Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde

Serviços, informações e utilidades públicas em saúde a um toque dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e o melhor: sem sair de casa. Essa praticidade já está disponível a toda população no aplicativo, Meu DigiSUS, plataforma móvel e digital disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para dar comodidade e autonomia aos usuários e dar agilidade aos serviços no SUS. Por meio dele, a população já pode acompanhar via celular, suas consultas e exames ambulatoriais, nas UBS informatizadas; dispensação de medicamentos; visualização do histórico de suas solicitações; posição na fila do Sistema Nacional de Transplantes; entre outras funcionalidades relacionadas à saúde pública.

Até o momento, já foram realizados 1,2 milhão de downloads do Meu DigiSUS, entre smartphones com sistemas IOS e Android. Um dos principais benefícios do aplicativo é o melhor atendimento aos pacientes do SUS, onde eles poderão se tornar fiscais, avaliando o atendimento realizado, e denunciando fraudes em qualquer canto do país, além de possibilitar aos gestores municipais, estaduais e da União um planejamento adequado do setor, permitindo o aprimoramento constante desses serviços. A unificação dos serviços em uma única ferramenta também permitirá a correta aplicação dos recursos públicos.

Para o diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde, Guilherme Teles, o aplicativo vai reduzir custos e diminuir as filas presenciais nas estruturas físicas nos estados e municípios. “Em todo o mundo, o uso da Saúde Digital tem constantemente mudado a forma de organização e disponibilização dos serviços de saúde. No Brasil, este aplicativo irá justamente realizar isso, por meio da melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos, da prevenção e prioritariamente da atenção à saúde”, afirmou Guilherme.  

Pela plataforma móvel oficial do SUS, o cidadão consegue encontrar hospitais, unidades de saúde e outros estabelecimentos próximos de sua residência; identificar farmácias participantes do Aqui tem Farmácia Popular e acompanhar os medicamentos que o cidadão retirou, além de avaliar o atendimento desses serviços. Também é possível acessar uma linha do tempo de cada atendimento realizado pelo SUS, além do Cartão Nacional de Saúde e os dados pessoais, com informações sobre nutrição e alergias.

O aplicativo está em funcionamento há três anos e já é reconhecido pela sua inovação tecnológica. A plataforma é interligada às 19.788 Unidades Básicas em Saúde (UBS) que já estão informatizadas em 3.780 municípios, totalizando 106.179.196 pessoas cobertas. Ao todo, 11 sistemas estão integrados no aplicativo, entre eles o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Farmácia Popular e os Sistemas Nacional de Transplantes (SNT), de Regulação (SISREG), de Atenção Básica (e-SUS AB) e o Hemovida.

Como baixar o aplicativo

Para realizar seu primeiro acesso, baixe o aplicativo Meu DigiSUS na loja compatível com o celular e insira algumas informações básicas como: CPF, nome da mãe e e-mail. Após isto, o sistema localizará o seu cartão e enviará ao correio eletrônico cadastrado uma mensagem para verificação de segurança. Após este passo, você visualizará o número do seu Cartão Nacional de Saúde e terá acesso as suas informações de saúde.

Se não conseguir entrar no aplicativo, o Ministério da Saúde recomenda que o usuário procure a unidade de saúde mais próxima da sua residência para que o seu cadastro possa ser realizado. Para outras dúvidas, ligar na Ouvidoria do SUS, no 136.

Aplicativo Meu DigiSUS é premiado

No último dia 18 de agosto, o aplicativo Meu DigiSus foi reconhecido com o prêmio Case de Sucesso durante 9ª edição do 4CIO-DF 2018, realizada em Florianópolis (SC). O evento é um dos maiores do ramo da tecnologia da informação (TI) e reúne os responsáveis pela TI das principais empresas do Brasil - CIOs ou Chief Information Officer. A comissão avaliadora selecionou cinco Cases de Sucesso para concorrer ao prêmio final. Entre as instituições escolhidas estavam a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Secretaria de Estado de Educação do DF.

Por Agência Saúde

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Novo programa facilita a vida de diabéticos em São Paulo - parceria com IQUEGO

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo, em parceria com a IQUEGO e HMD Brasil (representante da fabricante no Brasil), acaba de disponibilizar gratuitamente o programa GlicoSYS WEB para monitoramento contínuo dos pacientes com diabetes.

A ferramenta virtual pode ser utilizada por todos os usuários que receberam o GlucoLeader (glicosímetro, aparelho para medição de glicemia), distribuído pela Prefeitura aos pacientes cadastrados no Programa de Automonitoramento Glicêmico do município de São Paulo. Com a nova tecnologia, o paciente pode ter acesso rápido e prático via internet aos seus dados clínicos, monitorando com mais precisão e controle seu nível de glicemia.

Com esse novo serviço, as informações cadastradas (dados do paciente, gráfico com curva de medições, tabela de resultados, gráficos dos testes mais recentes, lista geral de testes, geração de arquivos entre outras) são transferidas com alto nível de confiabilidade e segurança tecnológica. Os dados podem ser acessados, pois todo mês, quando o paciente for até a Unidade Básica de Saúde (UBS) para fazer a retirada das tiras, será realizado back-up de todas as medições realizadas no aparelho ao longo do mês. Essas informações abastecem um banco de dados e são disponibilizadas no portal www.glicosys.com.br para cada paciente.

Para acessar tais informações, basta que o paciente se conecte à internet e efetue cadastro no portal, o qual é confirmado via SMS enviado para o número do aparelho celular cadastrado pelo paciente. Cada usuário poderá acessar apenas as suas informações.

“A troca de aparelhos foi necessária para adequar os modelos de tiras reagentes utilizadas nas medições dos pacientes a um método de leitura atualizado, metodologia enzimática mais seletiva, padrões de segurança para evitar contaminação cruzada e melhor método de codificação das tiras e aparelho”, esclarece Márcia Grasso, membro da Comissão de Controle do Programa de Automonitoramento Glicêmico da SMS.

O programa GlicoSYS WEB é de fácil acesso. Com o acesso digital do monitoramento, o paciente pode seguir orientações práticas e intuitivas para obter um resultado final completo. O programa também gera arquivos e relatórios com todas as informações baixadas no sistema. Com isso, o paciente tem, pela primeira vez, acesso ao servidor online e a ferramentas com estatísticas completas do perfil glicêmico do próprio paciente, possibilitando que os médicos possam avaliar em detalhe cada caso.

O glicosímetro GlucoLeader possui memória capaz de armazenar 800 resultados, certificação ISO 15197:2013 e é o único no mercado com botão ejetor de tiras. “Esse acompanhamento permite que os médicos tenham acesso ao histórico das medições e acompanhe os casos de seus pacientes, auxiliando na identificação de alterações e permitindo adequações necessárias”, complementa a técnica da comissão.

Além disso, o portal oferece o serviço “Fale Conosco”, no qual os pacientes podem enviar dúvidas ou reclamações diretamente ao fabricante, recebendo um retorno rápido e eficaz direto da área técnica responsável, facilitando o contato entre o paciente e o serviço, e melhorando a qualidade do atendimento. Será possível ainda o envio de alertas ativos para os pacientes, quando identificada alguma irregularidade ou alteração nas medições.

Ascom PMSP

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AGU vai simplificar análise jurídica para facilitar investimentos no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (28/09) portaria (nº 293/18), disponível no final da matéria) com um conjunto de orientações para que as unidades responsáveis pelo assessoramento jurídico da administração pública deem mais agilidade à análise de projetos de investimentos na infraestrutura do país.

“O objetivo é facilitar a compreensão dos marcos regulatórios, simplificar o processo de análise técnica e aumentar a transparência das regras para dar mais segurança jurídica aos empresários que desejam investir no país”, afirmou a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, que assina a portaria.

A portaria estabelece, por exemplo, que seja dada prioridade à análise jurídica de processos e atos administrativos de empreendimentos que integram o Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

As equipes jurídicas também deverão realizar uma manifestação conjunta quando a análise envolver mais de um órgão ou ente federal. Além disso, as consultorias jurídicas junto aos ministérios e agências reguladoras deverão identificar formas de uniformizar competências e procedimentos no âmbito do PPI e do Programa Nacional de Desestatização (PND).

A ideia é elaborar, sempre que possível, pareceres, editais, atos administrativos e contratados padronizados, para facilitar e agilizar todo o processo.

Foto: Ascom/AGU

Publicado em: 28/09/2018 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 15

Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União

PORTARIA Nº 293, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o assessoramento jurídico prestado pelos órgãos da Advocacia-Geral da União nos processos e atos administrativos de que trata a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016.

A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,

Considerando que o inciso II do art. 3º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, determina aos órgãos, entidades e autoridades a observância da legalidade, qualidade, eficiência e transparência da atuação estatal; e

Considerando que cabe à Advocacia-Geral da União o assessoramento jurídico dos Ministérios envolvidos com a execução do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; resolve:

Art. 1º Será prioritária a análise jurídica de processos e atos administrativos relativos a empreendimentos qualificados, por decreto, como integrantes do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

Art. 2º Os órgãos de assessoramento jurídico poderão realizar manifestação jurídica conjunta quando o ato ou processo administrativo exija a análise de mais de um órgão ou ente federal.

Art. 3º As Consultorias Jurídicas junto aos Ministérios e as Procuradorias Federais junto a entes com competência para atuar na análise de empreendimento abrangido pela Lei nº 13.334, de 2016, deverão identificar e informar aos órgãos assessorados oportunidades de uniformização de competências e procedimentos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, previsto pela Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

Art. 4º Os órgãos jurídicos deverão, sempre que possível:

I - elaborar pareceres referenciais, conforme previsto na Orientação Normativa nº 55, de 23 de maio de 2014;

II - elaborar minutas de pareceres parametrizados; e

III - elaborar, em conjunto com a administração, minuta padrão de editais, contratos e atos administrativos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA

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Advocacia-Geral assegura leilão de bens da ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELÊNCIA E CIDADANIA - OSEC, entidade condenada pelo TCU por não prestar contas de recursos públicos

A Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar liminar que impedia o leilão de bens da Organização de Saúde com Excelência e Cidadania (OSEC), complexo Dr. Wladimir Arruda, em São Paulo, entidade condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter prestado contas de recursos públicos recebidos entre 1989 e 1992.

O leilão está marcado para o dia 17 de outubro e o objetivo é utilizar o valor arrecadado com a venda dos bens para ressarcir os cofres públicos. A entidade recebeu verba do Ministério da Integração para prestar serviços de assistência educacional, mas jamais comprovou a destinação adequada dos recursos.

A OSEC tentou por muitos anos se esquivar na Justiça da obrigação de devolver a verba, mas a AGU obteve a penhora de bens no âmbito de uma ação (a entidade responde a dezenas) que busca o ressarcimento de R$ 900 mil e o leilão foi marcado. Entretanto, a organização obteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) liminar suspendendo o procedimento após alegar que os bens não poderiam ser vendidos porque estariam bloqueados em virtude de uma outra ação movida pelo Ministério Público Federal.

A AGU, juntamente com o MPF, explicou ao juiz que as duas ações tratavam do mesmo dano aos cofres públicos, de modo que seria “um verdadeiro contrassenso impedir a União que, desde logo, promova o mesmo ressarcimento ao erário buscado na ação de improbidade – que ainda não tem trânsito em julgado – diante da formação de outro título executivo”, conforme resumiu trecho do agravo interno interposto pela Procuradoria-Regional da União na 3ª Região, unidade da AGU que atuou no caso.

A desembargadora federal Cecília Marcondes acolheu o pedido de reconsideração da procuradoria e indeferiu o efeito suspensivo de realização do leilão. “Restou configurado, assim, o claro intento da agravante de se valer da indisponibilidade decretada na ação de improbidade, e cujo objetivo é salvaguardar o interesse público, como pretexto para proteger o seu próprio patrimônio, deturpando a verdadeira finalidade do instituto”, reconheceu a decisão.

Ref. 5018816-90.2018.4.03.0000 – TRF3.

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AGU obtém no CNJ decisão contra juiz que planejava atrapalhar eleição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu nesta sexta-feira (28/09) um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que fossem adotadas providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro. A AGU demonstrou no âmbito de reclamação disciplinar proposta contra o magistrado que ele planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação.

A liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas. O comportamento suspeito do juiz começou a partir do momento em que ele permitiu a tramitação da ação no juizado, uma vez que a Lei nº 10.259/11 (que regulamenta os juizados especiais federais) dispõe expressamente que tais juizados não têm competência para julgar ações populares (art. 3, § 1º, inciso I).

Em seguida, o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferiu ao processo sigilo judicial sem qualquer fundamento legal e não intimou a União para tomar conhecimento da ação.

Além disso, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que: as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário.

“Essa desleal conduta evidencia o propósito manifesto do juiz em fazer valer sua desarrazoada ordem no dia das eleições, causando sério risco ao processo democrático”, alertou trecho da reclamação da AGU.

A Advocacia-Geral juntou à reclamação, ainda, um vídeo publicado no site YouTube em que o juiz aparece ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) questionando a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas – manifestando, portanto, opinião político-partidária incompatível com a função de juiz.

Para a AGU, estas circunstâncias comprovam que o magistrado pretendia se aproveitar do cargo e “do poder coercitivo que um provimento jurisdicional por ele prolatado pudesse possuir em relação às instituições republicas, inclusive às Forças Armadas”, para atingir objetivos políticos, em especial inviabilizar a realização das eleições ou desacreditar o processo eleitoral como um todo.

AGU

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CLORIDRATO DE HIDROXOXOBALAMINA, MS COMRA DA SERB POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.371.600,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.479202/2017 .

Objeto: Aquisição de Kits de Infusão de Cloridrato de Hidroxocobalamina 5g. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. declaração de Inexigibilidade em 24/09/2018. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/09/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 2.371.600,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SERB S.A. (SIDEC - 27/09/2018) 250110-00001-2018NE800049

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MICOFENOLATO DE MOFETILA É ADQUIRIDO DA SR GROUPENTERPRISESES INC, PELO MS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 247.220,26

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 485/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 0073700207201761

Objeto: Aquisição de 552ampolas MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Trata-se de Ação Judicial declaração de Dispensa em 25/09/2018. THIAGO FERNANDES DA COSTA. Coordenador-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/09/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 247.220,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SR GROUPENTERPRISES INC.

(SIDEC - 27/09/2018) 250110-00001-2018NE8000

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Coordenação de Hepatites Virais participa de reunião da CNBB em Manaus

A iniciativa faz parte das ações de mobilização social para levar conhecimento às comunidades remotas ou de difícil acesso onde há casos de hepatites, especialmente a hepatite Delta, comum na região Norte

Técnicos do Departamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAVH) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério (SVS/MS) participaram da 44ª Assembleia Regional Norte I da Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB), nesta terça-feira em Manaus, Amazonas, para falar sobre prevenção das hepatites virais, especialmente a Delta, comum na região amazônica. 

A iniciativa faz parte das ações de mobilização social para levar conhecimento às comunidades remotas ou de difícil acesso onde há casos de hepatites, especialmente a hepatite Delta, comum na região Norte. O agravo pode ser prevenido por vacina e o tratamento é gratuito, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é levar informação às comunidades da região amazônica sobre as formas de prevenção das hepatites, vacinação e tratamento, com o auxílio das diversas pastorais da CNBB e o suporte da SVS/MS. 

No evento, que reuniu 12 bispos da região amazônica e cerca de 120 representantes de pastorais, os profissionais da Coordenação de Hepatites Virais/DIAVH, Alexandre Fonseca e Elton Almeida, apresentaram o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte do Brasil, com enfoque na Hepatite Delta – Fase I. 

No Brasil, a hepatite B (HBV) tem fortes ligações com vulnerabilidades das populações. As maiores taxas de prevalência são encontradas em populações como quilombolas, indígenas, populações ribeirinhas, dentre outras que habitualmente residem em áreas silvestres ou rurais. Todas essas populações, devido a suas condições vulneráveis e ao estigma também estão expostas a outros agravos e enfrentam grandes barreiras no acesso às estratégicas de prevenção, diagnóstico, assistência e vigilância da hepatite B. 

Eles explicaram também que, em 2015 foi aprovada a Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas, “Transformar nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, na qual um dos objetivos a ser alcançado até o ano de 2030, é o compromisso de eliminar as epidemias de AIDS, tuberculose, malária, combater as hepatites, as doenças transmitidas pela água e outras enfermidades transmissíveis. 

A Assembleia Regional Norte I da CNBB é um processo de escuta das principais demandas apresentadas pelas comunidades de base que serão levadas para o XIV Conselho Ordinário da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, de 16 e 17 de novembro no Vaticano, presidida pelo Papa Francisco. 

Por Nucom/SVS

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PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS HIV-DSTs UNAIDS, e Desenvolvimento de Antibiótico (GARDP)

ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, co-presidirá a Primeira Reunião "face-to-face" do Comitê Diretor em Estabelecimento de Metas, Impacto e das Estimativas dos Recursos Necessários do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e de reunião com o Diretor da Parceria Global sobre Pesquisa e Desenvolvimento de Antibiótico (GARDP), em Glion e Genebra - Suíça, no período de 7 a 13 de outubro de 2018, com ônus de uma diária para o MS e demais despesas por conta do UNAIDS (Processo nº 25000.158218/2018- 11 ) .

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Reunião para avançar no diagnóstico de zika, dengue e flavivírus, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça

JANNIFER OLIVEIRA CHIANG, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, participará de Reunião para avançar no diagnóstico de zika, dengue e flavivírus, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, e de Seminário Internacional sobre Gestão e Técnicas de Laboratório de Biossegurança, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, Academia Chinesa de Ciências (CAS) e Instituto Wuhan de Virologia (WIV), na cidade de Wuhan, na República Popular da China, no período de 7 a 27 de outubro de 2018, inclusive trânsito.

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ONU aponta concentração do poder econômico nas mãos de poucas empresas internacionais

O documento da UNCTAD diz que a hiperglobalização não resultou em um mundo de “ganha-ganha”. Mas nem o recuo ao nacionalismo nostálgico nem a duplicação do apoio ao livre comércio fornecem a resposta correta, segundo o relatório.

A economia mundial permanece em terreno instável uma década depois da crise financeira de 2008, com as guerras comerciais aparecendo como um sintoma de um mal-estar mais profundo, segundo o relatório publicado nesta quarta-feira (26) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Segundo o Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2018: Poder, Plataformas e Ilusão do Livre Comércio, enquanto a economia global teve uma retomada desde o início de 2017, o crescimento permanece espasmódico, e muitos países estão operando abaixo do potencial. Este ano é improvável haver uma mudança nessa engrenagem.

“A economia mundial está novamente sob estresse”, disse Mukhisa Kituyi, secretário-geral da UNCTAD. “As pressões imediatas estão aumentando em torno da escalada de tarifas e fluxos financeiros voláteis, mas por trás dessas ameaças à estabilidade global está um fracasso mais amplo — desde 2008 — de lidar com as desigualdades e desequilíbrios de nosso mundo hiperglobalizado”.

O relatório analisa as tendências econômicas atuais e as principais questões de política internacional e faz sugestões para abordá-las. O documento de 2018 examina como o poder econômico está sendo concentrado em um número menor de grandes empresas internacionais, e o impacto que isso está tendo na capacidade dos países em desenvolvimento de se beneficiarem de sua participação no sistema de comércio internacional e ganhar com novas tecnologias digitais.

O documento afirma que muitos países avançados, desde 2008, abandonaram as fontes internas de crescimento para as externas, mais notavelmente com a reviravolta da zona do euro de um déficit para uma região de superávit. Mas isso só pode funcionar com a demanda interna de outros países — e, entre os países que dependem da demanda doméstica, muitos estão contando com uma combinação de dívida mais alta e bolhas de ativos em vez de aumentar os salários. Em ambos os casos, o crescimento é dificultado pela ameaça sempre presente de instabilidade financeira.

As maiores economias emergentes estão indo melhor neste ano, diz o relatório, e os exportadores de commodities podem esperar uma melhora, enquanto os preços permanecem firmes. Com exceção da Rússia, o crescimento nos outros quatro países do BRICS — Brasil, Índia, China e África do Sul — depende muito da demanda interna.

No entanto, esse não é o caso de muitas outras economias emergentes. Com os riscos negativos aumentando e as linhas de falhas financeiras se ampliando em vários países, o relatório vê as nuvens de tempestade se reunindo. O estoque atual de dívida é de 250 trilhões de dólares — 50% mais do que no momento da crise e três vezes o tamanho da economia global. A dívida privada, particularmente a dívida corporativa, tem estado por trás desse surto de endividamento, mas sem estimular o investimento das empresas — uma desconexão que causa problemas à frente.

Mesmo que as economias avançadas não tenham feito o suficiente para reequilibrar a economia global, há preocupações de que suas políticas monetárias “normalizadoras” possam causar novas ondas de choque por meio dos mercados de capitais e de moedas, com uma espiral econômica perigosa em economias mais vulneráveis.

“O crescente endividamento observado globalmente está intimamente ligado ao aumento da desigualdade”, disse Richard Kozul-Wright, principal autor do relatório. “Os dois têm sido conectados pelo crescente peso e influência dos mercados financeiros — uma característica definidora da hiperglobalização”.

O comércio global continua a ser dominado pelas grandes empresas diante de sua organização e controle das cadeias de valor globais. Em média, 1% das empresas exortadoras respondem por mais da metade das exportações de cada país.

A disseminação dessas cadeias contribuiu para um rápido crescimento do comércio de meados dos anos 1990 até a crise financeira, com os países em desenvolvimento apresentando o crescimento mais rápido, inclusive negociando mais uns com os outros.

Mas o relatório mostra que os países tiveram que negociar mais intensamente para gerar o mesmo crescimento da produção na comparação com o passado, e que muito desse comércio foi desigual, com ganhos distorcidos em favor de empresas líderes através de uma mistura de maior concentração de mercado e controle de ativos intangíveis.

O relatório documenta um declínio geral — com a China sendo uma exceção — na participação do valor agregado das atividades industriais nessas cadeias e um aumento da participação das atividades de pré e pós-produção; as rendas capturadas nesses extremos da cadeia tiveram um efeito pronunciado na distribuição em todos os países. “As empresas superstar são um fenômeno global, e suas estratégias de busca de renda se estendem por fronteiras”, diz

Richard Kozul-Wright.

Quer signifiquem ou não uma guerra comercial, as recentes rodadas de aumento de tarifas interromperão um sistema de comércio desenhado cada vez mais em torno das cadeias de valor, embora o crescimento do comércio em 2018 provavelmente seja semelhante ao de 2017.

No entanto, as consequências de qualquer grave escalada poderiam, através de maior incerteza e redução do investimento, trazer consequências mais prejudiciais a médio prazo, diz o relatório. Estas podem ser particularmente graves para países que já enfrentam dificuldades financeiras.

Além disso, como as tarifas funcionam alterando a lucratividade das empresas nos setores comercializáveis, elas têm consequências distributivas e afetam a demanda de formas que exigem uma avaliação cuidadosa.

O relatório inclui projeções que destacam os possíveis riscos, e conclui que “após décadas experimentando os limites do ‘livre comércio’, seria trágico abraçar o extremo oposto — uma guerra de tarifas comerciais — em vez de considerar o que os governos poderiam fazer, através da coordenação de políticas globais, para evitar a contínua deterioração da distribuição de renda e do emprego que estão na raiz das crises econômicas mais recentes”.

O documento diz que a hiperglobalização não resultou em um mundo de “ganha-ganha”. Mas nem o recuo ao nacionalismo nostálgico nem a duplicação do apoio ao livre comércio fornecem a resposta correta, segundo o relatório. Além disso, o livre comércio se mostrou uma folha ideológica que reduziu o espaço político para os países em desenvolvimento e cortou as proteções para os trabalhadores e as pequenas empresas, ao mesmo tempo em que protegeu as tendências de busca de renda das grandes empresas.

No mundo real, as guerras comerciais são um sintoma de um sistema econômico e arquitetura multilateral degradados, diz o relatório, enquanto a doença é um círculo vicioso de captura política corporativa e crescente desigualdade onde o dinheiro é usado para ganhar poder político e poder político é usado fazer dinheiro.

“Velhas e novas pressões estão pesando sobre o multilateralismo”, disse Mukhisa Kituyi. “Em nosso mundo interdependente, soluções voltadas para dentro não oferecem um caminho a seguir; o desafio é encontrar maneiras de fazer o multilateralismo funcionar”.

Para evitar repetir os erros da década de 1930, a UNCTAD sugere o retorno à Carta de Havana, que foi a tentativa inicial de estabelecer um sistema comercial multilateral gerenciado. Fazer isso significa assumir muitos novos desafios — desconhecidos pelos signatários da Carta em 1948 — que exigem cooperação internacional efetiva.

No mínimo, priorizaria três ações: vincular as discussões sobre comércio a um compromisso de pleno emprego e salários crescentes, regular o comportamento corporativo predatório e garantir espaço político suficiente para assegurar que os países possam gerenciar sua integração de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Foto: Rafael Matsunaga/CC Flickr - ONU

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TUBERCULOSE - FINANCIAMENTO TEM ROMBO ANUAL DE US$ 13 Bi, DIZ A ONU

À esquerda, o chefe da OMS, Tedros Ghebreyesus. À direita, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed.

Em cúpula histórica na sede da ONU, em Nova Iorque, a vice-secretária-geral da Organização, Amina Mohammed, fez um apelo na quarta-feira (26) por mais investimentos nos serviços de saúde de tuberculose. Por ano, 10,4 milhões de pessoas são infectadas com a doença. Mas o orçamento das medidas de prevenção e tratamento está gravemente subfinanciado, com um rombo anual de 13 bilhões de dólares.

O encontro foi a primeira reunião de alto nível da ONU — com chefes de Estado e representantes ministeriais de países — sobre tuberculose. Descrevendo a doença como uma “epidemia perversa”, Mohammed disse que o problema exige uma abordagem integrada, que lide com os fatores sociais responsáveis pela proliferação da patologia. A resposta, avaliou a dirigente, deve incluir melhorias nas redes de saúde e também em sistemas de seguridade social.

A tuberculose é a infecção que mais mata em todo o mundo. Em 2017, cerca de 1,6 milhão de pessoas morreram devido à tuberculose, incluindo 300 mil indivíduos vivendo com HIV. Cerca de 1,7 bilhão de pessoas — 23% da população mundial — estão infectadas com tuberculose latente. Desse contingente, de 5 a 10% tem chance de desenvolver tuberculose ativa.

Mohammed alertou para a crescente resistência da enfermidade aos antibióticos. Por ano, são registrados cerca de 60 mil casos de resistência aos remédios para tuberculose.

Embora a infecção esteja presente em todos os países, oito deles concentram dois terços de todas as novas ocorrências — Índia, China, Indonésia, Filipinas, Paquistão, Nigéria, Bangladesh e África do Sul. Em alguns desses países, são registrados 500 casos a cada 100 mil habitantes, ao passo que em nações de renda alta, a taxa fica abaixo de dez.

Segundo a vice-secretária-geral, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vai liderar os esforços da ONU para trabalhar com governos e sociedade civil a fim de acelerar a resposta à tuberculose.

Especialistas debatem desafio conjunto do HIV e tuberculose

Antes do evento, representantes da ONU, governos e sociedade civil discutiram os desafios particulares da população vivendo com HIV, mais vulnerável à tuberculose. Um terço de todas as mortes associadas à AIDS são causadas pela tuberculose.

“A tuberculose não é apenas um problema técnico, é uma questão verdadeiramente política. É uma questão de pobreza, de pessoas que não tiveram acesso à informação e foram deixadas para trás. Precisamos aprender com o que fizemos na resposta à AIDS e aplicá-lo à resposta à tuberculose”, afirmou o diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé.

Durante o encontro, especialistas pediram a integração dos serviços de HIV e tuberculose. Para ativistas e gestores em saúde, é necessário pôr fim ao modelo um cliente-duas clínicas, que foi a base do tratamento para as duas infecções no passado.

“Por que tantas pessoas vivendo com HIV morrem devido à tuberculose?”, questionou o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus.

“As pessoas que mais precisam são deixadas para trás. Precisamos de novos e aprimorados medicamentos e diagnósticos, novos modelos de prestação de serviços baseados no que as pessoas e comunidades precisam e serviços integrados para a tuberculose/HIV e outras questões de saúde.”

Segundo a OMS, em 2017, havia cerca de 10 milhões de pessoas com tuberculose ativa. Menos de 60% do indivíduos com tuberculose fazem exames de diagnóstico para a doença, o que impede o tratamento adequado.

Do total de pessoas com tuberculose ativa, 9% vive com HIV. Os indivíduos que têm o vírus da AIDS possuem 20 vezes mais chances de desenvolver a infecção, após manterem a doença em estado de latência.

Foto: ONU/Eskinder Debebe - ONU

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