As relações trabalhistas, o cenário de disputa na área tributária e os acordos comerciais do Brasil com países parceiros estão entre alguns itens de maior relevância nesta terça-feira (10). A expansão econômica com foco nas expectativas em torno do PIB também está relacionada à agenda de interesse do setor fabril, reforçando o olhar da mídia sobre questões sensíveis.
Principal destaque do dia está no BRASIL ECONÔMICO, que publica entrevista exclusiva com ALEXANDRE FURLAN, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e recém-eleito vice-presidente Regional da América Latina no Conselho Diretivo da Organização Internacional dos Empregadores (OIE). O mundo do trabalho está em discussão de forma ampla. FURLAN observa que o Brasil entrou em um sistema de “garantismo legal” que não deixa espaço para negociações.
A questão da terceirização é um dos focos de FURLAN: “As relações de trabalho mudaram muito desde que foi criada a legislação trabalhista, há 71 anos. Modernizar as relações não quer dizer precarizar direitos”, afirmou, falando de Genebra, lembrando que as negociações são influenciadas por aspectos regionais. “Não se pode comparar o ABC paulista ao interior do Mato Grosso ou da Paraíba.”
Sobre a atuação na OIE, o vice-presidente da CNI diz ao BRASIL ECONÔMICO que a maior contribuição é levar para outros países experiências brasileiras exitosas, como o programa Me Encontrei, do SENAI, e o Pronatec, uma parceria com o governo federal, além de buscar o avanço na cooperação Sul-Sul. Leia a entrevista completa em arquivo anexo.
Outro destaque está no VALOR ECONÔMICO e traz à tona a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada no sábado, por meio eletrônico, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), contra o uso do protesto de certidões de dívida ativa (CDA) como forma cobrança de débitos tributários. O artigo da Lei nº 12.767, de 2012, deixou expresso a possibilidade de adoção da prática pelo setor público.
O processo ajuizado pela CNI no Supremo Tribunal Federal (STF) é mencionado na chamada na capa do jornal especializado.
Segundo a reportagem do VALOR, a entidade alega que o protesto é uma forma de sanção política. O texto publica posicionamento atribuído ao gerente executivo jurídico da CNI, CASSIO BORGES. “O Supremo tem reiteradas decisões, inclusive súmulas, contrárias ao uso de mecanismos coercitivos para a cobrança”, afirma.
A indústria está inserida em algumas análises sobre as projeções do PIB, na mídia nacional, na quais constam novas retrações da atividade econômica como um todo, passando de 1,50% para alta de 1,44%, em 2014, e de 1,85% para 1,80%, em 2015 (leia mais em ECONOMIA).
VALOR alerta que pioram estimativas para PIB e produção industrial em 2014. Citando dados do boletim Focus, jornal informa que a mediana para o setor saiu de elevação de 1,24% para avanço de apenas 0,96%. Mas em 2015, a expectativa é positiva para a indústria, passou de 2,20% para 2,25%. Reportagem cita dados recentes sobre a atividade, lembrando que na última semana o IBGE divulgou que a produção industrial caiu 0,3% em abril ante março e recuou expressivos 5,8% sobre o mesmo período do ano passado, e assinala que o “enfraquecimento da atividade tem sido apontado como um dos motivos pelos quais o Banco Central interrompeu a elevação dos juros, mantendo a Selic em 11% ao ano”.
Assunto também ganha as páginas de O ESTADO DE S. PAULO, que registra que indústria perdeu dinamismo no início do segundo trimestre de 2014 e levou o PIB a uma intensa desaceleração em abril.
CELSO MING, em sua coluna no ESTADÃO, mostra como o setor produtivo influencia na poupança brasileira (caiu de 10,5% do PIB em 2010 para 7,9% do PIB em 2013) e que as Contas Nacionais indicam forte queda da participação da indústria no PIB (de 27,7% em 2000 para 25% em 2013).
O impacto do freio nos investimentos na indústria de máquinas é analisado por MÍRIAM LEITÃO em sua coluna em O GLOBO. Texto relata que, de janeiro a abril deste ano, o consumo aparente, que contabiliza a produção nacional vendida internamente mais as importações, caiu 8,2% e foi o menor dos últimos dois anos, e a Abimaq projeta fechar o ano com uma retração de dois dígitos.
O presidente da associação, Carlos Pastoriza, explica à colunista de O GLOBO que a indústria de máquinas e equipamentos representa 50% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), o indicador do IBGE que mede os investimentos. Com a redução de investimentos, o setor vem experimentando recuo nos últimos anos (queda de 2,7% em 2012 e de 5,7% em 2013), e já projeta retração de dois dígitos neste ano (entre 10% e 15%). “Será o terceiro ano seguido de queda. Estamos em recessão”, afirma Pastoriza.
Com foco nos ajustes econômicos previstos para 2015, o professor Yoshiaki Nakano, em artigo publicado pelo VALOR, assinala que é possível tentar analisar distorções e problemas que travam ou significam ameaças para o futuro da economia brasileira hoje e que precisam de ajustes ou reformas para removê-las. Mesmo assim, a retomada do crescimento não deve ser imediata, observa o professor, citando o caso da indústria. “Com elevado custo Brasil e taxa de câmbio apreciada a desindustrialização deverá persistir.”
O acordo automotivo firmado entre o Brasil e a Argentina é manchete da edição de hoje do VALOR ECONÔMICO. Jornal destaca que, apesar de a indústria brasileira discordar da volta do sistema “flex” ao novo acordo automotivo entre os dois países, o governo está convencido - com base nas informações recebidas das próprias montadoras - que o modelo não prejudicará o comércio no setor durante os próximos 12 meses. “De acordo com uma fonte envolvida nas negociações, a estimativa da indústria é que as exportações brasileiras à Argentina superem em cerca de 15% as compras feitas do país vizinho”, registra.
De volta ao ESTADÃO, reportagem aborda as previsões sobre os níveis dos reservatórios das hidrelétricas após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgar, ontem, que trabalha com estimativas de armazenamento de água mais otimistas para o fim do mês: o órgão elevou em 2,1 pontos porcentuais a previsão para os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal do País, e também para os reservatórios do sistema Sul. No caso das Regiões Nordeste e Norte, por outro lado, os números estimados foram ajustados para baixo.
Jornal explica que o desempenho da carga foi influenciado pela queda do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, sendo afetada pelo desempenho da indústria, e reproduz posicionamento da NOS, que cita sondagem da Indústria da FGV e da CNI.
A suspensão da greve dos metroviários em São Paulo continua bastante presente na cobertura do dia. Jornais registram a suspensão do movimento depois que o governo paulista anunciou a demissão de 42 funcionários. Uma nova assembleia está marcada para amanhça e o protesto pode ser retomado na quinta-feira.Textos associam em tom de preocupação o temor das autoridades quanto aos impactos que uma nova paralisação terá na maior cidade do país justamente no dia da abertura da Copa do Mundo. Representantes do governo estadual, da Fifa e do governo federal, no entanto, contemporizam e falam em acordo.
Na cena eleitoral, um dos temas mais relevantes do dia é a convenção nacional do PMDB que ocorre hoje. Reportagens trazem expectativas sobre o encontro que deve validar a aliança da sigla com o PT, apesar do sentimento de descontentamento dos peemedebistas com a gestão Dilma Rousseff. Os governistas esperam que, mesmo com as críticas ao governo, 80% dos presentes na convenção votem pela manutenção da aliança, relatam as publicações, apontando que Ceará e Bahia, mesmo sendo estados com problemas, devem apoiar a coligação. Já Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul pregam ruptura.
A mídia também adianta quais as propostas coordenadas pelo governo que devem ser alvo dos descontentes na convenção do PMDB, como forma de enfatizar (mesmo com a provável manutenção da aliança) a discordância da base aliada e propondo uma agenda que confronta bandeiras petistas.
No VALOR ECONÔMICO, destaque para abordagem diferenciada que apresenta resumidamente as oito sugestões que devem conter a agenda do PMDB para um eventual segundo mandato ao lado do PT. Jornal indica entre os itens a reformulação da política industrial, com a ampliação das desonerações e estímulos fiscais; a reindustrialização nacional; o fortalecimento e expansão de instituições públicas como o Pronatec e os Ifects; novo modelo de política de infraestrutura; e desenvolver uma política externa independente e progressista.
Com foco nas expectativas de crescimento do PIB, agenda macro volta a se impor no noticiário econômico e reforça a exposição de projeções sobre a expansão da atividade neste ano.Em destaque, mais uma queda sobre perspectiva do PIB em 2014, que passou de 1,5% para 1,44%, conforme consta na pesquisa semanal Focus, realizada pelo Banco Central (BC) junto a instituições financeiras. Textos sobre o assunto registram que essa é a segunda piora consecutiva apurada pela entidade neste ano, e que a projeção para 2015 deve recuar de 1,85% a 1,8%. A sondagem do BC com o mercado (pesquisa Focus) também mantém a previsão de manutenção da taxa Selic nos atuais 11% ao ano até dezembro.
O GLOBO reforça que as revisões para baixo refletem o desânimo com a economia. Jornal cita ainda que, apesar da última ata do Copom apostar no pessimismo em relação à economia para conter a inflação, os analistas do mercado financeiro não têm a mesma fé. “Apesar de em maio a inflação ter recuado, os economistas mantiveram a aposta de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará este ano em 6,47%, encostando no teto da meta do governo, de 6,5%.”
Abordagens relacionadas à Petrobras continuam em destaque em O GLOBO. Reportagem revela que, com dificuldades de caixa, a estatal também acumula um risco fiscal bilionário. “Em relatório enviado à Securities and Exchange Commission (SEC, a xerife do mercado de capitais dos Estados Unidos) no fim de abril, a estatal informa que o total de processos de natureza fiscal ‘com probabilidade de perda possível’ soma US$ 30,4 bilhões, sendo a maior parte relativa a tributos federais”, reproduz o diário carioca.
A lista de processos envolvendo multas aplicadas pela Receita Federal soma US$ 20,4 bilhões, segundo detalha O GLOBO, que cita um estudo recente no qual “relaciona a queda acentuada da carga tributária da Petrobras, nos últimos anos, com incentivos e tratamento diferenciado que a estatal recebe do governo para compensar prejuízos com o represamento dos preços dos combustíveis”. Em entrevista ao jornal, o economista José Roberto Afonso, do IbreFGV, afirma que a evolução dos processos fiscais que a estatal enfrenta é impressionante.
Um novo estudo da OCDE constata que o brasileiro trabalha mais do que a média dos habitantes dos países ricos, mas é mais pobre do que todos. FOLHA DE S. PAULO informa que isso ocorre porque o brasileiro, apesar de trabalhar muito, produz pouco, pois é pouco instruído. “Ou seja, seu suor não agrega muito à economia”, pontua o jornal paulista. A publicação detalha que no Brasil apenas 43% dos adultos entre 25 e 64 anos possuem o equivalente ao diploma de ensino médio. “É muito menos do que a média da OCDE (75%). É bem menos do que o nosso vizinho Chile (72%)”, compara.
O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ações para a área nos próximos dez anos, é tema de editorial do VALOR ECONÔMICO. Jornal registra que, com objetivos claros e metas ambiciosas, o custo do plano subiu de 7% do Produto Interno Bruto para 10% do PIB ao fim do período de vigência do plano (lei 8035), em 2024. “É difícil saber o quanto do que se propôs será de fato realizado. A ênfase no aumento de gastos obrigatórios tende a colocar em segundo plano algo quase tão pernicioso quanto a carência de recursos e que é frequentemente negligenciado: a qualidade da gestão do sistema”, destaca o jornal.A inadimplência no varejo é alvo de EDITORIAL ECONÔMICO de O ESTADO DE S. PAULO. Citando registros do SBPC, o texto diz que a inadimplência geral caiu 6,8% no mês de maio, em comparação com abril. Houve queda, também, de 14%, na comparação com maio do ano passado. A publicação avalia que embora esteja muito abaixo da curva de altas de inadimplência assinalada do início de 2011 até início de 2013, o fato é que ela voltou a se manifestar, numa fase em que deveria estar sob maior controle, pois, os bancos adotaram desde o início de 2013 critérios de maior rigor no exame do crédito.
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