que nenhuma pessoa em risco seja deixada para trás".

As diretrizes foram desenvolvidas após pedidos dos países. A OMS trabalhará junto aos Estados Membros para mobilizar os recursos necessários e garantir sua implementação.


Diretor-presidente participa de evento sobre doenças raras


Jarbas Barbosa foi um dos palestrantes do encontro #TODOSpelosRAROS, que ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo.

 Nesta quinta-feira (22/2), o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou do evento #TODOSpelosRAROS, organizado pela ONG Instituto Vidas Raras e com o apoio da Câmara Municipal de São Paulo.

No encontro, Jarbas abordou o processo de registro de um medicamento   para  doenças raras no país e destacou a questão do preço do produto. “Um exemplo: existe o medicamento para doença rara, o Solires, ele era judicializado, não tinha preço no Brasil e o Ministério da Saúde gastou em dois anos, 2015 e 2016, R$ 500 milhões com a compra desse medicamento. Quando a Anvisa estabeleceu o preço, o teto com o que era praticado na Austrália, o medicamento passou a custar para o Ministério da Saúde metade do que era pago”, afirma.

O evento ocorre no mês em que se comemora o Dia Mundial da Doença Rara, celebrado em 28 de fevereiro. O objetivo foi reunir profissionais de Saúde, associações, acadêmicos e órgãos de governo para debater avanços tecnológicos e políticas públicas voltadas para o diagnóstico e tratamento das síndromes raras.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), são consideradas raras aquelas doenças que atingem menos de 65 pessoas a cada grupo de 100 mil habitantes.  Atualmente, existem diagnosticadas cerca de 8 mil doenças graves e 6% a 8% da população mundial tem alguma doença rara.



Ministério da Saúde participa do Fórum Latino Americano e do Caribe


O Encontro é destinado a servidores públicos da área de saúde, sexual e reprodutiva, UNFPA e membros das organizações da sociedade dos países da América Latina

O evento “Abordando barreiras aos insumos de saúde sexual e reprodutiva na América Latina” acontece em Lima, Peru nos dias 20 a 22 de fevereiro com representantes dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru.

A delegação do Brasil é composta por técnicos do Ministério da Saúde da Secretaria de Ciência e Insumos Estratégicos (SCTIE), especificamente, do Departamento da Assistência Farmacêutica (DAF) e Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS).

A iniciativa propicia espaço para a troca de experiências e a discussão sobre as prioridades regionais para alcançar um maior acesso a insumos em saúde sexual reprodutiva (SRR) na região. Um dos temas de destaque do evento é a discussão sobre: “Recursos existentes para alcançar preços exequíveis. Proteções financeiras e pré-qualificação da OMS, reflexões da LAC e do mundo”.

Por sua vez, o Ministério da Saúde apresenta iniciativa conjunta o UNFPA Brasil para auxiliar empresas brasileiras no processo de pré-qualificação da OMS/UNFPA a entrarem em mercados internacionais.

O evento busca responder a seguinte pergunta: Como melhorar o acesso dos países da região a insumos e medicamentos de saúde sexual e reprodutiva, mediante uma aquisição mais eficiente de produtos de qualidade assegurada?

Busca ainda atingir os seguintes objetivos:
Disseminar na América Latina os diferentes mecanismos de compras que favorecem compras a preços mais baixos, como volume garantido, negociação de preços, compras do PSB/UNFPA, entre outros;

Analisar os pontos críticos que se tornam barreiras para alcançar uma maior acessibilidade aos insumos e medicamentos de Saúde Sexual e Reprodutiva;

Analisar a viabilidade para cada país dos diferentes recursos selecionados para a aquisição de medicamentos selecionados de Saúde Sexual e Reprodutiva;

  1. d) desenhar uma rota crítica para um plano de melhoria para aquisições associadas aos insumos e medicamentos de Saúde Sexual e Reprodutiva.
Durante o evento, “O Encontro “, as causas que dificultam o acesso aos insumos e medicamentos em SSR de qualidade de forma oportuna e a preços adequados serão analisadas. Ainda são apresentadas diferentes estratégias para promover discussões que permitam, a posteriori, espaços de reflexões sobre estas ferramentas.  No final do encontro será apresentada uma proposta de uma agenda nacional e regional.

Por Patrícia Brito, do Nucom SCTIE/DAF


quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Ministério da Saúde estuda ampliar vacinação de febre amarela para todo o país


A proposta será discutida com os Estados e organismos internacionais. A vacinação contra febre amarela deve ser feita de forma gradual, de acordo com as possibilidades dos estados

O Ministério da Saúde estuda ampliar a vacinação contra febre amarela para todo o país ainda neste ano devido à circulação do vírus em novas áreas. Durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta quinta-feira (22) a proposta que deve ser definida com os Estados. A sugestão será também discutida com organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Ao apresentar a proposta, o ministro Ricardo Barros defendeu que estratégia de vacinar toda a população, deve ser feita de forma gradual, de acordo com as possibilidades dos estados. “Isso é uma proposta que será discutida com as diversas competências: secretários estaduais, OMS e OPAS. Se decidido, haverá uma programação de vacinação para cada estado”, esclareceu Ricardo Barros.

Fotos: Erasmo Salomão/MS
“Se decidido, haverá programação de vacinação contra febre amarela para cada estado”, informou o ministro. Acesse o Flickr

A ideia é incluir todos os estados do país como Área Com Recomendação de Vacinação (ACRV). Atualmente, alguns Estados do Nordeste e parte do Sul e Sudeste do país não fazem parte das áreas de recomendação de vacina, por não apresentarem circulação do vírus. Neste locais devem ser vacinados, aproximadamente, 34 milhões de pessoas, sendo 11 milhões nos estados da região Sul e Sudeste, além de 23 milhões no Nordeste.

Atualmente, a estratégia de vacinação contra a febre amarela faz parte da rotina de 21 estados brasileiros e também é recomendada para pessoas de outras regiões que vão se deslocar para áreas silvestres e rurais nessas localidades. O Ministério da Saúde, ao longo de décadas, vem ampliando as áreas de vacinação, conforme a necessidade apontada pelo monitoramento constante da circulação do vírus.

O Ministro da Saúde ressaltou ainda que aguarda o funcionamento da nova fábrica da Libbs Farmacêutica, em São Paulo, para aumento da produção da vacina no país. “Estamos aguardando o início do funcionamento da nova fábrica que poderá produzir mais 4 milhões de vacinas por mês. Assim, teremos a capacidade de fazer a imunização de toda a população. Com isso, todo o Brasil se tornaria área de vacinação permanente”, concluiu.

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A nova fábrica faz parte de um acordo de transferência tecnológica entre a empresa privada e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para aumentar a capacidade de produção do insumo em 48 milhões de doses por ano. Desde o segundo semestre de 2016, Bio-Manguinhos vem trabalhando para viabilizar esse acordo, transferindo à parceira todos os conhecimentos necessários para a parte final da produção. A expectativa é de que até o início de junho seja iniciado o fornecimento ao Ministério da Saúde.

A Fiocruz ainda trabalha na conclusão da construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, que teria capacidade para atender às demandas atuais e futuras de produção da vacina de febre amarela, bem como de outros imunobiológicos. A linha atual de processamento final da Fiocruz para a vacina contra a febre amarela inclui também outros produtos estratégicos para o Ministério da Saúde, como a tríplice viral, que é a vacina que imuniza contra rubéola, sarampo e caxumba.

No ano passado, o Ministério da Saúde adquiriu 65 milhões de doses da vacina de febre amarela do Instituto Biomanguinhos/Fiocruz para distribuição a todos os estados do país e imunização da população. Para este ano, está prevista a compra de mais 48 milhões de doses.

Para atender exclusivamente à demanda da campanha de fracionamento, o Ministério da Saúde distribuiu 19,4 milhões de doses da vacina contra febre amarela aos estados do Rio de Janeiro (4,7 milhões), Bahia (300 mil) e São Paulo (10 milhões). Também foram enviadas 15 milhões de seringas aos estados, sendo 5,2 milhões para o Rio de Janeiro, 500 mil para a Bahia e 9,3 milhões para São Paulo.

CASOS DE FEBRE AMARELA 
O Ministério da Saúde atualizou nesta quarta-feira (21) as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 20 de fevereiro de 2018), foram confirmados 545 casos de febre amarela no país, sendo que 164 vieram a óbito. Ao todo, foram notificados 1.773 casos suspeitos, sendo que 685 foram descartados e 422 permanecem em investigação, neste período.

No ano passado, de julho de 2016 até 20 fevereiro de 2017, eram 557 casos confirmados e 178 óbitos confirmados. Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano.

O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação da população dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo durante a campanha contra febre amarela. Dados preliminares dos  estados do Rio de Janeiro e São Paulo apontam que, até esta segunda-feira (19), 5,1 milhões de pessoas foram vacinadas, sendo 4,7 milhões com doses fracionadas e 422,6 mil com doses padrão. O número corresponde a 25,2% do público-alvo previsto no Sudeste. A recomendação é que os estados continuem vacinando até atingir alta cobertura. O estado da Bahia iniciou a campanha em oito municípios, nesta segunda-feira (19).

Por Amanda Mendes, daAgência Saúde 


Regras da Anvisa evitam semelhanças de nomes de medicamentos


Objetivo é reduzir erros de tratamento que possam provocar o agravamento da doença do paciente

Tomar medicamento errado representa uma falha no tratamento e pode agravar o quadro de uma doença, causando danos ao paciente. Por isso, saber o nome correto dos medicamentos é essencial para evitar consequências indesejadas durante uma terapia. Além dos riscos intrínsecos dos medicamentos, errar o produto significa também que ele não irá provocar o efeito esperado contra a doença que está sendo combatida.

O alerta é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pelas regras que evitam o registro de produtos com nomes semelhantes, tanto na forma de escrever (grafia) quanto no som da pronúncia da palavra (fonética). Para o órgão, adotar nomes distintos minimiza a possibilidade de troca do medicamento, dando maior segurança ao profissional de Saúde e pacientes. Por isso, é importante ter atenção e cuidado na hora da prescrição e compra do produto.

A Anvisa possui regulamentação rigorosa e orientações sólidas para prevenir o registro de nomes semelhantes que possam levar ao erro de medicação. Em média, 50% dos nomes propostos pela indústria não são aprovados inicialmente pela Anvisa, que dá um prazo de até 120 dias para que as empresas apresentem novas identificações. A maioria dos fabricantes fazem nova proposta, mas anualmente cerca de 10 processos não são atendidos ou finalizados devido à semelhança de nome comercial.

Registros
Para ter a dimensão desse trabalho, aproximadamente 2,5 mil solicitações de registro foram analisadas pela Anvisa desde 2014, ano da criação da Coordenação de Registo de Medicamentos de Menor Complexidade, Bula e Rotulagem (CRMEC). Atualmente, existem cerca de 10 mil medicamentos registrados no Brasil e em circulação no mercado. Devido à quantidade de produtos disponíveis, é recomendável que os profissionais de Saúde, pacientes e familiares fiquem sempre atentos. Os pacientes devem adquirir o medicamento que foi prescrito para o tratamento da doença.

Quando há troca do medicamento, qualquer grupo pode estar suscetível. Mas, na avaliação da Anvisa crianças e idosos podem ser os mais afetados. Os problemas que os medicamentos podem acarretar são intrínsecos à droga que está sendo tomada, e estas informações podem ser obtidas no texto de bula para o paciente no item ‘quais os males que este medicamento pode me causar'.

Além de adotar regras para evitar nomes parecidos, a Anvisa realiza testes e avaliações de segurança e eficácia dos produtos antes de conceder registro de medicamentos.

Legislação
A Anvisa é responsável pela legislação que orienta a indústria com relação ao registro de nome de medicamentos. Recentemente, foi publicada a Orientação de Serviço 43/2017, que detalha a resolução (RDC 59/2014) que trata deste tema. Com isso, a Anvisa reforçou os critérios que devem ser adotados pelos fabricantes. No entanto, a legislação sobre o tema remete à Lei 6.360, de 1976, que já determinava que os medicamentos não podem ter nomes, designações, rótulos ou embalagens que induzam ao erro.

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